Iguatu. Os municípios reclamam a cada ano da crise financeira que se agrava decorrente de queda de receitas e do aumento das despesas. Prefeituras quebradas e prefeitos com pires na mão peregrinam em busca de recursos em Brasília. É a queixa geral. Entretanto, em meio à escassez de recursos, a maioria das gestões deixa de receber verbas para programas de assistência às crianças e aos adolescentes por falta de criação e estruturação do Fundo Municipal e cadastro correto de pessoa jurídica.
O Estado irá arcar com aproximadamente R$ 1,4 milhão, por mês, com as 466 viaturas alugadas para a frota da Polícia Militar do Ceará (PMCE). 150 desses veículos foram entregues ontem, pelo governador Camilo Santana, em evento na Capital. Segundo o chefe do Executivo estadual, o momento marcou a implementação de um novo modelo de aquisição de viaturas policiais, por aluguel.
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebeu ontem (25) o presidente da Enel Distribuição Ceará, Roberto Zanchi, para tratar sobre pontos considerados importantes para a melhoria dos serviços prestados pela concessionária. Entre as temáticas abordadas, foram levantados pelo presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão, novas conexões, humanização do atendimento e tempo médio de resposta.
Jijoca de Jericoacoara. Neste domingo (24), os moradores da Vila de Jericoacoara, no Litoral Oeste cearense, saíram às ruas para protestar. Ao longo do dia, eles colheram assinaturas para o abaixo-assinado contra a proposta apresentada na última quinta-feira (21), em uma audiência pública convocada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Nacional de Jericoacoara, onde a Vila está inserida.
No intuito de discutir a alteração do Código Tributário Municipal pela Prefeitura de Fortaleza, que regulamentou a renovação de alvarás e licenciamentos, profissionais liberais, acadêmicos e empresários de diversos setores - como comércio, hotelaria, panificação e confecção - vão participar de uma audiência pública hoje (25), às 18h, no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), na Capital.
Juazeiro do Norte. O conceito de Cidade Inteligente (CI) nasceu no início da década de 1980, principalmente nos Estados Unidos, com o uso de tecnologia buscando solucionar ou minimizar os principais os problemas urbanos. A partir desse objetivo, foi sancionada a primeira lei municipal de Inovação e "Smart City" do Brasil na Terra do Padre Cícero. No dia 14 de junho, a Lei Complementar Nº 117/2018 entrou em vigor, após ser aprovada na Câmara Municipal. A partir disso, serão implementadas ações que melhorem a qualidade de vida juazeirense.
No cotidiano da cidade, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o acesso a espaços públicos e privados é dificultado pela ausência de condições infraestruturais de deslocamento. Porém, um projeto tentará minimizar os obstáculos no caminho dessas pessoas. A expectativa é que, no segundo semestre deste ano, tenha início o projeto Rota Acessível, de melhoria nas calçadas da cidade, conforme projeta o titular da Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Copedef), Emerson Damasceno.
A retirada de presos das delegacias da Polícia Civil foi mais uma vez prometida pelo Governo do Estado, ontem, durante solenidade de formatura dos novos policiais civis. Desta vez, as autoridades garantiram que irão transferir os detentos para o Centro de Detenção Provisória (CDP), que deve ser entregue pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) na próxima semana.
O deputado Heitor Férrer (SD) alertou, ontem, na Assembleia Legislativa, para o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do Governo do Estado referentes ao exercício financeiro de 2017, em tramitação na Casa, a ser apreciado pelos parlamentares neste semestre. Embora o parecer da Corte recomende a aprovação das contas do chefe do Executivo, com ressalvas, o parlamentar chamou a atenção para o aumento das recomendações à gestão estadual. Férrer criticou o não cumprimento dos limites constitucionais de gastos com investimento e Ciência e Tecnologia.
O dramaturgo irlandês George Bernard Shaw costumava afirmar que "a escola é um edifício com quatro paredes e o amanhã dentro dele", na perspectiva de que a sala de aula deve ser um perfeito e prazeroso ambiente de aprendizagem, com alunos motivados, instigados e o professor preparado, com condições estruturais de desenvolver suas funções de educador. No Ceará, se muitas barreiras foram vencidas, inúmeras metas alcançadas e que colocam o Estado na condição de referência nacional, ainda existe longo e contínuo processo. Um desafio mais premente é apontado pela mais recente pesquisa sobre Políticas Eficazes para Professores: Compreensões do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgada na semana passada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na próxima segunda-feira (18), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, se reúne com cerca 1.500 permissionários que atuam na Avenida Beira-Mar para apresentar o projeto de requalificação do polo, intitulado Beira-Mar de Todos. Previsto para início em agosto deste ano, o processo de intervenção contará com a regularização de todos os comerciantes informais. Do total, 658 são apenas da Feirinha de Artesanato. As informações são do secretário da Regional II, Ferruccio Feitosa.
Carnaúbas, coqueiros e cajueiros. Camarões, caras e tilápias. O cenário poderia ser de praia, mas é a Lagoa da Parangaba. Em meio a tanta natureza é possível ainda encontrar lixo, queimada e poluição na água. Mesmo com diversas obras de requalificação, a cada gestão, o manancial vai passar por mais uma intervenção. Conforme a licitação da obra divulgada no site da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), as ações têm o objetivo de minimizar os impactos negativos gerados pela ocupação desordenada e degradadora no entorno do aquífero. O orçamento previsto das intervenções é de R$ 5,1 milhões.
Um novo abrigo para pessoas em situação de rua especificamente no Centro da cidade deve ser entregue ainda este ano, segundo o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome (SDHDS), Elpídio Nogueira. Segundo ele, se tudo correr como previsto, o local para acolhimento de moradores de rua deve abrir em setembro, com 150 vagas. A capacidade equivale ao que é ofertado atualmente em três unidades. "Lá é maior que os outros, vai ter refeição, dormitório, tipo uma pousada", revela Elpídio Nogueira.
No primeiro mês de operação do hub da Air France-KLM e Gol, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins, ou Fortaleza Airport, deu um salto de 9% em comparação a maio de 2017. De acordo com o boletim de tráfego mundial dos aeroportos administrados pelo grupo Fraport AG, passaram pelo terminal cearense 38.843 passageiros a mais que em igual mês do ano passado.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, a redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base do Orçamento municipal de 2018, sem nenhuma emenda. A matéria segue, agora, para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT), após o que o Planejamento da Capital começará a produzir o Orçamento que terá de ser aprovado até dezembro. A mensagem que encaminhou o projeto da LDO começou a tramitar no Legislativo municipal em abril.
Os pagamentos da primeira parcela do 13º e do salário normal dos servidores, aposentados e pensionistas do Estado e da Prefeitura de Fortaleza vão injetar mais de R$ 1,7 bilhão na economia cearense entre junho e julho. Apenas com o 13º, o desembolso será de R$ 542 milhões. O pagamento dos trabalhadores vinculados à Prefeitura será no dia 18 de junho e o dos servidores do Estado, em 6 de julho deste ano.
Sistema Ágora, ferramenta de automatização dos procedimentos de análise de prestação de contas do TCE, foi apresentado em encontro de gestores públicos dentro da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios.
A empresa que realizará as obras de construção da usina de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) deverá ser definida ainda neste ano, segundo informou o governador Camilo Santana. Com a conclusão da fase de estudos de viabilidade no mês passado, o governo pretende, em breve, publicar o edital de concorrência para as interessadas na execução das obras e operação do equipamento.
Iniciadas em 2012, parte do projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Parangaba/Mucuripe deve ser entregue no dia 6 de julho deste ano. Em visita ao Sistema Verdes Mares (SVM), na manhã de ontem, o governador Camilo Santana revelou a data de entrega de oito estações para ligar o equipamento da Avenida Borges de Melo ao bairro Papicu. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o serviço funcionará em operação assistida de forma gratuita.
O Governo do Ceará está reforçando a campanha de recadastramento dos servidores públicos estaduais através de rádios locais e internamente nos órgãos. De janeiro a abril deste ano, 23.527 servidores ativos, inativos e pensionistas realizaram o procedimento, cerca de 72,4% de um total de 32.453 beneficiários, segundo informações da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). De acordo com a Pasta, cerca de três mil servidores (ativos e aposentados) e pensionistas do Poder Executivo do Estado, aniversariantes nos meses de janeiro e fevereiro, tiveram os benefícios bloqueados no dia 1º de junho, referente à folha de pagamento do mês de maio. Isso porque não fizeram o recadastramento junto ao Bradesco. Ao todo, aproximadamente 140 mil servidores estaduais precisam se recadastrar até o fim do ano.
Até o fim de julho, o Governo do Ceará vai lançar um edital de licitação para selecionar uma instituição financeira, autorizada pelo Banco Central, que irá operacionalizar o pagamento da folha de salários dos servidores do Estado. A folha de pagamento é a principal despesa arcada pelo Governo do Ceará e, hoje, movimenta algo em torno de R$ 800 milhões por mês.
Quem percorre as ruas e avenidas de Fortaleza não encontra dificuldades para ver equipamentos históricos. O Centro da Capital é uma das regiões com a maior concentração dos patrimônios tombados pelos poderes municipal, estadual e federal. Atualmente, o Município conta com 33 bens em tombamento definitivo.
Durante a última semana, os deputados da Assembleia Legislativa participaram apenas de uma sessão ordinária, na terça-feira passada (5), com apenas metade dos membros do Legislativo Estadual. Por conta do I Seminário Internacional sobre Segurança Pública, iniciativa da própria Casa, as sessões foram suspensas e praticamente todos os parlamentares aproveitaram a semana para intensificar aproximação com o eleitorado com vistas ao pleito deste ano. Poucos participaram do seminário.
A Prefeitura de Fortaleza informou, na noite dessa sexta-feira (8), que deve antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas no dia 18 de junho. Nesta data, serão depositados 40% do valor total do benefício.