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04/03/2015 Política

Deputado encaminha ação contra Governo

O deputado Heitor Férrer (PDT) encaminhou representação ao Ministério Público do Ceará (MP/CE)  e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que seja apurado a conduta do Governo do Estado por conta de algumas obras inacabadas no Estado. Na avaliação do parlamentar, as obras utilizadas, “teoricamente para a eleição do ano passado e tidas como legado” geram prejuízos à população, devido à interdição de trechos e desapropriações dos imóveis.

04/03/2015 Coluna Fernando Maia

Representação

O deputado Heitor Férrer (PDT) representou no MPE e TCE, sobre obras inacabadas, como o VLT e Metrofor, para ele, “crimes de omissão e de improbidade”.

03/03/2015 Estado Verde

Na pauta da Assembleia, Plano Estadual de Convivência com a Seca

O “Plano Estadual de Convivência com a Seca”, apresentado pelo governador Camilo Santana, um dia antes (25), foi discutido por representantes do governo do Estado , parlamentares e representantes da sociedade civil. O debate que aconteceu na Assembleia Legislativa, sexta-feira (27), contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Irani Braga Ribeiro, representando o governo federal.

03/03/2015 Estado Verde

TAC regulariza abastecimento de água em Ipaumirim

Em Ipaumirim, a situação está encaminhada. O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca do município, Camilla Rolim de Medeiros, já celebrou, um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac),  com as companhias Cagece, Coelce, Cogerh e Primor no sentido de regularizar o abastecimento de água na cidade, bem como garantir uma utilização consciente do recurso hídrico na região.

03/03/2015 Economia

Trabalho da Sefaz no Ceará é discutido em evento no RS

O exemplo de fiscalização sobre a circulação de mercadorias em território cearense será destaque em evento promovido pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, dia 19. O tema principal do Sefaz Debate é “Fiscalização: equilíbrio fiscal sem aumentar tributos”. As ações adotadas pelo Governo do Ceará refletem a forma correta de promover a arrecadação de impostos, sem aumentos de tributação, pois foi montado um cinturão, onde a mercadoria é acompanhada da origem ao destino. Uma das grandes iniciativas da Sefaz-CE – e que chamou atenção no Rio Grande do Sul – foi a implantação de scanners nos postos fiscais, para conferir as mercadorias que entram e saem no Estado.

03/03/2015 Política

Governador retoma série de reuniões com deputados federais

O governador Camilo Santana (PT) voltou a se reunir, ontem, no Palácio da Abolição, com os deputados que representam o Estado no Congresso Nacional, inclusive, os de oposição. Durante a manhã e a tarde, Camilo conversou com os deputados: Genecias Noronha (SD), Cabo Sabino (PR) e José Airton (PT). Na ocasião, Camilo  foi questionado pelos parlamentares sobre temas referentes à segurança pública, segurança hídrica do Ceará, e, no geral, infraestrutura para o interior do Estado.

02/03/2015 Municípios

Municípios recebem R$ 117 milhões para a educação

Os municípios cearenses receberam em fevereiro R$ 117 milhões de repasses adicionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor é complementar a 2014, tendo em vista que a União só credita 85% dos recursos da educação ao longo do exercício e deixa os 15% restantes para serem pagos a partir de janeiro do ano seguinte.

02/03/2015 Coluna Antônio Viana

Granja conquista 3.500 cisternas de polietileno

O município de Granja, na zona norte do estado do Ceará, não é diferente dos demais. Também está enfrentando as dificuldades naturais de três anos de invernos irregulares e que a maioria das concepções - de técnicos, agricultores, agropecuaristas e gestores públicos preferem afirmar que foram anos de seca e/ou com uma pluviometria muito abaixo da média.

02/03/2015 Economia

Comissão investigará cancelamento de Refinaria

O projeto da refinaria Premium II, empreendimento que teve cancelamento divulgado após publicação de recente balanço da Petrobras, será fiscalizado por uma Comissão Externa, aprovada pela Câmara dos Deputados. O ato de formação da Comissão Externa foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e determina que a comissão será encarregada de “fazer levantamento ‘in loco’, bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará”. Tida como um dos principais empreendimentos a vir para o Ceará, na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), o anúncio do cancelamento revoltou a população e o empresariado cearenses.

02/03/2015 Política

Obra do Cinturão das Águas do Ceará está parada

A principal obra hídrica do Ceará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está parada. Trata-se do Cinturão das Águas, que pretende levar água do rio São Francisco para todo o Ceará. A informação é do deputado Danilo Forte (PMDB). Segundo ele, entidades sindicais afirmam que a demissão de trabalhadores que atuam na obra coloca em cheque a capacidade de dar uma resposta para a demanda hídrica, dentre as ações estratégicas do Governo do Estado para o enfrentamento da seca por mais um ano. Diante dos fatos, parlamentares de oposição prometem cobrar explicações do Governo.

27/02/2015 Coluna Antônio Viana

Contração urgente

O Projeto de Indicação de autoria do deputado Tomaz Holanda, representante único do PPS, no Legislativo Estadual, sugere a contratação pelo Governo do Estado, de empresas que trabalham com perfuração de poços tubulares, isso em caráter de urgência, sem necessidade de licitação, já que o estado de calamidade da grande maioria dos municípios cearenses é fato real. “É preciso que as ações do Governo sejam de forma determinada e urgente. A nossa população interiorana não suporta o tempo necessário para disponibilização destas contratações”. Um dos pontos focados no projeto é a necessidade de que as empresas a serem contratadas pelo Estado já estejam devidamente cadastradas junto aos órgãos do Governo.

27/02/2015 Coluna Antônio Viana

Relatório do TCE

Foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Relatórios de Atividades Anual e do 4º Trimestre de 2014. O documento também está disponível para a sociedade no Portal Institucional da Corte de Contas. Segundo levantamento da Secretaria de Controle Externo, a produtividade das Inspetorias atingiu o número de 13.362 instruções de processos realizadas. Só de nomeação foram 5.814 processos instruídos.

27/02/2015 Coluna Fernando Maia

Rigor

Para essa tarefa moralizadora, Valdomiro tem o apoio do MP, PM, PRF, PRE, Detran e Aprece. A vistoria vai começar por Viçosa, Ipaporanga, Aracati, Jardim e Tauá.

27/02/2015 Coluna Fernando Maia

Jogando duro

contra os prefeitos que usam paus de arara como transporte escolar, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora vai vistoriar pessoalmente alguns municípios.

27/02/2015 Municípios

Estado investe mais de R$ 1 bilhão em rodovias estaduais

Existem atualmente 1.339,3 quilômetros de obras em andamento de Norte a Sul do Estado. Deste total, 659,9 km são ligados a obras de pavimentação e 679,4 km de restauração.

27/02/2015 Cotidiano

Issec: Mais de 150 mil servidores afetados

Na última quarta-feira, 25, o jornal O Estado noticiou que os hospitais conveniados ao Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) suspenderam o atendimento aos servidores do Estado. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicy Pinto, o motivo da suspensão é o atraso do pagamento à rede conveniada. “Há contas de setembro que ainda não foram pagas, o que impede que esses hospitais continuem operando”, denunciou Pinto.

26/02/2015 Política

Reforma administrativa do governo estadual será votada hoje

O governo estadual passará por uma reforma administrativa. O projeto de lei que define a nova estrutura organizacional do Executivo deve ser votada na Assembleia Legislativa hoje. A matéria, que extingue uma secretaria e cria outras, gerou críticas por parte da oposição, que chegou, inclusive, a apresentar emendas ao projeto original.

26/02/2015 Política

Secretários responderão sobre Acquário na Assembleia

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, ontem, durante apresentação de seu Plano de Ações de Convivência com a Seca, na Assembleia Legislativa, que irá enviar na próxima semana, os secretários de infraestrutura, André Facó; e de Turismo, Arialdo Pinho à Casa legislativa para esclarecer todas às duvidas dos deputados a respeito das obras do Acquário do Ceará.

26/02/2015 Política

Camilo Santana anuncia R$ 620 milhões para seca

O governador Camilo Santana apresentou, ontem, na Assembleia Legislativa, o Plano Estadual de Convivência com a Seca. O plano prevê medidas emergenciais, estruturantes e complementares em cinco eixos de atuação: segurança hídrica, segurança alimentar, sustentabilidade econômica, conhecimento e inovação. As ações emergenciais, que buscam diminuição dos efeitos da seca em curto prazo, estão orçadas em R$ 620 milhões, sendo R$ 117 milhões em recursos do Estado e o restante do governo federal. Já as ações estruturantes, que objetivam a redução dos efeitos da seca em médio e longo prazos, contam com cerca de R$ 5,5 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão do Ceará e o restante da União.

26/02/2015 Economia

IDT deverá fechar 12 unidades de atendimento no Estado

O contingenciamento de custos anunciados pelo atual governo do Estado traz suas primeiras consequências. Uma decisão tomada, ontem, por quatro votos a dois - na qual participaram os membros do conselho do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), como a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) – deverá afetar a atuação do Instituto no Estado. A pasta teve o corte de 25% dos recursos e, com isso, a escolha foi pela não continuidade de determinadas atividades exercidas pelo IDT, que possui convênio com a STDS.

26/02/2015 Economia

Nicolle realiza reunião e define estratégia

A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa, está empenhada em consolidar o melhor ambiente para geração de negócios no Ceará. Para isso, realizou encontro de planejamento estratégico com suas vinculadas Adece, Codece e ZPE Ceará. O planejando estratégico tem por objetivo discutir a atuação dos órgãos, identificando pontos a serem aprimorados para fortalecer a competividade na atração de investimentos.

26/02/2015 Economia

Setor de serviços corta 31 mil postos na RMF

O mercado de trabalho na Região Metropolitana de Fortaleza iniciou 2015 com elevação da taxa de desemprego, comportamento considerado típico para o período. Conforme informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMF), o índice chegou a 7,1% da População Economicamente Ativa (PEA), avançando 0,2% em relação ao mês anterior (6,9%). O nível ocupacional também recuou, atingindo –1,8%, e o total de ocupados foi estimado em 1,729 milhão de pessoas (contra 1,761 milhão registradas em dezembro) – uma redução de 32 mil ocupações. O principal impacto veio do setor de serviços, que eliminou 31 mil postos (corte de 3,7%), no período.

26/02/2015 Municípios

TCE intensificará fiscalização a transporte escolar no Ceará

Fortalecer a parceria entre as instituições para garantir o transporte escolar seguro dos estudantes. Esse foi o objetivo principal da reunião realizada pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, na tarde de ontem, com a presença de representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito (Detran-CE) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

25/02/2015 Municípios

COGERH - CE abre vaga de estágio em Crato

Estudantes dos cursos superiores de Agronomia, Engenharias Ambiental e Civil, Tecnologia em Saneamento Ambiental e Irrigação, matriculados a partir do 5º semestre e que estejam à procura de estágio, uma boa notícia. A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH - CE) abriu seleção com uma vaga para o município de Crato.

25/02/2015 Cotidiano

Issec atrasa pagamento da rede conveniada

Hospitais conveniados ao Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) suspenderam o atendimento aos servidores do Estado. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicy Pinto, o motivo é o atraso do pagamento à rede conveniada. “Há contas de setembro que ainda não foram pagas, o que impede que esses hospitais, (e seus profissionais) continuem operando”, denunciou Pinto.

25/02/2015 Política

Acquário gera debate entre deputados; oposição quer CPI

A obra do Acquário Ceará voltou a ser tema de debate entre deputados na Assembleia Legislativa, ontem. Desde o lançamento, a ideia de construção do equipamento vem gerando polêmica, com argumentos contra e favor.  Agora, o assunto voltou à tona com a notícia de paralisação das obras na semana passada.

25/02/2015 Política

Camilo apresenta ações contra seca

O governador Camilo Santana apresenta, hoje, na Assembleia Legislativa, o Plano Estadual de Convivência com a Seca. Na ocasião, o gestor irá apontar dados e ações encampadas pela administração estadual para ajudar a população que mora no interior.

25/02/2015 Política

Camilo tem segunda baixa em apenas dois meses de governo

Cerca de 50 dias após a sua posse, o governador Camilo Santana (PT) enfrenta a segunda baixa em seu secretariado. Desta vez, Odécio Carneiro foi exonerado do cargo de secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), que ocupava desde o início do mandato de Camilo.

24/02/2015 Municípios

STDS forma mais 225 jovens em quatro municípios

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) segue com sua política de capacitação e forma 225 novos profissionais através dos projetos Primeiro Passo e Criando Oportunidades. A entrega de certificados será realizada hoje nos municípios de Icó e Iracema, amanhã em São João do Jaguaribe e Quixeré, e na quinta-feira (26), novamente em Icó.

24/02/2015 Municípios

Governo entrega Escola de Ensino Médio em Tianguá

O governo do Estado continua a investir na qualidade da formação da juventude cearense visando ao futuro. Os jovens da localidade de Cajuaçu, no município de Tianguá, no Chamado Cinturão Verde da Ibiapaba, passarão a contar com a Escola de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha. A cerimônia de inauguração será realizada hoje, às 17 horas, com a presença do governador Camilo Santana e do secretário da Educação, Maurício Holanda. A unidade recebeu aporte financeiro no valor de R$ 3 milhões, oriundos dos governos estadual e federal. O investimento foi utilizado para construir, mobiliar e equipar o novo espaço.

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