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26/02/2015 Política

Reforma administrativa do governo estadual será votada hoje

O governo estadual passará por uma reforma administrativa. O projeto de lei que define a nova estrutura organizacional do Executivo deve ser votada na Assembleia Legislativa hoje. A matéria, que extingue uma secretaria e cria outras, gerou críticas por parte da oposição, que chegou, inclusive, a apresentar emendas ao projeto original.

26/02/2015 Política

Secretários responderão sobre Acquário na Assembleia

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, ontem, durante apresentação de seu Plano de Ações de Convivência com a Seca, na Assembleia Legislativa, que irá enviar na próxima semana, os secretários de infraestrutura, André Facó; e de Turismo, Arialdo Pinho à Casa legislativa para esclarecer todas às duvidas dos deputados a respeito das obras do Acquário do Ceará.

26/02/2015 Política

Camilo Santana anuncia R$ 620 milhões para seca

O governador Camilo Santana apresentou, ontem, na Assembleia Legislativa, o Plano Estadual de Convivência com a Seca. O plano prevê medidas emergenciais, estruturantes e complementares em cinco eixos de atuação: segurança hídrica, segurança alimentar, sustentabilidade econômica, conhecimento e inovação. As ações emergenciais, que buscam diminuição dos efeitos da seca em curto prazo, estão orçadas em R$ 620 milhões, sendo R$ 117 milhões em recursos do Estado e o restante do governo federal. Já as ações estruturantes, que objetivam a redução dos efeitos da seca em médio e longo prazos, contam com cerca de R$ 5,5 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão do Ceará e o restante da União.

26/02/2015 Economia

IDT deverá fechar 12 unidades de atendimento no Estado

O contingenciamento de custos anunciados pelo atual governo do Estado traz suas primeiras consequências. Uma decisão tomada, ontem, por quatro votos a dois - na qual participaram os membros do conselho do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), como a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) – deverá afetar a atuação do Instituto no Estado. A pasta teve o corte de 25% dos recursos e, com isso, a escolha foi pela não continuidade de determinadas atividades exercidas pelo IDT, que possui convênio com a STDS.

26/02/2015 Economia

Nicolle realiza reunião e define estratégia

A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa, está empenhada em consolidar o melhor ambiente para geração de negócios no Ceará. Para isso, realizou encontro de planejamento estratégico com suas vinculadas Adece, Codece e ZPE Ceará. O planejando estratégico tem por objetivo discutir a atuação dos órgãos, identificando pontos a serem aprimorados para fortalecer a competividade na atração de investimentos.

26/02/2015 Economia

Setor de serviços corta 31 mil postos na RMF

O mercado de trabalho na Região Metropolitana de Fortaleza iniciou 2015 com elevação da taxa de desemprego, comportamento considerado típico para o período. Conforme informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMF), o índice chegou a 7,1% da População Economicamente Ativa (PEA), avançando 0,2% em relação ao mês anterior (6,9%). O nível ocupacional também recuou, atingindo –1,8%, e o total de ocupados foi estimado em 1,729 milhão de pessoas (contra 1,761 milhão registradas em dezembro) – uma redução de 32 mil ocupações. O principal impacto veio do setor de serviços, que eliminou 31 mil postos (corte de 3,7%), no período.

26/02/2015 Municípios

TCE intensificará fiscalização a transporte escolar no Ceará

Fortalecer a parceria entre as instituições para garantir o transporte escolar seguro dos estudantes. Esse foi o objetivo principal da reunião realizada pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, na tarde de ontem, com a presença de representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito (Detran-CE) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

25/02/2015 Municípios

COGERH - CE abre vaga de estágio em Crato

Estudantes dos cursos superiores de Agronomia, Engenharias Ambiental e Civil, Tecnologia em Saneamento Ambiental e Irrigação, matriculados a partir do 5º semestre e que estejam à procura de estágio, uma boa notícia. A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH - CE) abriu seleção com uma vaga para o município de Crato.

25/02/2015 Cotidiano

Issec atrasa pagamento da rede conveniada

Hospitais conveniados ao Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) suspenderam o atendimento aos servidores do Estado. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicy Pinto, o motivo é o atraso do pagamento à rede conveniada. “Há contas de setembro que ainda não foram pagas, o que impede que esses hospitais, (e seus profissionais) continuem operando”, denunciou Pinto.

25/02/2015 Política

Acquário gera debate entre deputados; oposição quer CPI

A obra do Acquário Ceará voltou a ser tema de debate entre deputados na Assembleia Legislativa, ontem. Desde o lançamento, a ideia de construção do equipamento vem gerando polêmica, com argumentos contra e favor.  Agora, o assunto voltou à tona com a notícia de paralisação das obras na semana passada.

25/02/2015 Política

Camilo apresenta ações contra seca

O governador Camilo Santana apresenta, hoje, na Assembleia Legislativa, o Plano Estadual de Convivência com a Seca. Na ocasião, o gestor irá apontar dados e ações encampadas pela administração estadual para ajudar a população que mora no interior.

25/02/2015 Política

Camilo tem segunda baixa em apenas dois meses de governo

Cerca de 50 dias após a sua posse, o governador Camilo Santana (PT) enfrenta a segunda baixa em seu secretariado. Desta vez, Odécio Carneiro foi exonerado do cargo de secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), que ocupava desde o início do mandato de Camilo.

24/02/2015 Municípios

STDS forma mais 225 jovens em quatro municípios

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) segue com sua política de capacitação e forma 225 novos profissionais através dos projetos Primeiro Passo e Criando Oportunidades. A entrega de certificados será realizada hoje nos municípios de Icó e Iracema, amanhã em São João do Jaguaribe e Quixeré, e na quinta-feira (26), novamente em Icó.

24/02/2015 Municípios

Governo entrega Escola de Ensino Médio em Tianguá

O governo do Estado continua a investir na qualidade da formação da juventude cearense visando ao futuro. Os jovens da localidade de Cajuaçu, no município de Tianguá, no Chamado Cinturão Verde da Ibiapaba, passarão a contar com a Escola de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha. A cerimônia de inauguração será realizada hoje, às 17 horas, com a presença do governador Camilo Santana e do secretário da Educação, Maurício Holanda. A unidade recebeu aporte financeiro no valor de R$ 3 milhões, oriundos dos governos estadual e federal. O investimento foi utilizado para construir, mobiliar e equipar o novo espaço.

24/02/2015 Municípios

Mais de 320 mil asseguram “Garantia”

Com a prorrogação do prazo dos pagamentos do boleto, oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 1.708 agricultores familiares aderiram ao Programa Garantia Safra, totalizando 320.304 agricultores assegurados no caso de problema com a plantação. Essa prorrogação ajudou 7.507 pessoas, que ainda não estavam participando do programa, a participar e garantir os benefícios que o Garantia-Safra oferece.

24/02/2015 Coluna Antônio Viana

Consórcio para perfuratrizes

A formação de consórcio entre municípios para aquisição de máquinas perfuratrizes dará mais agilidade e eficiência para a captação de água no interior do Ceará. Com esse argumento, o deputado federal Domingos Neto e o deputado estadual Odilon Aguiar (ambos do Pros), apresentaram a proposta para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. 

24/02/2015 Política

Governo regulamenta piso para agentes de saúde no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. A matéria, em atendimento ao piso nacional da categoria, beneficiará cerca de 8 mil servidores em todo o Estado. O novo piso foi aprovado ano passado pelo Congresso Nacional. A lei garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais.

24/02/2015 Política

Castelão e Centro Olímpico ficam na Sesport

O governo do Estado afirma que o projeto de lei de reforma administrativa, enviado à Assembleia, não incluiu a Arena Castelão e o Centro de Formação na transferência do patrimônio material da extinta Sege para a Casa Civil. A mudança foi um dos motivos alegados pelo ex-secretário, David Durand, ao pedir a exoneração do cargo na semana passada.

24/02/2015 Política

Governo intensifica ações de combate à seca no CE

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tem intensificado ações de combate à seca no Estado, por meio de debates constantes com seus secretários e parlamentares, além de fiscalizar pessoalmente as instalações de obras hídricas nos municípios. No próximo dia 27, na Assembleia Legislativa, Camilo deve participar da sessão especial que avaliará as ações de convivência com a estiagem, de iniciativa do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros).

23/02/2015 Política

Eunício Oliveira cobra gestões do governador Camilo e Cid Gomes

O senador Eunício Oliveira (PMDB) usou sua página oficial no Facebook neste final de semana para tecer novas críticas ao governo estadual, principalmente ao Acquário Ceará; uma das vitrines do ex-governador Cid Gomes (Pros), hoje ministro da Educação. O peemedebista, que disputou a chefia do Palácio Abolição nas eleições passada, postou foto do canal de transposição no município de Icó, de responsabilidade do Estado, que está em péssimas condições para utilização. 

23/02/2015 Coluna Antônio Viana

Consórcio da seca

Uma das grandes e graves preocupações da população cearense diz respeito às providências de convivência com a seca (história que vem dos nossos avós, bisavós quando se dizia que era preciso combater a seca), hoje, já avançamos na argumentação, que temos de buscar a convivência com referida situação, acentua Audic Mota.

23/02/2015 Política

Audic Mota solicita CPI do Acquário na AL-CE

O Deputado Estadual Audic Mota (PMDB) sugeriu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na obra do Acquário Ceará. Caso o parlamentar consiga o número de assinaturas, a CPI será a primeira instalada na Casa nesta legislatura.

20/02/2015 Cotidiano

TCE Ceará acompanha processo de suspensão da obra do Acquário

Uma equipe de analistas do Tribunal de Contas do Ceará se reunirá, na tarde desta sexta-feira (20/2), com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, para obter informações e conhecer as justificativas técnicas e/ou jurídicas sobre a suspensão da obra do Acquário Ceará. A inspeção na Setur foi solicitada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

20/02/2015 site

Ceará aumenta número de homicídios no Carnaval

Mesmo sendo considerado tranquilo pelo secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS),  Lauro Prado, o órgão registrou 76 crimes violentos letais intencionais (CVLI) no Carnaval deste ano, cinco a mais que o registrado em 2014. “De uma forma geral, foi tranquilo em termos de segurança e de sensação de segurança para o folião. Estivemos presentes onde foi preciso e não tivemos o registro de grandes ocorrências. Podemos dizer que os números não foram satisfatórios, mas trabalhamos para garantir a tranquilidade”, avaliou.

20/02/2015 Política

Conselhos ganham “status” de secretarias

O governador Camilo Santana (PT) mostrou como pretende reformular sua gestão. Alguns eixos da reforma são claros. De olho na crise financeira, transforma o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, que já tem status de secretaria, em Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ele também busca solucionar os problemas ambientais. Para isso, o Conpam transforma-se em Secretaria de Meio Ambiente.

20/02/2015 Política

Reforma do governo tramita na Assembleia

A mensagem que modifica a estrutura do Executivo começou a tramitar na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, após leitura em plenário. A reforma administrativa prevê a criação de cinco novas secretarias, a extinção da Secretaria de Grandes Eventos e a reestruturação de alguns órgãos. Conforme a proposta, trata-se de um “aprimoramento” no desenho na estrutura anunciada quando Camilo Santana (PT) assumiu o cargo. A oposição, porém, já lança olhares de dúvida.

20/02/2015 Política

Diário eletrônico é veículo oficial de publicação do TCE

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado , desde o dia 15 de fevereiro. Desde o lançamento da primeira edição do DOE, em 17 de novembro de 2014, as publicações estavam sendo feitas concomitantemente com o Diário Oficial do Estado. Este prazo terminou no sábado (14).

19/02/2015 Coluna Fernando Maia

Demorou mas...

aconteceu: o Governo do Estado suspendeu o contrato com a ICM, responsável pelas obras do Acquário do Ceará. O Ministério Público Estadual já havia apontado indícios de  improbidade da referida empresa. A decisão foi da Secretaria do Turismo.

19/02/2015 Política

Secretário garante ação contra estiagem

O secretário da Pesca, Aquicultura e Agricultura do Ceará, Osmar Baquit (PSD), apontou que o Governo do Ceará está tomando todas as providências necessárias para que o Estado possa ter melhor convívio com a seca.  “A crise é quase mundial, porque a água está ficando difícil para a maioria dos países. Mas todas as providências estão sendo tomadas com aumento de instalação de adutoras, levando água de onde tem para onde não tem.”

19/02/2015 Política

Obras do Acquário são paralisadas pela terceira vez

Uma determinação do secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, paralisou o contrato com a empresa responsável pelas obras do Acquário do Ceará, International Concept Management (ICM). Essa já é a terceira vez que as obras do empreendimento são paralisadas. Conforme a publicação no Diário oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (13), as obras do Acquàrio deveriam estar paradas desde o dia 6 de fevereiro. De acordo com o ato, assinado pelo secretario, o motivo é uma “análise de requerimentos feitos pela contratada”. Arialdo afirmou que a paralisação é “preventiva”, para ser analisado “o que foi feito e o que tem para se fazer”. A obra deverá passar por uma auditoria e ser retomada em 60 dias.

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