23/02/2015 Política
O senador Eunício Oliveira (PMDB) usou sua página oficial no Facebook neste final de semana para tecer novas críticas ao governo estadual, principalmente ao Acquário Ceará; uma das vitrines do ex-governador Cid Gomes (Pros), hoje ministro da Educação. O peemedebista, que disputou a chefia do Palácio Abolição nas eleições passada, postou foto do canal de transposição no município de Icó, de responsabilidade do Estado, que está em péssimas condições para utilização.
23/02/2015 Coluna Antônio Viana
Uma das grandes e graves preocupações da população cearense diz respeito às providências de convivência com a seca (história que vem dos nossos avós, bisavós quando se dizia que era preciso combater a seca), hoje, já avançamos na argumentação, que temos de buscar a convivência com referida situação, acentua Audic Mota.
O Deputado Estadual Audic Mota (PMDB) sugeriu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na obra do Acquário Ceará. Caso o parlamentar consiga o número de assinaturas, a CPI será a primeira instalada na Casa nesta legislatura.
20/02/2015 Cotidiano
Uma equipe de analistas do Tribunal de Contas do Ceará se reunirá, na tarde desta sexta-feira (20/2), com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, para obter informações e conhecer as justificativas técnicas e/ou jurídicas sobre a suspensão da obra do Acquário Ceará. A inspeção na Setur foi solicitada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
20/02/2015 site
Mesmo sendo considerado tranquilo pelo secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Lauro Prado, o órgão registrou 76 crimes violentos letais intencionais (CVLI) no Carnaval deste ano, cinco a mais que o registrado em 2014. “De uma forma geral, foi tranquilo em termos de segurança e de sensação de segurança para o folião. Estivemos presentes onde foi preciso e não tivemos o registro de grandes ocorrências. Podemos dizer que os números não foram satisfatórios, mas trabalhamos para garantir a tranquilidade”, avaliou.
20/02/2015 Política
O governador Camilo Santana (PT) mostrou como pretende reformular sua gestão. Alguns eixos da reforma são claros. De olho na crise financeira, transforma o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, que já tem status de secretaria, em Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ele também busca solucionar os problemas ambientais. Para isso, o Conpam transforma-se em Secretaria de Meio Ambiente.
A mensagem que modifica a estrutura do Executivo começou a tramitar na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, após leitura em plenário. A reforma administrativa prevê a criação de cinco novas secretarias, a extinção da Secretaria de Grandes Eventos e a reestruturação de alguns órgãos. Conforme a proposta, trata-se de um “aprimoramento” no desenho na estrutura anunciada quando Camilo Santana (PT) assumiu o cargo. A oposição, porém, já lança olhares de dúvida.
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado , desde o dia 15 de fevereiro. Desde o lançamento da primeira edição do DOE, em 17 de novembro de 2014, as publicações estavam sendo feitas concomitantemente com o Diário Oficial do Estado. Este prazo terminou no sábado (14).
19/02/2015 Coluna Fernando Maia
aconteceu: o Governo do Estado suspendeu o contrato com a ICM, responsável pelas obras do Acquário do Ceará. O Ministério Público Estadual já havia apontado indícios de improbidade da referida empresa. A decisão foi da Secretaria do Turismo.
19/02/2015 Política
O secretário da Pesca, Aquicultura e Agricultura do Ceará, Osmar Baquit (PSD), apontou que o Governo do Ceará está tomando todas as providências necessárias para que o Estado possa ter melhor convívio com a seca. “A crise é quase mundial, porque a água está ficando difícil para a maioria dos países. Mas todas as providências estão sendo tomadas com aumento de instalação de adutoras, levando água de onde tem para onde não tem.”
Uma determinação do secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, paralisou o contrato com a empresa responsável pelas obras do Acquário do Ceará, International Concept Management (ICM). Essa já é a terceira vez que as obras do empreendimento são paralisadas. Conforme a publicação no Diário oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (13), as obras do Acquàrio deveriam estar paradas desde o dia 6 de fevereiro. De acordo com o ato, assinado pelo secretario, o motivo é uma “análise de requerimentos feitos pela contratada”. Arialdo afirmou que a paralisação é “preventiva”, para ser analisado “o que foi feito e o que tem para se fazer”. A obra deverá passar por uma auditoria e ser retomada em 60 dias.
19/02/2015 Cotidiano
A Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado do Ceará, após plantão realizado durante o Carnaval, lança balanço das atividades realizadas pela Central de Atendimento da Ouvidoria de Canindé.
19/02/2015 site
Na tarde desta quinta-feira (19), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará, em conjunto com as suas vinculadas Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, apresentou o resultado da Operação Carnaval 2015. Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa, nas dependências da SSPDS. A operação iniciou na sexta-feira (13) às 18 horas e durou até às 6 horas dessa quarta-feira (17).
13/02/2015 Municípios
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou o prazo de pagamento dos boletos de adesão ao Programa Garantia-Safra 2014/2015. Os agricultores familiares têm até hoje para fazer o pagamento dos boletos nas Casas Lotéricas ou Agências da Caixa Econômica Federal. Segundo o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Arimatéa Gonçalves, ainda faltam ser pagos mais de 10 mil boletos. “É importante que os que ainda não pagaram o benefício procurem as Agências Lotéricas ou da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento, pois a data de 13 de fevereiro não será mais prorrogada”.
13/02/2015 Economia
O fluxo turístico para este ano, na capital cearense, deve superar o volume registrado em igual período do ano passado, conforme informou, ontem, a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), durante a coletiva realizada na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Na ocasião, foi apresentado o plano de segurança para o Carnaval 2015. As estimativas apontam que cerca de 100 mil turistas com destino ao Estado devam passar por Fortaleza, o que representa um incremento de 7,2% sobre o total de visitantes registrados no período momino de 2014.
Os contribuintes cearenses que optaram pelo parcelamento do IPVA 2015 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) tem até hoje para efetuar o pagamento da primeira parcela, sem desconto – e cujos valores não podem ser inferiores a R$ 50,00. Os boletos encontram-se disponíveis no site da Sefaz (www.sefaz.ce.gov.br). Os próximos vencimentos se darão, também no dia 13 de cada mês, até maio, quando termina o parcelamento - sempre em valores iguais. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. Em 2015, 1.990.863 veículos foram tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 661,8 milhões. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 0800-707-8585 (ligação gratuita).
13/02/2015 Política
Após discussão acirrada e votação polêmica, a cultura receberá R$ 34 milhões do Tesouro Estadual, para a execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. O projeto foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa, com adição de duas emendas apresentadas pelo líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT). Outra, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) foi rejeitada e fomentou grande parte da discussão, com críticas, inclusive, de colegas do próprio partido de Heitor. Do montante, serão destinados R$ 372,4 mil para o programa Memória Cultural, R$ 30,7 milhões para o incentivo às artes e culturas regionais, R$ 2,7 milhões para o incentivo à cultura e ao conhecimento, e R$ 883 mil para a promoção da juventude.
13/02/2015 Cotidiano
Em algumas cidades do Ceará já começa hoje uma das festas mais esperadas do ano, o Carnaval. Serão quatro dias de folia no litoral, na serra e na Capital, e para segurança e comodidade dos foliões cearenses e os quase 100 mil turistas que desembarcam em Fortaleza, a Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), divulgaram, na manhã de ontem, o plano operacional dos agentes de segurança, de trânsito, de transporte e de saúde que irão atuar a partir das 18h de hoje às 6h de quarta-feira, 18.
12/02/2015 Economia
O setor pesqueiro cearense lamenta as perspectivas para o setor da pesca e aquicultura no Ceará este ano. Apesar do potencial de crescimento, o segmento alega que vem sendo relegado a um segundo plano, em nível estadual. A recente decisão do governador Camilo Santana em transformar a Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) em Secretaria da Pesca, Aquicultura e Agricultura Irrigada poderia demonstrar vontade de ampliar o trabalho ou mesmo enxugar gastos, com a secretaria da pesca sendo dividida. A leitura que os empresários e pescadores fazem é que a pesca não tem importância para o governo do Estado.
12/02/2015 Municípios
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, hoje, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim, solenidade de entrega de dois tanques de resfriamento de leite para duas comunidades no município de Quixeramobim, localizado a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza. Serão beneficiadas 40 famílias da Associação do Assentamento de Nova Ladeira e da Associação Comunitária de Tranqueira. O investimento é de R$ 36,34 mil, com recursos do Tesouro do Estado.
12/02/2015 Coluna Antônio Viana
Além dos poços construídos com recursos próprio da Prefeitura de Maranguape, a parceria do prefeito Átila Câmara junto com Governo do Estado e Governo Federal trouxe mais poços para o município. Foram, no total, 10 reservas hídricas também estrategicamente distribuídas pelas localidades que mais sofrem com a dificuldade de acesso à água. Dessa nova remessa, seis poços foram escavados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e outros quatro poços foram escavados com maquinário do Dnocs.
12/02/2015 Geral
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou, durante a sessão plenária da última terça-feira (10), prioridade na inspeção do projeto que delimita o Parque Estadual do Cocó. O presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, recomendou que a 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) proceda inspeção ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), com o intuito de apurar as providências que o Governo do Ceará está tomando quanto à criação do parque.
11/02/2015 Municípios
O Departamento Estadual de Rodovias (DER) recebe até esta sexta-feira, 13, equipe técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a inspeção do Aeroporto de Jericoacoara, para fins da homologação do “lado ar”, que consta de pista de pouso, pátio de estacionamento de aeronaves e duas pistas de táxi, desse importante equipamento aeroportuário. De acordo com assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Estado do Ceará, coronel Paulo Edson Ferreira, a previsão é que o novo aeroporto seja entregue no final do mês de março de 2015.
11/02/2015 Coluna Antônio Viana
“Os outros 600 projetos que estão em andamento ou em licitação, vão continuar beneficiando o interior do nosso Estado. Até o final de 2015, há previsão de investimentos da ordem de R$ 277 milhões. O Estado do Ceará é o pioneiro na implantação e na execução do Água para Todos e serve de exemplo para os demais estados do país que vêm aqui para conhecer como funciona a execução do projeto”, disse Vandiza Sucupira, representando da Coordenação Estadual do Água para Todos também presente a Itarema no final de semana passado.
Disse ainda o titular da SDA, que as obras em Itarema atendem ao anseio da população através dos seus principais líderes, ressaltando as presenças do ex-prefeito e agora deputado Robério Monteiro (do Pros), do vice-prefeito José Ivaldo, do secretário municipal de Agricultura, Wilson Pereira, além das lideranças comunitárias e representantes das diversas comunidades. Mas, revelou que em 2014 foram 211 projetos de abastecimento entregues, através do Programa Água para Todos, parceria dos governos estadual e federal, através da DAS e Ministério da Integração Nacional. O fato representa que 9.529 famílias foram beneficiadas.
Falando aos presentes, o secretário Dedé Teixeira disse que “O governo Camilo Santana, dando prosseguimento ao trabalho do então Governo de Cid Gomes e, com apoio do governo federal da presidente Dilma Rousseff vai continuar fazendo uma agenda toda semana para a entrega de novos sistemas de abastecimento d’água, pois esses sistemas são a forma de garantir água com qualidade em todas as residências das comunidades contempladas”.
Isso mesmo. O governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), à frente o deputado Dedé Teixeira, entregou no último sábado, 07 de fevereiro, as obras do sistema de abastecimento de água no âmbito do Programa Água para Todos, beneficiando as comunidades de Corrente e Pachicu, onde cerca de 51 famílias aguardavam pelo “precioso líquido” há décadas. O deputado Robério Monteiro (foto), que foi prefeito do município, onde realizou grande administração (tanto é que foi consagrado nas urnas para a Assembleia), representou o Poder Legislativo durante a solenidade. Na comunidade de Corrente, falando aos jornalistas disse o presidente da Associação Comunitária, José Gomes de Sousa (conhecido como Zé Coró) foi enfático: “água é vida e pela primeira vez, teremos água tratada dentro de casa, isso está mudando e para melhor a vida desta gente”.
10/02/2015 Cotidiano
Um vazamento de água tratada de uma rede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que passa pelas ruas Felipe Camarão e 4 de Janeiro, no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza. De acordo com moradores da região, a água escorria pelo asfalto desde as primeiras horas da madrugada de ontem (8), mas somente por volta das 9 horas é que uma equipe da Cagece chegou ao local para realizar o reparo na rede. Apesar dos esforços dos técnicos, o vazamento só foi controlado no início da tarde, por volta das 14 horas. Quem se divertiu bastante com a água que jorrava no local foram as crianças da comunidade, que aproveitaram a manhã de sol para brincar bastante.
10/02/2015 Municípios
Os municípios de Mauriti e Barro, na Região do Cariri, acabam de ganhar praças dotadas de equipamentos para a realização de ginástica de baixo impacto. Os equipamentos foram construídos especialmente para garantir a acessibilidade da população, principalmente as pessoas com deficiência e idosos.
09/02/2015 Municípios
O Governo do Estado continua empreendendo ações para minimizar a estiagem que castiga o povo cearense. Nesse sentido, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) acaba de inaugurar o sistema de abastecimento de água do âmbito do Programa Água para Todos nas comunidades de Corrente e Pachicu, no município de Itarema, a cerca de 240 quilômetros de Fortaleza.
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