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10/03/2015 Municípios

Praças de Sobral passam por requalificação em parceria com governo do Estado

A Praça Manoel Artur da Frota – Praça da Várzea, em Sobral – passará por requalificação. A ordem de serviço para a realização da obra foi assinada pelo secretario das Cidades do Ceará, Ivo Gomes, durante reunião entre técnicos da pasta e representantes da Prefeitura de Sobral, dentre eles o Prefeito Veveu Arruda. O encontro também foi direcionado para a discussão de medidas que garantissem a agilidades das obras em andamento no Município. O investimento na obra é de cerca de R$ 718 mil, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do projeto Cidades do Ceará.

10/03/2015 Economia

Ceará promoverá execução diferenciada de débito fiscal

O Ceará deverá lançar nos próximos 45 dias, no máximo, o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, com o objetivo de facilitar aos contribuintes a quitação de ações judiciais devido ao débito de impostos. Isso vai acontecer através de uma parceria entre o governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

10/03/2015 Coluna Macário Batista

Desculpa de jacu

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, que é quem paga o consórcio de sete municípios, está sendo feito o reconhecimento das dívidas. Até lá... Morreu Maria Preá.

10/03/2015 Coluna Macário Batista

Assim não pode

O Governo do Estado está devendo ao consórcio de municípios no entorno de Acaraú desde o ano passado.

09/03/2015 Municípios

Ministro da Cultura faz visita a cidades da região do Cariri

A convite da Secretaria da Cultura (Secult), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, chega hoje ao Ceará para uma intensa agenda de atividades durantes os dias de hoje e amanhã.  A visita integra as ações do programa “Diálogos Culturais”, da Secult, que promove o debate permanente e a construção coletiva de políticas públicas para a cultura no Estado, sempre destacando a afirmação da cultura cearense.

09/03/2015 Municípios

Centro de artesanato entregue à população

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDE) inaugurou o Centro de Artesanato de Jaguaribara, município localizado a cerca de 230 quilômetros de Fortaleza. A obra foi financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi entregue à Prefeitura de Jaguaribara e à Associação Comunitária das Artesãs de Jaguaribara.

06/03/2015 Coluna Antônio Viana

Troféu portal de Jericoacoara será entregue neste sábado

Pelo sexto ano consecutivo, a revista Eles e Elas e o Sapi-Serviço de Assistência aos prefeitos do interior, à frente o repórter-fotográfico Carlos Alberto Cavalcante, fará amanhã, sábado, 07 de março de 2015, a entrega do Troféu denominado “Portal de Jericoacoara”, claro em festa na tradicional e conhecida praia da zona norte do estado.

06/03/2015 Cotidiano

Issec negocia pagamento de dívida

Após os hospitais conveniados ao Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) suspenderem o atendimento aos servidores por atraso no pagamento, o Issec negociou a dívida referente aos meses de novembro e dezembro de 2014. “O Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), autorizou a negociação da dívida. A primeira parcela, no valor de R$ 6.653.484,83, foi creditada na última segunda-feira e é referente ao mês de novembro, que resultou em 1.714 processos de pagamento. Para explicar melhor, cada consulta ou exame na rede credenciada gera um processo de pagamento”, afirmou o diretor administrativo e financeiro do Issec, Olavo Peixoto.

05/03/2015 Cotidiano

Vacinação contra HPV começa segunda-feira

A partir de segunda-feira, 9, terá início nova campanha de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). Aproximadamente, 83.579 crianças e adolescentes de 9 a 11 anos deverão tomar a primeira dose da vacina no estado do Ceará. Meninas de 13 anos que ainda não tomaram no ano passado também devem ser vacinadas e quem já tomou irá receber a segunda dose.

05/03/2015 Municípios

Assaré ganha sistema de água

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai inaugurar, hoje, o sistema de abastecimento de água, dentro do Programa Água para Todos, na comunidade de Sítio Volta, no município de Assaré. O evento vai contar com a presença do Governador do Estado, Camilo Santana e do Secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

05/03/2015 Economia

Nicolle conhece grandes empresas

Preocupada em estimular o setor produtivo a investir mais no Estado, a titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Nicolle Barbosa, está visitando grandes investidores locais. A proposta é conhecer seus planos de investimento e incentivá-los a produzir com competitividade, bem como conhecer os fornecedores que podem vir se instalar no Ceará. “Estamos conhecendo os planos de investimento dos empresários, para buscar melhor sintonia entre governo e iniciativa privada, em benefício do desenvolvimento do Estado, que se traduz em aumento do emprego, da renda e da economia cearense”, disse.

05/03/2015 Geral

Ceará apresenta redução de 13% nos homicídios

Em fevereiro, foram registrados, no Ceará, 334 crimes violentos letais intencionais (CVLI), que engloba homicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando se registrou 386 mortes, calcula-se uma redução de 13,5% nos homicídios. A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na tarde de ontem.

05/03/2015 Política

Salários no TJ e Corte de Contas pode passar dos R$ 30 mil no CE

Conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) devem ter reajuste em seus vencimentos de 5.19%. Assim como os desembargadores e juízes do Poder Judiciário do Ceará. Os Órgãos encaminharam à Assembleia Legislativa a proposta de aumento de subsídio. As matérias começaram a tramitar na manhã de ontem, após leitura em plenário.

04/03/2015 Municípios

Governo gastará R$ 664 mil na Paixão 2015

Uma reunião de debate e sugestões para o aperfeiçoamento do Edital Ceará da Paixão 2015 atraiu dezenas de produtores e artistas ao auditório da Secretaria da Cultura do Ceará, dando sequência aos Diálogos Culturais da Secult. Durante o encontro, o fortalecimento do edital como instrumento da política pública de cultura no Estado foi destacado pelo secretário Guilherme Sampaio, que apresentou detalhes do processo seletivo através do qual a Secult destinará R$ 664 mil para grupos de todo o Ceará desenvolverem espetáculos, ações, práticas artísticas e culturais relacionados às tradições.

04/03/2015 Política

Deputado encaminha ação contra Governo

O deputado Heitor Férrer (PDT) encaminhou representação ao Ministério Público do Ceará (MP/CE)  e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que seja apurado a conduta do Governo do Estado por conta de algumas obras inacabadas no Estado. Na avaliação do parlamentar, as obras utilizadas, “teoricamente para a eleição do ano passado e tidas como legado” geram prejuízos à população, devido à interdição de trechos e desapropriações dos imóveis.

04/03/2015 Coluna Fernando Maia

Representação

O deputado Heitor Férrer (PDT) representou no MPE e TCE, sobre obras inacabadas, como o VLT e Metrofor, para ele, “crimes de omissão e de improbidade”.

03/03/2015 Estado Verde

Na pauta da Assembleia, Plano Estadual de Convivência com a Seca

O “Plano Estadual de Convivência com a Seca”, apresentado pelo governador Camilo Santana, um dia antes (25), foi discutido por representantes do governo do Estado , parlamentares e representantes da sociedade civil. O debate que aconteceu na Assembleia Legislativa, sexta-feira (27), contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Irani Braga Ribeiro, representando o governo federal.

03/03/2015 Estado Verde

TAC regulariza abastecimento de água em Ipaumirim

Em Ipaumirim, a situação está encaminhada. O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca do município, Camilla Rolim de Medeiros, já celebrou, um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac),  com as companhias Cagece, Coelce, Cogerh e Primor no sentido de regularizar o abastecimento de água na cidade, bem como garantir uma utilização consciente do recurso hídrico na região.

03/03/2015 Economia

Trabalho da Sefaz no Ceará é discutido em evento no RS

O exemplo de fiscalização sobre a circulação de mercadorias em território cearense será destaque em evento promovido pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, dia 19. O tema principal do Sefaz Debate é “Fiscalização: equilíbrio fiscal sem aumentar tributos”. As ações adotadas pelo Governo do Ceará refletem a forma correta de promover a arrecadação de impostos, sem aumentos de tributação, pois foi montado um cinturão, onde a mercadoria é acompanhada da origem ao destino. Uma das grandes iniciativas da Sefaz-CE – e que chamou atenção no Rio Grande do Sul – foi a implantação de scanners nos postos fiscais, para conferir as mercadorias que entram e saem no Estado.

03/03/2015 Política

Governador retoma série de reuniões com deputados federais

O governador Camilo Santana (PT) voltou a se reunir, ontem, no Palácio da Abolição, com os deputados que representam o Estado no Congresso Nacional, inclusive, os de oposição. Durante a manhã e a tarde, Camilo conversou com os deputados: Genecias Noronha (SD), Cabo Sabino (PR) e José Airton (PT). Na ocasião, Camilo  foi questionado pelos parlamentares sobre temas referentes à segurança pública, segurança hídrica do Ceará, e, no geral, infraestrutura para o interior do Estado.

02/03/2015 Municípios

Municípios recebem R$ 117 milhões para a educação

Os municípios cearenses receberam em fevereiro R$ 117 milhões de repasses adicionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor é complementar a 2014, tendo em vista que a União só credita 85% dos recursos da educação ao longo do exercício e deixa os 15% restantes para serem pagos a partir de janeiro do ano seguinte.

02/03/2015 Coluna Antônio Viana

Granja conquista 3.500 cisternas de polietileno

O município de Granja, na zona norte do estado do Ceará, não é diferente dos demais. Também está enfrentando as dificuldades naturais de três anos de invernos irregulares e que a maioria das concepções - de técnicos, agricultores, agropecuaristas e gestores públicos preferem afirmar que foram anos de seca e/ou com uma pluviometria muito abaixo da média.

02/03/2015 Economia

Comissão investigará cancelamento de Refinaria

O projeto da refinaria Premium II, empreendimento que teve cancelamento divulgado após publicação de recente balanço da Petrobras, será fiscalizado por uma Comissão Externa, aprovada pela Câmara dos Deputados. O ato de formação da Comissão Externa foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e determina que a comissão será encarregada de “fazer levantamento ‘in loco’, bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará”. Tida como um dos principais empreendimentos a vir para o Ceará, na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), o anúncio do cancelamento revoltou a população e o empresariado cearenses.

02/03/2015 Política

Obra do Cinturão das Águas do Ceará está parada

A principal obra hídrica do Ceará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está parada. Trata-se do Cinturão das Águas, que pretende levar água do rio São Francisco para todo o Ceará. A informação é do deputado Danilo Forte (PMDB). Segundo ele, entidades sindicais afirmam que a demissão de trabalhadores que atuam na obra coloca em cheque a capacidade de dar uma resposta para a demanda hídrica, dentre as ações estratégicas do Governo do Estado para o enfrentamento da seca por mais um ano. Diante dos fatos, parlamentares de oposição prometem cobrar explicações do Governo.

27/02/2015 Coluna Antônio Viana

Contração urgente

O Projeto de Indicação de autoria do deputado Tomaz Holanda, representante único do PPS, no Legislativo Estadual, sugere a contratação pelo Governo do Estado, de empresas que trabalham com perfuração de poços tubulares, isso em caráter de urgência, sem necessidade de licitação, já que o estado de calamidade da grande maioria dos municípios cearenses é fato real. “É preciso que as ações do Governo sejam de forma determinada e urgente. A nossa população interiorana não suporta o tempo necessário para disponibilização destas contratações”. Um dos pontos focados no projeto é a necessidade de que as empresas a serem contratadas pelo Estado já estejam devidamente cadastradas junto aos órgãos do Governo.

27/02/2015 Coluna Antônio Viana

Relatório do TCE

Foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Relatórios de Atividades Anual e do 4º Trimestre de 2014. O documento também está disponível para a sociedade no Portal Institucional da Corte de Contas. Segundo levantamento da Secretaria de Controle Externo, a produtividade das Inspetorias atingiu o número de 13.362 instruções de processos realizadas. Só de nomeação foram 5.814 processos instruídos.

27/02/2015 Coluna Fernando Maia

Rigor

Para essa tarefa moralizadora, Valdomiro tem o apoio do MP, PM, PRF, PRE, Detran e Aprece. A vistoria vai começar por Viçosa, Ipaporanga, Aracati, Jardim e Tauá.

27/02/2015 Coluna Fernando Maia

Jogando duro

contra os prefeitos que usam paus de arara como transporte escolar, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora vai vistoriar pessoalmente alguns municípios.

27/02/2015 Municípios

Estado investe mais de R$ 1 bilhão em rodovias estaduais

Existem atualmente 1.339,3 quilômetros de obras em andamento de Norte a Sul do Estado. Deste total, 659,9 km são ligados a obras de pavimentação e 679,4 km de restauração.

27/02/2015 Cotidiano

Issec: Mais de 150 mil servidores afetados

Na última quarta-feira, 25, o jornal O Estado noticiou que os hospitais conveniados ao Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) suspenderam o atendimento aos servidores do Estado. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicy Pinto, o motivo da suspensão é o atraso do pagamento à rede conveniada. “Há contas de setembro que ainda não foram pagas, o que impede que esses hospitais continuem operando”, denunciou Pinto.

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