Blog do Eliomar

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31/05/2018

Estadualização de estradas é tema de debate em Icó

O primeiro-secretario da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), esteve, nessa quarta-feira, 30, em audiência pública na Câmara Municipal de Icó. Ali, houve debate sobre a estadualização das estradas municipais que ligam o Sítio Santana ao Sítio Aba e a Vila de Três Bodegas à Vila de Santa Cruz da Serra. Também, requereu à Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, em conjunto com a de Viação Transporte e Desenvolvimento Urbano, a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema.

30/05/2018

TCE vai fiscalizar seis municípios no mês de junho

Os municípios de Bela Cruz, Ipaumirim, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Tauá e Uruoca serão os destinos de fiscalizações ordinárias do Tribunal de Contas do Estado durante o mês de junho. A informação é do presidente do órgão, conselheiro Edilberto Pontes, adiantando que essas inspeções fazem parte de plano anual do órgão que prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas ao longo do ano.

30/05/2018

TCE barra licitações das prefeituras de Itapiúna e São Gonçalo do Amarante

O Tribunal de Contas do Ceará suspendeu duas licitações nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Itapiúna. O órgão detectou indícios de irregularidades em seus editais. Os processos visam, respectivamente, contratações nos valores de R$ 15,8 milhões, para pavimentação de ruas; e R$ 1,3 milhão, para limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos, informa a assessoria de imprensa do TCE.

29/05/2018

Contas 2017 de Camilo são aprovadas com ressalva

As contas de 2017 do governador Camilo Santana (PT) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ontem. Agora, a análise segue para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), onde as contas serão julgadas pelos deputados. Ao todo são 57 problemas nas contas. Foram apontadas 46 recomendações no relatório apresentado pela Comissão Técnica da Secretaria de Controle Externo e mais nove no parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, José Aécio Vasconcelos Filho. Outras duas recomendações foram sugeridas pela conselheira Soraia Victor.

29/05/2018

Sete empresas são habilitadas para concorrer à licitação dos tatuzões

Sete das dez empresas inscritas foram habilitadas para seguir na licitação das obras de conclusão dos shafts da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, entradas por onde as máquinas tuneladoras (tatuzões) começam o trabalho de escavação dos túneis. As informações são Procuradoria Geral do Estado (PGE).

29/05/2018

Fortaleza será sede de evento internacional sobre avaliação de políticas públicas

O Ministério do Planejamento, Secretaria do Planejamento do Ceará e Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) apresentam, no próximo dia 4, os sistemas de Monitoramento e Avaliação (M&A) das três esferas governamentais em seminário de abertura da Semana da Avaliação em Escolas de Governo. A Semana, que ocorre em Fortaleza, integra a agenda internacional da Semana da Avaliação na América Latina e Caribe – EVAL2018, quando 178 instituições de 19 países reúnem-se na promoção de diferentes atividades de reflexão e discussão sobre a avaliação e o monitoramento para a Administração Pública da região, de 4 a 8 de junho.

22/05/2018

Ceará pode ganhar 12 novos municípios

Suspensa há 22 anos, a criação de novos municípios poderá voltar a ser permitida. O projeto de lei complementar (PLP) 137/15, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), deve ser votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. No Ceará, conforme Luiz Carlos Mourão Maia, presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudo de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará, cerca de 12 distritos atendem aos requisitos estabelecidos pelo projeto e, caso a lei seja aprovada e sancionada, poderão iniciar o processo emancipatório.

22/05/2018

TCE promove seminário para orientar municípios sobre Previdência

Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Escola de Gestão Pública e Associação dos Municípios do Estado do Ceará promoverão seminário nesta sexta-feira (25), das 8 às 16h30min, na sede do TCE.

19/05/2018

Câmara Municipal encerra segundo módulo da capacitação Governança Pública para Resultados

O módulo Estratégia do curso de capacitação Governança Pública para Resultados, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza, foi encerrado nessa sexta-feira (18), no auditório Vereador Ademar Arruda. O módulo foi ministrado pelos professores Daniel Souza e Leonard Renne e foi o segundo dos quatro previstos. O primeiro, ocorrido na semana passada, foi Gestão e Governança Pública na Prática. Os próximos serão Controles Internos de Gestão e Auditoria Interna (dias 7 e 8 de junho) e Gestão de Riscos (14 e 15 de junho).

15/05/2018

TCE divulga no próximo dia 28 parecer sobre contas da gestão Camilo Santana de 2017

No próximo dia 28, às 15 horas, o Tribunal de Contas do Estado, em clima de sessão extraordinária, vai apreciar as contas do governador Camilo Santana relativas ao exercício de 2017. A data, definida pelo relator do processo, conselheiro Ernesto Saboia, foi anunciada durante a sessão plenária da Corte desta terça-feira. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

14/05/2018

Ipece lança nova edição do Anuário Estatístico do Ceará

Já está disponibilizado para consultas o Anuário Estatístico do Ceará 2017. A sexta e última seção, a de Finanças Públicas está subdividida em Finanças da União, do Estado e dos Municípios, com dados provenientes da Secretaria da Receita Federal (SRF), da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

14/05/2018

Fórum Parlamentar chega a Cascavel nesta terça-feira

O Fórum Parlamentar Metropolitano realiza nesta terça-feira (14), a partir das 15 horas, o nono encontro em Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza. Nesta segunda-feira (14), o debate ocorreu no município do Eusébio, onde os parlamentares discutiram diretrizes para a importância de uma gestão integrada entre as 19 cidades, diante de questões como educação, recursos hídricos, segurança pública, saúde, transportes, resíduos sólidos, geração de emprego e renda, cultura, entre outras.

13/05/2018

Nova avenida liga os bairros Jardim das Oliveiras e Luciano Cavalcante

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesse sábado (12), a nova Avenida Léa Pompeu, totalmente urbanizada e requalificada. A via é um prolongamento da avenida Bolivar Pinto Bandeira, interligando os bairros Jardim das Oliveiras e Luciano Cavalcante. A obra faz parte da Operação Urbana Consorciada (OUC) Sítio Tunga, resultado de parceria público-privada firmada com a FCM Comercial Ltda, a WR Engenharia e Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários.
 

11/05/2018

Assembleia Legislativa vai debater corte na jornada de trabalho dos professores de Icó

Atendendo a um requerimento do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), a Comissão de Educação da Casa fará uma audiência pública e um estudo sobre a legalidade e impacto de decisão da Prefeitura de Icó que cortou a carga horária de cerca de 400 professores municipais. O encontro será realizado com o objetivo de apurar a real situação do setor de ensino nesse município.


 

10/05/2018

A demorada reforma da Biblioteca Pública Menezes Pimentel

Está orçada em R$ 2.009.166,08 e teria um prazo de conclusão de 90 dias. O serviço é executado pela Concreta Engenharia Ltda. A Secult informa que a reforma estrutural, iniciada em abril de 2015, foi concluída – mas ainda está em andamento a obra de integração da biblioteca com o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC).

10/05/2018

Governo vai lançar o projeto Ceará 2050

O Palácio da Abolição quer lotar o Centro de Eventos nos dias 15 e 16 próximos. Nesses dois dias, lançará a versão estadual do Fortaleza 2040. Só que no âmbito do Estado ganhou o nome de Ceará 2050.

07/05/2018

13º Salário – Primeira parcela do Estado já está no forno

Diante de um quadro estável, nada como indagar da autoridade se o Estado vai antecipar, como sempre fez nos últimos anos, a primeira parcela do 13º salário. João Marques afirma que sempre há a liberação, no mês de junho, de 50% desse benefício.

07/05/2018

Fórum Parlamentar discute a criação do Parlamento Metropolitano

Com o interesse de discutir questões relacionadas à Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o Fórum Parlamentar Metropolitano passou por cinco câmaras municipais e chega a Maracanaú na próxima quarta-feira, 9. Os encontros buscam soluções para problemas comuns dos municípios da RMF e articular a criação do Parlamento Metropolitano.

04/05/2018

Assembleia Legislativa debaterá projeto que altera normas para licitações e contratos da gestão públ

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promove audiência pública, a partir das 14 horas desta sexta-feira. Segundo o primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB), o assunto é o projeto de lei que institui alterações nas normas para licitações e contratos da administração pública.

03/05/2018

Tribunal de Justiça determina que Prefeitura de Caucaia não pague por serviços da Marquise

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará determinou, nessa quarta-feira, a imediata interrupção do pagamento de valores cobrados pela Marquise Serviços Ambientais S.A. ao município de Caucaia. Os valores são referentes ao serviço de coleta de resíduos sólidos na cidade.

27/04/2018

TCE fiscalizará seis municípios durante o mês de maio

A presidência do Tribunal de Contas do Ceará anunciou a fiscalização presencial de equipes do TCE, durante o mês de maio, nos municípios de Acopiara, Barro, Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Sobral e Trairi, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo.

27/04/2018

Termina segunda-feira prazo para envio da prestação de contas de março

Duas prestações de contas municipais precisam ser enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará até a próxima segunda-feira (30/4): a prestação de contas do mês de março de 2018, das Prefeituras e Câmaras Municipais; e a prestação de contas de gestão de 2017, dos órgãos da administração direta do Executivo, como as secretarias, e das Câmaras Municipais. O alerta é dado pela assessoria de imprensa do TCE.

25/04/2018

Camilo anula nomeação do conselheiro Hélio Parente

O governador Camilo Santana (PT) anulou, nesta tarde de quarta-feira, o ato de nomeação do advogado Hélio Parente como secretário para Assuntos Internacionais do Governo. O ato anulando a escolha sairá ainda no Diário Oficial do Estado, que será veiculado até o começo da noite. Parente fora nomeado para o lugar de Antônio Balhmann que se desincompatibilizou para, como deputado federal, tentar reeleição.

25/04/2018

Balhmann retoma a agenda dos negócios da China

A expectativa é saber se com Balhmann irá o seu substituto, Hélio Parente, ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios e que estava à disposição do TCE. O deputado estadual Heitor Férrer (SD) entrou com ação popular contra a nomeação de Parente.

25/04/2018

Reviravolta. Hélio Parente renuncia do TCE e viabiliza assim sua nomeação para cargo no Governo

Reviravolta no caso da nomeação e do ato de anulação da nomeação do advogado Hélio Parente para o cargo de Assessor para Assuntos Internacionais do Governo Camilo Santana (PT). Neste fim de tarde de quarta-feira, Parente renunciou do cargo de conselheiro, à disposição, do Tribunal de Contas do Ceará. Ele entregou sua carta de renúncia ao presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes. Com isso, volta atrás o caso de sua nomeação.

17/04/2018

TCE aprova prorrogação do prazo da licença-paternidade

A atual Licença-paternidade de cinco dias para membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá ser prorrogada por mais 15 dias, totalizando 20. A nova regra foi aprovada nesta terça-feira (17) pelos conselheiros da Corte durante sessão plenária. A medida vai passar a valer a partir da data de publicação, no Diário Oficial Eletrônico, da Resolução Administrativa que dispõe sobre a matéria, informa o site do TCE.

13/04/2018

Professores da rede municipal de ensino anunciam greve

Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza vão entram em greve a partir da próxima quarta-feira, 18. A decisão foi tomada numa assembleia geral da categoria, realizada na última quarta-feira, na Escola Filgueiras Lima.

11/04/2018

Tauá ganhará abatedouro moderno

Os recursos vão ser aplicados na complementação das instalações industriais da central de abate. Com a liberação, Tauá deverá assinar convênio junto a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri) e iniciar o processo licitatório.

10/04/2018

Acrísio quer MPCE fazendo valer a Lei do Estacionamento Fracionado

Por iniciativa do vereador Acrísio Sena (PT), representantes de órgãos fiscalizadores – Decon, Procon e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) debateram com os responsáveis pelos estacionamentos do Centro de Eventos e Aeroporto Internacional Pinto Martins um velho assunto: o preço cobrado nesses locais, bem como o não cumprimento da Lei do Estacionamento Fracionado (10.184/2014).

08/04/2018

Assembleia poderá votar este mês o reajuste diferenciado para professores

Até o fim deste mês, a Assembleia Legislativa poderá votar o reajuste diferenciado para a educação, além da ampliação definitiva de carga horária para os professores.
 

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