14/09/2018
A Prefeitura de Fortaleza tem até a próxima quarta-feira, 20, para se manifestar sobre os aumentos nas taxas de alvarás, previstos no novo Código Tributário Municipal. Dia em que encerra o prazo de 15 dias úteis determinado pela 4ª Vara da Fazenda Pública, em resposta ao pedido protocolado na Justiça pelo Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE). A decisão é do último dia 4.
Para o primeiro turno das eleições no Ceará, mais de 10 mil policiais militares serão mobilizados, informa o Tribunal Regional Eleitoral. Nesse contingente, 7.287 policiais militares, além do efetivo normal de serviço, o que significa que 10.023 PMs trabalharão na data em todo o Estado.
13/09/2018
Janderlúcia Farias foi empossada, ontem, como prefeita de Santana do Acaraú, a 212 km de Fortaleza. A vice-prefeita ocupa o lugar do prefeito Marcelo Arcanjo, preso em 4 de setembro último, sob força de mandado de prisão temporária. Ele é acusado de matar Cesar Augusto do Nascimento, em 29 de agosto.
O governador Camilo Santana visitou nessa quarta-feira (12) obras nos municípios de Catarina e Aiuaba, no Sertão dos Inhamuns. Com isso, Camilo completou os 184 municípios do Ceará visitados na gestão para ações administrativas – inaugurações de equipamentos, assinaturas de ordens de serviço ou inspeção em obras do Estado.
O Planetário Rubens de Azevedo, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, vai reabrir ao público, após reforma, na próxima quinta-feira (20); Virá com novidades na programação e modernização tecnológica de sua estrutura, informa a assessoria de imprensa da Secretaria da Cultura do Estado.
O prefeito Roberto Cláudio coordenou nesta quinta-feira (13) reunião com representantes do Governo do Estado, Ministério Público e Sindiônibus para discutir o uso da biometria no acesso aos estádios de futebol em Fortaleza. Com o objetivo de promover mais segurança e tranquilidade aos torcedores que frequentam o Castelão e o Estádio Presidente Vargas (PV), a ação deve buscar coibir a violência nos centros de esportes, fortalecendo a política de segurança pública da Capital.
12/09/2018
A Escola de Educação Infantil Maria Simone Moreira do Nascimento Nedi, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), receberá, nesta quarta-feira, 12, em Salvador (BA), o título do Programa das Escolas Associadas (PEA) da UNESCO.A escola cearense teve o reconhecimento ao apresentar o projeto “Valores Humanos na educação infantil” que ensina às crianças conceitos de amor, paz, retidão e não violência.
O Poder Judiciário de todo o país promoverá, de 5 a 9 de novembro, a XIII Semana Nacional da Conciliação. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará, é incentivar as partes processuais a buscarem uma cultura de paz utilizando os meios consensuais de solução de conflitos. Os interessados em participar das audiências devem se inscrever por meio da ferramenta “Quero Conciliar” disponibilizada no site do TJCE.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai lançar, às 9 horas desta sexta-feira, no Paço Municipal, o Festival de Música de Fortaleza 2018. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura poderão participar do evento os artistas residentes no País e no Exterior, com idade acima de 18 (dezoito) anos, que apresentem música inédita composta em língua portuguesa.
Trabalhadores da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP/S.A), antiga Cearáportos, e CIPP/S.A, realizam manifestação nesta quarta-feira (12). Sem diálogo, eles dizem que a mobilização ocorre como forma de repúdio ao tratamento recebido pela direção da empresa.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anuncia: vai instalar o Centro de Memória Frei Tito de Alencar Lima no imóvel em que o frade dominicano viveu em Fortaleza, junto com outros dez irmãos. Foi o que ele informou durante audiência, nessa terça-feira,no Paço Municipal, da qual participaram o secretário da Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva, instituições municipais e estaduais e familiares e membros do Instituto Frei Tito de Alencar.
11/09/2018
Com a economia brasileira em crise, o Ceará continua investindo na atração de recursos externos para a criação de novos negócios. Esta semana, o estado participa de missão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no Japão e Coreia do Sul.
Começou a ser implantado o programa Caucaia Digital. A iniciativa é da prefeitura desse município da Região Metropolitana de Fortaleza e acontece por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnológica (Sesutec). O objetivo é garantir acesso à internet para todos os moradores em pontos estratégicos da cidade.
Será instalada, às 10 horas desta quarta-feira, com solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. A unidade, que começa a funcionar no mesmo dia, ficará sediada em Fortaleza, mas com jurisdição em todo o território do Estado, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.
10/09/2018
O Tribunal de Justiça do Ceará já fechou sua pedida orçamentária em termos de 2019. Prevê R$ 1,2 bilhão de recursos oriundos do tesouro estadual, que compreendem as despesas com pessoal e encargos sociais, custeio e investimentos.
O primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios será creditado, nesta segunda-feira, nas contas das prefeituras. O valor é de R$ 1.954.143.576,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.442.679.471,18. A boa notícia é que, em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresenta crescimento positivo.
08/09/2018
Uma boa-nova na área ambiental cearense. Será lançado no próximo dia 21, no Parque Estadual do Cocó, o ECOMAPSS. Trata-se de um aplicativo de mapeamento ambiental por meio do qual será possível qualquer cidadão conhecer a flora e a fauna desse equipamento da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. O aplicativo traz outro detalhe: acessibilidade para deficientes visuais, pois traz recursos também em braile.
Uma academia ao ar livre e um parque infantil levarão melhoria aos moradores do Monte Castelo, diante da requalificação da Praça Novo Tempo II.O novo espaço será entregue pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional I, diante do Projeto Praça Amiga da Criança. Nos últimos seis anos, a Prefeitura reformou quase 300 praças em toda a cidade.
07/09/2018
O feriado do dia da Independência do Brasil, 7 setembro, deve gerar renda de R$ 150,1 milhões no estado do Ceará, número 15,8% maior do que o mesmo período de 2017. A receita turística gerada deve ser de R$ 85,8 milhões, com crescimento percentual idêntico ao da renda: 15,8% Os dados são de uma pesquisa realizada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).
A Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e o Instituto Municipal de Pesquisa Administração e Recursos Humanos (Imparh publicaram novos editais de convocação de concursados para o quadro de pessoal do Instituto Dr. José Frota (IJF), em cargos de nível médio e técnico. Os anúncios estão disponíveis no Canal – Concursos e Seleções, no Portal do Executivo municipal.
O governador Camilo Santana (PT) está para assinar decreto que determina aos servidores do Estado embarque e desembarque em voos internacionais apenas pelo Pinto Martins.Noutros termos, reforça com a demanda do Governo as frequências para o Ceará. Camilo ouviu a sugestão do secretário do Turismo, Arialdo Pinho. O pessoal que fazia questão de voar Emirates a partir de São Paulo terá de deixar o desfrute para as férias.
05/09/2018
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará condenou dois ex-prefeitos, dos municípios de Jardim e Martinópole, a ressarcirem aos cofres municipais, respectivamente, R$ 177 mil e R$ 101 mil, totalizando mais de R$ 278 mil, a serem ainda atualizados monetariamente. A medida, segundo a assessoria de imprensa do TCE, decorre de danos ao erário constatados em prestações de contas de gestão do exercício de 2012, julgadas pelo colegiado do tribunal na última segunda-feira.
O Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Ceará é mais uma entidade a reforçar a briga contra o aumento das taxas dos alvarás decretado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Segundo o vice-presidente da entidade, Lauro Martins, o Sindipan considera abusiva o reajuste que fez pular de cerca de R$ 400 para R$ 3.000 o desembolso do alvará, com o detalhe de que agora essa renovação é anual.
04/09/2018
Vem aí a Operação Inverno 2019, que tem por objetivo prevenir e combater as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em Fortaleza. A ação, segundo o coordenador municipal da Vigilância e Atenção à Saúde, Nélio Morais, terá início no próximo mês e se estenderá até dezembro envolvendo cinco secretarias e buscando engajar a população. “Faremos uma operação de intersetorialidade, portanto”, afirma Morais.
O Ministério Público Eleitoral pediu informações à Assembleia Legislativa sobre a criação de cerca de 4 mil cargos comissionados nos últimos meses. O alvo: saber se isso está ajudando em campanhas como a de Antonio Albuquerque à Câmara dos Deputados.
03/09/2018
A Secretaria da Fazenda vai encaminhar, nesta segunda-feira, para a Procuradoria Geral do Estado um novo edital que tem como foco principal a escolha do banco que vai gerir a folha de pagamento dos servidores.
02/09/2018
A Brasil Ventos, subsidiária de Furnas Centrais Elétricas, recebeu licença prévia da Superintendência Meio Ambiente do Ceará para a construção de uma linha de transmissão, de 70 quilômetros (Km) de extensão, que possibilitará o escoamento da energia gerada pelo complexo eólico que será instalado no município de Fortim, a 135 km de Fortaleza. A linha Jandaia-Russas II passará por seis municípios: Fortim, Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana, Palhano e Russas.
31/08/2018
Apesar de números que ainda não acompanham a média de aprendizagem do ensino médio no Brasil, o Ceará foi o estado que mais cresceu na avaliação de Língua Portuguesa nesta fase de ensino. Com pontuação de 265,9, a alta em relação a 2015 foi de 9,3 pontos, seguido de Sergipe (8,3) e Minas Gerais (6,8). Os índices são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã de ontem. Conforme o resultado, a educação pública do Ceará avançou em todas as etapas do ensino básico avaliadas. O dado expõe, no entanto, deficiências no ensino médio cearense.
Está creditado na conta das Prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês de agosto. O valor é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios.
Lideranças dos movimentos comunitários do Bairro Ellery receberam o titular da Secretaria Executiva Regional I, Gilberto Barros. A visita atendeu a um convite da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo e contou com a presença de representantes de creches, escolas e grupos de jovens da comunidade.
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