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19/05/2018

Câmara Municipal encerra segundo módulo da capacitação Governança Pública para Resultados

O módulo Estratégia do curso de capacitação Governança Pública para Resultados, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza, foi encerrado nessa sexta-feira (18), no auditório Vereador Ademar Arruda. O módulo foi ministrado pelos professores Daniel Souza e Leonard Renne e foi o segundo dos quatro previstos. O primeiro, ocorrido na semana passada, foi Gestão e Governança Pública na Prática. Os próximos serão Controles Internos de Gestão e Auditoria Interna (dias 7 e 8 de junho) e Gestão de Riscos (14 e 15 de junho).

15/05/2018

TCE divulga no próximo dia 28 parecer sobre contas da gestão Camilo Santana de 2017

No próximo dia 28, às 15 horas, o Tribunal de Contas do Estado, em clima de sessão extraordinária, vai apreciar as contas do governador Camilo Santana relativas ao exercício de 2017. A data, definida pelo relator do processo, conselheiro Ernesto Saboia, foi anunciada durante a sessão plenária da Corte desta terça-feira. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

14/05/2018

Ipece lança nova edição do Anuário Estatístico do Ceará

Já está disponibilizado para consultas o Anuário Estatístico do Ceará 2017. A sexta e última seção, a de Finanças Públicas está subdividida em Finanças da União, do Estado e dos Municípios, com dados provenientes da Secretaria da Receita Federal (SRF), da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

14/05/2018

Fórum Parlamentar chega a Cascavel nesta terça-feira

O Fórum Parlamentar Metropolitano realiza nesta terça-feira (14), a partir das 15 horas, o nono encontro em Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza. Nesta segunda-feira (14), o debate ocorreu no município do Eusébio, onde os parlamentares discutiram diretrizes para a importância de uma gestão integrada entre as 19 cidades, diante de questões como educação, recursos hídricos, segurança pública, saúde, transportes, resíduos sólidos, geração de emprego e renda, cultura, entre outras.

13/05/2018

Nova avenida liga os bairros Jardim das Oliveiras e Luciano Cavalcante

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesse sábado (12), a nova Avenida Léa Pompeu, totalmente urbanizada e requalificada. A via é um prolongamento da avenida Bolivar Pinto Bandeira, interligando os bairros Jardim das Oliveiras e Luciano Cavalcante. A obra faz parte da Operação Urbana Consorciada (OUC) Sítio Tunga, resultado de parceria público-privada firmada com a FCM Comercial Ltda, a WR Engenharia e Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários.
 

11/05/2018

Assembleia Legislativa vai debater corte na jornada de trabalho dos professores de Icó

Atendendo a um requerimento do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), a Comissão de Educação da Casa fará uma audiência pública e um estudo sobre a legalidade e impacto de decisão da Prefeitura de Icó que cortou a carga horária de cerca de 400 professores municipais. O encontro será realizado com o objetivo de apurar a real situação do setor de ensino nesse município.


 

10/05/2018

A demorada reforma da Biblioteca Pública Menezes Pimentel

Está orçada em R$ 2.009.166,08 e teria um prazo de conclusão de 90 dias. O serviço é executado pela Concreta Engenharia Ltda. A Secult informa que a reforma estrutural, iniciada em abril de 2015, foi concluída – mas ainda está em andamento a obra de integração da biblioteca com o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC).

10/05/2018

Governo vai lançar o projeto Ceará 2050

O Palácio da Abolição quer lotar o Centro de Eventos nos dias 15 e 16 próximos. Nesses dois dias, lançará a versão estadual do Fortaleza 2040. Só que no âmbito do Estado ganhou o nome de Ceará 2050.

07/05/2018

13º Salário – Primeira parcela do Estado já está no forno

Diante de um quadro estável, nada como indagar da autoridade se o Estado vai antecipar, como sempre fez nos últimos anos, a primeira parcela do 13º salário. João Marques afirma que sempre há a liberação, no mês de junho, de 50% desse benefício.

07/05/2018

Fórum Parlamentar discute a criação do Parlamento Metropolitano

Com o interesse de discutir questões relacionadas à Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o Fórum Parlamentar Metropolitano passou por cinco câmaras municipais e chega a Maracanaú na próxima quarta-feira, 9. Os encontros buscam soluções para problemas comuns dos municípios da RMF e articular a criação do Parlamento Metropolitano.

04/05/2018

Assembleia Legislativa debaterá projeto que altera normas para licitações e contratos da gestão públ

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promove audiência pública, a partir das 14 horas desta sexta-feira. Segundo o primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB), o assunto é o projeto de lei que institui alterações nas normas para licitações e contratos da administração pública.

03/05/2018

Tribunal de Justiça determina que Prefeitura de Caucaia não pague por serviços da Marquise

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará determinou, nessa quarta-feira, a imediata interrupção do pagamento de valores cobrados pela Marquise Serviços Ambientais S.A. ao município de Caucaia. Os valores são referentes ao serviço de coleta de resíduos sólidos na cidade.

27/04/2018

TCE fiscalizará seis municípios durante o mês de maio

A presidência do Tribunal de Contas do Ceará anunciou a fiscalização presencial de equipes do TCE, durante o mês de maio, nos municípios de Acopiara, Barro, Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Sobral e Trairi, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo.

27/04/2018

Termina segunda-feira prazo para envio da prestação de contas de março

Duas prestações de contas municipais precisam ser enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará até a próxima segunda-feira (30/4): a prestação de contas do mês de março de 2018, das Prefeituras e Câmaras Municipais; e a prestação de contas de gestão de 2017, dos órgãos da administração direta do Executivo, como as secretarias, e das Câmaras Municipais. O alerta é dado pela assessoria de imprensa do TCE.

25/04/2018

Camilo anula nomeação do conselheiro Hélio Parente

O governador Camilo Santana (PT) anulou, nesta tarde de quarta-feira, o ato de nomeação do advogado Hélio Parente como secretário para Assuntos Internacionais do Governo. O ato anulando a escolha sairá ainda no Diário Oficial do Estado, que será veiculado até o começo da noite. Parente fora nomeado para o lugar de Antônio Balhmann que se desincompatibilizou para, como deputado federal, tentar reeleição.

25/04/2018

Balhmann retoma a agenda dos negócios da China

A expectativa é saber se com Balhmann irá o seu substituto, Hélio Parente, ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios e que estava à disposição do TCE. O deputado estadual Heitor Férrer (SD) entrou com ação popular contra a nomeação de Parente.

25/04/2018

Reviravolta. Hélio Parente renuncia do TCE e viabiliza assim sua nomeação para cargo no Governo

Reviravolta no caso da nomeação e do ato de anulação da nomeação do advogado Hélio Parente para o cargo de Assessor para Assuntos Internacionais do Governo Camilo Santana (PT). Neste fim de tarde de quarta-feira, Parente renunciou do cargo de conselheiro, à disposição, do Tribunal de Contas do Ceará. Ele entregou sua carta de renúncia ao presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes. Com isso, volta atrás o caso de sua nomeação.

17/04/2018

TCE aprova prorrogação do prazo da licença-paternidade

A atual Licença-paternidade de cinco dias para membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá ser prorrogada por mais 15 dias, totalizando 20. A nova regra foi aprovada nesta terça-feira (17) pelos conselheiros da Corte durante sessão plenária. A medida vai passar a valer a partir da data de publicação, no Diário Oficial Eletrônico, da Resolução Administrativa que dispõe sobre a matéria, informa o site do TCE.

13/04/2018

Professores da rede municipal de ensino anunciam greve

Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza vão entram em greve a partir da próxima quarta-feira, 18. A decisão foi tomada numa assembleia geral da categoria, realizada na última quarta-feira, na Escola Filgueiras Lima.

11/04/2018

Tauá ganhará abatedouro moderno

Os recursos vão ser aplicados na complementação das instalações industriais da central de abate. Com a liberação, Tauá deverá assinar convênio junto a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri) e iniciar o processo licitatório.

10/04/2018

Acrísio quer MPCE fazendo valer a Lei do Estacionamento Fracionado

Por iniciativa do vereador Acrísio Sena (PT), representantes de órgãos fiscalizadores – Decon, Procon e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) debateram com os responsáveis pelos estacionamentos do Centro de Eventos e Aeroporto Internacional Pinto Martins um velho assunto: o preço cobrado nesses locais, bem como o não cumprimento da Lei do Estacionamento Fracionado (10.184/2014).

08/04/2018

Assembleia poderá votar este mês o reajuste diferenciado para professores

Até o fim deste mês, a Assembleia Legislativa poderá votar o reajuste diferenciado para a educação, além da ampliação definitiva de carga horária para os professores.
 

06/04/2018

Servidores da Adagri terão gratificação de R$ 400

A gratificação, no valor de R$ 400, é uma reivindicação antiga da categoria e faz parte de uma promessa do governador Camilo Santana de aproximar o salário dos servidores à média salarial que é paga às demais agências de defesa agropecuária dos estados nordestinos.

05/04/2018

TCE recebe contas municipais 2017 até o dia 10 de abril

O Tribunal de Contas do Ceará lembra: chegou a hora das contas de governo de cada um dos 184 municípios cearenses – relativas ao ano de 2017, serem encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado para análise e emissão de parecer. A obrigação deve ser cumprida pelas Câmaras Municipais até a próxima terça-feira (10/4), levando em consideração que as Prefeituras devem ter, anteriormente, enviado tais contas ao Legislativo, até 31 de janeiro passado, informa a assessoria de imprensa do tribunal.

29/03/2018

Lei Judas – TCE adota prescrição em nova lei orgânica e salva gestores com processos

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai prever oficialmente a prescrição de processos não analisados por mais de cinco anos. Isso quer dizer que gestores públicos que tenham processos a responder serão perdoados com o benefício e terão direito a concorrer nas eleições.

29/03/2018

Quatro municípios serão inspecionados pelo TCE em abril

Os municípios de Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri e Ubajara foram sorteadas, pelo Tribunal de Contas do Estado, naesta semana, e serão inspecionados in loco no mês de abril. A informação é do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

25/03/2018

Metrofor – Edital de Proposta de Interesse pela PPP será lançado na quarta-feira

Na próxima quarta-feira (28), será lançado o Edital da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) que antecede a Parceria Público Privada (PPP) para concessão do sistema em operação do Metrofor. O documento que será lançado na próxima semana passou por um rigoroso processo de elaboração, no qual as regras da PMI foram analisadas e aprovadas previamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e pelo Comitê Gestor de Parceria Público Privada (CGPPP) do Governo do Estado.

19/03/2018

FPM – 2º Repasse de março cai na conta das Prefeituras nesta terça-feira


O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março para as Prefeituras, segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ser transferido nesta terça-feira, 20, será da ordem de R$ 635 milhões. Isso, sem desconto da retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

12/03/2018

Heitor Férrer entra com reclamação no STF contra posse de Ernesto Saboya no TCE

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) deu entrada em reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal contra a indicação, nomeação e posse de Ernesto Saboia como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

12/03/2018

Fortaleza é destaque em encontro regional sobre Cidades Inteligentes


Fortaleza será destaque no Encontro Connected Smart Cities Regional Nordeste, a Capital cearense vai apresentar os seguintes cases de sucesso: 2° lugar em Educação, Empreendedorismo e Tecnologia e Inovação, 3° lugar em Governança e 5° em Economia.

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