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08/08/2016 Política

As listas dos Tribunais de Contas

No dia 15, também, termina o prazo para que os partidos e as coligações apresentem no cartório eleitoral competente, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Antes, todos já devem ter entregue à Justiça Eleitoral, para efeito de registro, as atas das convenções partidárias que foram realizadas até o último dia cinco de agosto.

06/08/2016 Cidade

Camilo chama greve dos professores de "politicagem" e diz que irá acionar a Justiça

Contabilizando mais de 100 dias de duração, a greve dos professores estaduais no Ceará foi alvo de críticas, neste sábado (6), pelo governador Camilo Santana, em Fortaleza. Questionado sobre o retorno das aulas durante a abertura do Seminário dos Conselhos Comunitários de Defesa Social, Camilo afirmou que, caso os docentes da rede de ensino do Estado não retomem as atividades, irá acionar a Justiça para intervir. O governador declarou, ainda, que parte da categoria estaria transformando a paralisação em "politicagem".

05/08/2016 Negócios

Estado projeta gastar R$ 35,4 bilhões com pessoal até 2019

Uma das maiores preocupações no que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas nos próximos anos, os gastos com pessoal do Ceará devem atingir o patamar de R$ 35,4 bilhões entre 2017 e 2019, projeta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada na última quarta-feira (3), no Diário Oficial do Estado. Conforme o documento, o valor estimado corresponde aos concursos em andamento, homologados, à reposição salarial limitada ao valor da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a uma eventual alteração dos Planos de Cargos e Carreiras.

04/08/2016 Negócios

Secretários se reúnem para debater concessões

Após reunião, do governador Camilo Santana com o secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, em Brasília, realizada ontem. Os secretários do Estado se encontram hoje (04), no Palácio da Abolição, para falar das concessões do Ceará, segundo revelou a titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Nicolle Barbosa.

04/08/2016 Coluna Comunicado

2,28 Milhões de reais

São o investimento anunciado pelo Estado na implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas da Polícia Militar em Quixadá, com abrangência em todo o Sertão Central.

03/08/2016 Negócios

Acquario: licitação para superestrutura sai dia 23

A licitação para a conclusão dos últimos 25% referentes à superestrutura do Acquario Ceará irá ocorrer no próximo dia 23 de agosto, às 15h, na Central de Licitações do Estado do Ceará (Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz). O novo certame já estava previsto no cronograma de execuções da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), uma das pastas responsáveis pela construção do equipamento.

03/08/2016 Negócios

Governador tenta garantir recursos para obras no CE

O governador do Ceará, Camilo Santana manteve extensa agenda ministerial ontem em Brasília, sendo segundo ele, um dos principais pontos a audiência com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, "para tratar da liberação rápida e urgente de recursos para a reforma do Aeroporto de Juazeiro". Segundo ele, o ministro se comprometeu a liberar imediatamente recursos para a finalização das obras da taxiway, que está interditada, o que prejudica muito a região e inclusive recursos para investimentos futuros e ampliações no Aeroporto de Juazeiro".

02/08/2016 Coluna Comunicado

11,59 Mil estudantes

De 19 escolas em sete municípios participaram da fase inicial do Programa, no último semestre. O Juventude em Ação é executado pela Secretaria de Políticas sobre Drogas do Governo do Estado.

02/08/2016 Coluna Comunicado

Uma via sem retorno

Começa amanhã, em Fortaleza, seguindo até sexta-feira, a 12ª edição do Encontro Nacional do Controle Interno (Conaci). O evento, articulado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, é direcionado a profissionais do setor - como auditores, controladores, corregedores e ouvidores, gestores e servidores públicos -, mas também é aberto a representantes do controle social e acadêmicos. Note-se: os conceitos da transparência administrativa deixaram de ser tendência e se tornaram realidade irrecorrível, para a qual não deve haver retorno. Há um contato mais efetivo do cidadão com um arsenal de leis que devem ser levadas a sério.

02/08/2016 Cidade

100 dias de greve: cumprir ano letivo ainda é incerteza

A greve dos professores da rede estadual chega hoje ao 100º dia. Embora o calendário de retomada das aulas do segundo semestre tenha entrado em vigor ontem, o cumprimento do ano letivo em 2016 ainda é incerto para cerca de 20% das 709 instituições da rede, com paralisação total ou parcial, segundo balanço da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Com cerca de 15 rodadas de negociação, no entanto, a Pasta estima que o movimento reduza cada vez mais até finalizar por completo.

02/08/2016 Negócios

Aeroporto de Jeri deve ser entregue até o fim do ano

Orçado em R$ 78,8 milhões e apontado como um dos principais equipamentos para impulsionar ainda mais o potencial turístico do entorno de Jijoca de Jericoacoara, o Aeroporto de Jericoacoara deve ser entregue pronto até o fim do ano, segundo afirmou o titular da Secretária da Infraestrutura do Estado do Ceará, André Facó.

01/08/2016 Coluna Comunicado

Dá pra esperar?

O problema previsível, posto que cíclico, é a ausência de parlamentares no dia-a-dia legislativo - isso compreende desde as câmaras municipais ao Senado. As faltas recorrentes, em autênticos recessos brancos, vão colocar em compasso de espera tanto votações quanto a apresentação de propostas. O Tribunal de Contas do Estado inicia hoje dois cursos que são a cara dos gestores públicos que valorizam a transparência administrativa. O primeiro é sobre receitas tributárias, sob a ótica do Direito e segue até 6 de setembro. O outro trata de pregão eletrônico - sistema de compras públicas com agilidade reconhecida -, indo até 5 de setembro. Ambos são abertos ao público e serão ministrados pela Internet.

 

29/07/2016 Cidade

Poços no Pecém abastecerão área oeste da RMF

A perfuração de poços no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), - uma das medidas previstas no plano de segurança hídrica apresentado, nesta semana, pelo governador Camilo Santana- já teve início. Para um terreno estatal localizado entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante está prevista a abertura de 38 poços. Destes, 13 já foram perfurados. A água subterrânea irá complementar o abastecimento do lado oeste da RMF, reduzindo, desta forma, a retirada de água do Açude Gavião.

29/07/2016 Cidade

Terminais recebem perfurações

A ação de perfuração de poços em áreas críticas de abastecimento em Fortaleza na Região Metropolitana que também consta no plano de segurança hídrica e já havia começado está sendo ampliada agora pelo Governo. Nas próximas semanas, poços deverão ser abertos em escolas e presídios da Capital e da RMF.

28/07/2016 Coluna Vaivém

Cinturão das Águas 5

Triste - Cinturão das Águas

O Ministério da Integração Nacional não vai cortar os recursos para as obras do “Cinturão das Águas”, mas em compensação o dinheiro não será mais depositado na conta do Governo, como vinha sendo feito, mas na do Dnocs.

28/07/2016 Coluna Egídio Serpa

Farei tudo para evitar o racionamento de água

“Farei tudo para evitar o racionamento de água” - está a dizer o governador Camilo Santana. Melhor será prometer que não faltará água potável para a população cearense. Sim, porque o racionamento é só uma das providências que toma o governante para evitar que falte a água para o governado. Diante do inevitável, o conselho é relaxar e adotar a medida correta. No caso atual da Região Metropolitana de Fortaleza, o racionamento será (o tempo do verbo já deveria ter mudado para o presente) a mais correta das medidas. Neste ano de eleição, saberá o eleitor entender que é a natureza a causa desta emergência, ao negar as chuvas, e não os erros de gestão. Estes logo surgirão, se não vier o racionamento. E ele tem de vir agora para evitar o pior no fim deste 5º ano de seca

28/07/2016 Coluna Comunicado

Um quadro sob análise

Coube ao juiz Demétrio Saker Neto a tarefa de passar a limpo a situação dos cartórios vagos no Estado. Ele preside comissão da Corregedoria de Justiça do Ceará que tem 45 dias para elaborar relatório sobre o assunto. Com o que for apurado, o TJCE vai elaborar projeto de lei que será submetido à Assembleia Legislativa, tratando de concurso que selecionará novos titulares dos cartórios em aberto.

28/07/2016 Cidade

Seminário discute soluções sobre mobilidade urbana

Foram debatidos temas como desenvolvimento, planejamento urbano, infraestrutura, logística e transporte nas cidades.

27/07/2016 Negócios

Valor do terminal de Jeri cresce 20%

O terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Jericoacoara - que deverá ser inaugurado até o fim deste ano, mas ainda sem data definida -, custará 20,4% a mais que o valor previsto inicialmente no contrato. Ao invés de R$ 1.126.181,27, a obra receberá R$1.397.551,57, acréscimo de R$271.370,30.

27/07/2016 Cidade

Seca: plano passa a vigorar em 30 dias

O Governo do Ceará apresentou, na manhã de ontem, o plano de segurança dos recursos hídricos que define as ações de racionamento de água para Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. O documento com as ações de racionalização - adiantado pelo Diário do Nordeste na edição dessa terça-feira (26) - deve entrar em vigor após aprovação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) e da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), em um prazo de 30 dias. "Chegarei a fechar o abastecimento da termelétrica se for preciso. Isso não ocasionará nenhum problema de energia ao Estado", acrescentou o governador Camilo Santana.

26/07/2016 Cidade

Novos fumacês portáteis serão distribuídos pela Secretaria de Saúde

Um total de 143 novos pulverizadores costais motorizados, os chamados fumacês, começaram a ser entregues pela  Secretaria da Saúde do Estado às  22 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES) desde a segunda-feira (25). A medida faz parte de ações de controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A previsão é de que a entrega ocorra até o final da semana, na sexta (29). Além disso, dois mil rolos de tela de nylon serão distribuídos para o telamento de cerca de 50 mil caixas d'água.

25/07/2016 Coluna Comunicado

130 milhões

De reais são o valor declarado pelo Estado em obras do Projeto Cidades do Ceará - Cariri Central. Parte dos recursos é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Outra parcela é do Governo estadual.

25/07/2016 Cidade

Altos índices na adolescência

O alto índice de mães adolescentes no Ceará é motivo de preocupação para os profissionais da Medicina que trabalham diretamente com esse público. Além do número da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), de 25.695 casos em 2015, representando 30,1% do total de nascidos vivos em todo o Estado, na Capital o número se destaca. Em Fortaleza, em 2015, foram 6.422 casos, 16,2% do total de 39.498 gestantes. Em 2016, os dados parciais já revelam praticamente a mesma porcentagem: 3.222 casos, ou 16% das 20.069 grávidas.

23/07/2016 Coluna Egídio Serpa

Bom - Olimpíada

Está inaugurado o Centro de Formação Olímpica do Nordeste, construído ao lado da arena Castelão pelo Governo do Ceará: atletas do time de Cuba para a Olimpíada do Rio já treinam nele.

23/07/2016 Coluna Egídio Serpa

Sonegadores

Sonegação é a prática ilícita de evitar o pagamento de taxas e tributos ao governo. Como os dois lados do balcão pratica-a, a Sefaz-Ce usará cartão de crédito e débito para caçar sonegadores.

23/07/2016 Coluna Comunicado

Somos guardiões dos recursos públicos

‘'Somos guardiões dos recursos públicos e não podemos ser tímidos nesse exercício. Precisamos ser firmes em nosso propósito, sempre dialogando com os órgãos. Somos independentes, mas não autossuficientes”. Conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado sobre o relevo das interações institucionais

22/07/2016 Cidade

Obras do VLT geram desvios

Para viabilizar a continuação das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), trecho 2 do Ramal Parangaba-Mucuripe, os motoristas que trafegam pelo Montese devem ficar atentos. Haverá desvio provisório de trânsito na Rua Equador, entre as ruas Júlio Verne e Elcias Lopes, a partir das 22h desta sexta-feira, sendo concluído na próxima sexta-feira (29). Até lá, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) irá controlar o tráfego no local e auxiliar os motoristas quanto ao desvio que está sendo implementado.

22/07/2016 Política

Para deputados, semestre na Assembleia foi 'atípico'

Um semestre atípico. É assim que os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará definiram os meses de atividades parlamentares que nortearam as discussões na Casa de janeiro a julho deste ano. Com uma presidente da República afastada e um novo presidente na Câmara Federal, os ânimos se acirraram também nos estados. No entanto, muitos acreditam que, apesar de muitos embates acalorados, os membros do Poder Legislativo estiveram apáticos diante de determinados temas.

21/07/2016 Política

Com a LDO aprovada, começam as férias na AL

Depois de ser adiado por duas vezes, começa hoje o período de recesso dos deputados estaduais cearenses. Como o descanso semestral, por lei, não poderia iniciar sem que fosse votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017, a matéria foi aprovada, ontem, com o plenário parcialmente lotado, ao contrário do que acontecerá no dia anterior.

19/07/2016 Negócios

Redução de incentivos fiscais compromete confiança no CE

Motivo de aflição para vários representantes do setor produtivo cearense, o Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF), que reduz os incentivos fiscais em 10% por um período de dois anos, deve ser votada nesta terça-feira (19) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Ontem, a proposição 71/2016, que trata da matéria, foi apreciada e aprovada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da casa, após o pedido de vistas feito pelo deputado Audic Mota (PMDB).

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