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24/02/2015 Municípios

Mais de 320 mil asseguram “Garantia”

Com a prorrogação do prazo dos pagamentos do boleto, oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 1.708 agricultores familiares aderiram ao Programa Garantia Safra, totalizando 320.304 agricultores assegurados no caso de problema com a plantação. Essa prorrogação ajudou 7.507 pessoas, que ainda não estavam participando do programa, a participar e garantir os benefícios que o Garantia-Safra oferece.

24/02/2015 Coluna Antônio Viana

Consórcio para perfuratrizes

A formação de consórcio entre municípios para aquisição de máquinas perfuratrizes dará mais agilidade e eficiência para a captação de água no interior do Ceará. Com esse argumento, o deputado federal Domingos Neto e o deputado estadual Odilon Aguiar (ambos do Pros), apresentaram a proposta para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. 

24/02/2015 Política

Governo regulamenta piso para agentes de saúde no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. A matéria, em atendimento ao piso nacional da categoria, beneficiará cerca de 8 mil servidores em todo o Estado. O novo piso foi aprovado ano passado pelo Congresso Nacional. A lei garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais.

24/02/2015 Política

Castelão e Centro Olímpico ficam na Sesport

O governo do Estado afirma que o projeto de lei de reforma administrativa, enviado à Assembleia, não incluiu a Arena Castelão e o Centro de Formação na transferência do patrimônio material da extinta Sege para a Casa Civil. A mudança foi um dos motivos alegados pelo ex-secretário, David Durand, ao pedir a exoneração do cargo na semana passada.

24/02/2015 Política

Governo intensifica ações de combate à seca no CE

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tem intensificado ações de combate à seca no Estado, por meio de debates constantes com seus secretários e parlamentares, além de fiscalizar pessoalmente as instalações de obras hídricas nos municípios. No próximo dia 27, na Assembleia Legislativa, Camilo deve participar da sessão especial que avaliará as ações de convivência com a estiagem, de iniciativa do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros).

23/02/2015 Política

Eunício Oliveira cobra gestões do governador Camilo e Cid Gomes

O senador Eunício Oliveira (PMDB) usou sua página oficial no Facebook neste final de semana para tecer novas críticas ao governo estadual, principalmente ao Acquário Ceará; uma das vitrines do ex-governador Cid Gomes (Pros), hoje ministro da Educação. O peemedebista, que disputou a chefia do Palácio Abolição nas eleições passada, postou foto do canal de transposição no município de Icó, de responsabilidade do Estado, que está em péssimas condições para utilização. 

23/02/2015 Coluna Antônio Viana

Consórcio da seca

Uma das grandes e graves preocupações da população cearense diz respeito às providências de convivência com a seca (história que vem dos nossos avós, bisavós quando se dizia que era preciso combater a seca), hoje, já avançamos na argumentação, que temos de buscar a convivência com referida situação, acentua Audic Mota.

23/02/2015 Política

Audic Mota solicita CPI do Acquário na AL-CE

O Deputado Estadual Audic Mota (PMDB) sugeriu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na obra do Acquário Ceará. Caso o parlamentar consiga o número de assinaturas, a CPI será a primeira instalada na Casa nesta legislatura.

20/02/2015 Cotidiano

TCE Ceará acompanha processo de suspensão da obra do Acquário

Uma equipe de analistas do Tribunal de Contas do Ceará se reunirá, na tarde desta sexta-feira (20/2), com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, para obter informações e conhecer as justificativas técnicas e/ou jurídicas sobre a suspensão da obra do Acquário Ceará. A inspeção na Setur foi solicitada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

20/02/2015 site

Ceará aumenta número de homicídios no Carnaval

Mesmo sendo considerado tranquilo pelo secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS),  Lauro Prado, o órgão registrou 76 crimes violentos letais intencionais (CVLI) no Carnaval deste ano, cinco a mais que o registrado em 2014. “De uma forma geral, foi tranquilo em termos de segurança e de sensação de segurança para o folião. Estivemos presentes onde foi preciso e não tivemos o registro de grandes ocorrências. Podemos dizer que os números não foram satisfatórios, mas trabalhamos para garantir a tranquilidade”, avaliou.

20/02/2015 Política

Conselhos ganham “status” de secretarias

O governador Camilo Santana (PT) mostrou como pretende reformular sua gestão. Alguns eixos da reforma são claros. De olho na crise financeira, transforma o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, que já tem status de secretaria, em Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ele também busca solucionar os problemas ambientais. Para isso, o Conpam transforma-se em Secretaria de Meio Ambiente.

20/02/2015 Política

Reforma do governo tramita na Assembleia

A mensagem que modifica a estrutura do Executivo começou a tramitar na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, após leitura em plenário. A reforma administrativa prevê a criação de cinco novas secretarias, a extinção da Secretaria de Grandes Eventos e a reestruturação de alguns órgãos. Conforme a proposta, trata-se de um “aprimoramento” no desenho na estrutura anunciada quando Camilo Santana (PT) assumiu o cargo. A oposição, porém, já lança olhares de dúvida.

20/02/2015 Política

Diário eletrônico é veículo oficial de publicação do TCE

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado , desde o dia 15 de fevereiro. Desde o lançamento da primeira edição do DOE, em 17 de novembro de 2014, as publicações estavam sendo feitas concomitantemente com o Diário Oficial do Estado. Este prazo terminou no sábado (14).

19/02/2015 Coluna Fernando Maia

Demorou mas...

aconteceu: o Governo do Estado suspendeu o contrato com a ICM, responsável pelas obras do Acquário do Ceará. O Ministério Público Estadual já havia apontado indícios de  improbidade da referida empresa. A decisão foi da Secretaria do Turismo.

19/02/2015 Política

Secretário garante ação contra estiagem

O secretário da Pesca, Aquicultura e Agricultura do Ceará, Osmar Baquit (PSD), apontou que o Governo do Ceará está tomando todas as providências necessárias para que o Estado possa ter melhor convívio com a seca.  “A crise é quase mundial, porque a água está ficando difícil para a maioria dos países. Mas todas as providências estão sendo tomadas com aumento de instalação de adutoras, levando água de onde tem para onde não tem.”

19/02/2015 Política

Obras do Acquário são paralisadas pela terceira vez

Uma determinação do secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, paralisou o contrato com a empresa responsável pelas obras do Acquário do Ceará, International Concept Management (ICM). Essa já é a terceira vez que as obras do empreendimento são paralisadas. Conforme a publicação no Diário oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (13), as obras do Acquàrio deveriam estar paradas desde o dia 6 de fevereiro. De acordo com o ato, assinado pelo secretario, o motivo é uma “análise de requerimentos feitos pela contratada”. Arialdo afirmou que a paralisação é “preventiva”, para ser analisado “o que foi feito e o que tem para se fazer”. A obra deverá passar por uma auditoria e ser retomada em 60 dias.

19/02/2015 Cotidiano

CGE lança balanço da Central de Atendimento durante o Carnaval

A Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado do Ceará, após plantão realizado durante o Carnaval, lança balanço das atividades realizadas pela Central de Atendimento da Ouvidoria de Canindé.

19/02/2015 site

SSPDS divulga resultado da Operação Carnaval 2015

Na tarde desta quinta-feira (19), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará, em conjunto com as suas vinculadas Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, apresentou o resultado da Operação Carnaval 2015. Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa, nas dependências da SSPDS. A operação iniciou na sexta-feira (13) às 18 horas e durou até às 6 horas dessa quarta-feira (17).

13/02/2015 Municípios

Acaba hoje pagamento do Garantia Safra 2015

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou o prazo de pagamento dos boletos de adesão ao Programa Garantia-Safra 2014/2015. Os agricultores familiares têm até hoje para fazer o pagamento dos boletos nas Casas Lotéricas ou Agências da Caixa Econômica Federal. Segundo o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Arimatéa Gonçalves, ainda faltam ser pagos mais de 10 mil boletos. “É importante que os que ainda não pagaram o benefício procurem as Agências Lotéricas ou da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento, pois a data de 13 de fevereiro não será mais prorrogada”.

13/02/2015 Economia

Cem mil turistas devem passar Carnaval em Fortaleza

O fluxo turístico para este ano, na capital cearense, deve superar o volume registrado em igual período do ano passado, conforme informou, ontem, a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), durante a coletiva realizada na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Na ocasião, foi apresentado o plano de segurança para o Carnaval 2015. As estimativas apontam que cerca de 100 mil turistas com destino ao Estado devam passar por Fortaleza, o que representa um incremento de 7,2% sobre o total de visitantes registrados no período momino de 2014.

13/02/2015 Economia

Primeira parcela do IPVA 2015 vence hoje

Os contribuintes cearenses que optaram pelo parcelamento do IPVA 2015 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) tem até hoje para efetuar o pagamento da primeira parcela, sem desconto – e cujos valores não podem ser inferiores a R$ 50,00. Os boletos encontram-se disponíveis no site da Sefaz (www.sefaz.ce.gov.br).
Os próximos vencimentos se darão, também no dia 13 de cada mês, até maio, quando termina o parcelamento - sempre em valores iguais. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. Em 2015, 1.990.863 veículos foram tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 661,8 milhões. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 0800-707-8585 (ligação gratuita).

13/02/2015 Política

Assembleia aprova R$ 34 milhões para Cultura do Ceará

Após discussão acirrada e votação polêmica, a cultura receberá R$ 34 milhões do Tesouro Estadual, para a execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. O projeto foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa, com adição de duas emendas apresentadas pelo líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT). Outra, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) foi rejeitada e fomentou grande parte da discussão, com críticas, inclusive, de colegas do próprio partido de Heitor. Do montante, serão destinados R$ 372,4 mil para o programa Memória Cultural, R$ 30,7 milhões para o incentivo às artes e culturas regionais, R$ 2,7 milhões para o incentivo à cultura e ao conhecimento, e R$ 883 mil para a promoção da juventude.

13/02/2015 Cotidiano

Operação do Carnaval contará com 4.774 policiais

Em algumas cidades do Ceará já começa hoje uma das festas mais esperadas do ano, o Carnaval. Serão quatro dias de folia no litoral, na serra e na Capital, e para segurança e comodidade dos foliões cearenses e os quase 100 mil turistas que desembarcam em Fortaleza, a Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), divulgaram, na manhã de ontem, o plano operacional dos agentes de segurança, de trânsito, de transporte e de saúde que irão atuar a partir das 18h de hoje às 6h de quarta-feira, 18.

12/02/2015 Economia

Governo cala setor pesqueiro cearense

O setor pesqueiro cearense lamenta as perspectivas para o setor da pesca e aquicultura no Ceará este ano. Apesar do potencial de crescimento, o segmento alega que vem sendo relegado a um segundo plano, em nível estadual. A recente decisão do governador Camilo Santana em transformar a Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) em Secretaria da Pesca, Aquicultura e Agricultura Irrigada poderia demonstrar vontade de ampliar o trabalho ou mesmo enxugar gastos, com a secretaria da pesca sendo dividida. A leitura que os empresários e pescadores fazem é que a pesca não tem importância para o governo do Estado.

12/02/2015 Municípios

Governo entrega tanques de leite

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, hoje, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim, solenidade de entrega de dois tanques de resfriamento de leite para duas comunidades no município de Quixeramobim, localizado a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza. Serão beneficiadas 40 famílias da Associação do Assentamento de Nova Ladeira e da Associação Comunitária de Tranqueira. O investimento é de R$ 36,34 mil, com recursos do Tesouro do Estado.

12/02/2015 Coluna Antônio Viana

Parcerias 12/02

Além dos poços construídos com recursos próprio da Prefeitura de Maranguape, a parceria do prefeito Átila Câmara junto com Governo do Estado e Governo Federal trouxe mais poços para o município. Foram, no total, 10 reservas hídricas também estrategicamente distribuídas pelas localidades que mais sofrem com a dificuldade de acesso à água. Dessa nova remessa, seis poços foram escavados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e outros quatro poços foram escavados com maquinário do Dnocs. 

12/02/2015 Geral

Cocó: TCE quer celeridade na regulamentação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou, durante a sessão plenária da última terça-feira (10), prioridade na inspeção do projeto que delimita o Parque Estadual do Cocó. O presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, recomendou que a 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) proceda inspeção ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), com o intuito de apurar as providências que o Governo do Ceará está tomando quanto à criação do parque.

11/02/2015 Municípios

Equipe da Anac visita Aeroporto de Jeri

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) recebe até esta sexta-feira, 13, equipe técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a inspeção do Aeroporto de Jericoacoara, para fins da homologação do “lado ar”, que consta de pista de pouso, pátio de estacionamento de aeronaves e duas pistas de táxi, desse importante equipamento aeroportuário. De acordo com assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Estado do Ceará, coronel Paulo Edson Ferreira, a previsão é que o novo aeroporto seja entregue no final do mês de março de 2015.

11/02/2015 Coluna Antônio Viana

E tem mais

“Os outros 600 projetos que estão em andamento ou em licitação, vão continuar beneficiando o interior do nosso Estado. Até o final de 2015, há previsão de investimentos da ordem de R$ 277 milhões. O Estado do Ceará é o pioneiro na implantação e na execução do Água para Todos e serve de exemplo para os demais estados do país que vêm aqui para conhecer como funciona a execução do projeto”, disse Vandiza Sucupira, representando da Coordenação Estadual do Água para Todos também presente a Itarema no final de semana passado.

11/02/2015 Coluna Antônio Viana

Entregues em 2014

Disse ainda o titular da SDA, que as obras em Itarema atendem ao anseio da população através dos seus principais líderes, ressaltando as presenças do ex-prefeito e agora deputado Robério Monteiro (do Pros), do vice-prefeito José Ivaldo, do secretário municipal de Agricultura, Wilson Pereira, além das lideranças comunitárias e representantes das diversas comunidades. Mas, revelou que em 2014 foram 211 projetos de abastecimento entregues, através do Programa Água para Todos, parceria dos governos estadual e federal, através da DAS e Ministério da Integração Nacional. O fato representa que 9.529 famílias foram beneficiadas.

TCE Ceará Sustentável

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