24/03/2015 Economia
“Finanças Públicas: O Desafio dos Estados” é o tema da palestra a ser proferida pelo economista Raul Velloso, na segunda edição do TCE Debate, que acontecerá nesta sexta-feira (27), às 9h30, no plenário do Edifício 5 de Outubro. A palestra é aberta a todas as pessoas interessadas e, para participar, basta se inscrever pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica do Instituto Plácido Castelo (IPC) www.ipc.tce.ce.gov.br. Não há custo para a inscrição.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, recebeu, na tarde de ontem, o líder do governo, deputado federal José Guimarães, e confirmou que nove aeroportos do Ceará receberão R$ 363 milhões para construção, reforma, sinalização, ampliação e revitalização dos terminais aeroportuários. O PAC da Aviação Civil prevê investimentos em 270 aeroportos em todo o País, com valores que chegam a R$ 7,3 bilhões.
24/03/2015 Cotidiano
A vacinação contra o sarampo das crianças, adolescentes e adultos jovens, dos cinco aos 29 anos, começou ontem, 23, em 89 postos de saúde de Fortaleza e 47 de Caucaia. A imunização de toda a população dentro dessa faixa etária deverá vacinar até o dia 18 de abril 1.125.085 pessoas em Fortaleza e 164.517 em Caucaia, mesmo aquelas já vacinadas contra a doença, com meta mínima de cobertura de 95%.
24/03/2015 Geral
Quando chove intensamente na cidade, é comum a ocorrência de uma série de transtornos. Além de alagamentos, a chuva provocou trânsito, colisões entre veículos e derrubou árvores. Na madrugada de ontem, um veículo caiu em uma grande cratera alagada, formada por uma obra inacabada do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O acidente aconteceu na Avenida Borges de Melo, próximo à Rodoviária Engenheiro João Tomé, em Fortaleza. O carro ficou coberto de água. Um casal estava no veículo e conseguiu sair sem ferimentos.
23/03/2015 Municípios
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Prefeitura Municipal de Independência entregaram o novo sistema de abastecimento de água do município.A obra foi executada com recursos do Governo Estadual em parceria com a Prefeitura de Independência, e está contemplada pelo Programa Água Para Todos no que se trata da universalização da água.
A pavimentação da rodovia CE-240, trecho do entroncamento da CE-176 (Miraíma) – entroncamento da BR-402 (Itapipoca), segue em ritmo acelerado. As obras, que totalizam 44km de rodovia, fazem parte do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV.
23/03/2015 Política
O deputado Capitão Wagner (PR) convoca todos os cidadãos cearenses a requerem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que termina com o voto secreto na Assembleia Legislativa. A proposta, de sua autoria, altera a constituição estadual, para instituir o voto aberto em todas as decisões da Casa. Na internet, o deputado lançou uma campanha #fimdovotosecreto, com vídeos no youtube e nas redes sociais. A mobilização visa pressionar o andamento da proposta na AL.
O deputado Audic Mota (PMDB) cobra conclusão de estrada que liga o município de Tauá, na Região dos Inhamuns, a Campos Sales, na Chapada do Araripe, que espera há 40 anos para ser asfaltada.Tendo em vista a melhoria dos acessos aos municípios nas estradas cearenses e visando a segurança dos condutores que trafegam na área, o deputado Audic Mota (PMDB) envio ofício à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) para conclusão do asfalto no local.
A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) realiza, amanhã, no plenário da Assembleia Legislativa, leilão reverso para a contratação de serviços que serão empregados na construção de poços profundos em municípios do Ceará . O leilão que será presencial, vai contar com a presença do governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, e de empresas especializadas na perfuração e manutenção de poços profundos.
O governador Camilo Santana (PT) receberá, hoje, no Palácio Abolição, representantes das empresas que ganharam a licitação de todos os lotes do Cinturão das Águas. A intenção é acompanhar o andamento da construção. Na última sexta-feira, Camilo, ao lado do secretário Francisco Teixeira (Recursos Hídricos) e do deputado federal José Guimarães, sobrevoou as obras do Cinturão das Águas, nos trechos de Porteira e Missão Velha, na região do Cariri. “Queremos concluir essa obra juntamente com a da transposição do São Francisco, que está prevista para 2016”, disse Camilo, ao final da visita.
20/03/2015 Municípios
O governador Camilo Santana entregou, em Quixeramobim, a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, 3,37 mil quilos de milho, 8,02 mil raquetes de palma forrageira, 196,730 quilos de sorgo forrageiro, 10.000 quilos de feijão guandu forrageiro e 50 quilos de sementes de gliricidia, todas pelo Projeto Hora de Plantar, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). As novas quantidades de sementes do Projeto Hora de Plantar vieram de demanda da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) e prontamente atendidas.
20/03/2015 Online
A pavimentação da rodovia CE-240, trecho do entroncamento da CE-176 (Miraíma) – entroncamento da BR-402 (Itapipoca), encontra-se em andamento e obedece ao cronograma estipulado para as obras, de 360 dias corridos de serviço. As obras, que totalizam 44 km de rodovia, fazem parte do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV.
19/03/2015 Municípios
O município de Tauá, a cerca de 340 quilômetros de Fortaleza, terá, hoje, um dia de São José mais do que especial. Além de o governo do Estado fazer a entrega de cisternas de polietileno do Programa Água para Todos e quintais produtivos do Programa Brasil Sem Miséria, em parceria com o governo federal, haverá, no parque da cidade, prestação de serviços de saúde.
18/03/2015 Municípios
Vários estados do Nordeste vêm passando por severas secas, e o Ceará, infelizmente, é um dos mais afetados. E entre os setores mais castigados pela atual estiagem, está a agricultura familiar, importante segmento econômico, social e alimentar cearense. Nesse sentido, foi de grande importância o encontro encerrado ontem, em Fortaleza, que reuniu as secretarias de desenvolvimento de agricultura familiar de todo a região Nordeste.
18/03/2015 Geral
Em reunião realizada, ontem, no Ministério Público Federal (MPF), para discutir o fornecimento de estoques sanguíneos à rede privada de saúde, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) acataram o pedido do procurador da República Oscar Costa Filho e decidiram suspender os serviços à iniciativa privada.
17/03/2015 Geral
O Ministério Público Federal (MPF-CE) pediu para que as denúncias sobre a possível venda de bolsas de sangue pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) sejam julgadas pela Justiça Federal. De acordo com o procurador da República, Oscar Costa Filho, há interesse federal no caso em função de o Ministério da Saúde realizar repasses de verbas ao Hemoce.
17/03/2015 Política
O Cinturão das Águas está recebendo poucos recursos do governo federal para manter o ritmo anterior com apenas um terço da mão-de-obra. Antes, tinha cerca de três mil trabalhadores. A informação é do secretário de recursos hídricos, Francisco Teixeira. Ele já esteve à frente do Ministério da Integração Nacional no primeiro governo Dilma Rousseff. O Governo do Estado, em nota, havia negado o fato.
16/03/2015 Municípios
O Plano Estadual de Convivência com a Seca do Governo do Estado inclui ações emergenciais de segurança hídrica que totalizam um investimento da ordem de R$ 385,9 milhões, envolvendo a parceria entre órgãos como a Cagece, a Cogerh, a Sohidra e a SRH. Entre as medidas adotadas estão a instalação de Adutoras de Montagem Rápida (AMRs), além do abastecimento de água por carro-pipa, da locação e escavação de poços, da aquisição de unidade para tratamento de água e de melhorias operacionais.
16/03/2015 Economia
A busca de estratégias de convivência com a seca, com ênfase para a pecuária, tem pautado as discussões entre lideranças do setor agropecuário e governo do Ceará. Recentemente, a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) apresentou duas reivindicações, que versam sobre as renegociações de dívidas rurais e compra integral do leite produzido e não apenas parte como vem acontecendo. De acordo com a Faec, essas são duas grandes preocupações, pois, caso não sejam oferecidas as condições essenciais à manutenção do rebanho, haverá um prejuízo de quase R$ 6 bilhões, com a perda de parte do rebanho no Estado.
13/03/2015 Política
O governador Camilo Santana vai propor ao Ministério do Desenvolvimento Agrário aumentar de sete para doze o número de parcelas do programa Garantia Safra. A ideia do governador é que o pequeno produtor rural tenha, durante todo o ano, dinheiro do programa Garantia Safra.
13/03/2015 Cotidiano
Fortaleza é uma das 18 capitais brasileiras em estado de alerta para a dengue. A informação está no Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), divulgado, ontem, pelo Ministério da Saúde. O índice utilizado no LIRAa para qualificar os municípios e capitais brasileiras é a percentagem de casas visitadas que apresentaram larvas do mosquito Aedes aegypti. Fortaleza, por exemplo, está em estado de alerta, pois menos de 3,9% dos imóveis pesquisados tinham a larva. Se tivesse apresentado mais de 3,9%, a capital estaria em risco.
A deputada Mirian Sobreira (Pros) licenciou-se, ontem, do cargo de deputada para assumir a Secretaria de Política sobre Drogas. A parlamentar destacou as medidas que deverá tomar na pasta, inclusive, as propostas apresentadas pela Casa. “Estou com todos os projetos que foram sugeridos desde 2011, para estudar e avaliar, já que muitos são de grande importância”, afirmou.
Com o aval do Planalto, Camilo Santana (PT) articulará uma reunião com os governadores do Nordeste para retomar as discussões sobre a criação de um plano estratégico de desenvolvimento para a Região. A ação foi um pedido do ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, durante reunião ontem, em Brasília.
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, as três mensagens do Poder Judiciário (TJCE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em que reajustam os subsídios de seus integrantes. Com a aprovação, o reajuste deve ser da ordem de 5.18% para conselheiros, auditores e procuradores do TCE e do TCM, bem como os desembargadores e juízes do Poder Judiciário do Ceará. Os parlamentares deram parecer positivo a 196 requerimentos.
12/03/2015 Política
11/03/2015 Coluna Rubens Frota
O secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Francisco José Coelho, foi o convidado da Reunião da Diretoria Plena da Fiec ontem. O tema falado foram as ações do Governo do Estado voltadas para minimização dos efeitos da seca no Ceará.
11/03/2015 Economia
As obras do Acquário Ceará, paralisadas desde o último dia 6 de fevereiro, tem repercutido bastante, não só no meio político, mas também em setores produtivos da sociedade, como o de eventos. O assunto, inclusive, foi um dos temas discutidos no Fórum Mice da Abracorp (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas), realizado, recentemente, durante a programação do projeto Worktour Fortaleza, idealizado pela Prefeitura, cujo objetivo é a promoção de Fortaleza como um destino para eventos corporativos.
11/03/2015 Municípios
O Ceará passa por uma das piores estiagens das últimas décadas. Para superar tal adversidade, a tecnologia é um grande aliado. Nesse sentido, mais de 220 comunidades rurais de 45 municípios cearenses receberão equipamentos para dessalinização de água de poços artesianos para consumo humano. Os recursos são do Programa Água Doce, do governo federal, e deverão beneficiar cerca de 80 mil cearenses que integram as chamadas “populações difusas” (pequenas comunidades situadas nas áreas rurais mais remotas dos municípios). Serão investidos R$ 44 milhões com recursos do governo federal e contrapartida do Tesouro Estadual. A ordem de serviço para o início das obras será assinada no próximo dia 19 pelo governador Camilo Santana.
10/03/2015 Coluna Antônio Viana
Os Planos de Trabalho devem ser protocolados junto à STDS (Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora) e precisam atender aos critérios estabelecidos no Termo de Referência nº 01, cujas condições poder ser conferidas no endereço eletrônico já mencionado.
Durante entrevista, semana passada, aos órgãos de comunicação da Assembleia Legislativa (eu estava por perto com o jornalista Carlos Eugênio) e depois aos nossos espaços no rádio, jornal e internet, o secretário Josbertini Virgínio Clementino (foto), titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ressaltou em alto e bom tom: “Estamos, através da STDS, selecionando projetos para convênios de Subvenção Social, com volume de recursos estimados para o ano de 2015 em R$ 4,9 milhões e, a possibilidade de atender 84 convênios”.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
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