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15/08/2018

Heitor diz que estava certo sobre destino da Usina de Barbalha

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) foi até a Usina de Barbalha, no Cariri, cobrar o investimento de R$ 15 milhões, no então governo Cid Gomes. Heitor disse que, na época da votação na Assembleia Legislativa, para a aquisição da usina, foi o único voto contrário.

13/08/2018

Governo e Prefeitura de Fortaleza estudam redução de tributos

Enquanto a economia nacional mostra sinais de baixa recuperação, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado estudam a elaboração de um plano de desenvolvimento a fim de alavancar a capacidade competitiva das empresas instaladas na Cidade, assim como atrair novas companhias. Entre as medidas estão desoneração de setores e desburocratização.

13/08/2018

Cinturão das Águas recebe R$ 14 milhões do governo federal

Entra na conta do governo estadual, nesta semana, um total de R$ 14 milhões. É dinheiro para acelerar em trechos do Cinturão das Águas, o projeto por onde a transposição chegará ao Ceará via Jati, na Região do Cariri.

13/08/2018

Assembleia Legislativa só trabalhará dois dias na semana neste período de eleições. Quem paga a cont

A partir desta semana, os senhores deputados estaduais vão poder dedicar maior tempo à campanha eleitoral. Pelo que ficou acertado entre a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e o Colégio de Líderes, as sessões ali só ocorrerão em dois dias da semana: às terças e quartas-feiras. Ou seja, apreciação e votação de alguma matéria do interesse principalmente do Executivo, somente nesse período.

13/08/2018

TJ mantém prefeito de Saboeiro afastado do cargo

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 3ª Câmara de Direito Público, negou, mais uma vez, o retorno de José Gotardo dos Santos Martins, prefeito de Saboeiro, ao cargo. Ele está afastado da Prefeitura desde junho de 2017 por improbidade administrativa. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13, teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

12/08/2018

Roberto Cláudio assina nesta segunda-feira ordem de serviço para reforma e ampliação de escola na Ba

O prefeito Roberto Cláudio assina, nesta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, a ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola de Tempo Integral Aldemir Martins, na Barra do Ceará (Regional I).

12/08/2018

Nova rota turística no Ceará vai de Jericoacoara a Ubajara

Os prefeitos de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, e de Ubajara, Renê Vasconcelos, estiveram reunidos nesse sábado (11), na Serra da Ibiapaba, para estudos de uma nova rota turística no Ceará, que partirá da praia de Jericoacoara e se estenderá aos municípios serranos da Ibiapaba. O secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, e gestores de Tianguá, São Benedito, Ibiapina, Guaraciaba, Viçosa do Ceará, Ipu e Carnaubal.

11/08/2018

Fortaleza terá dois miniterminais

O prefeito Roberto Claudio (PDT) anunciou que, antes do final deste ano, dará início a dois miniterminais para reforçar o sistema de transporte público de Fortaleza... Os dois deverão ser entregues à população ainda no primeiro semestre do próximo ano. RC não especificou valores, mas disse que esses empreendimentos constam no pacote de investimentos da mobilidade urbana, financiado pelo Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF).

10/08/2018

Editorial do O POVO aborda os julgamentos no TRE e a lista dos “inelegíveis”

A Justiça Eleitoral acaba de receber do Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma lista de 3.586 gestores que tiveram contas julgadas irregulares no Ceará e, por isso, estariam, inelegíveis. O levantamento de eventuais irregularidades em gestões municipais faz parte de uma triagem de competência do TCE, que submete o resultado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para análise de registro de candidaturas nas eleições de outubro.

10/08/2018

FPM – Primeiro repasse de agosto entra na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser transferido nesta sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões. A informação é da assessoria de imprensa dessa entidade mM.

10/08/2018

Prefeito promete entregar em 50 dias dois andares do IJF-2

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), esteve, nesta manhã de sexta-feira, no programa do Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM. Ali, fez balanço das obras que está tocando e que vai entregar até o fim da gestão.

09/08/2018

Que tal conferir a lista dos gestores inelegíveis do Ceará?

O Tribunal de Contas do Estado entregou à Justiça Eleitoral a relação de 3.586 gestores com contas julgadas irregulares no Ceará e que, por isso, estarão inelegíveis inelegíveis baseado na Lei da Ficha Limpa. No total, 6.389 processos foram julgados pelo TCE, a lista de nomes será cruzada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com os dados repassados pelos partidos que vão registrar candidaturas.

07/08/2018

Eleições 2018 – TCE entrega lista de gestores com contas irregulares ao TRE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, a lista dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE.

01/08/2018

Izolda Cela permanecerá como vice de Camilo Santana

Nada de mudança na posição de vice da chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana.

01/08/2018

Fortaleza ganhará mais um hospital infantil, anuncia o prefeito

Fortaleza vai ganhar um novo hospital infantil. O anúncio foi feito pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), durante entrevista coletiva nessa terça-feira, no Paço Municipal. Segundo ele, o início das obras da nova unidade acontecerá, no máximo, em janeiro de 2019, com previsão de conclusão em janeiro de 2020.

31/07/2018

Polo de Saúde da Fiocruz do Ceará espera o novo governo

Qual o Papel da Fiocruz no Processo de Implantação do Polo Industrial de Saúde do Eusébio? Eis o assunto que estará em debate amanhã, a partir das 14 horas, na sede da unidade da Fundação Osvaldo Cruz do Ceará, que tem sede nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

31/07/2018

Prefeitura oferta 20 vagas para estagiários da área do Direito

A Prefeitura de Fortaleza lança seleção pública para contratação de 20 estagiários para a Procuradoria Geral do Município (PGM). São vagas para área de Direito, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, a partir desta quarta-feira (1º) e se estendendo até 19 de agosto.

30/07/2018

Prefeito vai assinar a ordem de serviço do Polo Gastronômico da Varjota

Depois de assinar a ordem de serviço que garante a requalificação da Beira Mar, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anuncia as obras de implantação do Polo Gastronômico da Varjota, um dos principais corredores turísticos de Fortaleza. A autorização para o início do projeto será assinada por RC antes do dia 10 de agosto. Os recursos foram obtidos por contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

30/07/2018

FPM – Prefeituras recebem terceiro decêndio de julho

Vai entrar na conta das Prefeituras brasileiras, nesta segunda-feira (30), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

29/07/2018

Prefeitura lança nesta segunda-feira concurso para a Rede de Saúde Mental

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai lançar, às 8h30min desta segunda-feira (30), no Paço Municipal, o concurso público para a contratação de profissionais para a Rede Municipal de Atenção à Saúde Mental (Raps).

29/07/2018

Termina neste domingo prazo para servidor mudar regime previdenciário

Termina às 23h59 de hoje (29) o prazo para que servidores do Executivo façam a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) por meio da plataforma do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), do Ministério do Planejamento.

29/07/2018

Mutirão para exames de endoscopia termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira, 30, o mutirão para exames de endoscopia, que conta com a participação da Prefeitura de Fortaleza em parceria com a Sociedade Cearense de Endoscopia. A atividade, iniciada no último dia 15 de julho, envolve 11 entidades entre hospitais e clínicas particulares.

28/07/2018

Emenda parlamentar – Hospital São Vicente de Paulo ganha banco de leite

Uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, de autoria do senador cearense Eunício Oliveira (MDB), resultou na construção do banco de leite do Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, na Região do Cariri.

28/07/2018

Prazo neste domingo – Mais de 6 mil servidores migram para previdência complementar

O prazo para os servidores do Executivo fazerem a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) se encerra neste domingo (29), através do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe).

27/07/2018

Ministério Público recomenda que Governo do Ceará ajuíze ação para reaver investimentos na refinari

A 26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para defesa do Patrimônio Público, recomendou que o Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuíze ação em prol do ressarcimento dos valores investidos na Refinaria Premium II. O empreendimento fazia parte de um protocolo de intenções com a Petrobrás, mas não foi efetivado. A PGE recebeu o documento nesta quarta-feira (25), com prazo de 72 horas para responder à Promotoria quanto à aceitação dos termos da recomendação e 30 dias para ajuizamento da ação. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

27/07/2018

Ministério Público recomenda que Governo do Ceará ajuíze ação para reaver investimentos na refinari

A 26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para defesa do Patrimônio Público, recomendou que o Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuíze ação em prol do ressarcimento dos valores investidos na Refinaria Premium II. O empreendimento fazia parte de um protocolo de intenções com a Petrobrás, mas não foi efetivado. A PGE recebeu o documento nesta quarta-feira (25), com prazo de 72 horas para responder à Promotoria quanto à aceitação dos termos da recomendação e 30 dias para ajuizamento da ação. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

27/07/2018

Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Fortaleza vai ser sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. O evento ocorrerá no período de 17 a 19 de outubro, no Centro de Eventos e reunirá palestrantes nacionais e internacionais, pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Cortes de Contas, especialistas em governança e políticas públicas, professores e estudantes.

26/07/2018

Fux se diz inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

25/07/2018

MP do Ceará consegue suspensão de repasses milionários à Aprece e escritórios de advocacia com verb

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, da Comarca de Icó, concedeu, na última quinta-feira (19/07), uma liminar requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Icó, determinando a suspensão de um convênio celebrado entre aquele Município e a Associação de Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). Também estão nessa suspensão os subcontratos entre a Aprece e escritórios de advocacia. O convênio e as subcontratações resultariam, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, no repasse ilegal de cerca de R$ 6 milhões de recursos que deveriam ser destinados, exclusivamente, à educação, pois são oriundos do então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

24/07/2018

TCE vai fazer auditoria dos contratos entre Aprece e escritórios de advocacia e que envolvem Fundef

O Tribunal de Contas do Ceará determinou à Secretaria de Controle Externo que avalie os contratos advocatícios firmados entre a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado (Aprece) e as Prefeituras cearenses com verbas destinadas exclusivamente à educação, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb, extinto Fundef). A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

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