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05/08/2017 Coluna Paulo César Norões

Imprensado

Está virando hábito, na Assembleia Legislativa, a ausência de deputados estaduais nas sessões plenárias das sextas-feiras. Logo na primeira sexta do segundo semestre, a máxima se manteve: apenas 15 dos 46 deputados estavam presentes no momento em que a Presidência da sessão teve que levantar os trabalhos pela falta de quórum.

05/08/2017 Política

Candidatos

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio reúnem o secretariado no início deste mês para fazer um balanço do primeiro semestre e programar ações para o segundo. Além dos gestores, intensificar ações deve ser objetivo também dos gestores, pois, somando as duas gestões, mais de uma dezena deve deixar os cargos para candidaturas em 2018.

05/08/2017 Empregos

TJ/CE planeja seleção

João Victor, o Tribunal de Justiça do Ceará anunciou no último dia 2 de agosto que vai lançar concurso público para vagas nos cartórios declarados vagos no Estado. A previsão é que o edital seja lançado até o fim deste mês de agosto. A quantidade de vagas e a remuneração ainda não foram divulgados pelo órgão. Podem participar do certame bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem pelo menos dez anos no exercício de funções em serviço notarial ou de registro.

05/08/2017 Regional

122 cidades só têm garantia até janeiro

A segurança hídrica para a zona urbana deste Município está mantida pelos próximos meses, garante o secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, José Dácio de Sousa. "A Cogerh esteve aqui e fez um estudo minucioso. Com a vazão de 50l/s, o açude chegará a dezembro deste ano com 10% da capacidade. Esse percentual garante o abastecimento até o fim de 2018", detalhou.

05/08/2017 Regional

Comunidade enfrenta falta d'água

Os afazeres domésticos na casa de Márcia Rejane dos Santos Silva, 31, começam bem cedo. Em sua residência, a menos de 15 metros do Riacho Caiçara, na comunidade que leva o mesmo nome, neste Município, moram outras seis pessoas. Roupas para lavar, alimentos por cozinhar e casa para limpar. O trabalho, que já é árduo por si, enfrenta um agravante: a falta de água. Na comunidade, são cerca de 60 famílias, que vivem sem água há anos, conforme contam os próprios moradores. Nem mesmo o bom inverno, com o acumulado de chuva de 981,6 milímetros, bem superior à média anual para Aurora, serviu para amenizar a situação.

05/08/2017 Cidade

TCM abre 102 processos contra municípios do CE

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) instaurou 102 processos contra gestões municipais que decretaram emergência administrativa e financeira nos primeiros meses de 2017, após verificar a situação sobre contratações, despesas e procedimentos administrativos em cada localidade. Entre as acusações estão a inexistência de registros contábeis ou de controle interno das atuais gestões; irregularidades em procedimentos de dispensa de licitação; superfaturamento de despesas; descumprimento às normas do TCM relacionadas ao Portal de Licitações, entre outras.

04/08/2017 Coluna Paulo César Norões

PMDB

Oposição ao governo Camilo, o PMDB se movimenta para punir os parlamentares que abandonaram a oposição e votaram com a base governista pela extinção do TCM. Audic Mota, Agenor Neto e Dra. Silvana, segundo o comando partidário, já têm até processo de expulsão no Conselho de Ética do Partido. A bancada da sigla tem cinco membros.

04/08/2017 Coluna Vaivém

Cagece - esgotamento sanitário

...concluiu a obra de melhoria na rede de esgotamento sanitário na Av. Zezé Diogo. Consistiu na instalação de 2,7 quilômetros de nova tubulação, paralela à existente, no trecho entre as ruas Ismael Pordeus e a do Rastro.

04/08/2017 Coluna Comunicado

III Encontro de Ouvidorias do TCE

E, sem ter de pisar no acelerador, vai sendo preparado o III Encontro de Ouvidorias do TCE. O evento será realizado em setembro, com o tema "Novos desafios da cidadania ativa e democracia participativa". E haja desafio, viu?

04/08/2017 Coluna Comunicado

Sem motivo para tensão

Mesmo com a possibilidade de assumir as tarefas do Tribunal de Contas dos Municípios, os conselheiros e o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado estão seguindo as rotinas da instituição. "Não temos razão para pressa ou tensão", diz o presidente do TCE, Edilberto Pontes. Essa "velocidade de cruzeiro" tem pelo menos três razões: a primeira é a de que a Corte do Estado vai, segundo o projeto que tramita na Assembleia Legislativa, absorver o corpo técnico do TCM; a segunda, é que a decisão não há de ser imediata - há uma provável judicialização do assunto; e, por fim, após a confirmação da lei vai correr um prazo de três meses para que as funções de um sejam transferidas para o outro.

03/08/2017 Coluna Paulo César Norões

'Tô nem aí'

Ainda sobre o alinhamento de parlamentares com os seus respectivos partidos, tema de nota no alto desta coluna, a votação da PEC do TCM na Assembleia Legislativa também demonstrou que a orientação das legendas, em geral, é ignorada.

03/08/2017 Coluna Paulo César Norões

Decisão - PEC do TCM

Nem terminou de ser votada e a PEC que tenta, novamente, extinguir o TCM já movimenta a Justiça em várias instâncias. Ontem, foi a vez do TRE-CE negar pedido de liminar do PSD que pedia a cassação do mandato do deputado Osmar Baquit por 'desobediência às diretrizes partidárias' no caso.

03/08/2017 Regional

CE que liga Nova Olinda a Crato será interditada

Nova Olinda. Iniciada há quase um ano, a obra de revitalização da estrada do distrito de Santa Fé, neste Município, na região do Cariri cearense, chega a uma nova etapa, com a construção de pavimento em concreto, também chamado de pavimento rígido. Em função disso, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) interdita, a partir de hoje (3), aproximadamente de 15Km da CE-292, que une as cidades de Crato e Nova Olinda.

03/08/2017 Coluna Comunicado

400 mil passageiros

Passageiros por dia são a expectativa de público para a Linha Leste do Metrô. O Governo está agora fazendo articulações políticas e técnicas para tentar liberar verba de R$ 1 bilhão do BNDES para o projeto.

03/08/2017 Coluna Comunicado

13,2 quilômetros

São a extensão projetada para a Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Desses, 12,4 km serão subterrâneos e 800 metros serão em superfície. A obra, que está parada, é da Secretaria da Infraestrutura do Estado.

03/08/2017 Cidade

Ceará institui pacto por políticas de sustentabilidade

Instituições de ensino, entidades de defesa do meio ambiente e membros do governo do Estado estiveram reunidos, na manhã de ontem, no Palácio da Abolição para assinar o Pacto Ceará Sustentável. A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos e a recuperação da Caatinga são pontos de base do projeto. Com o mesmo propósito do programa Ceará Pacífico, órgãos estaduais, municipais e federais, além de instituições da sociedade civil, vão construir políticas voltadas para o meio ambiente.

03/08/2017 Opinião

Aporte às estradas

Mesmo na fase de torneiras fechadas nos investimentos federais, o governo do Ceará injeta recursos em melhorias na infraestrutura rodoviária. Em melhor condição fiscal em relação a outras unidades da Federação, o Estado mostra que não está paralisado e prepara alicerces importantes para o crescimento, já de olho na vindoura retomada econômica.

03/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Tecnologia - SEMA

Secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno (foto) trabalha duramente para modernizar sua pasta, incorporando a Tecnologia da Informação à sua rotina burocrática. Na Semace, por exemplo, o licenciamento ambiental tornou-se mais rápido, como testemunham industriais e agricultores.

03/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Polo Metalmecânico de Tabuleiro do Norte

Saiu no Diário Oficial do Estado decreto assinado pelo governador Camilo Santana, desapropriando 85 hectares para a instalação do Polo Metalmecânico de Tabuleiro do Norte. Entre este ato e a efetiva implantação do polo há uma burocracia que só a persistência poderá vencer.

03/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Desapropriações da linha do VLT

Lúcio Gomes, secretário de Infraestrutura (foto) do Governo do Estado, está otimista sobre pendências nas desapropriações da linha do VLT. Acha que até dezembro estará superado.

03/08/2017 Negócios

Precatórios serão pagos a 75 credores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviou ontem (2), ordem de pagamento para a quitação de precatórios de 75 credores de Fortaleza, representando um total de mais de R$ 9,2 milhões, segundo o Tribunal.

03/08/2017 Política

Heitor busca novo modo de escolha

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) discursou ontem na Assembleia Legislativa para, mais uma vez, pedir apoio dos demais parlamentares à tramitação de outra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Casa. Depois de apresentar duas emendas pela extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ele tenta emplacar uma terceira que altera a maneira como é composto o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para onde será levado o corpo técnico do TCM após a votação final da extinção daquela Corte de Contas no plenário da Assembleia e a publicação no Diário Oficial.

03/08/2017 Negócios

Estado já trabalha concessões para Aracati e Jeri

Dentre os ativos que o governo do Estado irá conceder à iniciativa privada, devem sair na frente equipamentos como o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e Linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor), além do Centro de Eventos do Ceará (CEC). Paralelamente, o Estado já se mobiliza para conceder outros equipamentos. Os próximos da lista incluem dois terminais aeroportuários regionais no Ceará.

03/08/2017 Política

Conselho de Ética é instituído na AL

O deputado José Sarto (PDT) é o novo presidente do Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa. A composição do colegiado para o biênio 2017/2018, que tem ainda como vice-presidente Antônio Granja (PDT) e ouvidor o deputado Elmano Freitas (PT), foi aprovada durante sessão extraordinária na manhã de ontem. Caberá ao grupo, por exemplo, acompanhar de perto as atitudes de parlamentares e, se preciso, apaziguar os nervos que ultimamente têm se mostrado alterados por conta da votação da PEC que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

02/08/2017 Coluna Paulo César Norões

Cobrança

O atento leitor desta coluna Paulo Marcelo Farias, em comentário enviado por e-mail, reconhece a importância das novas obras de qualificação das estradas, mas cobra do governo do Estado a conclusão de outras que já estão em execução e andam em ritmo lento, como a duplicação do Anel Viário. 'Imagine quantas pessoas são prejudicadas?', questiona.

02/08/2017 Regional

SDA realiza encontro sobre dívidas rurais

Receber e orientar gestores municipais e colaborar para o desenvolvimento rural do Ceará. É com essa intenção que a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) promove, a partir das 9h de hoje, o Encontro sobre a Regularização das Dívidas Rurais. O evento, no auditório da Secretaria, contará com representantes regionais do Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB) e vai tirar as dúvidas de secretários municipais de agricultura e produtores rurais sobre a Lei Federal No. 13.340/16.

02/08/2017 Coluna Comunicado

Articulação - Pacto por um Ceará Sustentável

Os objetivos do Pacto por um Ceará Sustentável preveem a atuação articulada entre órgãos públicos estaduais, municipais e federais para a construção de uma cultura de sustentabilidade e de justiça ambiental e econômica. E o melhor: em parceria com representações da sociedade civil, o que pode alargar resultados.

02/08/2017 Coluna Comunicado

Saiu do papel

O Governo do Estado põe para funcionar nesta quarta-feira o Pacto por um Ceará Sustentável. Uma solenidade no Palácio da Abolição, às 9 horas, abrirá as ações. O governador Camilo Santana (PT) vai assinar o decreto que constitui o comitê. Cerca de 40 instituições do terceiro setor devem aderir ao novo Pacto.

02/08/2017 Cidade

Governador afirma que não terá racionamento

No momento em que o Ceará conta com o aporte de apenas 11,53% do volume de água total de seus reservatórios, o governador Camilo Santana reforça sua promessa de que não haverá racionamento na Capital. "Eu não aceito racionamento em Fortaleza. O que eu puder fazer para evitar nós vamos trabalhar. Não tenho medido esforços nisso por que eu sei que significa transtorno. Racionamento é isso: um dia tem água e passa um ou dois sem ter... Posso deixar faltar dinheiro para pagar os secretários, mas não deixarei faltar dinheiro para investir em recursos hídricos no Estado", declarou o chefe do executivo estadual, durante bate-papo ao vivo em sua página no Facebook.

02/08/2017 Cidade

Usuários aprovam testes do VLT

Após uma semana do início da operação assistida do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), parte dos usuários já toma o modal como um meio de transporte consolidado e necessário para o deslocamento diário. Apesar de anos de espera - devido a promessa de entrega para 2014 - alguns passageiros avaliam positivamente o serviço prestado no trecho 2, que liga as estações Borges de Melo e Parangaba.


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