Diário do Nordeste

13/06/2016 Cidade

Interrupção de convênios afeta proteção de testemunhas

Fugir de ameaças, agressões e, sobretudo, da morte. Nem que para isso seja necessário reconstruir a vida em sigilo. Em outro Estado. Abdicar de direitos para manter-se vivo. Condições impostas a sobreviventes e a testemunhas de crimes. No Ceará, o Governo Estadual junto à União, assume o dever que lhe cabe e inclui essas vítimas em três programas de proteção. As ações que envolvem também defensores de Direitos Humanos são consideradas exitosas. Mas, na prática, o gargalo da descontinuidade dos convênios que impacta no repasse de verbas ainda afeta a garantia da proteção integral.

13/06/2016 Coluna Comunicado

Peso maior

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz, quer dar uma dura no parecer prévio sobre as Contas do Governador do Estado. A ideia do conselheiro é permitir que o documento não indique só a aprovação ou a desaprovação de contas, mas que possa ressalvar casos de irregularidades.

11/06/2016 Negócios

Concessionária ganhará R$ 1,4 bi se atrair hub

A atração do hub (centro de conexões) da Latam poderá ficar a cargo não apenas do Governo do Estado do Ceará, mas também da concessionária vencedora do leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Caso a empresa assuma essa responsabilidade e o empreendimento seja instalado na Capital cearense, ela ganhará R$ 1,4 bilhão em isenção de impostos estaduais e municipais, durante 25 anos. A afirmação foi feita pelo titular da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), Arialdo Pinho, durante a comemoração dos 15 anos da Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), realizado na última sexta-feira.

11/06/2016 Negócios

Transposição: obra será entregue em dezembro

Juazeiro do Norte. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o governador Camilo Santana desembarcaram nessa sexta-feira (10) na cidade de Juazeiro do Norte para realizarem uma série de visitas aos dois eixos das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Norte e Leste. O objetivo é dar funcionalidade ao projeto e fazer com que a água chegue o quanto antes às torneiras da população, beneficiando 12 milhões de brasileiros da região do Semiárido nordestino.

10/06/2016 Política

Aprovada criação de órgão de gestão do Sistema Socioeducativo

Depois de três horas de discussão, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, três mensagens do governo, nove projetos de lei de parlamentares e outros 16 de indicação. Entre as proposições do Governo do Estado, foi aprovada a criação da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com cargos de Superintendente e Superintendente Adjunto, além do Conselho Gestor da Superintendência.

10/06/2016 Cidade

Sistema permite consulta sobre as áreas verdes

A partir de convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), a população tem acesso, a partir de agora, ao monitoramento dos recursos hídricos e da orla da Capital. Também é possível consultar todas as informações e ações referente ao meio ambiente do Município. O acesso aos dados é possível por meio do Sistema de Informações Ambientais de Fortaleza (Siafor), apresentado ontem pela Prefeitura de Fortaleza.

10/06/2016 Negócios

Nova esteira do Pecém começará a operar na terça

Após sucessivos atrasos, a nova esteira transportadora de minérios de ferro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) finalmente irá entrar em operação na próxima terça-feira (14). A informação foi concedida ontem pelo Governo do Estado do Ceará, responsável pela construção do equipamento.

09/06/2016 Regional

HRSC começa a funcionar em julho

Quixeramobim. O governador Camilo Santana anunciou para o fim deste mês / início de julho, o funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), obra que custou aos cofres do Estado mais de R$ 87 mi e que, mesmo após ter sido inaugurada, há um ano e seis meses, ainda permanece fechado.

09/06/2016 Regional

Governos do Ceará avançam em transparência

Iguatu. A atuação coordenada de órgãos de fiscalização e controle e a expedição de mais de três mil recomendações resultaram na melhoria dos indicadores de transparência de Estados e municípios. Nos últimos seis meses, houve um aumento de 31%. O Ceará passou a liderar o ranking e Fortaleza ocupa a 10ª posição. O índice é do Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira (8).

09/06/2016 Negócios

Camilo busca verba para aeroporto

O governador Camilo Santana solicitou ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT), Maurício Quintella Lessa, por meio de ofício, durante viagem a Brasília, mais investimentos para o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, localizado em Juazeiro do Norte.

09/06/2016 Negócios

Estado quer data center da Amazon

08/06/2016 Coluna Comunicado

Parque do Cocó 08/06/16

08/06/2016 Política

Funcionários da AL terão cursos sobre fiscalização

A Assembleia Legislativa do Ceará oficializou, ontem, parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a realização do Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle e Execução Orçamentária. O objetivo da iniciativa é dar mais qualidade aos serviços prestados por meio da educação continuada.

08/06/2016 Coluna Gestão Ambiental

Por mais consciência

07/06/2016 Negócios

Reajuste será negociado por categoria; 13º em 5 de julho

Após quase quatro horas de reunião com representantes dos servidores públicos estaduais, o governador do Ceará, Camilo Santana, manteve o reajuste salarial de 10,67% para aqueles que recebem o salário mínimo, que vem sendo pago a cerca de 20 mil trabalhadores que se enquadram nesta faixa de remuneração. Os sindicalistas, no entanto, pleiteavam um reajuste de 12,67% para todo o funcionalismo público estadual, que seria a inflação (10,67%) mais 2%, para compensar a defasagem salarial. Com relação aos cerca de 150 mil servidores restantes no Estado, o governador disse que irá negociar com cada categoria, individualmente, podendo aplicar percentuais diferenciados.

06/06/2016 Política

Secretário denuncia exploração política

O secretário de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), Hélio Leitão, diz que a crise no sistema penitenciário cearense está sendo explorada politicamente, o que não contribui para a melhoria da situação. Para ele, somente com obras de engenharia para recuperar os espaços destruídos pelos detentos serão gastos R$ 1,5 milhão, fora os gabinetes médicos, odontológicos e equipamentos de vigilância interna que foram danificados.

05/06/2016 Cidade

Governo do Estado faz empréstimo para obras

Um contrato de empréstimo foi feito entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID ) a fim de viabilizar melhorias em toda a malha viária estadual. O contrato foi assinado na última quarta-feira (1), em Brasília , para garantir mais segurança nas estradas estaduais e realizar o Programa Viário de Integração e Logística.

04/06/2016 Regional

ZPE controla área que era para refinaria

São Gonçalo do Amarante. Foram mais de 40 anos de expectativa. Concretamente, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a prometer, há oito anos, que a refinaria Premium II viria para o Ceará. No ano passado, a Petrobras anunciou definitivamente que desistia do projeto. Isso gerou uma perda de, pelo menos, R$ 596 mil. Da parte do Ceará, havia sido adquirida uma área de 1.900 hectares, com a compra de vários terrenos, principalmente de sítios. Além disso, foi construída uma estrada, para isolar a antiga rodovia que ligava Caucaia até o Pecém para a instalação do polo petroquímico.

03/06/2016 Coluna Egídio Serpa

Parceria pela segurança

03/06/2016 Política

Heitor denuncia dívida de US$ 9 mi

O deputado Heitor Férrer (PSB) subiu à tribuna da Assembleia, ontem, levando em mãos ofício encaminhado pela empresa The Robbins Company, no último dia 10 de maio, ao Procurador-Chefe da República no Ceará, Alessander Sales. O documento contém respostas às requisições referentes ao contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa norte-americana, mais precisamente a respeito do plano de manutenção das tuneladoras adquiridas ainda durante o governo de Cid Gomes.

03/06/2016 Cidade

Bilhete Único terá R$ 3,8 mi em subsídios

O governo do Estado vai investir R$ 3,8 milhões por mês em subsídios para o Bilhete Único Metropolitano. O valor é repassado como desconto nas tarifas das passagem. Participam do programa os municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Maranguape, Guaiuba, Pacatuba, Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Chorozinho, Cascavel e Pindoretama, além de Fortaleza. Conforme os dados do governo, 22 mil usuários de transporte público realizaram o cadastro até o dia 1º de junho. O serviço de cadastramento de passageiro começou no dia 23 de abril deste ano.

01/06/2016 Coluna Comunicado

29 Recomendações

Foram feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao governo estadual em relação às contas
de 2015. Ontem, a Corte aprovou parecer prévio pela aprovação das contas de Camilo com
ressalvas.

01/06/2016 Política

TCE emite parecer favorável às contas de Camilo de 2015

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decidiu ontem, por maioria, emitir Parecer Prévio favorável à aprovação das contas do primeiro ano de mandato do governador Camilo Santana. O documento, elaborado a partir de uma análise geral das contas do Estado referentes ao exercício de 2015, segue agora para a Assembleia Legislativa, responsável pelo julgamento 䁲耀nal. O Parecer Prévio deve chegar à Casa amanhã, contendo 29 recomendações ao Executivo Estadual. Destas, 22 já constavam no Parecer de 2014 e são alvos de seis processos de representação e auditoria que já tramitam no Tribunal.

31/05/2016 Negócios

Dólar influencia, e dívida do Estado recua 17,2%

Entre o fim de 2015 e abril deste ano, a cotação do dólar apresentou um contínuo recuo, saindo do patamar de R$ 4,00 para cerca de R$ 3,50. Em números reais, a diferença de R$ 0,50 pode não parecer muito elevada, mas, para o Ceará, o decréscimo significou uma queda de R$ 1,61 bilhão em sua dívida consolidada líquida, que passou de R$ 9,36 bilhões, em dezembro do ano passado, para R$ 7,75 bilhões no fechamento do primeiro quadrimestre de 2016. As informações constam no balanço das contas do Estado, divulgado ontem (30) na Assembleia Legislativa do Ceará.

31/05/2016 Cidade

VLT começa operação em setembro

As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Fortaleza, que se estendem por 13,4 km - e quando pronto ligará a Parangaba ao Mucuripe - estão com 60% de conclusão. Os trabalhos foram retomados em julho de 2015, após terem parado por um ano. Com o reinício, o percurso foi dividido em três áreas. Ontem, o governador Camilo Santana visitou a obra e informou que o trecho II, localizado entre a Av. Borges de Melo e a Parangaba será entregue em setembro, quando terá início a operação assistida. Porém, 40% dos processos de desapropriação ainda serão iniciados. Isto, segundo Camilo, poderá afetar este prazo.

30/05/2016 Negócios

Mudança no Minha Casa elevará demissões no CE

Além de todos os cearenses de baixa renda que esperavam o anúncio da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida para, enfim, possuírem a casa própria, as mudanças no programa federal podem gerar demissão em massa na construção civil do Estado, segundo apontou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, ao classificar o impacto sobre o emprego do setor, no Estado, como "catastrófico".

28/05/2016 Regional

Qualidade da água dos açudes está comprometida

Iguatu. Dos 98 reservatórios monitorados para fins de análise de qualidade das águas interiores pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 81 apresentam índices de poluição considerados elevados, 16 medianos e apenas um (Açude Tatajuba, em Icó) mostra nível limpo. Os dados são do portal hidrológico da Cogerh e têm por base a análise de composição química da água.

27/05/2016 Política

Metrô 270516

O secretário  da infraestrutura do CE, André Facó, foi ao TCE.

27/05/2016 Política

Secretários são esperados na AL

27/05/2016 Polícia

Força Nacional ocupa presídios após rebeliões

Os 120 homens da Força Nacional de Segurança (FNS) enviados pelo Ministério da Justiça (MJ) chegaram por volta das 19h de ontem ao Complexo Penitenciário Estadual Itaitinga II, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os agentes ocuparão, a partir de hoje, os corredores das unidades carcerárias que foram palco das rebeliões simultâneas ocorridas no último fim de semana em decorrência da proibição da entrada das visitas aos presos durante a greve dos agentes penitenciários.