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21/07/2017 Cidade

Governo promete 35% da rede escolar em tempo integral

Ampliar dos atuais 26% para, no mínimo 35%, em 2018, o número de escolas públicas em tempo integral no Ceará. Esse é o objetivo do Governo do Estado anunciado, ontem, durante a solenidade para sancionar a Lei que define a nova política de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs), da rede pública estadual de ensino. O projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa no dia 4 de abril último e foi aprovado no último dia 29. A sanção transforma a ação em uma política pública de Estado, assegurando a continuidade do projeto independentemente de quem assuma, futuramente, o Poder Executivo do Ceará.

20/07/2017 Coluna Paulo César Norões

Baquit fica

Já foi publicada no Diário Oficial a nomeação do novo titular da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Ceará, Euvaldo Bringel. Isto é, Osmar Baquit, mesmo a contragosto,segue na Assembleia Legislativa, para onde voltou para ser o relator da segunda PEC que tenta acabar com o Tribunal de Contas dos Municípios e que deve ser votada no mais tardar amanhã.

20/07/2017 Coluna Paulo César Norões

Tribunal na berlinda

Depois de muitas idas e vindas, debates acalorados, manobras, troca de acusações, a PEC do deputado Heitor Férrer (PSB) que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios deverá ser votada finalmente hoje. Relatório do deputado Osmar Baquit (PSD) foi aprovado, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, e vai a plenário na sessão de logo mais.

20/07/2017 Coluna Comunicado

20 Horas

São a jornada semanal, com bolsa R$ 652,38. Há vagas para Administração (3), Ciências contábeis (1), Comunicação Social (2) , Direito (2), Engenharia de alimentos (3), Engenharia de Produção (4).

20/07/2017 Coluna Comunicado

15 Vagas

Estão abertas na Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) para a seleção de estagiários. As inscrições se encerram hoje, no Nutec - rua Professor Rômulo Proença, s/nº, Campus do Pic, em Fortaleza.

20/07/2017 Política

PEC do TCM vai constar da pauta da AL de hoje

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está pronta para ser votada, no plenário da Assembleia Legislativa cearense, ainda nesta quinta-feira, dependendo apenas da chegada, do exterior (estava prevista para ontem à noite), dos deputados governistas Audic Mota, Walter Cavalcante e José Sarto. São necessários 28 votos para a aprovação da matéria em seu primeiro turno. As emendas à Constituição exigem duas votações nominais.

20/07/2017 Política

Situação da saúde domina discursos

A saúde pública foi o tema mais debatido da tribuna da Assembleia Legislativa ontem. A deputada Silvana Oliveira (PMDB) antecipou que apresentaria na Casa projeto de indicação propondo a criação de um hospital destinado ao tratamento paliativo de pacientes que sofrem nos hospitais. Ela pediu apoio dos demais parlamentares e do Governo do Estado. "Desafogará o nosso sistema de saúde, vai proporcionar que as cirurgias, inclusive de emergência e eletivas, tenham fluxo normal", apontou.

20/07/2017 Política

Aprovada criação de cargos no MPCE

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a criação de 300 cargos de Assessor Jurídico na composição do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os cargos, de acordo com o projeto aprovado, serão de livre nomeação e exoneração, privativos de bacharéis em Direito, a serem lotados nas promotorias de Justiça. Na proposta, o MPCE argumentou que estudos internos constataram que praticamente todos os promotores de Justiça não têm qualquer apoio para auxiliar as funções exercidas como órgão de execução.

19/07/2017 Coluna Paulo César Norões

Fica Baquit

Publicado no Diário Oficial a nomeação do novo titular da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Ceará, Euvaldo Bringel Olinda. Isto significa que Osmar Baquit (PSD), mesmo a contragosto, seguirá na Assembleia Legislativa, para onde voltou para ser o relator da segunda PEC que tenta acabar com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

19/07/2017 Regional

Com reforma, cidades ganharão varas da infância

Os municípios de Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú devem ganhar varas exclusivas para a criança e o adolescente. Segundo Marcelo Roseno, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), isso será possível graças à transferência de comarcas subutilizadas, prevista na proposta de reorganização do Judiciário cearense, proposta pela Corte e atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE).

19/07/2017 Cidade

Paradoxo

Os servidores alegam que, mesmo com uma fila de cerca de 4 mil aprovados em concurso público, o Colégio de Procuradores da Procuradoria da Justiça - instância de deliberações do órgão - quer criar mais 300 cargos comissionados. Isso, dizem eles, é incoerente com a cobrança que o MP faz de concurso a outras esferas de poder.

19/07/2017 Coluna Comunicado

Queda de braço

Esse período final da primeira temporada de plenário da Assembleia Legislativa em 2017 está abrigando uma queda de braço paralela às discussões entre deputados. Trata-se de divergência entre o Ministério Público Estadual e os servidores do órgão. O pessoal contesta projeto do MP que tramita na AL e cria cargos comissionados.

19/07/2017 Coluna Vaiém

O Governo...

...remeteu a peça orçamentária da LDO afirmando que o dinheiro, proveniente das arrecadações do pagamento das tarifas da transposição do Rio São Francisco poderia ser contingenciado. O deputado Raimundo Gomes de Matos disse que não tinha sentido esse dinheiro entrar no cofre da União e “depois não sair”.

19/07/2017 Negócios

Feira marca retorno ao mercado internacional

Uma das grandes vocações produtivas do Estado, o artesanato vem sendo estimulado pelo Governo do Ceará, gerando emprego, renda e movimentando a economia local. Somente em 2016, o Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado viabilizou a comercialização de mais de 60 mil peças artesanais, gerando R$ 1,6 milhão em vendas.

19/07/2017 Negócios

ZPE age para conquistar investidores do Japão

Buscando uma maior aproximação com investidores japoneses, o governo do Estado apresentou, ontem, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) a um grupo formado por representantes da Jetro (Japan External Trade Organization) e da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa (CCIJB).

19/07/2017 Negócios

Receita Corrente Líquida do Estado cresce 7,43%

Reconhecido nacionalmente pelo esmero com que vem cuidando das finanças públicas, o Ceará obteve um crescimento de 7,43% na Receita Corrente Líquida do Ceará cresceu 7,43% nos últimos 12 meses, de acordo com o Boletim de Finanças Públicas elaborado pelo Instituto de Pesquisa Estratégica Econômica do Ceará (Ipece).

19/07/2017 Política

Governistas estão esperando aliados vindos da Europa

A liderança do Governo na Assembleia aguarda a chegada de deputados aliados que estão fora do Brasil a Fortaleza, entre hoje e amanhã, para colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os governistas adiaram de ontem para hoje a última votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, deixando a votação no plenário da Assembleia para quinta-feira, véspera do encerramento do semestre.

19/07/2017 Cidade

2017: Estado já perfurou 624 poços profundos

Durante a entrega de duas perfuratrizes, na manhã de ontem, na sede da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), o governador Camilo Santana declarou que a construção de novos poços profundos devem ser a solução para acabar com a utilização de carros-pipas. "Nossa meta é que, em médio prazo, com o Ceará estruturado, possamos eliminar a utilização dos carro-pipas do Interior do Estado. Nós temos trabalhado fortemente para minimizar e evitar colapso. Isso tem sido nossa meta", disse o chefe do Executivo estadual.

18/07/2017 Coluna Paulo César Niorões

Semana corrida

Vem aí o recesso parlamentar. Assembleia trabalha em ritmo puxado. Até sexta, votação todo dia. Líder do governo Evandro Leitão acredita que vai dar para limpar a pauta, mesmo tendo pela frente o polêmico projeto de extinção do TCM que, reconhece, tem trazido muito desgaste para os deputados. E ainda tem a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o relatório do TCE sobre as contas do governo de 2016.

18/07/2017 Política

Aumento da taxa de fiscalização

O governador Camilo Santana encaminhou à Assembleia Legislativa cearense, nos últimos dias de atividade normal do semestre legislativo, algumas proposições para serem votadas nesta semana. Uma delas diz respeito à alteração dos valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará.

18/07/2017 Cidade

Operação Carro-Pipa está paralisada por falta de verba

A Defesa Civil do Ceará ainda não recebeu o repasse de cerca de R$ 19 milhões, advindo do Ministério da Integração, para a realização da Operação Carro-Pipa nos municípios do Ceará. Os efeitos ainda não são latentes, devido às chuvas do primeiro semestre que, em algumas regiões, ajudaram a manter o armazenamentos de água. Entretanto, alguns municípios já dão sinais de necessidades do serviço, que também é realizado pelo Exército Brasileiro (EB), responsável pelas cobertura nas áreas rurais do Estado.

18/07/2017 Cidade

Ceará registra um panorama positivo de diminuição da seca

Após o fim da estação chuvosa no Ceará, que vai de janeiro até maio, o quadro de alerta de seca tem uma perspectiva positiva, apesar do cenário ainda preocupante dos reservatórios no Estado. Ao comparar os mapas de junho de 2016 e o mesmo período de 2017 do Monitor de Secas do Nordeste (MSNE), ferramenta de acompanhamento regular e periódico da situação da seca na região, é possível perceber uma redução neste ano, no grau de severidade da estiagem observada em algumas áreas do Estado.

18/07/2017 Coluna Márcia Travessoni

Missão em sobral

Acompanhado da vice-governadora Izolda Cela e da secretária estadual de Justiça e Cidadania, Socorro França, o governador Camilo Santana inaugurou na última sexta, em Sobral, uma unidade do Vapt Vupt e o restaurante universitário da Universidade Vale do Acaraú (UVA), empreendimentos nos quais foram investidos mais de R$ 14,6 milhões. Durante a visita ao município, o governador entregou ainda viaturas da Polícia Militar e assinou a ordem de serviço da construção da Central de Tratamento de Resíduos (CTR).

18/07/2017 Coluna Egídio Serpa

Poços

Francisco Teixeira (foto), secretário de Recursos Hídricos do Ceará, informa: hoje às 9 horas o governador Camilo Santana entrega máquinas perfuratrizes que serão imediatamente deslocadas para o interior do Estado, onde a SRH executa plano de perfuração de poços. Tudo por mais água!

18/07/2017 Coluna Egídio Serpa

Previdência: agora ou caos

Há um grupo de trabalho desenhando novo modelo de Previdência Social para o Estado do Ceará. Deseja o jovem governador Camilo Santana que esse desenho seja concluído e remetido à Assembleia Legislativa até o fim deste ano. A ideia é romper 2018 com a Nova Previdência. O modelo atual, deficitário, come anualmente R$ 1 bilhão do orçamento - e com viés de alta permanente. O que o Governo do Ceará está a fazer é a prova provada da Responsabilidade Fiscal. O Estado que não tomar este caminho - e isto tem de ser feito agora - viverá o que vive o Rio de Janeiro: caos.

18/07/2017 Negócios

Japoneses visitam a ZPE no Pecém

Representantes da Japan External Trade Organization (Jetro) e da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa (CCIJB) conhecem hoje (18) a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém. O grupo, chefiado pelo vice-presidente da Jetro São Paulo, Yasushi Ninomiya, visita a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que já recebeu investimentos da ordem de US$ 5 bilhões e é considerado o projeto âncora da ZPE. O grupo também vai conhecer o Complexo Portuário do Pecém, terminal de cargas da região que ocupa uma retroárea de 13 mil hectares.

18/07/2017 Negócios

CE estuda crédito no 'Minha Casa' para servidor

O Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal devem negociar um acordo de cooperação para a construção de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para servidores estaduais. O passo inicial foi dado ontem (17) durante uma visita de cortesia do vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, com o governador Camilo Santana.

18/07/2017 Política

Atenções voltadas para a PEC do TCM

Deputados governistas se articulam para votar, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Após votação final da matéria, que deve ocorrer somente no segundo semestre, já existe projeto tratando da reorganização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deve absorver as demandas do órgão que poderá ser extinto.

17/07/2017 Coluna Paulo César Norões

Viaturas

Entrega das novas viaturas das forças de Segurança do Estado para o Cariri foi em Juazeiro do Norte. Arnon Bezerra foi anfitrião do governador Camilo Santana e de colegas prefeitos de cidades vizinhas. Zé Ailton Brasil, do Crato estava lá. Já o barbalhense Argemiro Sampaio, tucano, não foi. Aí coube a cinco vereadores da oposição ao prefeito receberem simbolicamente as viaturas de Barbalha.

17/07/2017 Coluna Paulo César Norões

Politicando

A Expocrato é espaço democrático, vão políticos de todas as tendências. Desde o governador Camilo Santana, que abriu e fechou a festa, até seu adversário na última campanha, Eunício Oliveira. Eunício, aliás, foi recebido no aeroporto pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, que é aliado do governador. Nesse caso falou mais alto a posição de presidente do Senado Federal.

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