21/08/2015 Coluna Comunicado
O governo do Estado autorizou, nesta semana, a doação de bens móveis à Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil - Associação Peter Pan. Os itens, que ficavam no Gabinete do Governador, serão substituídos e eram considerados "inservíveis". Entre os materiais que serão doados, estão diversas peças de ar condicionado, aquecedores, TV, armário, cama, sofás, micro-ondas, estabilizador; dentre outros itens. A doação, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (19), se dará por meio de Termo de Transferência Patrimonial.
20/08/2015 Política
Os deputados estaduais votam, hoje, autorização para empréstimo do Governo do Estado de R$ 205 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para as obras do primeiro trecho do Cinturão das Águas. Ainda depende dos parlamentares a criação do Fundo Estadual do Idoso do Ceará e do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso. Também está na pauta projeto do Governo que reserva 2% de vagas em obras e serviços do Estado para egressos do Sistema Prisional do Ceará.
20/08/2015 Cidade
O Encontro promovido nesta semana assinala a retomada das ações, interrompidas em 2014 após impasses com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCM). "Houve um problema com o pagamento dos agentes no ano passado e tivemos de regularizar. Mas já resolvemos a situação neste semestre e voltamos ao projeto com tudo", explicou o titular do órgão estadual, Guilherme Sampaio.
20/08/2015 Negócios
Já se passaram dois anos desde que o governo do Estado adquiriu, ao custo de R$ 128.224.258,52, quatro tuneladoras para a escavação dos túneis da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. As obras estão paradas há meses e não há um prazo para reinício. Assim como quando foram armazenadas, as gigantescas peças permanecem sem uso, esperando o dia em que, enfim, entrarão em atividade.
19/08/2015 Política
O deputado José Sarto (PROS) afirmou que até a próxima semana a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na entrega do Seguro DPVAT deve iniciar seus trabalhos. O parlamentar, que é autor do pedido de criação do colegiado, destacou que ainda hoje pode se reunir para a escolha do presidente, vice-presidente e relator.
19/08/2015 Negócios
O trecho leste do Viaduto Padre Cícero e as estações Padre Cícero e Juscelino Kubitschek, da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, serão entregues até junho de 2016, segundo previsão da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), empresa de economia mista vinculada ao Governo do Estado do Ceará que gerencia as execuções.
19/08/2015 Cidade
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)divulgou nesta terça-feira (18) a lista de candidatos habilitados no concurso realizado pelo órgão. Os nomes estão no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará, com data de publicação em 19 de agosto deste ano.
18/08/2015 Negócios
A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) solicitou mais tempo para levantar as informações sobre os investimentos realizados pelo Governo para viabilizar a construção da Refinaria Premium II, pela Petrobras no Ceará. Segundo informações da pasta, os dados ainda estão sendo consolidados junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e devem ser entregues até o final do mês de agosto.
17/08/2015 Cidade
A governadora em exercício do Estado e ex-secretária de Educação do Ceará (por dois mandatos), Izolda Cela, é enfática ao afirmar que é preciso mais recursos para dar conta de toda a diversidade de necessidades que se apresenta, a começar pelo salário dos professores. "Quando estados e municípios 'gemem' com o aumento do piso, não é por desvalorizar a categoria. Pelo contrário, é porque o aumento do piso não acompanha necessariamente o aumento da receita, então isso cria uma saia justíssima para estados e municípios. Precisa mais dinheiro para isso. É importante que essa valorização siga, mas para isso é preciso mais dinheiro", enfatiza.
Salas quentes, com iluminação precária; professores mal remunerados; equipamentos quebrados e outros sem manutenção; e falta de materiais básicos, como papel e até tinta para o pincel do professor são precariedades frequentemente encontradas em escolas das redes municipais e estadual. Além do problema de gestão, tem ainda o de financiamento, que está muito aquém do necessário para o Estado. Para garantir uma educação de qualidade, o Brasil teria que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública. É o que aponta levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação - uma rede com mais de 200 grupos e entidades distribuídas pelo País ligadas a governos, movimentos sociais, ONGs, entre outros.
17/08/2015 Negócios
A liberação dos empréstimos estrangeiros para as obras de construção do Acquario Ceará e para o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III) - além dos apoios financeiros destinados aos projetos de estradas e saúde -, não serão impactados pela recomendação do Tesouro Nacional para que a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) retire de pauta os pedidos de novos aportes feitos por estados e municípios.
16/08/2015 Coluna Edilmar Norões
O Departamento Estadual de Rodovias(DER) e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará estão autorizados a publicar Edital nº01-2014-DER, do concurso público do órgão, para provimento de efetivos integrantes no quadro de pessoal permanente e para formação de Cadastro de Reserva. A decisão unânime ocorreu na sessão plenária do Tribunal de Contas-CE.
13/08/2015 Negócios
Nos centros urbanos de dezenas de municípios do Interior, a crise hídrica vem se agravando. Em pelo menos 25 cidades há risco de colapso no sistema de abastecimento de água até o fim deste mês e outras 13 enfrentam quadro semelhante no decorrer do segundo semestre. A alternativa encontrada pelo governo tem sido a perfuração de poços profundos nas ruas dos bairros
13/08/2015 Política
A segurança pública voltou a ser a pauta principal dos pronunciamentos de deputados estaduais, que se revezaram, na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, apontando sugestões para minimizar o problema e criticando a demora para a redução real da violência.
A situação dos equipamentos de saúde pública do Estado recebeu atenção especial nos discursos dos deputados estaduais, na manhã de ontem. Os parlamentares voltaram a fazer críticas ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) e à indicação do secretário da Pasta no Governo Camilo Santana, Henrique Javi.
12/08/2015 Política
11/08/2015 Negócios
Parceiros em potencial do Ceará para projetos na área de infraestrutura, os chineses podem ter participação em investimentos como a ampliação do Porto do Pecém. Na manhã de ontem, integrantes da Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil-China reuniram-se com a titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Nicolle Barbosa, e demonstraram interesse em investir no terminal portuário cearense.
Autoridades da direção geral do Canal do Panamá virão a Fortaleza, até novembro deste ano, para assinar com o Governo do Ceará um acordo de cooperação para ações de interesse comum que permitirão o desenvolvimento do Porto do Pecém na geração de novos negócios marítimos na rota. Definirão novos fluxos comerciais, analisando e antecipando as novas tendências do mercado.
10/08/2015 Coluna Comunicado
O deputado Ivo Gomes (Pros), ao retornar ao mandato na última terça, disse na Assembleia Legislativa que a demanda atual do Ceará para obras de saneamento é de R$ 12 bilhões. Não é só uma cifra espantosa, mas um motivo de apreensão: "Nosso problema de esgoto é mais grave do que pensamos", alertou. Por outro lado, é também um estímulo à mobilização política.
07/08/2015 Coluna Egídio Serpa
Financiado pela Adece, será construído o Mercado das Flores de Fortaleza, uma ideia do floricultor Gilson Gondim, ex-presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Floricultura. Terá 1.115 m² e 38 lojas de 18 m² cada uma. “Será bom os cearenses e para turistas”, aposta Gilson Gondim.
07/08/2015 Negócios
Com o dólar em alta e um equipamento que facilita e viabiliza exportações com tributação reduzida e incentivos fiscais, a Zona de Processamento de Exportações (ZPE Ceará), juntamente com o Porto do Pecém, o Ceará tem às mãos instrumentos capazes de atrair novos investimentos. Ferramentas que devem ser valorizadas, sobretudo depois que a refinaria se foi e, ainda mais, agora, se for aprovada a reforma do ICMS, da forma como quer o Ministério da Fazenda.
Cerca de 20 obras diretamente ligadas à atividade econômica do Ceará integram a lista preliminar dos equipamentos que o governo estadual pretende conceder à iniciativa privada no próximo ano. A relação oficial só deverá ser divulgada em novembro, pelo governador Camilo Santana, mas secretários estaduais já preparam o terreno para atrair investidores e concretizar o projeto, que tem foco especial no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
05/08/2015 Política
A primeira sessão ordinária deste semestre, na Assembleia Legislativa, teve como uma das pautas mais importantes, a discussão sobre o financiamento público da saúde cearense. Ontem, enquanto a base aliada tratou de enfatizar os investimentos a serem feitos no Ceará, com a ampliação de recursos oriundos do Governo Federal para o Estado, a oposição questionou o volume de repasses.
Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa depois da saída da Secretaria das Cidades, o deputado Ivo Gomes (PROS) citou projetos que devem ser encaminhados à Casa e destacou que mais da metade da rede coletora de esgoto em Fortaleza é ociosa, ocasionando graves danos ambientais a lençóis freáticos da Capital. O mesmo ocorre em Juazeiro do Norte, pois o sistema de esgoto não é abrangente, contaminando as águas do subsolo do Cariri.
05/08/2015 Negócios
Em meio ao ajuste fiscal e ao contingenciamento de recursos federais, o secretário Estadual da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, disse, na tarde de ontem, que aguarda a liberação, o aval do Ministério da Fazenda, de cerca de R$ 1 bilhão, para o desenvolvimento de uma série de projetos de infraestrutura e sociais que o governo tem projetado para este ano. "São US$ 105 milhões do Acquario Ceará, US$ 100 milhões do Proares III, US$ 200 milhões para Estradas/BID, cerca de US$ 140 milhões para a saúde, US$ 65 milhões do Profisco, além de US$ 200 milhões para o Cinturão das Águas (CAC), que eu vou pedir à CAF", dentre outros, disse o secretário
04/08/2015 Política
O governador Camilo Santana não ficou satisfeito com o volume de recursos anunciados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, para financiamento de parte dos serviços públicos de saúde no Ceará e vai voltar a falar com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. O Estado do Ceará pediu pouco mais de R$ 300 milhões e o ministro só anunciou cerca de R$ 100 milhões.
31/07/2015 Negócios
O Grupo de Trabalho e Ação (GTA) do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), sob a coordenação conjunta da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e Casa Civil, vai apresentar, nos próximos dias, ao governador Camilo Santana, a proposta de criação de um plano de negócios e de uma nova unidade gestora, vinculada à SDE, para fazer a governança da área interna do Cipp. A informação foi confirmada na tarde de ontem, pela titular da SDE, Nicolle Barbosa.
Tendo em vista o início da fase de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão dos aeroportos, o governador Camilo Santana se reuniu ontem, em Brasília, com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para apresentar premissas para tornar o Aeroporto Internacional de Fortaleza Pinto Martins mais atrativo para disputar o hub da TAM. A ideia é que as questões sejam inclusas no plano de estudo.
31/07/2015 Cidade
A cada ano, tem crescido o número de ações na Justiça pleiteando remédios ou tratamentos de saúde que não são fornecidos gratuitamente pelo Poder Público, a chamada "judicialização" da Saúde. No Ceará, em 2014, foram gastos R$ 78,6 milhões para a compra de medicamentos por ordens judiciais, destinados a 5,3 mil pacientes. Neste ano, de janeiro a junho, os custos do Estado somam R$ 33,6 milhões. A informação é da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).
30/07/2015 Coluna Comunicado
O Governo do Ceará vai reformular o sistema de licitações coordenado pela Procuradoria Geral do Estado e por meio do qual adquire bens e serviços. A alteração vai ser feita por uma empresa de consultoria em informática que está em vias de ser selecionada. Vai ser um processo operacional, obviamente, mas trata-se também da impressão da marca de Camilo Santana (PT) numa estrutura técnica que remonta à gestão de Cid Gomes (Pros), instituída em 2008. Não se trata de ruptura nem de questionamento, mas, se vai haver modernização, pode-se afirmar que há também um novo conceito. "Hoje, a Central de Licitações possui um sistema informatizado que atende parcialmente as suas necessidades", diz a PGE
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