Fortaleza. O governador do Ceará, Camilo Santana, e o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, assinaram, na tarde de ontem, em solenidade no Palácio da Abolição, a liberação de R$ 30 milhões, de um total de R$ 68,5 milhões, que serão destinados ao Programa Cisternas no Ceará. Com o investimento total, está prevista a construção de 10.869 unidades, em beneficio de 10,5 mil famílias, em 121 municípios.
Nesta segunda-feira (21), o governador do Ceará, Camilo Santana, instituiu, a partir da Lei Nº 16.554, o Dia de Combate e Conscientização contra o Assédio nos Transportes Coletivos. A data será celebrada anualmente no dia 10 de outubro e compõe oficialmente o Calendário Oficial do Estado do Ceará. O crime, que está presente no cotidiano de todas as mulheres que utilizam os diferentes modais de transporte diariamente, já atingiu 42% das brasileiras, segundo pesquisa do Datafolha de janeiro de 2018.
Promovido anualmente pelo Diário do Nordeste e pela Prática Eventos, com o apoio da Instituto Future, TCE e Aprece, vem aí nos dias 4 e 5 de junho Seminário Prefeitos 2018. No Centro de Eventos. Tema central: Governança e Transparência. Atualíssimo.
Duas Centrais de Tratamento de Resíduos (CTRs) devem ser implantadas no Ceará até o início de 2019, uma em Sobral e outra em Limoeiro do Norte. Após iniciarem as operações, os equipamentos beneficiarão as populações de 28 municípios (17 no primeiro consórcio e 11 no segundo), além de promoverem o encerramento de 29 dos mais de 300 lixões que o Estado tem atualmente. As informações foram dadas por representantes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) durante o 5º Seminário sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, iniciado ontem na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. O evento segue hoje.
O edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de geração de energia limpa vai ser lançado pela Prefeitura de Fortaleza no dia 28 de maio (segunda-feira). De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, haverá uma redução de 25% nos custos com energia elétrica ou cerca de R$ 3,5 milhões por ano.
Com o intuito de reduzir custos com eletricidade e promover a eficiência energética nos edifícios municipais, a Prefeitura de Fortaleza lança hoje (21) o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Energia Limpa. Com a medida, empresas interessadas vão realizar estudos de viabilidade da implantação do projeto e aquele que for julgado melhor passará pelo processo de licitação e será executado pela iniciativa privada.
Não podem ser chamados de agitados os mares nos quais navegam as contas de gestão do governador Camilo Santana (PT). Mesmo com uma oposição barulhenta, embora pequena e sem organização, a calmaria política deve ser reconhecida. Camilo conseguiu formar uma apreciável bancada de aliados na Assembleia Legislativa e vai tocando o barco sem sustos. Pois bem: o Tribunal de Contas do Estado anunciou ontem que no próximo dia 28, em sessão extraordinária, apreciará os números apresentados por Camilo Santana em relação a 2017. Vai ser um julgamento técnico, como devem ser as manifestações do TCE. A parte política, portanto, vai caber à Assembleia. Resta saber o estado doe ânimo dos parlamentares para tratarem do assunto. O relator das contas de Camilo é o conselheiro Ernesto Saboia. Egresso do finado Tribunal de Contas dos Municípios, ele é reconhecido pelo experiência que acumula. Foi o último a entrar na atual composição do TCE
Nesta terça-feira (15), começa o seminário "O Ceará que será em 2050", que deverá discutir as estratégias para os próximos 30 anos do processo do desenvolvimento do Estado, levando em consideração questões sociais, econômicas e ambientais. O objetivo é acelerar o desenvolvimento do Ceará. E segundo o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do evento, José de Paula Barros Neto, se houver um trabalho conjunto de todos os envolvidos, o Ceará poderá, ao fim do programa, chegar ao patamar tecnológico suficiente para competir com grandes centros comerciais em todo o País, como São Paulo e Rio de Janeiro.
A duplicação de um novo trecho de 7,1 km da rodovia estadual CE-025, que liga Fortaleza ao Porto das Dunas, em Aquiraz, deve ser iniciada até o fim do mês de maio, conforme expectativa do Departamento Estadual de Rodovias (DER). Após as intervenções, a estrada, também conhecida como Avenida Caminho do Sol, deve contar com equipamentos como canteiro central e ciclofaixa no trecho compreendido entre o entroncamento da Rótula de Acesso à Praia da Cofeco até o entroncamento do acesso à Avenida Aruanã. A ponte sobre o Rio Pacoti também está dentro do projeto de alargamento.
A greve dos professores da rede municipal de ensino terminou na última sexta-feira (11) após acordo com a Prefeitura de Fortaleza. A classe estava paralisada desde 18 de abril, reivindicando pagamento integral do reajuste de 6,81% no piso salarial e pagamento das pecúnias, que são a conversão obrigatória do tempo igual ou superior a 1/3 (um terço) do período exigido para o aproveitamento da Licença Prêmio, 5 anos, em remuneração adicional em caso de aposentadoria ou falecimento do servidor. As escolas municipais contabilizavam 23 dias sem aula, que agora serão repostos em calendário elaborado em reunião na próxima quarta-feira (23). A previsão é que as aulas se estendam 15 dias além do término do ano letivo.
O auxílio-reclusão é um amparo social concedido aos dependentes do contribuinte previdenciário que está cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto. Ao contrário do que é disseminado em larga escala por algumas pessoas nas rodas de conversa, redes sociais ou em outros veículos de comunicação, não são todas as famílias de detentos que recebem o benefício. No Ceará, atualmente, 1.886 dependentes de presos são beneficiados, o que representa apenas 7,6 % da população carcerária do Estado.
Em 26 de outubro de 2017, oito dos dez ministros presentes àquela sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) selaram uma sentença que já havia sido dada, meses antes, pela Assembleia Legislativa: estava extinto o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). Seis meses após a decisão que pôs fim a um processo longo, marcado por embates políticos, trocas de acusações e incertezas sobre o futuro das atribuições da Corte de Contas extinta, fiscalizações e julgamentos de contas municipais estão sendo feitos, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), “a todo vapor”. A avaliação é interna, feita pelo presidente do órgão, conselheiro Edilberto Pontes, e também externa, pois compartilhada por prefeitos cearenses.
A proposta do Governo do Estado de criar uma Superintendência de Pesquisa e Estratégia em Segurança Pública - em tramitação na Assembleia Legislativa - repercutiu, ontem, no plenário da Casa. O deputado Heitor Férrer (SD) criticou a criação de mais um órgão "teórico" que, para ele, servirá de "cabide de emprego". Ele questionou a existência do programa Ceará Pacífico e de outras iniciativas do Governo do Estado.
Focado no trabalho de ampliação do Porto do Pecém, o governador Camilo Santana visitou, na última quarta-feira (9), as obras da segunda ampliação e as operações do complexo, localizado no município de São Gonçalo do Amarante. O compromisso contou da agenda do chefe do executivo estadual com a presença do presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Danilo Serpa.
Até o fim de 2018, 550 mil painéis fotovoltaicos, ou placas solares, deverão entrar no Ceará pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A carga representa a movimentação de pelo menos 768 contêineres sendo transportados para impulsionar o mercado de geração de energia solar no Estado. Do total, já desembarcaram 478 contêineres carregados do material produzido pela GE Power. Segundo a assessoria de comunicação do Porto do Pecém, os painéis irão compor o Projeto Apodi, localizado em Quixeré (CE).
A Câmara Municipal de Fortaleza recebeu, ontem, representantes de algumas categorias que levaram demandas aos vereadores em busca de intermediação com o Poder Executivo. Com as manifestações, parlamentares passaram boa parte da manhã em reuniões para tentar ouvir as reivindicações das categorias profissionais.
A exemplo do que acontece nas principais cidades turísticas do mundo, o Ceará pretende dar mais atenção à capacitação de profissionais para que atuem nos segmentos que integram a cadeia do turismo local. O governo do Estado se prepara para inaugurar, no segundo semestre deste ano, dois centros de formação de mão de obra. Os equipamentos, que recebem os últimos aparatos antes de abrir as portas, receberam aporte de mais de R$ 50 milhões e devem habilitar cerca de 1,5 mil pessoas por ano, conforme expectativa do chefe do executivo estadual, Camilo Santana.
Juazeiro do Norte. Após três anos implantado em Fortaleza, o Centro de Referência sobre Drogas (CRD) chega à terra do Padre Cícero para atender 19 municípios do Cariri. Com parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, o primeiro equipamento do Interior do Ceará funcionará no Centro Multiuso, ao lado do Vapt Vupt. Com ele, as políticas públicas sobre uso de álcool e drogas serão integradas, promovendo ações de prevenção, acolhimento e encaminhamento de usuários e seus familiares para a rede assistencial, além de capacitar colaboradores e fomentar pesquisas.
O atendimento médico realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nos municípios de Aquiraz e Pacatuba foi retirado temporariamente por problemas nos prédios que abrigam as ambulâncias de suporte básico. A informação foi relatada em comunicação interna da direção geral do Samu, numerada por 16/2018, do dia 27 de abril deste ano, e enviada à Central de Regulação das Urgências do Município de Eusébio e à base Regional de Maracanaú.
Com a concentração do fluxo de passageiros dentro do Aeroporto Internacional Pinto Martins, a Prefeitura e o Governo do Estado estudam meios para incentivar companhias aéreas, agências de viagens e empresas do trade turístico a oferecer mais facilidades a uma parada em Fortaleza de ao menos um dia para clientes das companhias aéreas em conexão que, normalmente, não saíram do Aeroporto.