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14/10/2015 Coluna Comunicado

Nas quatro linhas

Há um time do TCE em quadra. Mas não para bater bola. É que técnicos da 11ª Inspetoria de Controle Externo estão analisando contratos da Secretaria da Educação Básica do Estado com empreiteiras para a construção de quadras cobertas em escolas das regiões Metropolitana de Fortaleza, Norte e do Cariri. Os dados auditados - tanto projetos quanto valores - se referem a 2014.

14/10/2015 Cidade

Governo reduz vazão para a Cagece

Os quatro anos consecutivos de seca causaram inúmeros transtornos, sobretudo ao Interior do Estado. Com a informação quase certa de que o Ceará terá mais um ano de estiagem, algumas medidas vêm sendo tomadas pelo Governo Estadual, entre elas, a redução da vazão de água para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) em 11,7%. A média de escoamento, que antes era de 8,5 m³ de água por segundo, caiu para 7,5m³ de água por segundo. Na Capital, a redução foi de 10%.

14/10/2015 Política

Aprovado projeto que trata da divisão do ICMS entre estados

Após ter sua votação adiada na semana passada, em sessão conturbada, ontem, a mensagem do Governo do Estado que dispõe sobre a divisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) originado por vendas realizadas por meio da Internet foi aprovada pela na Assembleia Legislativa. A matéria teve 24 votos favoráveis, um contrário e 10 abstenções.

14/10/2015 Negócios

E- commerce: CE terá 10% do ICMS

Por 24 votos a favor, um contra e dez abstenções, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na tarde de ontem, após mais de quatro dias de debates, a regulamentação no Estado, da emenda constitucional nº 87, a qual redefine a forma de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela internet, por telefone ou em comércio não-presencial.

14/10/2015 Polícia

PM: prazo para sanar falhas em concurso

A Polícia Militar tem prazo de 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os processos individualizados de nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso público para o cargo de soldado, relativos aos Editais de Abertura nº 007/2006 e nº 01/2008.

13/10/2015 Negócios

Governo lança hoje Plano Ceará Receptivo

O governador Camilo Santana e o secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, lançam, hoje, às 9h30, no Palácio da Abolição, o Plano Ceará Receptivo, pacote com ações estratégicas que devem alavancar o desenvolvimento do setor turístico no Estado. O projeto inclui investimentos na área, como em infraestrutura, e a nova campanha de divulgação do Ceará como destino turístico, e tem gerados boas expectativas nos gestores e empresários do segmento.

13/10/2015 Política

Erros na Saúde apontam para colapso

A falta de profissionalização na gestão, a fragilidade na estrutura da atenção básica, a excessiva judicialização e até a formação de médicos cada vez mais limitados na capacidade de avaliar os pacientes dentro de um contexto mais amplo são alguns dos pontos destacados por especialistas que provocam impacto financeiro enorme quanto ao custeio da Saúde, culminando na crise enfrentada pelo setor. Se não houver correção nos rumos atuais, a perspectiva apontada para o futuro é de colapso.

12/10/2015 Política

Controle público desafia o combate à corrupção

Mesmo após a eclosão da operação Lava-Jato se instalar como marco na história brasileira do combate à corrupção, os mecanismos de controle interno e externo da gestão pública ainda tentam se consolidar como ferramentas capazes de assegurar não somente a legalidade das políticas públicas, mas garantir a qualidade e eficiência das ações. Carência de pessoal, ausência de diálogo entre os órgãos e desigualdades estruturais são alguns dos problemas apontados.

11/10/2015 Política

Falta dinheiro para obra do Cinturão das Águas

O Ceará ainda não está preparado para receber as águas do Rio São Francisco. Se elas chegarem ao nosso Estado, com um bom atraso, em dezembro de 2016, como projetam os responsáveis pela execução da obra, só um esforço hercúleo do Governo do Estado para ter, naquela oportunidade, executado 25% da construção do Cinturão das Águas, arquitetado para distribuir o líquido do importante rio em terras cearenses. A inadimplência da União, a principal financiadora da obra, é a causadora da estagnação dos trabalhos

11/10/2015 Coluna Egídio Serpa

Ceará: o governo sem planos

Qual é o plano do Governo do Ceará para acelerar o desenvolvimento de sua agropecuária? Qual é a posição do governador Camilo Santana a respeito do projeto-de-lei que tramita no Legislativo mudando normas e conceitos a respeito da agricultura organizada, que cultiva e exporta produtos para países muito atentos à fiscalização fitossanitária e que dão emprego a milhares de pessoas? São perguntas do deputado Carlos Matos, que, como secretario de Agricultura Irrigada, implantou a fruticultura aqui.

10/10/2015 Política

Em reunião esvaziada, governador pede apoio

Após relatar quedas bruscas na receita do Estado provocadas principalmente pela redução no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governador Camilo Santana fez, ontem, em reunião no Palácio da Abolição, apelo a integrantes da bancada cearense na Câmara Federal para que todos destinem mais recursos para o combate à crise hídrica e pediu total apoio à nova proposta de CPMF como solução para as dificuldades financeiras do Estado. Apenas 11 deputados federais, no entanto, participaram do encontro.

10/10/2015 Polícia

Estado projeta expandir Unisegs só em 2016

Quatro das cinco Unidades Integradas de Segurança (Unisegs) previstas para serem criadas neste ano em Fortaleza, como parte do pacote de ações do "Programa Em Defesa Pela Vida", serão implementadas somente em 2016. O prazo foi informado pela vice-governadora do Estado, Izolda Cela, ontem, durante a primeira reunião do Comitê Permanente do Pacto por Um Ceará Pacífico, que ocorreu no Palácio da Abolição. Entre as ações definidas na reunião, estão a implementação das Unisegs no bairro Vicente Pinzon, juntamente com o novo projeto do Ronda do Quarteirão.

10/10/2015 Negócios

Governo vai apresentar estratégias para turismo

O Ceará como um destino turístico lembrado não somente pelas praias, mas relacionado aos esportes, ao ecoturismo, cultura, aventura e descanso é o mote da campanha que será uma das estratégias apresentadas, na próxima terça-feira, pelo governador Camilo Santana e pelo secretário de Turismo, Arialdo Pinho, integrantes do Plano Ceará Receptivo. O projeto, que será apresentado à sociedade no Palácio da Abolição, é um conjunto de ações que devem potencializar o desenvolvimento do turismo no Estado.

08/10/2015 Política

Insegurança volta a pautar discursos

A segurança pública foi o tema principal dos discursos da sessão de ontem na Assembleia Legislativa. Enquanto o líder do Governo e a base aliada do Executivo cearense defendiam as ações voltadas para minimizar a sensação de insegurança dos cearenses, a oposição explicitava os erros e destacava a onda de violência que assola o Estado.

08/10/2015 Política

Líder defende ações do Governo

Após ouvir críticas e cobranças de colegas parlamentares nas últimas duas sessões da Assembleia Legislativa, o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), foi à tribuna afirmar que, no tocante à segurança pública, a gestão não está de braços cruzados e tem trabalhado ações de curto e médio prazo que, apesar de ainda não terem atingido resultados ideais, já podem ser percebidas pela população.

08/10/2015 Regional

Comunidade reivindica implantação de ciclovia

Ciclistas desta cidade estão reivindicando ao Governo do Estado a construção de uma ciclovia, ligando Campos Sales ao Distrito Caldeirão. O esporte vem crescendo a cada dia no município, de tal forma que há mais de dois anos os amantes da modalidade começaram a se organizar e criaram o Clube do Pedal. Hoje já existem ciclistas participando de competições em outros municípios e até fora do nosso Estado.

08/10/2015 Regional

Gestores atuais devolvem Hospital Regional de Iguatu à Prefeitura

A Sociedade Beneficente São Camilo, que desde novembro de 2013 administra o Hospital Regional de Iguatu, uma unidade polo da microrregião Centro-Sul do Ceará, confirmou o cancelamento do contrato de gestão com a secretaria de Saúde do município. Mais de 200 funcionários de nível médio e superior já foram comunicados da decisão e assinaram o termo de cumprimento de aviso prévio, no último dia 2. O hospital será entregue no próximo dia 31 deste mês.

08/10/2015 Cidade

Ceará decreta situação crítica de falta d'água

No quarto ano seguido de seca no Ceará, o Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (7) um Ato Declaratório reconhecendo Situação Crítica de Escassez Hídrica em todo o território estadual. A demanda é da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado (SRH).

07/10/2015 Negócios

ZPE terá até 30 novas empresas

O Governo do Estado está traba lhando na viabilização do segundo recinto alfandegado da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), onde deverão ser instaladas de 20 a 30 indústrias, afirmou o presidente da Companhia Administradora da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior. "Há muitos investimentos a serem atraídos para a área da ZPE Ceará, principalmente dos setores calçadista, de granito e da agroindústria voltados para a exportação", disse.

06/10/2015 Cidade

Censo escolar aponta queda em matrículas na rede pública

As escolas da rede municipal e estadual localizadas em Fortaleza tiveram um recuo de 15.013 matrículas neste ano, se comparado ao total de matrículas feitas em 2014, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2015, divulgado, ontem, no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, as unidades públicas registraram 209.699 matrículas em creches, pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Capital. Deste total, 63,2% foram em escolas da rede municipal.

06/10/2015 Coluna Comunicado

4 milhões

De reais foram destinados pelo Governo do Estado para obras de atenção a essas etnias, além de comunidades quilombolas. Os grupos estão presentes em 19 municípios e reúnem cerca de 30 mil pessoas, segundo o Governo.

04/10/2015 Cidade

Avanço do Acquario depende de recursos

Há três anos em obras, o Acquario Ceará já consumiu R$ 83, 2 milhões dos cofres públicos do Estado desde o início de sua construção, em junho de 2012. Parte dos recursos serviu para a aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos, sob responsabilidade da Secretaria de Turismo (Setur), e outra parcela foi investida na estrutura de concreto do equipamento, tocada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)

29/09/2015 Cidade

Cem jovens em conflito com a lei são excedentes do sistema

A entrega do Centro Socioeducativo do Canindezinho, em Fortaleza, ontem, respondeu a uma demanda urgente do Ceará: a disposição de mais 90 vagas no sistema que nos últimos anos enfrenta grandes dificuldades, sobretudo, relacionadas à superlotação, motins e fugas. A inauguração da unidade - que tem estrutura física modelo e, segundo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), uma metodologia pedagógica diferenciada - é vista como "alívio". Ainda assim, o excedente no sistema, hoje, chega a 100.

29/09/2015 Coluna Egídio Serpa

Sem carro

Haverá reações contra a decisão do governador Camilo Santana de cortar gastos com o aluguel de automóveis. Em organismos cujos dirigentes dispõem dessa mordomia a reação já existe. "Tudo se arrumará", aposta um apaziguador.

29/09/2015 Negócios

Arce já multou a Coelce nove vezes neste ano

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi multada nove vezes pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) entre janeiro e agosto deste ano, totalizando um valor bruto de R$11.907.566,12.

29/09/2015 Negócios

Premium I e II: R$ 3,8 bi de prejuízo

Contactada, a Seinfra informou que o governo do Estado encontra-se dentro do prazo para enviar as informações ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE), e que o fará até a próxima quinta-feira, dia 1º de outubro.

28/09/2015 Coluna Egídio Serpa

Camilo reduz carro oficial

Do pacote de medidas de corte de despesas que o governador Camilo Santana anunciará nesta semana, uma terá efeito simbólico e positivo junto à opinião pública: a que reduzirá o número de automóveis oficiais. "Só terá direito a veículo de representação o secretário e o secretário adjunto", confirmou uma fonte do Palácio da Abolição. Os demais executivos - incluindo presidentes e diretores de empresas e autarquias - terão "carro compartilhado". Como reagirão as vaidades do governo a essa novidade, só o tempo poderá dizer.

28/09/2015 Coluna Egídio Serpa

Minha casa 28/09/15

Hoje o governador Camilo Santana e o ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi inauguram as 244 unidades do Residencial Corinto, do Minha Casa, Minha Vida, em Caucaia. É o primeiro de quatro módulos que terão 900 apartamentos.

28/09/2015 Coluna Egídio Serpa

Linha leste: só um milagre

Dois equipamentos de alto e caríssimo valor estão a deteriorar-se pela ação da intempérie. Adquiridos pelo governo do Ceará por R$ 120 milhões, as duas máquinas tuneladoras - que abrirão, a 30 metros de profundidade, os túneis pelos quais circularão os trens da Leste do Metrofor - seguem inoperantes. Há uma causa: a infelicidade da licitação que escolheu, para a execução da obra, empreiteiras nacionais e estrangeiras interessadas mais em aditivar contrato do que no cumprimento do que lhes cabia. Esta coluna apurou que as secretarias de Infraestrutura e de Cidades se preocupam com as tuneladoras e com a Linha Leste. O momento é de aperto financeiro, o que reduz a praticamente zero a chance de a obra ser executada neste ano e em 2016. Espera-se o milagre.

26/09/2015 Negócios

Camilo defende fortalecer e não extinguir o Dnocs

Corre nos bastidores de Brasília que a presidente Dilma Rousseff estaria com projeto de extinção do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs). Há informações que indicam também que o órgão poderia ser unido à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Para Camilo Santana, seria necessário fortificar o órgão, e não extinguí-lo. "Há uma especulação, vamos aguardar. Ainda não há nada oficial, não foi batido martelo. Vamos aguardar e nos posicionar sobre a importância de um órgão como o Dnocs. Eu particularmente acho que tinha de ser fortalecido, mas vamos aguardar para saber quais vão ser as alternativas", comentou.

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