Diário do Nordeste

19/07/2016 Política

LDO para 2017 deve ser votada hoje na AL

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 foi encaminhada pelo Governo do Estado no segundo dia de maio para que fosse apreciada e votada na Assembleia Legislativa. Sem que seja votada, não começa o recesso de meio do ano dos deputados. Na sessão de hoje, há previsão de que ela e as últimas matérias que estão na Casa sejam deliberadas.

19/07/2016 Cidade

Mosquito: incidência de doenças ultrapassa à de Aids e câncer

Considerado o "inimigo epidemiológico número um do Brasil", o mosquito Aedes aegypti é uma ameaça cada vez maior no dia a dia da população. No Ceará, o vetor transmissor da dengue, zika e chikungunya apresenta incidência mais elevada do que o HIV/Aids, alguns tipos de câncer (mama, próstata, colo do útero, linfoma de Hodgkin), além de, juntas, levar a óbito maior número de pessoas do que todos os tipos de meningites, tuberculose ou da gripe H1N1. De acordo com os mais recentes boletins epidemiológicos da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), um número cada vez mais alto de casos novos dessas enfermidades surgidas no mesmo local e período teve aumento de suas incidências.

18/07/2016 Cidade

Projeto tenta facilitar tratamento de água

Diante da estiagem que afeta a maioria dos municípios do Estado do Ceará há alguns anos, uma nova tecnologia para o tratamento de água de baixo custo, criado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), busca melhorar a vida de comunidades rurais. Em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a instituição tem desenvolvido, nos últimos três anos, um aparelho fabricado com materiais locais e acessíveis à população, capaz de tornar a água contaminada oriunda de açudes e outros reservatórios em líquido apropriado para o consumo.

16/07/2016 Cidade

Ações de proteção são desconhecidas

O Estado do Ceará, desde 2013, conta com o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), financiado em parte pelo Governo Federal e executado e cofinanciado pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Porém, esta - assim como outras ações - , ainda é desconhecida pela população vulnerável, que mais carece dela, conforme o sociólogo e coordenador da pesquisa do Comitê, Tiago de Holanda.

15/07/2016 Política

Assembleia Legislativa aprova contas de Camilo

15/07/2016 Negócios

Corte de incentivo pode afastar investidores

Além de provocar mais cortes, aumentando o desemprego, e de complicar a situação dos empreendimentos locais, a redução de 10% dos incentivos a setores da indústria também pode provocar o afastamento de antigos e novos investidores do Estado. Isso porque, ao quebrar contratos com diversas empresas, a credibilidade do Ceará seria desgastada ante os demais estados.

14/07/2016 Cidade

50 municípios cearenses com casos confirmados de microcefalia

O número de óbitos permanece em 21, Oo que representa 20,5% do total de mortes pela doenças no Brasil. Dados são do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. O Ceará registra 127 casos confirmados de microcefalia e/ou alterações do Sistema Nervosa Central (SNC) em 50 municípios. O que representa 27,2% do território estadual que possui 184 municípios.Os dados são do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na quarta-feira (13).

14/07/2016 Negócios

Redução de incentivo fiscal preocupa indústria

13/07/2016 Política

Zezinho diz que matéria é 'inviável' no momento

Devido às limitações orçamentárias do Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), disse, ontem, que a mensagem que trata de melhorias para a Defensoria Pública é inviável neste momento. Segundo o chefe do Poder Legislativo, o Ceará teve um déficit de R$ 415 milhões do Fundo de Participação no primeiro semestre e a votação da matéria vai depender de melhorias econômicas que podem ocorrer - ou não - nos próximos meses.

12/07/2016 Empregos

Publicado edital do concurso com 4.200 vagas para a Polícia Militar do Ceará

O edital do concurso público para a Polícia Militar foi publicado, nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado. O certame oferta 4.200 vagas, sendo 3.990 para homens e 210 para mulheres. Os aprovados devem ser convocados até o fim de 2018. A remuneração inicial para o posto é de R$ 3.134,58.

11/07/2016 Política

De olho nas eleições: TRE reúne juízes e servidores

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará está promovendo uma série de três reuniões multidisciplinares visando a organização das eleições municipais deste ano. O ciclo começou no dia 1º de julho e terá sua última edição na próxima sexta, dia 15 de julho, em Fortaleza.

09/07/2016 Política

A disputa por prefeituras pobres

A pobreza do Estado do Ceará se reflete nos 185 orçamentos das gestões estadual e das prefeituras. Os prefeitos eleitos em outubro próximo, trabalharão, em 2017, com recursos da ordem aproximada de R$ 24 bilhões, praticamente o mesmo valor estipulado pelo Executivo estadual para este ano, de R$ 24.3 bi. O governador Camilo Santana, no encontro de discussão sobre "Federalismo: Crise e Desafios dos Estados", na última quinta-feira no Tribunal de Contas do Estado (TCE), disse ser "este o momento ideal para se fazer reformas", para se acabar com a "tomada de decisão unilateral da União, a centralização normativo-política e a concentração dos recursos", dentre outras causas do empobrecimento dos estados e municípios. Realmente, as prefeituras, os entes menores da federação, com pouca capacidade de pressão, acabam sendo as mais prejudicadas. Mas, por necessário, há de se considerar outros componentes, diversos daqueles impostos pela União e o Estado, causadores do empobrecimento quase generalizado.

08/07/2016 Política

'Estados mais pobres sempre saem perdendo'

O governador Camilo Santana, em conferência proferida ontem no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), apontou o tratamento desigual que a União tem dado aos Estados do País e criticou a "ausência de diálogo" interfederativo em decisões que, muitas vezes, são tomadas de maneira "unilateral", sem ouvir das Unidades da Federação quais são as suas prioridades. O chefe do Executivo participou da abertura do seminário "Federalismo: Crises e Desafios dos Estados", realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Corte de Contas do Ceará.

07/07/2016 Política

Governo detalha proposta de vagas

O Governo do Estado apresentou emenda modificativa ao projeto de lei complementar de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, para a contratação temporária de profissionais para a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Ontem, foi lida a mensagem do Executivo apontando informações como o número de vagas, exigências e salários. Tais itens não constavam no projeto original, o qual afirmava apenas que o quantitativo de profissionais a serem contratados, bem como as categorias, habilitações e salários, seriam descriminados em edital de seleção pública a ser publicado posteriormente.

07/07/2016 Coluna Comunicado

Desafios do federalismo

07/07/2016 Negócios

Camilo cobra dívida da Petrobras com o Ceará

Os centenas de milhões de reais investidos pelo governo cearense para os projetos já pensados pela Petrobras para o Estado foram cobrados do presidente da estatal, Pedro Parente, segundo revelou ontem o governador Camilo Santana. A fatura foi relembrada pelo chefe do Executivo estadual quando Parente esteve no Palácio da Abolição, na semana passada, informando da venda de campos de exploração de petróleo no Ceará.

07/07/2016 Política

Defensora rebate pontos levantados pelo Executivo

A defensora-pública geral, Mariana Lobo, disse ter estranhado as afirmações do secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins, de que o momento atual não seria propício para aprovação de projeto de reestruturação da Defensoria Pública do Ceará. Até o fim da tarde de hoje, defensores, Poder Executivo e Assembleia Legislativa do Ceará devem se reunir para fechar uma questão em torno da mensagem.

06/07/2016 Nacional

Camilo volta a dizer que vai abrir hospital em Quixeramobim e cobra mais verba federal

O governador Camilo Santana se reuniu, na manhã desta terça-feira (5), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O chefe do executivo estadual apresentou relatório da situação dos recursos da saúde pública do Ceará e pediu mais investimentos da Pasta. O petista assegurou ainda que vai abrir  o Hospital Regional do Sertão Central e, por isso, precisa de mais verbas.

06/07/2016 Política

Aprovar matéria é inviável, diz Nelson Martins

O secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins, disse, em entrevista ao Diário do Nordeste, que é inviável aprovar a mensagem de autoria da Defensoria Pública que tramita na Assembleia Legislativa, visto o momento fiscal pelo qual o Ceará passa, bem como a crise hídrica que assola diversos municípios do Interior. Segundo ele, a matéria traz impacto financeiro "considerável" aos cofres públicos e dispõe sobre despesas que não estão previstas no Orçamento - e, portanto, são inconstitucionais, baseando-se em Emenda à Constituição que foi aprovada no ano passado.

05/07/2016 Coluna Comunicado

Um mês de pendenga

04/07/2016 Negócios

Brasil tem cerca de 5 mil obras públicas paradas

De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo jornal "O Estado" mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no País inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.

02/07/2016 Política

Ações de combate à corrupção em âmbito nacional têm reflexos no CE

Lava-Jato, Zelotes, Recomeço, Custo Brasil. Nos últimos meses, o Brasil tem sido revirado por operações que trazem à tona complexos esquemas de fraudes e de corrupção protagonizados por atores da política nacional. O epicentro de tantos escândalos é, na maioria dos casos, a capital federal, mas abalos semelhantes, em diferentes níveis, se espalham por todo o País. Prova disso é que investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já resultaram, de janeiro para cá, em 16 processos contra gestores públicos em tramitação no Tribunal de Justiça Estadual. Destes, cinco são denúncias criminais cujos alvos são prefeitos.

01/07/2016 Política

Aprovada transferência de recursos a instituições

Em sessão conturbada, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, cinco mensagens do Governo do Estado e um Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora. Os trabalhos começaram com mais de meia hora de atraso e ainda houve problema com o painel eletrônico, fazendo com que as votações e chamadas de parlamentares fossem feitas de modo verbal.

30/06/2016 Política

Sem matéria da Defensoria, AL vota cinco mensagens

Deputados da Assembleia Legislativa devem votar, hoje, cinco mensagens do Governo do Estado e uma proposta da Mesa Diretora que trata sobre a regulamentação da avaliação de desempenho dos servidores da Casa. A matéria de interesse da Defensoria Pública não constará na pauta, apesar da mobilização feita pelos defensores, nos últimos dois dias, junto aos deputados.

29/06/2016 Política

Governo quer abrir vagas para o Metrofor

O Governo do Estado pretende admitir, por tempo determinado, profissionais para atenderem à necessidade temporária na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Para tanto, começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, projeto de lei complementar em que o chefe do Executivo pede autorização ao Parlamento, alegando haver necessidade de admissão de empregados para a execução das atividades voltadas à operação dos serviços de transporte coletivo de passageiros por até 18 horas por dia.

29/06/2016 Cidade

Centros socioeducativos terão novo órgão gestor

O gerenciamento dos 16 centros socioeducativos para jovens em conflito com a lei existentes no Ceará saiu das mãos da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e passou a ser responsabilidade da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. O novo órgão foi criado oficialmente na manhã de ontem, com a assinatura do governador Camilo Santana, em solenidade no Palácio da Abolição.

29/06/2016 Cidade

Câmeras monitoram unidades de Saúde

Médicos, servidores administrativos e pacientes contam, atualmente, com um dispositivo nas unidades de saúde, já utilizado em residências e estabelecimentos comerciais: as câmeras de segurança. Postos de saúde e até hospitais municipais e estaduais de Fortaleza utilizam o recurso como uma forma de monitorar o que se passa dentro dos prédios públicos.

28/06/2016 Negócios

Ceará busca atrair empresas para ZPE

Maior exportador de pares de calçados do País, o Ceará participa da Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios (Francal 2016) por meio da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE). O Governo do Estado busca, por exemplo, atrair empresas para a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará.

28/06/2016 Negócios

Governo já prepara dossiê técnico para usina da Posco

O governo do Estado está elaborando um conjunto de informações técnicas para que a coreana Posco possa desenvolver um projeto de viabilidade para a construção de uma usina de regaseificação no Pecém. A expectativa, de acordo com o secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, é de que, a partir dessas informações, a empresa estrangeira assine um memorando de entendimento com o governo do Estado com a definição de valores e investimentos necessários para o empreendimento.

28/06/2016 Coluna Comunicado

Fim da linha

Não passa de hoje o prazo dado pelo TCE para que gestores do Poder Executivo Estadual prestem contas dos gastos que fizeram em 2015. As informações deverão ser encaminhadas via Internet, por meio do sistema e-contas, disponível no site do órgão. E, como quem avisa amigo é, a gente vai logo dizendo: que não fizer tudo certinho corre o risco de se encrencar.