26/02/2015 Municípios
Fortalecer a parceria entre as instituições para garantir o transporte escolar seguro dos estudantes. Esse foi o objetivo principal da reunião realizada pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, na tarde de ontem, com a presença de representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito (Detran-CE) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
25/02/2015 Municípios
Estudantes dos cursos superiores de Agronomia, Engenharias Ambiental e Civil, Tecnologia em Saneamento Ambiental e Irrigação, matriculados a partir do 5º semestre e que estejam à procura de estágio, uma boa notícia. A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH - CE) abriu seleção com uma vaga para o município de Crato.
25/02/2015 Cotidiano
Hospitais conveniados ao Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) suspenderam o atendimento aos servidores do Estado. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicy Pinto, o motivo é o atraso do pagamento à rede conveniada. “Há contas de setembro que ainda não foram pagas, o que impede que esses hospitais, (e seus profissionais) continuem operando”, denunciou Pinto.
25/02/2015 Política
A obra do Acquário Ceará voltou a ser tema de debate entre deputados na Assembleia Legislativa, ontem. Desde o lançamento, a ideia de construção do equipamento vem gerando polêmica, com argumentos contra e favor. Agora, o assunto voltou à tona com a notícia de paralisação das obras na semana passada.
O governador Camilo Santana apresenta, hoje, na Assembleia Legislativa, o Plano Estadual de Convivência com a Seca. Na ocasião, o gestor irá apontar dados e ações encampadas pela administração estadual para ajudar a população que mora no interior.
Cerca de 50 dias após a sua posse, o governador Camilo Santana (PT) enfrenta a segunda baixa em seu secretariado. Desta vez, Odécio Carneiro foi exonerado do cargo de secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), que ocupava desde o início do mandato de Camilo.
24/02/2015 Municípios
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) segue com sua política de capacitação e forma 225 novos profissionais através dos projetos Primeiro Passo e Criando Oportunidades. A entrega de certificados será realizada hoje nos municípios de Icó e Iracema, amanhã em São João do Jaguaribe e Quixeré, e na quinta-feira (26), novamente em Icó.
O governo do Estado continua a investir na qualidade da formação da juventude cearense visando ao futuro. Os jovens da localidade de Cajuaçu, no município de Tianguá, no Chamado Cinturão Verde da Ibiapaba, passarão a contar com a Escola de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha. A cerimônia de inauguração será realizada hoje, às 17 horas, com a presença do governador Camilo Santana e do secretário da Educação, Maurício Holanda. A unidade recebeu aporte financeiro no valor de R$ 3 milhões, oriundos dos governos estadual e federal. O investimento foi utilizado para construir, mobiliar e equipar o novo espaço.
Com a prorrogação do prazo dos pagamentos do boleto, oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 1.708 agricultores familiares aderiram ao Programa Garantia Safra, totalizando 320.304 agricultores assegurados no caso de problema com a plantação. Essa prorrogação ajudou 7.507 pessoas, que ainda não estavam participando do programa, a participar e garantir os benefícios que o Garantia-Safra oferece.
24/02/2015 Coluna Antônio Viana
A formação de consórcio entre municípios para aquisição de máquinas perfuratrizes dará mais agilidade e eficiência para a captação de água no interior do Ceará. Com esse argumento, o deputado federal Domingos Neto e o deputado estadual Odilon Aguiar (ambos do Pros), apresentaram a proposta para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira.
24/02/2015 Política
O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. A matéria, em atendimento ao piso nacional da categoria, beneficiará cerca de 8 mil servidores em todo o Estado. O novo piso foi aprovado ano passado pelo Congresso Nacional. A lei garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais.
O governo do Estado afirma que o projeto de lei de reforma administrativa, enviado à Assembleia, não incluiu a Arena Castelão e o Centro de Formação na transferência do patrimônio material da extinta Sege para a Casa Civil. A mudança foi um dos motivos alegados pelo ex-secretário, David Durand, ao pedir a exoneração do cargo na semana passada.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tem intensificado ações de combate à seca no Estado, por meio de debates constantes com seus secretários e parlamentares, além de fiscalizar pessoalmente as instalações de obras hídricas nos municípios. No próximo dia 27, na Assembleia Legislativa, Camilo deve participar da sessão especial que avaliará as ações de convivência com a estiagem, de iniciativa do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros).
23/02/2015 Política
O senador Eunício Oliveira (PMDB) usou sua página oficial no Facebook neste final de semana para tecer novas críticas ao governo estadual, principalmente ao Acquário Ceará; uma das vitrines do ex-governador Cid Gomes (Pros), hoje ministro da Educação. O peemedebista, que disputou a chefia do Palácio Abolição nas eleições passada, postou foto do canal de transposição no município de Icó, de responsabilidade do Estado, que está em péssimas condições para utilização.
23/02/2015 Coluna Antônio Viana
Uma das grandes e graves preocupações da população cearense diz respeito às providências de convivência com a seca (história que vem dos nossos avós, bisavós quando se dizia que era preciso combater a seca), hoje, já avançamos na argumentação, que temos de buscar a convivência com referida situação, acentua Audic Mota.
O Deputado Estadual Audic Mota (PMDB) sugeriu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na obra do Acquário Ceará. Caso o parlamentar consiga o número de assinaturas, a CPI será a primeira instalada na Casa nesta legislatura.
20/02/2015 Cotidiano
Uma equipe de analistas do Tribunal de Contas do Ceará se reunirá, na tarde desta sexta-feira (20/2), com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, para obter informações e conhecer as justificativas técnicas e/ou jurídicas sobre a suspensão da obra do Acquário Ceará. A inspeção na Setur foi solicitada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
20/02/2015 site
Mesmo sendo considerado tranquilo pelo secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Lauro Prado, o órgão registrou 76 crimes violentos letais intencionais (CVLI) no Carnaval deste ano, cinco a mais que o registrado em 2014. “De uma forma geral, foi tranquilo em termos de segurança e de sensação de segurança para o folião. Estivemos presentes onde foi preciso e não tivemos o registro de grandes ocorrências. Podemos dizer que os números não foram satisfatórios, mas trabalhamos para garantir a tranquilidade”, avaliou.
20/02/2015 Política
O governador Camilo Santana (PT) mostrou como pretende reformular sua gestão. Alguns eixos da reforma são claros. De olho na crise financeira, transforma o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, que já tem status de secretaria, em Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ele também busca solucionar os problemas ambientais. Para isso, o Conpam transforma-se em Secretaria de Meio Ambiente.
A mensagem que modifica a estrutura do Executivo começou a tramitar na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, após leitura em plenário. A reforma administrativa prevê a criação de cinco novas secretarias, a extinção da Secretaria de Grandes Eventos e a reestruturação de alguns órgãos. Conforme a proposta, trata-se de um “aprimoramento” no desenho na estrutura anunciada quando Camilo Santana (PT) assumiu o cargo. A oposição, porém, já lança olhares de dúvida.
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado , desde o dia 15 de fevereiro. Desde o lançamento da primeira edição do DOE, em 17 de novembro de 2014, as publicações estavam sendo feitas concomitantemente com o Diário Oficial do Estado. Este prazo terminou no sábado (14).
19/02/2015 Coluna Fernando Maia
aconteceu: o Governo do Estado suspendeu o contrato com a ICM, responsável pelas obras do Acquário do Ceará. O Ministério Público Estadual já havia apontado indícios de improbidade da referida empresa. A decisão foi da Secretaria do Turismo.
19/02/2015 Política
O secretário da Pesca, Aquicultura e Agricultura do Ceará, Osmar Baquit (PSD), apontou que o Governo do Ceará está tomando todas as providências necessárias para que o Estado possa ter melhor convívio com a seca. “A crise é quase mundial, porque a água está ficando difícil para a maioria dos países. Mas todas as providências estão sendo tomadas com aumento de instalação de adutoras, levando água de onde tem para onde não tem.”
Uma determinação do secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, paralisou o contrato com a empresa responsável pelas obras do Acquário do Ceará, International Concept Management (ICM). Essa já é a terceira vez que as obras do empreendimento são paralisadas. Conforme a publicação no Diário oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (13), as obras do Acquàrio deveriam estar paradas desde o dia 6 de fevereiro. De acordo com o ato, assinado pelo secretario, o motivo é uma “análise de requerimentos feitos pela contratada”. Arialdo afirmou que a paralisação é “preventiva”, para ser analisado “o que foi feito e o que tem para se fazer”. A obra deverá passar por uma auditoria e ser retomada em 60 dias.
19/02/2015 Cotidiano
A Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado do Ceará, após plantão realizado durante o Carnaval, lança balanço das atividades realizadas pela Central de Atendimento da Ouvidoria de Canindé.
19/02/2015 site
Na tarde desta quinta-feira (19), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará, em conjunto com as suas vinculadas Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, apresentou o resultado da Operação Carnaval 2015. Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa, nas dependências da SSPDS. A operação iniciou na sexta-feira (13) às 18 horas e durou até às 6 horas dessa quarta-feira (17).
13/02/2015 Municípios
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou o prazo de pagamento dos boletos de adesão ao Programa Garantia-Safra 2014/2015. Os agricultores familiares têm até hoje para fazer o pagamento dos boletos nas Casas Lotéricas ou Agências da Caixa Econômica Federal. Segundo o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Arimatéa Gonçalves, ainda faltam ser pagos mais de 10 mil boletos. “É importante que os que ainda não pagaram o benefício procurem as Agências Lotéricas ou da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento, pois a data de 13 de fevereiro não será mais prorrogada”.
13/02/2015 Economia
O fluxo turístico para este ano, na capital cearense, deve superar o volume registrado em igual período do ano passado, conforme informou, ontem, a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), durante a coletiva realizada na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Na ocasião, foi apresentado o plano de segurança para o Carnaval 2015. As estimativas apontam que cerca de 100 mil turistas com destino ao Estado devam passar por Fortaleza, o que representa um incremento de 7,2% sobre o total de visitantes registrados no período momino de 2014.
Os contribuintes cearenses que optaram pelo parcelamento do IPVA 2015 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) tem até hoje para efetuar o pagamento da primeira parcela, sem desconto – e cujos valores não podem ser inferiores a R$ 50,00. Os boletos encontram-se disponíveis no site da Sefaz (www.sefaz.ce.gov.br). Os próximos vencimentos se darão, também no dia 13 de cada mês, até maio, quando termina o parcelamento - sempre em valores iguais. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. Em 2015, 1.990.863 veículos foram tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 661,8 milhões. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 0800-707-8585 (ligação gratuita).
13/02/2015 Política
Após discussão acirrada e votação polêmica, a cultura receberá R$ 34 milhões do Tesouro Estadual, para a execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. O projeto foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa, com adição de duas emendas apresentadas pelo líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT). Outra, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) foi rejeitada e fomentou grande parte da discussão, com críticas, inclusive, de colegas do próprio partido de Heitor. Do montante, serão destinados R$ 372,4 mil para o programa Memória Cultural, R$ 30,7 milhões para o incentivo às artes e culturas regionais, R$ 2,7 milhões para o incentivo à cultura e ao conhecimento, e R$ 883 mil para a promoção da juventude.