26/07/2017 Cidade
Vai custar R$ 4,291 milhões a construção de uma muralha nova em torno da casa de privação provisória de liberdade professor José Jucá Neto - é essa a denominação oficial do presídio CPPL III, no município de Itaitinga. É lá onde no Ceará se concentra a maioria dos presos integrantes do grupo criminoso PCC e foi de lá onde escapuliram de uma só vez, em abril, 44 detentos - sem contar os outros que se escafederam em três outras ações mais modestas no primeiro semestre e seguidos motins. A sequência de fugas e de tentativas de fugas na instituição é, de fato, preocupante. A obra vai ser tocada em regime de urgência.
26/07/2017 Coluna Vaivém
O ministro aposentado do TCU, hoje advogando, Ubiratan Aguiar, foi ontem a Brasília e no embarque defendeu a manutenção do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), cuja extinção está sendo votada na Assembleia Legislativa. Aguiar diz que um dos argumentos mais fortes é o de que só são quatro tribunais no Brasil.
26/07/2017 Coluna Egídio Serpa
Até o fim do próximo mês de agosto, será instalada na Adece a Câmara Setorial da Água e Desenvolvimento. O governador Camilo Santana lidera a gestação da Câmara, que terá a presença de produtores de leite, tilápia, camarão, frutas e flores.
26/07/2017 Negócios
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil confirmou que a assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis será nesta quinta-feira (27), às 11 horas, no Palácio do Planalto.
Ao mesmo que lançou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores federais, o Ministério do Planejamento informou que no Ceará, no ano passado, a despesa com pessoal e encargos sociais custou aos cofres públicos cerca de R$ 3,2 bilhões. Segundo a pasta, no Estado, há 17,7 mil funcionários federais, dos quais 9,8 mil são homens e 7,8 mil mulheres. A idade média dos servidores ativos é de 46 anos, enquanto que a média dos aposentados é de 73 anos.
26/07/2017 Política
Na proposta de Reforma Política feita pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) há um tópico sobre o fim da vitaliciedade para os integrantes dos Tribunais de Contas. No Congresso Nacional tramita uma emenda à Constituição com a mesma finalidade, ao estipular o mandato dos conselheiros e ministros do Tribunal de Contas da União. E na Assembleia Legislativa cearense, nos últimos dias, deputados trataram da mesma matéria.
O governador Camilo Santana apontou detalhes sobre o projeto habitacional exclusivo para servidores públicos do Estado em parceria com a Caixa Econômica Federal através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na tarde de ontem (25), durante trnasmissão ao vivo pelo Facebook. O detalhamento vem após publicação do decreto nº 32.288, do último dia 19 de julho, que prevê, entre as regras, pagamento com desconto diretamente na folha em até 420 meses ou 35 anos.
25/07/2017 Coluna Paulo César Norões
Servidores públicos estaduais podem comprar a casa própria com pagamento em até 420 prestações, ou 35 anos, com desconto em folha de pagamento. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
As declarações ofensivas da procuradora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Feitosa, contra os deputados estaduais, provocaram reações na Assembleia. Vários parlamentares procuraram o deputado Fernando Hugo, procurador parlamentar, para cobrar uma posição a respeito do assunto. Institucionalmente, Hugo encaminhou ofício, no início da manhã de ontem, solicitando retratação da procuradora ou solicitando a nominação dos atingidos pela sua fala de maneira genérica no plenário daquela Corte de Contas na última quinta-feira.
25/07/2017 Cidade
Em novo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), na última sexta-feira (21), o Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa) aponta que 122 municípios cearenses estão em situação de alerta ou em risco de surto para as arboviroses. O estudo mostra que 45 cidades estão com alta infestação e que 77 apresentam média infestação por Aedes aegypti.
A Linha Leste do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) começará a operação assistida hoje. O governador Camilo Santana dará início à utilização do sistema, com saída 8h30 da Estação Borges de Melo, perfazendo o trajeto entre as estações Borges de Melo, Vila União, Montese e terminando na Parangaba.
Terá núcleo de apoio que o Governo do Estado planeja instalar em Fortaleza para dar suporte a professores e estudantes do Interior. A unidade deve ser aberta em agosto.
São o investimento anunciado pelo Estado para equipamentos da rede de ensino. A lista de compras inclui computadores, conjuntos para refeitórios, armários e centrais de ar.
O Hospital Geral Doutor Waldemar de Alcântara (HGWA) recebeu a Certificação de Acreditado com Excelência, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). A entrega aconteceu na manhã de ontem, na sede da unidade localizada no bairro Messejana. No Brasil, apenas 16 hospitais públicos possuem a certificação. A unidade pública é a segunda do Ceará e a terceira do Nordeste a alcançar a acreditação nível III, considerado o título máximo promovido pela entidade. Além do HGWA, o Hospital Regional do Cariri, localizado em Juazeiro do Norte, também possui a certificação.
25/07/2017 Negócios
No momento em que o governo do Estado realiza o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), houve aumento de 6,8% na arrecadação de janeiro a junho deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.
25/07/2017 Coluna Egídio Serpa
Para que tenha sucesso o Projeto São Francisco de Integração de Bacias, será necessário que o rio esteja vivo, pulsante e com água. Neste momento, o Velho Chico respira por meio de aparelhos. A tal ponto que a ANA - Agência Nacional de Águas - determinou nova redução da vazão do rio, que caiu de 700 m³/s para 550 m³/s. A medida valerá até o dia 30 do mês de novembro, quando terá começado a temporada de chuvas nas nascentes do São Francisco e de seus afluentes. Enquanto isso, seguem as obras do Canal Norte, que deverão estar prontas até março de 2018.
Juvêncio Viana, chefe da Procuradoria-Geral do Estado, lembra que é a boa gestão fiscal que mantém o governo cearense em situação de equilíbrio. E diz: “Temos de manter isso”.
De acordo com os dados mais recentes da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), o Mercado Central é o principal destino dos turistas na hora de fazer compras, com 66,2% das respostas dos turistas nacionais e 73,3% das respostas de turistas internacionais. Em seguida, ficou a Feira da Beira Mar, com 36,3% e 40,35% das respostas, respectivamente. Os dados são de janeiro e fevereiro de 2016.
25/07/2017 Política
O procurador Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), encaminhou ofício à procuradora-geral de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Feitosa, exigindo dela uma retratação em 72 horas sob pena de ser convocada a se explicar no plenário da Assembleia. A procuradora chamou os deputados de "moleques". Ele fez ressalva quanto a um único deputado, a quem deu o seu voto na última eleição. Ele não o nominou.
24/07/2017 Coluna Paulo César Norões
"Vim anunciar a reforma do Polo de Lazer do Conjunto Ceará, com reforma nas quadras, pista de skate, campo de futebol. Quero ainda esse mês". Camilo Santana, ao entregar uma nova unidade de Segurança no Conjunto Ceará. Em paralelo, anunciou investimento em lazer, importante no combate à violência.
24/07/2017
O VLT de Sobral tem operado ainda sem o efeito positivo esperado na mobilidade urbana. A reclamação dos usuários é do preço do bilhete: R$ 3. Como parte da nova política de mobilidade da cidade, o prefeito Ivo Gomes anunciou que o Município vai subsidiar a passagem, que passa ao custo de R$ 1. Um incentivo ao uso do transporte coletivo, realidade no mundo inteiro.
A discussão, pela segunda vez, de uma proposta de extinção de um tribunal de contas deixa traumas. O debate da PEC do TCM teve de agressões verbais a trocas de acusação. Alguns mudaram de lado. A sociedade acompanha à distância, entendendo muito pouco. E essa batalha está longe do fim. Na sexta, a primeira ação judicial, do deputado Odilon Aguiar, foi negada. E haverá muito mais.
24/07/2017 Cidade
O Governo do Ceará começará a operação assistida do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) a partir desta terça-feira (25). O governador Camilo Santana dará início à utilização do sistema, com saída 8h30 da Estação Borges de Melo, perfazendo o trajeto entre as estações Borges de Melo, Vila União, Montese e terminando na Parangaba.
24/07/2017 Regional
General Sampaio, na região Norte do Ceará, está entre os municípios de até cem mil habitantes com a maior proporção de suspeitas de chikungunya no País. Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, a cidade, de cerca de seis mil habitantes, teve 346 casos suspeitos de 1º de janeiro até o dia 13 de maio - os dados mais recentes disponíveis. Isso representa uma taxa de cerca de cinco mil casos para cada cem mil habitantes, medida utilizada pelo documento.
24/07/2017 Coluna Comunicado
"Imagine se não fossem feitos os investimentos... Quem estaria tomando conta do Estado seriam os bandidos!". Deputado Tomaz Holanda (PMDB) sobre a compra de novas viaturas para a Polícia do Ceará. Tomaz é o parlamentar que mudou da água para o vinagre sem sequer passar pela condição de vinho. Era opositor ferrenho do Governo, mas virou aliado fiel - pura "mágica" política.
Vão compor os recursos da Sohidra para fortalecer o programa de poços profundos no Interior do Estado. A verba para compra veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
São o investimento do Governo do Estado para a aquisição de dois novos comboios para perfuração de poços em solos cristalino. As máquinas serão operadas pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra).
24/07/2017 Coluna Egídio Serpa
Juvêncio Viana, chefe da Procuradoria Geral do Estado, crê no sucesso da Semana da Reconciliação - um novo esforço que faz o governo cearense para aumentar sua receita tributária. Esse esforço começa hoje e deve ser visto como um adendo ao recente Refis que tenta atrair os que devem ICMS, IPVA e ITCD e aos quais é oferecido um cardápio de benefícios. Juvêncio Viana disse ontem a esta coluna que, neste momento de crise da economia, com queda de receita pública, todo o esforço deve ser empreendido. Quer o Governo, com a iniciativa, "encerrar uma montanha de processos de dívidas".
Do presidente da CNDL - Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro: "A arrecadação tributária pode aumentar com a racionalização dos gastos do Governo e com crescimento da economia, e não aumentando imposto".
Transnordestina? É o nome da ferrovia que, se o Brasil fosse um País sério, já deveria estar operando na ligação dos postos de Pecém (CE) e Suape (PE) às regiões produtoras do Piauí, Pernambuco e Bahia - e que hoje segue sendo só um sonho. Como não é, esse projeto privado, que consome 2/3 de recursos públicos, segue com mais problemas.
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