Diário do Nordeste

03/05/2018 Regional

22 infrações ambientais na Serra de Baturité

Fortaleza. Com o objetivo de agir de forma integrada e fortalecer o processo de monitoramento do meio ambiente, a 1ª Operação de Fiscalização Ambiental Integrada foi conduzida na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, entre os dias 23 e 27 de abril. Os dados da ação foram divulgados ontem (2), durante uma coletiva de imprensa na Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema).

03/05/2018 Negócios

Acquario: MP denuncia ex-secretário do Turismo

Com diversas acusações de irregularidades no processo para elaboração e construção do Acquario Ceará, o Ministério Público do Estado (MPCE) apresentou, na última quinta-feira (26), denúncia criminal à Justiça estadual contra o ex-secretário do Turismo e atual prefeito do município de Aracati, Bismarck Maia, pela não realização, indevidamente, de licitação para a contratação das empresas que participaram do processo.

03/05/2018 Cidade

Concurso terá 129 vagas municipais

A Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Município de Fortaleza receberá novo corpo técnico a partir do primeiro concurso público na área, elaborado pela Prefeitura, com o objetivo de diminuir o déficit de trabalhadores na saúde mental.

02/05/2018 Coluna Paulo César Niorões

Capacitação Russas e Quixadá

Capacitação Russas e Quixadá serão os próximos municípios a receberem cursos do Programa TCEduc - Formação e Aprimoramento da Gestão, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

02/05/2018 Política

Poucos governistas estão utilizando a tribuna da Assembleia Legislativa´- Política

Apesar de mais robusta, com a participação de até 37 membros, a base governista de Camilo Santana na Assembleia Legislativa é dispersa e quase sempre está ausente durante as atividades legislativas em plenário. Por conta disso, as sessões ordinárias passam a ser cada vez mais esvaziadas e com menos debates.

02/05/2018 Política

Poucos governistas estão utilizando a tribuna da Assembleia Legislativa

02/05/2018 Negócios

Camilo tenta parcerias na França antes de estrear voo

O governador do Ceará, Camilo Santana, se encontra hoje (2), em Paris, na França, com o presidente mundial da Air France-KLM, Jean-Marc Janaillac. De acordo com Camilo, pela manhã haverá um encontro com o embaixador do Brasil na França, Paulo Campos. Durante a tarde, o governador visitará uma escola no leste de Paris para tentar uma parceria entre a França e o Ceará. "Nós vamos tentar uma parceria para intercâmbio de estudantes. Queremos mandar estudantes cearenses de escolas públicas para a França e receber franceses no Ceará", afirmou Camilo em conversa com internautas pelo Facebook.

02/05/2018 Caderno 3

Giro - Márcia Travessoni

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, e o presidente do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas, o procurador federal Philippe Magalhães Bezerra, em parceria das duas instituições, foram os anfitriões do seminário "Novo Regime Jurídico das Estatais", realizado em parceria pelas duas instituições. O encontro lotou o plenário do Edifício 5 de Outubro, último dia 19, e reuniu dirigentes de empresas públicas e de economia mista, gestores, servidores públicos e estudantes para um debate sobre os benefícios que a nova legislação traz ao Brasil, bem como o que precisa avançar na sua aplicabilidade.

01/05/2018 Negócios

Parte de estrutura será utilizada pela Fraport

Correndo contra o tempo para entregar a ampliação do Aeroporto de Fortaleza dentro do cronograma previsto, a Fraport, administradora do terminal cearense, iniciou já na manhã de ontem (30) os trabalhos de remoção de parte das estruturas deixadas na antiga reforma e que travavam o planejamento da empresa.

30/04/2018 Política

Manter as comissões em atividade será desafio

Após a escolha dos membros e eleição para presidentes das 18 comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa, os integrantes dos colegiados da Casa terão o desafio de debater e aprovar matérias de interesse da sociedade cearense em ano eleitoral, o que dificulta ainda mais a realização de reuniões. No entanto, alguns deputados entrevistados pelo Diário do Nordeste disseram que se dedicarão cada vez mais aos grupos, visto a pauta robusta de matérias a serem apreciadas, principalmente aquelas de autoria dos próprios parlamentares.

30/04/2018 Cidade

Passeio ciclístico percorre Messejana

Unindo as propostas de uma vida mais ativa e saudável e a ocupação de espaços urbanos que nem sempre recebem a prática de esportes, a terceira edição do Pedalando por Fortaleza, projeto da TV Diário, reuniu, na manhã de ontem, cerca de 700 pessoas, para percorrer 12Km entre as ruas e avenidas mais importantes de Messejana. A caravana saiu antes das 8 horas da Praça Deputado Paulo Benevides, uma das mais tradicionais do bairro, e passou por pontos como a Avenida Frei Cirilo, com direito a parada para hidratação, na Praça Artur Braga.

30/04/2018 Cidade

Programa atende 71 pacientes do Estado em seus domicílios

O quarto de Antônia Gabriela Oliveira, de 11 anos, veste rosa. Lençóis, guarda-roupa, coroas produzidas em EVA. O único objeto que escapa da tonalidade é o terço, religiosamente pendurado no mesmo equipamento que serve de sustento à bolsa pela qual a menina é medicada de hora em hora, desde o momento que o sol nasce até horas depois dele se pôr. A fé, antes de tudo, é o que sustenta as forças da família composta por quatro mulheres (Gabi, como é chamada por todos, é acompanhada pela mãe e duas irmãs). A jovem precisa de remédios, assim como de um conjunto de máquinas para se manter viva. Ventiladores mecânicos, máquina de tosse, equipamento de aerossol e oxímetro de pulso. Todos têm que ficar ligados ininterruptamente.

28/04/2018 Política

Prefeitos querem eleger os filhos, mulheres e afins

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu critérios para as fiscalizações de rotina nos municípios cearenses, talvez, sem fazer ligações com a campanha eleitoral deste ano, quando mais de uma dezena de prefeitos está tendo participação direta, diferenciada das demais, pois comprometidos em eleger filhos, mulheres, maridos, pais, irmãos, parentes outros e seus chefes políticos imediatos, alguns, os verdadeiros "donos" dos votos que os levaram às respectivas prefeituras no último pleito.

27/04/2018 Coluna Paulo César Norões

Seminário - I Seminário dos Auditores de Controle Externo do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza hoje, das 8h às 14h, o I Seminário dos Auditores de Controle Externo do TCE Ceará. O evento, que pretende discutir a relevância do Auditor de Controle Externo e dos Tribunais de Contas no Controle da administração pública, marca o Dia do Auditor de Controle Externo, comemorado em 27 de abril desde que foi instituído no Calendário Oficial do Estado.

27/04/2018 Cidade

Estado socorre Santa Casa com R$ 10 milhões

O governador Camilo Santana anunciou, nessa quinta-feira (26), por meio de sua conta no Facebook, a liberação de R$ 10 milhões para ajudar na manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

27/04/2018 Política

Empréstimo de US$ 200 milhões é aprovado pela Assembleia Legislativa

Entre as matérias aprovadas pela Assembleia Legislativa, ontem, está uma de autoria do Governo do Estado que o autoriza a realizar empréstimo de US$ 200 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para a ampliação da infraestrutura hídrica e de saneamento do Estado, além do fortalecimento da inteligência na gestão pública. Outra matéria que estava prevista na pauta, sobre mudanças nas regras para convênios com organizações sociais, acabou tendo a votação adiada, por falta de quórum. Deputados de oposição questionaram o projeto e conseguiram prolongar as discussões até o plenário ficar esvaziado.

26/04/2018 Política

Conselheiro do extinto TCM pede renúncia do cargo

Hélio Parente de Vasconcelos Filho renunciou ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em disponibilidade desde a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no ano passado, para assumir a Assessoria de Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, cargo para o qual foi nomeado no último dia 20. Ele sequer chegou a assumir a nova função e, ontem, a assessoria do governador Camilo Santana anunciou a anulação do ato de nomeação.

25/04/2018 Política

Opositor cobra repasse do Estado

O deputado Heitor Férrer (SD) reclamou, na tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, mais repasses do Governo do Estado para a Santa Casa de Misericórdia, em Fortaleza, que, segundo ele, passa por uma "crise financeira". Em razão dos poucos recursos destinados à entidade, ele disse que 600 cirurgias, em média, deixam de ser realizadas por mês. Governistas, no entanto, frisaram que a Santa Casa é uma entidade filantrópica e, portanto, não há "obrigação" do Estado em custeá-la.

25/04/2018 Cidade

Dessalinização é desafio; governo licita em maio

O Estado vem buscando diversas alternativas para o consumo de água para os cearenses. Com o intuito de discutir ações de segurança hídrica, pesquisadores, empresas e gestores públicos apresentaram experiências com a temática "Dessalinização, Tratamento e Reúso de Água e Efluentes" no Hotel Oásis Atlântico, na manhã de ontem. Sobre os avanços do Estado, o titular da Secretária de Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, declarou que as empresas do projeto de dessalinização da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) devem ser licitadas até o fim de maio e as obras devem começar no segundo semestre deste ano.

24/04/2018 Política

Ministro do STF destaca ganhos nestes 30 anos

Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), os resultados atingidos nos 30 anos de vigência da atual Constituição Federal (a serem comemorados no dia 5 de outubro deste ano) são extremamente positivos. "Eu não trocaria esta Constituição por um imprevisível projeto de Assembleia Constituinte", declarou, ontem, em palestra proferida na Câmara Municipal de Fortaleza.

23/04/2018 Política

Reservas hídricas estão melhores, mas preocupam

Quanto mais se aproxima o período eleitoral deste ano, mais esvaziado tem ficado o Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará. Mesmo quando o quórum mínimo é atingido para o início dos trabalhos, as atividades no Legislativo Estadual têm se limitado à presença de poucos deputados estaduais. Na maioria das vezes, os mesmos parlamentares se revezam em discursos na tribuna da Casa que não causam ressonância prática junto à sociedade.

23/04/2018 Política

Deputados esvaziam plenário da Assembleia

21/04/2018 Regional

Educação é reforçada na estrutura e na valorização

Aracoiaba. Aparelhos de ar condicionado, merenda e almoço reforçados, atividades o dia todo, aprendizado bilíngue, estas estão sendo algumas das estratégias utilizadas nas escolas públicas de alguns municípios do Interior do Ceará em busca de qualidade e de melhores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nesse cenário, Aracoiaba e Acarape, na região do Maciço de Baturité e Pedra Branca, no Centro do Estado estão se destacando. O primeiro município vem conquistando prêmios de destaque nacional nestes últimos anos.

21/04/2018 Cidade

Dnocs não assinará termo do Governo estadual

O imbróglio pelo qual passa a manutenção das barragens cearenses pode se estender ainda mais. Desde setembro de 2016, quando o termo de cooperação entre a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), do Governo do Estado do Ceará, e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) venceu, após oito anos de funcionamento, os órgãos em questão não conseguem chegar a um entendimento.

20/04/2018 Cidade

Governo estadual decreta ponto facultativo no dia 30 de abril

O Governo do Estado do Ceará determinou ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual no dia 30 de abril, um dia antes das comemorações ao Dia Mundial do Trabalho. A decisão foi publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE).

20/04/2018 Polícia

Interceptações mostram vínculo de servidores da Sejus com criminosos

Uma investigação iniciada há quase dois anos, no período da maior crise do Sistema Prisional do Estado, resultou no recente afastamento de sete agentes penitenciários, dentre eles membros da coordenadoria da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e diretores dos maiores presídios do Estado. Em conversas telefônicas interceptadas com autorização judicial é possível perceber a formação de uma 'teia criminosa' dentro dos presídios cearenses. As gravações expõem os alvos da operação, incluindo o ex-titular da Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe), Edmar de Oliveira Santos. Alguns trechos mostram a participação direta de servidores públicos que detinham cargo de poder dentro da Sejus.

20/04/2018 Negócios

Roterdã no Pecém: é hoje!

Terminam nesta 6ª feira, 20, as reuniões que, desde segunda-feira, 16, juntam o Governo do Estado e a Autoridade do Porto de Roterdã. “Estou otimista” - diz o governador Camilo Santana sobre o resultado desses entendimentos. Por sua vez, o secretário de Desenvolvimento, César Ribeiro, mandou dizer à coluna: “Tudo caminha bem. Todos otimistas por um grande projeto para o Ceará”. Esse projeto - se for feliz o final da reunião de hoje - prevê a participação dos holandeses de Roterdã na gestão do Complexo do Pecém. Cada lado tem sua consultoria, e cada uma delas entregou relatórios com pequenas diferenças, que são o foco das reuniões desta semana. “A reunião de hoje não tem hora para terminar” - avisa César Ribeiro, que integra o time negociador do Ceará.

20/04/2018 Negócios

Iluminação pública: taxa deve render arrecadação 19% maior

Do início do ano até ontem (19), os consumidores da Capital já pagaram R$ 66,1 milhões referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP), valor 17,8% superior ao do mesmo período do ano passado, segundo dados do Portal da Transparência de Fortaleza. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, a Prefeitura estima arrecadar neste ano R$ 225,2 milhões com a contribuição, 19,15% acima do que foi efetivamente arrecadado em 2017. A forma de cobrança da contribuição é estabelecida por cada município, sendo cobrada mensalmente na fatura de energia elétrica.

20/04/2018 Política

Mudanças na Lei sobre parcerias do Poder estadual

Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que institui normas para licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP) celebradas no Ceará. De acordo com a proposta, a elaboração e emissão de todos os relatórios dos contratos das parcerias, a serem feitos semestralmente, deverão passar, antes, pelos gestores dos órgãos ou entidades ordenadores de despesas. Deputados da oposição questionaram a proposição.