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24/08/2016 Política

Posse Procurador - Geral José Aécio

Posse O Procurador de Contas José Aécio Vasconcelos Filho tomará posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A solenidade está agendada para as 16 horas de hoje, no plenário do Edifício 5 de Outubro, no Centro.

24/08/2016 Cidade

Governo entrega 4.374 moradias

Em 2016

Governo entrega 4.374 moradias

O Governo do Estado do Ceará já entregou 4.374 unidades habitacionais em 2016. Até o final do ano, a expectativa é fechar um total de 16.332 moradias entregues. De 2015 até agora, o Governo, por meio da Secretaria das Cidades, investiu R$ 42.207.913,26 nas moradias entregues neste período.

24/08/2016 Cidade

Mais notícias de Cidade: Trecho da Av. José Jatahy é liberado

Obras

O primeiro trecho da nova Avenida José Jatahy, no Bairro Parque Araxá, entre as avenidas Bezerra de Menezes e Jovita Feitosa, foi liberado na manhã de ontem (23). O segundo trecho, que segue até a José Bastos, tem previsão de entrega até o fim de setembro.

24/08/2016 Cidade

Ceará registra 19 mortes por dengue e 7 por chikungunya

A Sesa alerta que é preciso manter as ações preventivas mesmo após o fim da quadra chuvosa

24/08/2016 Coluna Comunicado

Novo estilo

O Tribunal de Contas do Estado tem a partir de hoje um novo procurador-geral do Ministério Público de Contas. É José Aécio Vasconcelos Filho, que ocupa a vaga deixada por Gleydson Alexandre. Com larga experiência no setor público, desde maio último Aécio é um dos três procuradores junto ao TCE cearense.

24/08/2016 Coluna Comunicado

1,7 Milhão de reais

1,7 Milhão de reais é o valor anunciado pelo Ministério da Saúde como liberado para a construção de polos do programa Academia da Saúde em 20 estados brasileiros. A divisão representa, em média, apenas R$ 85 mil por estado.

24/08/2016 Negócios

Guindaste impulsiona movimentação no Pecém

Diferente do que vem ocorrendo em outros portos do Brasil, que vêm apresentando redução no volume de cargas, a expectativa é de que o Porto do Pecém registre crescimento de 20% na movimentação de contêineres neste ano, superando os 180 mil TEUs movimentados em 2015.

24/08/2016 Coluna Egídio Serpa

Refinaria - Camila Santana

Bom

Refinaria

Camilo Santana não pensa em outra coisa, que não a Refinaria do Pecém. E aposta tudo nos chineses. Ele lembra: no Porto de Rotterdam, na Holanda, há cinco refinarias em funcionamento.

24/08/2016 Coluna Egídio Serpa

Pecém: falta homologação

Já faz bastante tempo que ficaram prontos os três novos berços de atracação do terceiro píer do Porto do Pecém - os de números 7, 8 e 9. Estranhamente, estão proibidos de operar porque não receberam, ainda, a homologação da Marinha. Segunda-feira, porém, estavam atracados nos berços 7 e 8 dois navios - um dos quais, o Mardsen Point, de bandeira chinesa - recebia a carga de 32 mil toneladas de placas de aço produzidas pela usina da CSP. Na solenidade, o Comandante dos Portos no Ceará foi homenageado pela Cearaportos, pela boa parceria com o Governo.

24/08/2016 Negócios

Atratividade precisa ser ampliada

Entre os primeiros dez equipamentos públicos que o governo estadual busca conceder à iniciativa privada, o Acquario Ceará é considerado um dos menos atrativos economicamente

24/08/2016 Negócios

Acquario recebe cinco propostas em licitação

A fase final da estrutura do Acquario Ceará atraiu o interesse de três empresas e dois consórcios.

23/08/2016 Cidade

320 alunos são intimados à Delegacia devido a ocupações

A Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), em Fortaleza, instaurou procedimento investigativo por supostos danos cometidos contra o patrimônio público durante as ocupações da escolas estaduais, nos últimos meses. O procedimento foi aberto com base em uma solicitação da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Segundo a Defensoria Pública do Estado e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), 320 alunos foram notificados a comparecem à DCA para prestar depoimento.

23/08/2016 Negócios

Dessalinização por navios é cogitada

Dentre as soluções para suprir o a água do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), o governo do Estado do Ceará avalia "a possibilidade de alongar módulos de dessalinização, que são navios que chegam, dessalinizam e ofertam a água", diz o governador Camilo Santana. O executivo cearense também negocia um investimento privado em uma unidade de dessalinização no Ceará.

23/08/2016 Negócios

Acquario: concessão está bem adiantada

Enquanto ainda aguarda a aprovação do empréstimo firmado junto ao Ex-Im Bank pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a instalação dos equipamentos do Acquario Ceará, o Governo do Estado do Ceará trabalha com outra opção: conceder essa parte do empreendimento à iniciativa privada.

23/08/2016 Negócios

Refinaria será pauta do CE na reunião do G-20

A reunião da cúpula de líderes do G-20 (fórum informal que promove debate entre países industrializados e emergentes sobre assuntos-chave relacionados à estabilidade econômica global), a ser realizada nos próximos dias 4 e 5 de setembro na China, será mais uma oportunidade para o governo cearense retomar as negociações envolvendo a instalação de uma refinaria no Estado, projeto cobiçado há décadas pelo governo local e abandonado pela Petrobras em janeiro do ano passado.

23/08/2016 Negócios

Porto do Pecém busca capital holandês e ser hub de contêineres

Com investimentos em infraestrutura que chegam a R$ 1,5 bilhão no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), o Governo do Estado pretende transformar o Porto do Pecém em um hub regional de operação de contêineres. "Nós queremos transformar o Ceará no hub de descarregamento de contêiner do Nordeste, fazendo aqui toda a saída e entrada de contêiner da Região", afirmou o governador Camilo Santana, mencionando parceria negociada com o maior hub do tipo da Europa, o Porto de Roterdã (Holanda), durante a solenidade de inauguração da Correia Transportadora e do Descarregador de Minério, voltados para atender à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Os dois equipamentos somam um investimento de R$ 272 milhões.

19/08/2016 Nacional

OAB apoia Ficha Limpa e critica Gilmar Mendes

São Paulo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (17) declarou que a Lei da Ficha Limpa “parece que foi feita por bêbados”. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a entidade mais influente da advocacia estava “consciente” quando apoiou a Ficha Limpa.

19/08/2016 Coluna Vaivém

Pediram apoio a Temer

O presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará), Edilberto Pontes, foi a Brasília participar de uma reunião, de todos os presidentes, com Michel Temer, a quem foram pedir apoio para projetos em tramitação no Congresso Nacional. Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal relacionada a "Ficha Limpa", ele disse que não foi a decisão mais correta, "pois quem administra o dinheiro público deve ser julgado por um órgão técnico". Outra coisa são as macro contas, que devem ter um julgamento político.

18/08/2016 Cidade

TCU pede explicações sobre obras do metrô

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer ouvir, no prazo de até 15 dias, a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) para esclarecer irregularidades encontradas durante análise do processo, atualmente em trâmite pelo órgão, que trata da retomada das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Os trabalhos estão paralisados desde o início de 2015.

18/08/2016 Coluna Paulo César Norões

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, ministro do STF, durante sessão de ontem, no Supremo, batendo duro na Lei da Ficha Limpa. Semana passada, decisão do STF tirou dos tribunais de contas e deu às câmaras de vereadores o poder de transformar em inelegíveis os prefeitos que tiveram suas contas reprovadas.

 

13/08/2016 Política

105 gestores cearenses têm contas rejeitadas

Os presidentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Ceará, respectivamente Francisco Aguiar e Edilberto Pontes, entregaram nesta sexta-feira (12), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Abelardo Benevides, as listas de gestores municipais e estaduais com contas desaprovadas cujas decisões transitaram em julgado. Enquanto a relação do TCE apresentou 47 pessoas, o TCM listou 4.368 agentes públicos, sendo 105 deles com Contas de Governo rejeitadas pelas câmaras municipais. Todos eles podem estar sujeitos ao indeferimento de candidaturas a cargos eletivos pela Justiça Eleitoral.

13/08/2016 Política

Decisão do Supremo motiva críticas no CE

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que candidatos a prefeito com contas rejeitadas apenas por tribunais de contas podem concorrer às eleições, ainda repercute negativamente no Estado. Nesta sexta-feira (12), durante apresentação de relação de gestores com contas rejeitadas pelo TCM e pelo TCE do Ceará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), os presidentes das três entidades criticaram a conclusão a que chegaram os ministros da Suprema Corte.

12/08/2016 Política

Decisão do STF é criticada na Assembleia Legislativa do CE

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que só as câmara de vereadores podem tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios foi rechaçada ontem na Assembleia Legislativa do Ceará.

12/08/2016 Cidade

A hora do vamos ver

Os tribunais de Contas dos Municípios do Ceará e do Estado marcaram para esta sexta-feira a entrega ao Tribunal Regional Eleitoral das listas de gestores com contas rejeitadas. Ou seja, daqueles que poderão ter problemas com os registros de candidaturas devido a sentenças das cortes de contas - apesar de decisão do STF nesta semana, que enfraquece esse postulado da Lei da Ficha Limpa. As informações do TCM e do TCE são exigências legais. A determinação é de que os tribunais de contas devem disponibilizar esses dados até 15 de agosto. Ou seja, antes cedo do que tarde.

11/08/2016 Nacional

Decisão do STF deve mudar composição da AL

Com a decisão, a composição da Assembleia Legislativa do Ceará deve passar por modificação. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram, ontem, o julgamento do Recurso Extraordinário oriundo do Ceará, impetrado pelo ex-prefeito do Município de Horizonte, José Rocha Neto (Rochinha) na Região Metropolitana de Fortaleza, contra decisão terminativa da Justiça Eleitoral.

10/08/2016 Cidade

Greve é encerrada após dia de tumulto entre professores

Depois de 107 dias em situação de greve, os professores do Estado irão retornar às salas de aula a partir de hoje. A assembleia que definiu a suspensão da paralisação foi marcada por confusão e tumulto, devido à forma como os votos foram contabilizados. Cerca de 2 mil professores e a direção da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (Sindicato-Apeoc) se reuniram ontem, no Ginásio Paulo Sarasate. Profissionais da educação e membros de movimentos sociais entraram em confronto devido à decisão.

09/08/2016 Política

Presidente da AL está governador do Estado

O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa cearense, é o governador interino do Estado em razão das ausências do governador Camilo Santana e da vice-governadora Izolda Cela, em viagens para o exterior até o fim desta semana. O governador viajou ontem para a Holanda e a vice-governadora, na segunda-feira.

09/08/2016 Cidade

Ação de combate a perdas de água começa no Damas

Desde ontem, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) está intensificando o combate às perdas de água por fraudes na rede de abastecimento, também conhecidas como "gatos". Além de ser considerado crime de furto, sob pena de reclusão, pode comprometer o abastecimento e a qualidade da água de uma área inteira, provocando vazamentos, perda de pressão na rede e desabastecimentos. A Cagece informa que as fraudes são responsáveis por quase 50% das perdas de água.

08/08/2016 Cidade

Um fundo sem fundo

A deputada Fernanda Pessoa (PR) está propondo na Assembleia Legislativa a criação de um fundo estadual para dar assistência às vítimas de violência no Ceará. E avisa no texto: "Considera-se vítima qualquer pessoa que tenha sofrido violência de caráter físico, verbal, emocional, moral, intrafamiliar, patrimonial ou sexual". Haja dinheiro, portanto.

08/08/2016 Cidade

Ceará intensifica combate a fraudes no sistema de água

No mês em que as águas do Rio São Francisco deveriam estar chegando ao Ceará por meio da transposição - cujo atraso nas obras adiou essa data para janeiro de 2017-, o Governo do Estado começa a colocar em prática o Plano de Convivência com a Seca para Fortaleza e Região Metropolitana, tendo como uma das primeiras ações o aumento da fiscalização contra fraudes que causam perda de água, que se iniciam hoje, por meio de equipes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

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