03/10/2018
As águas do rio São Francisco já poderão ser recebidas pelo Cinturão das Águas até o fim deste mês de outubro e não mais em dezembro, como antes estava previsto pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado.
Dois ex-gestores municipais foram condenados pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Ceará a ressarcirem R$ 86 mil aos cofres públicos em decorrência da não comprovação do saldo financeiro no final de suas gestões. Foram eles: o secretário de Infraestrutura de Pindoretama no período de 1º de janeiro a 3 de junho de 2013 (R$ 59,4 mil); e a gestora do Fundo Municipal de Ação Social de Jardim no exercício de 2012 (R$ 26,5 mil). Os valores são nominais e, portanto, ainda serão atualizados monetariamente, informa a assessoria de imprensa do TCE.
Será a partir das 8 horas desta quinta-feira, na Praça do Ferreira, oferecendo uma extensa programação de atividades na Praça do Ferreira, Shopping Benfica e Avenida Beira Mar. Por meio de campanhas educativas, rodas de conversa, adoção de cães e gatos, palestras, arrecadação de alimentos, além de muita diversão para os participantes, a iniciativa buscará sensibilizar e conscientizar o fortalezense em favor de cães, gatos e demais espécies.Na abertura, o prefeito Roberto Cláudio dará início ao processo de chipagem de animais na capital cearense.
01/10/2018
A novela do aumento das taxas de alvarás da Prefeitura de Fortaleza vai ganhar mais um capítulo. A Confederação Nacional do Comércio, que tem agora como vice-presidente administrativo o empresário Luiz Gastão, licenciado da presidência da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), entrou na briga.
O secretário da Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Alex Michael Azar, cargo equivalente ao de ministro, visita , nesta segunda-feira, o governador Camilo Santana (PT). Será recebido no Palácio da Abolição, ocasião em que vai conhecer ações do Ceará contra o zika vírus e o sarampo, em clima de intercâmbio.
30/09/2018
Essa é bem bacana, pode apostar: a nova metodologia de ensino implementada pela Prefeitura de Caucaia na rede educacional já está dando resultados positivos.Segundo o Sistema Nacional de Educação Básica (Saeb), a cidade melhorou no último biênio 10,4% em Língua Portuguesa no quinto ano e 6% no nono ano do Ensino Fundamental.
29/09/2018
Neste sábado, das 8 às 15 horas, a Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, será sede do Projeto Pai Presente... A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.
Finalmente a obra de duplicação da Avenida Sargento Hermínio vai sair do papel. Mas em etapas. A primeira delas já começa na quarta-feira, 3, a partir do trecho entre as ruas Olavo Bilac e Padre Anchieta. Isso ocorrerá por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado, dentro do Programa “Juntos por Fortaleza”.O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o secretário estadual das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, visitarão o canteiro de obras na data e assinarão a ordem de serviço. A verba para a obra é estimada em R$ 25 milhões.
A Prefeitura de Fortaleza informa que o abastecimento de energia elétrica do Frotinha de Messejana já foi totalmente restabelecido e o fornecimento de eletricidade por parte da Enel está normalizado, garantindo o funcionamento de todos os equipamentos do hospital.
28/09/2018
Está sendo criada a Área de Relevante Interesse Ecológico do Riacho Levada (Arie), no Cambeba – trecho de 11 hectares, mais precisamente onde está fincado o Centro Administrativo do Estado.
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de setembro, que está caindo na conta das Prefeituras, será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com esse porcentual, o valor total a ser partilhado neste terceiro repasse chega a R$ 2,5 bilhões.
27/09/2018
Eis a nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará, eleita nesta tarde de quinta-feira, por unanimidade e que, a partir do fim de janeiro de 2019, responderá pela gestão do Poder: o desembargador Washington Luiz é o novo presidente.
25/09/2018
A Secretaria Regional do Centro recebe, até 4 de outubro próximo, propostas de empresas para a confecção e montagem de 100 quiosques destinados a vendedores informais que atuam no Centro.
24/09/2018
Será na próxima quinta-feira, às 13h30min, a eleição da nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará. O atual vice-presidente, desembargador Washington Luis Bezerra, é o nome de consenso para o lugar do atual presidente, o desembargador Gladyson Pontes.
A 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, do Ministério Público do Ceará, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Fortaleza contra projeto de possível reforma ou demolição do Edifício San Pedro, que fica na Praia de Iracema e cujo objetivo seria dar lugar à edificação de um prédio comercial. A informação é da assessoria de imprensa do MP do Estado.
A Prefeitura de Fortaleza participa de uma missão na Espanha que objetiva captar boas práticas do Distrito de Inovação 22@ Barcelona, no bairro Poble Nou. Nela, secretários estaduais e municipais de Fortaleza e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), além de estudiosos da área médica, que participam dessa missão até sexta-feira, 28.
19/09/2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Carlos Rodrigues Feitosa, por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nessa terça, 18. A conduta infracional do magistrado já vinha sendo apurada pelo CNJ desde 2015, quando a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou a investigação, que comprovou envolvimento do desembargador com esquema de venda de liminares por meio de troca de aplicativo de mensagem instantânea e Facebook.
Em comemoração ao Dia Nacional da Árvore, nesta quarta-feira (19), o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ceará, Artur Bruno, dará palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE).Ele atende a um convite da Presidência do TCE, ocasião em que apresentará o tema “Sustentabilidade das Políticas Públicas Voltadas ao Meio Ambiente e Praticadas no Ceará”.
Os fortalezenses acabam de tomar conhecimento de que a antiga residência de Frei Tito de Alencar (morto no período ditatorial, depois de exilado para escapar da perseguição da ditadura de 1964), será transformada em memorial, após ser adquirida pela municipalidade de Fortaleza. O decreto que define a edificação como bem público, foi assinado no dia em que o religioso completaria 73 anos de idade, se vivo fosse, no último dia 14.
18/09/2018
Com show do cantor Raimundo Fagner, será reinaugurado nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, o Teatro São José.Toda a obra, iniciada em 2015, de acordo com o prefeito, custou cerca de R$ 6,5 milhões e conta com material e produção moderna. Outra: a partir da data de entrega, haverá uma série de eventos abertos ao público, que vão durar 10 dias, promete o prefeito.
O número de detentos mortos em unidades prisionais do Ceará cresceu 88,89%, na comparação entre os oito primeiros meses de 2017 e o mesmo período de 2018. Neste ano, foram 34 mortes de janeiro a agosto; em 2017, foram 18 em igual período. Em todo o ano passado, aconteceram 38 mortes de presos no Estado. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e incluem, além dos presídios, casos em delegacias e centros socioeducativos.
A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) resolveram trabalhar em conjunto e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias nas áreas de energia e gás natural.Será lançado amanhã edital para financiamento de pesquisas, que deve mobilizar R$ 600 mil.
Um grupo de servidores dos postos de saúde de Fortaleza paralisou, nesta manhã de terça-feira, as atividades com o objetivo de reivindicar segurança nas unidades de saúde básica. A categoria foi mobilizada pelo Sindifort e promete, para esta quarta-feira, a partir das 9 horas, protestar em frente a sede da Secretaria Municipal da Saúde.
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, deixou Fortaleza nas últimas horas. Aqui, ele esteve tratando das obras do Anel Viário e da recuperação das BRs que cortam o Ceará.Valter despachou com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, quando se comprometeu a priorizar, em matéria de restauração, trechos como a Banabuiú-Quixadá e a conclusão da BR-222, em Tianguá, e BR-116 (Pacajus-Boqueirão do Cesário).
17/09/2018
O prefeito de Bela Cruz, Eliésio Rocha Adriano, está afastado do cargo por um prazo de seis meses. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, após ter sido requerida pelo Ministério Público do Estado, por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap)...A Procap aponta que foram constatadas ilegalidades em contratos referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos com as empresas Valetim Locação e Serviços LTDA e M. L. Mouta ME. “Conforme apurações realizadas pelo TCM e pelo MPCE, constatou-se montagem de procedimentos, direcionamento, emprego de pessoas físicas e jurídicas interpostas com o objetivo de ocultar a identidade dos reais beneficiários da fraude, superfaturamento e utilização das pessoas jurídicas apenas para viabilizar desvios de recursos, sendo o serviço integralmente prestado por moradores locais, escolhidos pelo prefeito e seus indicados”, consta na denúncia apresentada à Justiça.
A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lançou edital de abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios do Estado do Ceará (administração direta e indireta). O ente público dispõe de R$ 26.267.519,42 para celebrar os acordos. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado.
Com a chegada de muitos turistas, a paradisíaca Jericoacoara (Litoral Oeste) tem enfrentado, vez em quando, problemas em sua rede de energia elétrica. É a sobrecarga de um movimento turbinado por vários voos e pelos investimentos em expansão em antigos e novos empreendimentos na região.Por conta disso, a Enel Distribuição Ceará obteve licença da Semace para tocar um megaprojeto de reforma de toda a rede elétrica. O investimento declarado é de R$ 33 milhões. As obras sob responsabilidade da empresa já começaram, informa o diretor institucional, José Nunes. Já trechos de domínio federal estão com solicitação de licença junto ao Ibama e aguardando a anuência do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai assinar, às 10h30min desta segunda-feira, um termo de cooperação com a Universidade Federal do Ceará. O objetivo é garantir novas etapas de implantação do Parque Rachel de Queiroz. O ato ocorrerá a partir das 10h30min, no auditório da reitoria da UFC.
15/09/2018
O prefeito Roberto Cláudio entregou, neste sábado (15), a requalificação da Praça Novo Tempo II, no bairro Monte Castelo. A praça recebeu, além de intervenções infraestruturais, nova iluminação, pintura, projeto paisagístico, mobiliários urbanos, piso podotátil e melhorias voltadas à acessibilidade, garantindo mais uma opção de lazer à população da Regional I.
14/09/2018
O empresário Fred Rêgo (DEM) foi empossado como prefeito de Tauá, durante sessão solene realizada na noite dessa quinta-feira, 13, no plenário da Câmara Municipal. Ele assume o cargo 24h após o Poder Legislativo cassar o mandato do prefeito Carlos Windson, por 11×4, ao acatar denúncia de improbidade administrativa. Windson descumpriu acordo com o Ministério Público para pagamento de dívidas, incluindo salário de servidores.
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