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26/09/2015 Negócios

Estado corta aluguel de veículos e imóveis

Em meio à crise econômica e ao corte de repasses de recursos federais, o governo do Ceará anunciou, ontem, um novo pacote de ações para minimizar as perdas de receitas. Dentre as medidas adotadas estão cortes no aluguel de veículos, limitação de uso de carros oficiais para todos os cargos de segundo escalação, como secretários executivos e coordenadores; a renegociação dos valores dos contratos de aluguel de imóveis, suspensão de novos alugueis e redução nas despesas de telefonia fixa e celular.

25/09/2015 Política

Aprovada nova divisão do Ceará em regiões

Deputados aprovaram, ontem, a mensagem do Governo do Estado que modifica macrorregiões de planejamento do Ceará, baseado em estudo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Cinco emendas modificativas ao projeto original foram apresentadas e aprovadas durante discussão, incluindo alguns municípios na chamada Grande Fortaleza, que passa a ter a mesma configuração da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

25/09/2015 Negócios

Governo deve finalizar PPA e enviar para a AL

Proposta que define os projetos e programas de longa duração do Governo do Estado, o Plano Plurianual (PPA), que deve ser apresentado à Assembleia Legislativa até o final do mês, ainda não é de conhecimento sequer dos líderes da base governista na Casa. A matéria, segundo informou a liderança da base aliada, deve ser apresentada a eles somente depois que o governador Camilo Santana tiver conhecimento do material completo, que está sendo finalizado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento.

25/09/2015 Coluna Egídio Serpa

ICMS: maldade do vizinho

Vem aí o que o secretário da Fazenda, Mauro Filho, está a chamar de "medidas positivas" para melhorar a arrecadação e reduzir as despesas do Estado. Será que esse pacote - previsto para a próxima semana - será igual ao que acabam de baixar os governos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte? A Sefaz pernambucana aumentou de 12% para 18% o ICMS incidente sobre a venda de vários produtos, incluindo motocicletas, e serviços, entre os quais o de tevê por assinatura. O potiguar, mais radical, cobrará - se o Legislativo o permitir - ICMS de gasolina, feijão e arroz, entre outros. Não pergunte por que, mas para que o aumento: para sustentar a máquina dos dois governos. No Ceará, segundo Mauro Filho, ao contrário: o governo tem plano de reduzir o ICMS.

25/09/2015 Negócios

Estado mantém alíquota de 17% para produtos

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) mantém a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% para a grande maioria dos produtos, com exceção dos que agregam os 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que têm tributação de 27%, e itens da cesta básica, cuja alíquota é zero. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho, o pronunciamento oficial será feito por ele, na Assembleia Legislativa, no dia 29 de setembro, às 15h.

24/09/2015 Coluna Edilmar Norões

Ceará otimista na disputa com Natal e Recife

Certamente para ressaltar a importância da reunião de que participou na capital paulista, o presidente Zezinho Albuquerque aproveitou a reabertura dos trabalhos legislativos para destacar a reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sender, e diretores da companhia. O encontro, como disse, debateu a possibilidade da capital cearense sediar o Centro de Conexões de Voos da Latam (Hub da TAM) mas Fortaleza, como lembrou, está disputando o projeto com Natal e Recife. Depois de dizer que o encontro ocorreu em São Paulo, com a participação do governador Camilo Santana e representantes do governo do Estado, o deputado-presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, que afirmou ter ali representado os deputados estaduais e a sociedade cearense, ficou bastante otimista com a força do Ceará nessa disputa.

24/09/2015 Política

Redução do FPM agrava cenário das prefeituras

A crise vivida em alguns municípios do Interior do Ceará foi tema de pronunciamento do deputado Sérgio Aguiar (PROS), ontem, na Assembleia Legislativa. Ele disse estar preocupado com a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos meses e pediu cautela aos gestores municipais em relação aos gastos com a máquina pública.

24/09/2015 Negócios

Dívida do Estado subirá R$ 200 mi em 2016

A alta do dólar, que nesta semana já bateu a casa dos R$ 4,14, vai gerar um impacto de curto prazo de R$ 200 milhões, na dívida do governo do Estado do Ceará, em 2016, e da ordem de R$ 700 milhões, no longo prazo, nos próximos 15 anos. A conta preliminar foi feita ontem, pelo secretário Estadual da Fazenda (Sefaz), Mauro Benevides Filho, segundo quem a dívida consolidada total do Estado, atualmente, é da ordem de R$ 8 bilhões, dos quais 35%, o equivalente a R$ 2,8 bilhões, são em dólares

23/09/2015 Negócios

Governador fecha parcerias para captar recursos

O governador Camilo Santana assinou ontem, em São Paulo, um protocolo de intenções com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para a realização do programa "Modernizando a Gestão Pública", que tem como um dos objetivos a captação de recursos privados para projetos do Estado. Durante mais de uma hora, Camilo Santana participou do painel "Investimentos: setores públicos e privados juntos pelo desenvolvimento", no Congresso Brasil Competitivo 2030 - O País que queremos.

23/09/2015 Negócios

Bancos apoiarão pacote do Estado

Instituições financeiras como Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB) e Caixa Econômica Federal participarão de uma ação voltada para alavancagem econômica no Ceará, desenvolvida pelo governo do Estado.

23/09/2015 Regional

Crise pode fechar hospital de Iguatu

O Hospital Regional de Iguatu, que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de dez municípios da região Centro-Sul do Ceará, pode suspender os serviços à população por falta de recursos financeiros a partir de outubro. A direção da unidade informou que a verba referente aos meses de junho, julho e agosto passados, no valor de R$ 1,475 milhão, ainda não foram repassada pela Secretaria da Saúde do Município.

23/09/2015 Política

Após atraso, CPI do DPVAT faz primeira reunião

Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Seguro DPVAT realizaram a primeira reunião, ontem, mais de dois meses depois de sua instalação, ocorrida no primeiro semestre deste ano. Foi escolhido para a presidência do colegiado o deputado José Sarto (PROS). Odilon Aguiar (PROS) ficará com a vice-presidência e Fernando Hugo (SD), que está afastado da Assembleia para tratamento de saúde, será o relator.

23/09/2015 Política

Servidores protestam por reajuste salaria

Servidores estaduais de diversas categorias ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa, ontem, e reivindicaram a garantia da reposição salarial dos funcionários públicos em janeiro do próximo ano. Deputados da base e de oposição se reuniram com os trabalhadores em busca de uma solução para o impasse.

22/09/2015 Política

Governo Estadual recua e desiste de reduzir RMF

A estrutura da Grande Fortaleza, conforme estava disposto no projeto do Poder Executivo que modificava as macrorregiões do Estado do Ceará, não será mais alterada. Por meio de emendas dos deputados Zezinho Albuquerque (PROS) e Augusta Brito (PCdoB), os municípios de Pindoretama, Cascavel e Paracuru serão mantidos na área.

22/09/2015 Coluna Comunicado

Vão apurar o já apurado?

A Assembleia Legislativa faz hoje a primeira reunião de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI vai apurar possíveis irregularidades cometidas contra o seguro DPVAT no Ceará. Trata-se do "Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não", o qual deve ser pago por quem possui veículo.

22/09/2015 Cidade

Alunos da rede estadual cobram 32 mil prêmios

Como forma reconhecer os alunos da rede estadual que atingiram pontuação média estabelecida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), o Governo do Estado criou a premiação de um notebook. A bonificação foi instituída pela Lei 14.483, de outubro de 2009, e passou por reformulação, em 2012, por meio da Lei 14.691. O problema é que, até o momento, 32 mil computadores, referentes aos anos de 2013 e 2014, ainda não foram entregues.

22/09/2015 Negócios

Berço 7 do Porto do Pecém será entregue quinta-feira -

O berço 7 do Porto do Pecém, que terá como um de seus usos o transporte da produção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), será inaugurado na próxima quinta-feira (24). O novo equipamento permitirá a atracação de navios cargueiros e porta contêineres no Terminal de Múltiplas Unidades (Tmut), em área contínua aos berços 5 e 6, possibilitando que o terminal portuário receba até sete navios simultaneamente.

22/09/2015 Coluna Egídio Serpa

Camilo e Mauro em 2016

Diante da crise que só se agrava, há uma única saída para estados e municípios: serem eficientes na receita e mais eficiente ainda na despesa. O governador Camilo Santana e seu secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, trabalham no sentido de fazer crescer a receita e, no mesmo passo, produzir a redução e a qualificação da despesa. Surge a pergunta: ainda será possível - como prometeu o titular da Sefaz - reduzir alíquota do ICMS para setores dinâmicos da economia cearense? Um assessor do governador - com gabinete no Abolição - diz que sim: "Isso alarga a base dos contribuintes e garante recolhimento de um piso tributário mensal que não pode cair", ele explica. Neste momento, porém, Camilo e Mauro priorizam o equilíbrio do orçamento para 2016

21/09/2015 Cidade

Reforma do Lord Hotel ainda demora

Lord Hotel, visado para ser a nova sede, deve ser doado pelo governo do Estado e reformado pela Prefeitura

20/09/2015 Coluna Edilmar Norões

Turismo/impacto

Ao anunciar que 35 mil turistas devem movimentar a economia cearense em setembro, a Setur prevê um impacto no período de R$ 44,5 milhões de receita direta, o que deve resultar em R$ 77,8 milhões de renda gerada em cadeia produtiva do turismo em razão dos eventos deste mês. Ainda de acordo com a avaliação da Setur, não só os hotéis mas toda cadeia produtiva beneficiada.

19/09/2015 Negócios

Estado lançará pacote de estímulo à economia

Até o fim deste mês, o governador Camilo Santana irá pessoalmente à Assembleia Legislativa apresentar um conjunto de medidas para estimular alguns setores da economia cearense.

17/09/2015 Cidade

Hospital mudará forma de atendimento

O drama dos pacientes na rede pública passa pelas longas filas de espera em diversos tipos de unidades. Até o fim deste ano, o Hospital São José tentará amenizar essa situação, ao instituir o atendimento por classificação de risco. Ou seja, em vez de ocorrer por ordem de chegada, como acontece atualmente, as triagens da emergência serão feitas com base na gravidade de cada um dos casos.

17/09/2015 Negócios

Premium II: Braga é convocado

A Comissão Externa que busca explicações sobre as refinarias ainda aguarda informações detalhadas de quanto o Governo do Ceará investiu para a chegada da Premium II. Ontem, foi aprovada a solicitação dos dados ao Executivo estadual.

15/09/2015 Cidade

Cocó recebe obras de reparo e construção de cinema

Desde o fim do mês de agosto, o Parque do Cocó passa por uma série de reformas. O projeto de recuperação tem como objetivo melhorar as instalações do equipamento, como ponte e trilha. Salas de cinema também serão construídas na área. A previsão é de que a intervenção seja concluída no prazo de dois meses. O valor total dos reparos está calculado em R$ 265.195,50.

15/09/2015 Cidade

Maternidade superlotada põe em risco saúde de pacientes

O caos na saúde pública do Ceará ganha mais um capítulo. Convidados para uma reunião com servidores, na manhã de ontem, no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), representantes do Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde) se depararam com a situação dramática de superlotação da unidade.

14/09/2015 Coluna Comunicado

40 Integrantes

40 Integrantes Passará a ter este ano o Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará. Anteriormente, o colegiado reunia 22 membros. O credenciamento de interessados em compor o Conselho está sendo feito até o próximo dia 25

11/09/2015 Cidade

Profissionais reclamam de falta de pagamento

Atraso no pagamento de dois meses de salários, ameaça de perdas salariais e trabalhadores contratados sem carteira assinada, portanto, sem os direitos trabalhistas. É essa a realidade dos profissionais que atendem pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192, vinculados ao governo estadual. Um médico que pediu para não ser identificado comenta que o Samu nunca teve médicos efetivos, ou seja, contratados por meio de concurso público, todos são prestadores de serviço

11/09/2015 Negócios

PIB do CE encolhe 5,32%; primeira queda no 2º trimestre em 12 anos

A economia cearense já vinha dando sinais de que não iria resistir à crise, mas apenas ontem foi divulgada a evidência mais forte desse cenário. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o Produto Interno Bruto (PIB) cearense caiu 5,32% no segundo trimestre de 2015 em comparação com igual período do ano passado. Essa é a primeira vez em 12 anos que a soma de todos os bens e serviços produzidos no Estado apresenta decréscimo em um segundo trimestre.

11/09/2015 Caderno 3

Por mais participação

Em um contexto no qual historicamente a capital cearense concentra os investimentos e discussões em torno da cultura, o interior agora deve ganhar mais espaço e se equiparar na discussão sobre as políticas públicas estaduais. Isso porque foi iniciado ontem o cadastramento de eleitores e candidatos para a nova composição do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará - reformulado por lei no ano passado com o objetivo de ampliar a participação da sociedade na condução e avaliação das políticas culturais do Estado.

10/09/2015 Coluna Comunicado

Dinheiro contra drogas

Já vigora a lei que autoriza o Governo do Ceará a transferir até R$ 20.154.115,80 a pessoas jurídicas de direito privado e mesmo a pessoas físicas para execução de programa de combate e prevenção ao uso de drogas. A definição dos projetos que serão contemplados com a verba vai ser feita mediante seleção pública. Mas vale lembrar: quando foi submetida à Assembleia, parte da bancada da oposição se abespinhou com a matéria. Reclamava da transferência de verba pública para organizações privadas. Mas foi só fogo de palha. Hoje, ninguém mais toca no assunto.

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