06/03/2015 Coluna Antônio Viana
Pelo sexto ano consecutivo, a revista Eles e Elas e o Sapi-Serviço de Assistência aos prefeitos do interior, à frente o repórter-fotográfico Carlos Alberto Cavalcante, fará amanhã, sábado, 07 de março de 2015, a entrega do Troféu denominado “Portal de Jericoacoara”, claro em festa na tradicional e conhecida praia da zona norte do estado.
06/03/2015 Cotidiano
Após os hospitais conveniados ao Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) suspenderem o atendimento aos servidores por atraso no pagamento, o Issec negociou a dívida referente aos meses de novembro e dezembro de 2014. “O Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), autorizou a negociação da dívida. A primeira parcela, no valor de R$ 6.653.484,83, foi creditada na última segunda-feira e é referente ao mês de novembro, que resultou em 1.714 processos de pagamento. Para explicar melhor, cada consulta ou exame na rede credenciada gera um processo de pagamento”, afirmou o diretor administrativo e financeiro do Issec, Olavo Peixoto.
05/03/2015 Cotidiano
A partir de segunda-feira, 9, terá início nova campanha de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). Aproximadamente, 83.579 crianças e adolescentes de 9 a 11 anos deverão tomar a primeira dose da vacina no estado do Ceará. Meninas de 13 anos que ainda não tomaram no ano passado também devem ser vacinadas e quem já tomou irá receber a segunda dose.
05/03/2015 Municípios
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai inaugurar, hoje, o sistema de abastecimento de água, dentro do Programa Água para Todos, na comunidade de Sítio Volta, no município de Assaré. O evento vai contar com a presença do Governador do Estado, Camilo Santana e do Secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.
05/03/2015 Economia
Preocupada em estimular o setor produtivo a investir mais no Estado, a titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Nicolle Barbosa, está visitando grandes investidores locais. A proposta é conhecer seus planos de investimento e incentivá-los a produzir com competitividade, bem como conhecer os fornecedores que podem vir se instalar no Ceará. “Estamos conhecendo os planos de investimento dos empresários, para buscar melhor sintonia entre governo e iniciativa privada, em benefício do desenvolvimento do Estado, que se traduz em aumento do emprego, da renda e da economia cearense”, disse.
05/03/2015 Geral
Em fevereiro, foram registrados, no Ceará, 334 crimes violentos letais intencionais (CVLI), que engloba homicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando se registrou 386 mortes, calcula-se uma redução de 13,5% nos homicídios. A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na tarde de ontem.
05/03/2015 Política
Conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) devem ter reajuste em seus vencimentos de 5.19%. Assim como os desembargadores e juízes do Poder Judiciário do Ceará. Os Órgãos encaminharam à Assembleia Legislativa a proposta de aumento de subsídio. As matérias começaram a tramitar na manhã de ontem, após leitura em plenário.
04/03/2015 Municípios
Uma reunião de debate e sugestões para o aperfeiçoamento do Edital Ceará da Paixão 2015 atraiu dezenas de produtores e artistas ao auditório da Secretaria da Cultura do Ceará, dando sequência aos Diálogos Culturais da Secult. Durante o encontro, o fortalecimento do edital como instrumento da política pública de cultura no Estado foi destacado pelo secretário Guilherme Sampaio, que apresentou detalhes do processo seletivo através do qual a Secult destinará R$ 664 mil para grupos de todo o Ceará desenvolverem espetáculos, ações, práticas artísticas e culturais relacionados às tradições.
04/03/2015 Política
O deputado Heitor Férrer (PDT) encaminhou representação ao Ministério Público do Ceará (MP/CE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que seja apurado a conduta do Governo do Estado por conta de algumas obras inacabadas no Estado. Na avaliação do parlamentar, as obras utilizadas, “teoricamente para a eleição do ano passado e tidas como legado” geram prejuízos à população, devido à interdição de trechos e desapropriações dos imóveis.
04/03/2015 Coluna Fernando Maia
O deputado Heitor Férrer (PDT) representou no MPE e TCE, sobre obras inacabadas, como o VLT e Metrofor, para ele, “crimes de omissão e de improbidade”.
03/03/2015 Estado Verde
O “Plano Estadual de Convivência com a Seca”, apresentado pelo governador Camilo Santana, um dia antes (25), foi discutido por representantes do governo do Estado , parlamentares e representantes da sociedade civil. O debate que aconteceu na Assembleia Legislativa, sexta-feira (27), contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Irani Braga Ribeiro, representando o governo federal.
Em Ipaumirim, a situação está encaminhada. O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca do município, Camilla Rolim de Medeiros, já celebrou, um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac), com as companhias Cagece, Coelce, Cogerh e Primor no sentido de regularizar o abastecimento de água na cidade, bem como garantir uma utilização consciente do recurso hídrico na região.
03/03/2015 Economia
O exemplo de fiscalização sobre a circulação de mercadorias em território cearense será destaque em evento promovido pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, dia 19. O tema principal do Sefaz Debate é “Fiscalização: equilíbrio fiscal sem aumentar tributos”. As ações adotadas pelo Governo do Ceará refletem a forma correta de promover a arrecadação de impostos, sem aumentos de tributação, pois foi montado um cinturão, onde a mercadoria é acompanhada da origem ao destino. Uma das grandes iniciativas da Sefaz-CE – e que chamou atenção no Rio Grande do Sul – foi a implantação de scanners nos postos fiscais, para conferir as mercadorias que entram e saem no Estado.
03/03/2015 Política
O governador Camilo Santana (PT) voltou a se reunir, ontem, no Palácio da Abolição, com os deputados que representam o Estado no Congresso Nacional, inclusive, os de oposição. Durante a manhã e a tarde, Camilo conversou com os deputados: Genecias Noronha (SD), Cabo Sabino (PR) e José Airton (PT). Na ocasião, Camilo foi questionado pelos parlamentares sobre temas referentes à segurança pública, segurança hídrica do Ceará, e, no geral, infraestrutura para o interior do Estado.
02/03/2015 Municípios
Os municípios cearenses receberam em fevereiro R$ 117 milhões de repasses adicionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor é complementar a 2014, tendo em vista que a União só credita 85% dos recursos da educação ao longo do exercício e deixa os 15% restantes para serem pagos a partir de janeiro do ano seguinte.
02/03/2015 Coluna Antônio Viana
O município de Granja, na zona norte do estado do Ceará, não é diferente dos demais. Também está enfrentando as dificuldades naturais de três anos de invernos irregulares e que a maioria das concepções - de técnicos, agricultores, agropecuaristas e gestores públicos preferem afirmar que foram anos de seca e/ou com uma pluviometria muito abaixo da média.
02/03/2015 Economia
O projeto da refinaria Premium II, empreendimento que teve cancelamento divulgado após publicação de recente balanço da Petrobras, será fiscalizado por uma Comissão Externa, aprovada pela Câmara dos Deputados. O ato de formação da Comissão Externa foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e determina que a comissão será encarregada de “fazer levantamento ‘in loco’, bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará”. Tida como um dos principais empreendimentos a vir para o Ceará, na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), o anúncio do cancelamento revoltou a população e o empresariado cearenses.
02/03/2015 Política
A principal obra hídrica do Ceará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está parada. Trata-se do Cinturão das Águas, que pretende levar água do rio São Francisco para todo o Ceará. A informação é do deputado Danilo Forte (PMDB). Segundo ele, entidades sindicais afirmam que a demissão de trabalhadores que atuam na obra coloca em cheque a capacidade de dar uma resposta para a demanda hídrica, dentre as ações estratégicas do Governo do Estado para o enfrentamento da seca por mais um ano. Diante dos fatos, parlamentares de oposição prometem cobrar explicações do Governo.
27/02/2015 Coluna Antônio Viana
O Projeto de Indicação de autoria do deputado Tomaz Holanda, representante único do PPS, no Legislativo Estadual, sugere a contratação pelo Governo do Estado, de empresas que trabalham com perfuração de poços tubulares, isso em caráter de urgência, sem necessidade de licitação, já que o estado de calamidade da grande maioria dos municípios cearenses é fato real. “É preciso que as ações do Governo sejam de forma determinada e urgente. A nossa população interiorana não suporta o tempo necessário para disponibilização destas contratações”. Um dos pontos focados no projeto é a necessidade de que as empresas a serem contratadas pelo Estado já estejam devidamente cadastradas junto aos órgãos do Governo.
Foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Relatórios de Atividades Anual e do 4º Trimestre de 2014. O documento também está disponível para a sociedade no Portal Institucional da Corte de Contas. Segundo levantamento da Secretaria de Controle Externo, a produtividade das Inspetorias atingiu o número de 13.362 instruções de processos realizadas. Só de nomeação foram 5.814 processos instruídos.
27/02/2015 Coluna Fernando Maia
Para essa tarefa moralizadora, Valdomiro tem o apoio do MP, PM, PRF, PRE, Detran e Aprece. A vistoria vai começar por Viçosa, Ipaporanga, Aracati, Jardim e Tauá.
contra os prefeitos que usam paus de arara como transporte escolar, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora vai vistoriar pessoalmente alguns municípios.
27/02/2015 Municípios
Existem atualmente 1.339,3 quilômetros de obras em andamento de Norte a Sul do Estado. Deste total, 659,9 km são ligados a obras de pavimentação e 679,4 km de restauração.
27/02/2015 Cotidiano
Na última quarta-feira, 25, o jornal O Estado noticiou que os hospitais conveniados ao Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) suspenderam o atendimento aos servidores do Estado. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicy Pinto, o motivo da suspensão é o atraso do pagamento à rede conveniada. “Há contas de setembro que ainda não foram pagas, o que impede que esses hospitais continuem operando”, denunciou Pinto.
26/02/2015 Política
O governo estadual passará por uma reforma administrativa. O projeto de lei que define a nova estrutura organizacional do Executivo deve ser votada na Assembleia Legislativa hoje. A matéria, que extingue uma secretaria e cria outras, gerou críticas por parte da oposição, que chegou, inclusive, a apresentar emendas ao projeto original.
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, ontem, durante apresentação de seu Plano de Ações de Convivência com a Seca, na Assembleia Legislativa, que irá enviar na próxima semana, os secretários de infraestrutura, André Facó; e de Turismo, Arialdo Pinho à Casa legislativa para esclarecer todas às duvidas dos deputados a respeito das obras do Acquário do Ceará.
O governador Camilo Santana apresentou, ontem, na Assembleia Legislativa, o Plano Estadual de Convivência com a Seca. O plano prevê medidas emergenciais, estruturantes e complementares em cinco eixos de atuação: segurança hídrica, segurança alimentar, sustentabilidade econômica, conhecimento e inovação. As ações emergenciais, que buscam diminuição dos efeitos da seca em curto prazo, estão orçadas em R$ 620 milhões, sendo R$ 117 milhões em recursos do Estado e o restante do governo federal. Já as ações estruturantes, que objetivam a redução dos efeitos da seca em médio e longo prazos, contam com cerca de R$ 5,5 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão do Ceará e o restante da União.
26/02/2015 Economia
O contingenciamento de custos anunciados pelo atual governo do Estado traz suas primeiras consequências. Uma decisão tomada, ontem, por quatro votos a dois - na qual participaram os membros do conselho do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), como a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) – deverá afetar a atuação do Instituto no Estado. A pasta teve o corte de 25% dos recursos e, com isso, a escolha foi pela não continuidade de determinadas atividades exercidas pelo IDT, que possui convênio com a STDS.
A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa, está empenhada em consolidar o melhor ambiente para geração de negócios no Ceará. Para isso, realizou encontro de planejamento estratégico com suas vinculadas Adece, Codece e ZPE Ceará. O planejando estratégico tem por objetivo discutir a atuação dos órgãos, identificando pontos a serem aprimorados para fortalecer a competividade na atração de investimentos.
O mercado de trabalho na Região Metropolitana de Fortaleza iniciou 2015 com elevação da taxa de desemprego, comportamento considerado típico para o período. Conforme informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMF), o índice chegou a 7,1% da População Economicamente Ativa (PEA), avançando 0,2% em relação ao mês anterior (6,9%). O nível ocupacional também recuou, atingindo –1,8%, e o total de ocupados foi estimado em 1,729 milhão de pessoas (contra 1,761 milhão registradas em dezembro) – uma redução de 32 mil ocupações. O principal impacto veio do setor de serviços, que eliminou 31 mil postos (corte de 3,7%), no período.