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17/07/2018

Porto do Mucuripe será sede do primeiro dessalinizador da Cagece

Já está pronto o primeiro projeto de dessalinizador que atenderá aos interesses do governo estadual por meio da Cagece. Foi elaborado pelo consórcio GS Inima-Teixeira Duarte-Fujita Engenharia e prevê a construção de uma usina de 1 m³ por/segundo.

12/07/2018

TCE quer desaprovação das contas de governo 2013 da Prefeitura de Arneiroz

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará emitiu parecer recomendando a desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Arneiroz relativas ao exercício de 2013. O processo, de nº 100331/14, foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

09/07/2018

Prefeitura vai urbanizar margens do rio Ceará

O projeto consistirá, segundo ele, na recuperação das margens do rio Ceará. O local ganhará barracas padronizadas, calçadões, novo mobiliário urbano, equipamentos de lazer, nova iluminação e agenda de eventos. Roberto Cláudio não especificou valores, mas garante que o projeto será tocado ainda a partir deste semestre. O primeiro debate sobre o projeto ocorrerá no Cuca da Barra.
 

07/07/2018

Casas Legislativas precisam se moldar à redução de recursos, alerta subprocurador-geral do MP

Nos próximos anos, as casas legislativas no País deverão sofrer cortes de recursos e terão que estar preparadas para esse novo momento. O alerta é do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, durante o Fórum Brasileiro de Governança nas Contratações Públicas, encerrado nessa sexta-feira (6), na Câmara Municipal de Fortaleza. A realização foi da Editora Fórum.
 

06/07/2018

Assembleia Legislativa aprova 2.500 vagas para professores e 700 para agentes penitenciários

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, três mensagens que haviam sido encaminhadas pelo Governo do Ceará. São elas: o projeto que autoriza a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de docentes da rede pública estadual foi um dos aprovados. A informação é da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.

04/07/2018

Ministério Público apresenta conclusão de inspeções nas sedes dos Conselhos Tutelares

As inspeções objetivam monitorar as atividades desses conselhos, bem como observar deficiências estruturais e operacionais nas atividades desempenhadas pelas unidades tutelares. As inspeções, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, ocorreram nos meses de abril e maio e foram tocadas pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza.

03/07/2018

Teatro São José deve ser entregue em agosto

Orçado em R$ 6,2 milhões, o novo teatro terá 1.446 m² de área construída e capacidade para 370 pessoas. Quando concluído, o novo equipamento receberá ainda projeto de acústica e climatização.

02/07/2018

Prefeituras e Câmaras Municipais devem entregar prestação de contas de maio até terça-feira

As Prefeituras e Câmaras Municipais terão até esta terça-feira, 3, para enviar a prestação de contas do mês de maio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O alerta é dado pelo presidente da Corte, o conselheiro Egberto Pontes.

28/06/2018

Jijoca reage contra concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, disse nesta semana que a população do município localizado no Litoral Oeste do Ceará, a 287 quilômetros de Fortaleza, é contra a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, diante da proposta apresentada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

27/06/2018

Heitor cobra da tribuna da Assembleia promessas não efetivadas por Camilo Santana

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) cobrou, nesta quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, promessas de campanha do governador Camilo Santana (PT) do pleito de 2014.

27/06/2018

Defensoria Pública discutirá com moradores transtornos provocados por obras do VLT

O Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) – da Defensoria Pública do Ceará, vai promover, a partir das 13h30min desta quinta-feira, uma audiência pública com o objetivo de discutir os transtornos decorrentes das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

27/06/2018

Governo entrega primeira etapa do Residencial Yolanda Queiroz

Nesta quinta-feira, ás 9 horas, o governador Camilo Santana (PT) vai entregar a primeira etapa do Residencial Dona Yolanda Vidal Queiroz, no bairro Edson Queiroz.

27/06/2018

Assembleia aprovará nesta quinta-feira criação de cargos do concurso da Secretaria da Cultura

A Assembleia Legislativa deverá votar, durante sessão desta quinta-feira, a mensagem governamental que cria os 102 cargos do concurso público da Secretaria da Cultura do Estado.

26/06/2018

Prefeito vai entregar a Nova Praça dos Voluntários

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entrega, às 16 horas desta terça-feira, a Nova Praça dos Voluntários, conhecida por Praça da Polícia, no bairro Centro.

26/06/2018

TJ mantém decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Público, manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Missão Velha, José Leite Landim, por improbidade

25/06/2018

Prefeito vai entregar mais uma escola de tempo integral

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 18 horas desta segunda-feira, a Escola de Tempo Integral (ETI) Professora Hildete Brasil de Sá Cavalcante, no bairro Mondubim (Regional V). Esta é a 23ª ETI entregue à população fortalezense. A unidade atenderá a cerca de 450 alunos, do 6º ao 9º ano, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

25/06/2018

Camilo entrega viaturas da PM para municípios da Região dos Inhamuns

O deputado Audic Mota, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, participou com o governador Camilo Santana, nesta segunda-feira, 25, do ato de entrega das novas viaturas da Polícia Militar destinadas aos municípios da Região dos Inhamuns.

25/06/2018

TCE determina devolução de R$ 229,4 mil por irregularidade em obra do Cuca

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a devolução de R$ 229,4 mil aos cofres do município de Fortaleza

13/06/2018

Projeto Pôr do Sol no Parque vai ao Centro de Fortaleza

A Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) promoverá, na sexta-feira, 15, a segunda edição do Projeto Pôr do Sol no Parque. O evento acontecerá no Parque da Liberdade, mais conhecido como Parque da Criança, ponto histórico e cultural do Centro da cidade, das 15h30min às 17h30min, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

06/06/2018

TCE barra licitação do IJF e quer explicações da Superintendência do órgão dentro de 30 dias

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade, homologou, durante sessão nesta terça-feira, medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 041/2017- Instituto Dr. José Frota (Fortaleza), na fase em que se encontra, até ulterior decisão desta Corte. A medida visa elucidar possíveis irregularidades no edital, que tem como objeto a seleção de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

04/06/2018

Prefeitura assina nesta segunda-feira contrato para requalificação da Beira Mar

Com investimento de mais de R$ 250 milhões, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) assinará, em Brasília, nesta segunda-feira (4), o contrato com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a requalificação da Beira Mar e do Pólo da Varjota. Em entrevista ao Blog, o prefeito deu detalhes sobre o contrato, adiantando que, ainda neste mês, concorrência para as obras deve ser lançada.

03/06/2018

Confira os novos prefeitos de Umari, Frecheirinha, Santana do Cariri e Tianguá

O Tribunal Regional Eleitoral concluiu a apuração do pleito registrado, neste domingo, em quatro municípios do Ceará. Confira: Umari venceu Neide (PSD); Santana do Cariri ganhou Pedro Henrique (MDB); Tianguá deu Jaydson (PTB); Frecheirinha venceu Helton Luís (PDT). Os eleitos cumprirão o restante dos mandatos. Ou seja, mais dois anos até 2020.

31/05/2018

Estadualização de estradas é tema de debate em Icó

O primeiro-secretario da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), esteve, nessa quarta-feira, 30, em audiência pública na Câmara Municipal de Icó. Ali, houve debate sobre a estadualização das estradas municipais que ligam o Sítio Santana ao Sítio Aba e a Vila de Três Bodegas à Vila de Santa Cruz da Serra. Também, requereu à Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, em conjunto com a de Viação Transporte e Desenvolvimento Urbano, a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema.

30/05/2018

TCE vai fiscalizar seis municípios no mês de junho

Os municípios de Bela Cruz, Ipaumirim, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Tauá e Uruoca serão os destinos de fiscalizações ordinárias do Tribunal de Contas do Estado durante o mês de junho. A informação é do presidente do órgão, conselheiro Edilberto Pontes, adiantando que essas inspeções fazem parte de plano anual do órgão que prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas ao longo do ano.

30/05/2018

TCE barra licitações das prefeituras de Itapiúna e São Gonçalo do Amarante

O Tribunal de Contas do Ceará suspendeu duas licitações nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Itapiúna. O órgão detectou indícios de irregularidades em seus editais. Os processos visam, respectivamente, contratações nos valores de R$ 15,8 milhões, para pavimentação de ruas; e R$ 1,3 milhão, para limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos, informa a assessoria de imprensa do TCE.

29/05/2018

Contas 2017 de Camilo são aprovadas com ressalva

As contas de 2017 do governador Camilo Santana (PT) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ontem. Agora, a análise segue para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), onde as contas serão julgadas pelos deputados. Ao todo são 57 problemas nas contas. Foram apontadas 46 recomendações no relatório apresentado pela Comissão Técnica da Secretaria de Controle Externo e mais nove no parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, José Aécio Vasconcelos Filho. Outras duas recomendações foram sugeridas pela conselheira Soraia Victor.

29/05/2018

Sete empresas são habilitadas para concorrer à licitação dos tatuzões

Sete das dez empresas inscritas foram habilitadas para seguir na licitação das obras de conclusão dos shafts da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, entradas por onde as máquinas tuneladoras (tatuzões) começam o trabalho de escavação dos túneis. As informações são Procuradoria Geral do Estado (PGE).

29/05/2018

Fortaleza será sede de evento internacional sobre avaliação de políticas públicas

O Ministério do Planejamento, Secretaria do Planejamento do Ceará e Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) apresentam, no próximo dia 4, os sistemas de Monitoramento e Avaliação (M&A) das três esferas governamentais em seminário de abertura da Semana da Avaliação em Escolas de Governo. A Semana, que ocorre em Fortaleza, integra a agenda internacional da Semana da Avaliação na América Latina e Caribe – EVAL2018, quando 178 instituições de 19 países reúnem-se na promoção de diferentes atividades de reflexão e discussão sobre a avaliação e o monitoramento para a Administração Pública da região, de 4 a 8 de junho.

22/05/2018

Ceará pode ganhar 12 novos municípios

Suspensa há 22 anos, a criação de novos municípios poderá voltar a ser permitida. O projeto de lei complementar (PLP) 137/15, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), deve ser votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. No Ceará, conforme Luiz Carlos Mourão Maia, presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudo de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará, cerca de 12 distritos atendem aos requisitos estabelecidos pelo projeto e, caso a lei seja aprovada e sancionada, poderão iniciar o processo emancipatório.

22/05/2018

TCE promove seminário para orientar municípios sobre Previdência

Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Escola de Gestão Pública e Associação dos Municípios do Estado do Ceará promoverão seminário nesta sexta-feira (25), das 8 às 16h30min, na sede do TCE.

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