O Estado

17/10/2014 Política

Cid quer tropas no CE e TRE envia pedido

O governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes (Pros), respondeu favoravelmente ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para que, no 2º turno das eleições, as Tropas Federais atuem no Estado para garantir a lisura do pleito. No documento, em que responde à presidente do TRE, a desembargadora Iracema do Vale, Cid afirma ser “salutar” a solicitação da Força Nacional, contudo, diverge do Ministério Público Eleitoral (MPE) nos motivos pelos quais as forças devam estar presentes. Após o parecer favorável do chefe do Executivo, o TRE aprovou, em sessão realizada na tarde de ontem, o pedido de reforço ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Agora, caberá à Corte decidir pela vinda das tropas ao Estado.

16/10/2014 Municípios

MPCE celebra TAC para garantir o funcionamento do Hospital Regional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Iguatu, a cerca de 380 quilômetros de Fortaleza, para garantir o repasse mensal dos valores do convênio celebrado com a Sociedade Beneficente São Camilo, gestora do Hospital Regional de Iguatu, e o pagamento das parcelas em atraso que totalizam o montante de R$ 2,2 milhões. O TAC foi firmado no último dia 7 por iniciativa dos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e Naelson Barros Marques Júnior.

16/10/2014 Geral

Ação transfere presos para presídio federal

Uma ação da Coordenadoria Integrada de Segurança Pública do Nordeste (CISP/NE) em quatro estados brasileiros, entre eles o Ceará, transferiu, ontem, 11 presos para presídios federais. Através da Operação Brasil-Integrado – Ação Nordeste, que tem como foco a prevenção e repressão qualificada ao crime organizado, dois presos foram removidos de Fortaleza para Campo Grande (MS).

16/10/2014 Economia

Cinturão das Águas recebe R$ 140 mi até o final do ano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, disponibilizou R$ 140 milhões para as obras do Cinturão das Águas. O valor será liberado, até o final do ano, em favor do Cinturão, que no município de Jati vai receber as águas da transposição do Rio São Francisco. A informação é do secretário executivo da pasta estadual de Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues , que viajou a Brasília para participar de reunião com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

16/10/2014 Economia

BNDES financia R$ 254 mi para usinas eólicas no Ceará

Os municípios cearenses de São Gonçalo do Amarante e Amontada deverão receber a construção de cinco novas centrais geradoras de energia eólica. Isso deverá ocorrer em breve, pois o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou um financiamento de R$ 254 milhões para aa obras civis. As usinas – que serão controladas pela Ventus Energia Renováveis S.A, vencedora do leilão de energia de reserva de 2009 –, têm capacidade instalada de 121,8 MW. O BNDES financiará 50,2% do valor total dos investimentos, de R$ 503 milhões, e os recursos movimentarão de maneira significativa as economias dos dois municípios e, até mesmo, do Estado.

16/10/2014 Economia

Placas acrílicas chegam à Capital

Com 30% de execução, o Acquário Ceará recebeu, ontem, em seu canteiro de obras, na Praia de Iracema, as suas cinco primeiras placas acrílicas. Essas placas foram confeccionadas, sob medida, pela empresa Reynolds Polymer Technology, dos Estados Unidos, e fazem parte do conjunto de peças necessárias para a montagem da estrutura principal do equipamento, a serem montadas no local. O segundo lote de placas deverá chegar no início de dezembro e, ao todo, custarão US$ 1,2 milhão, segundo informações da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur-CE).

16/10/2014 Coluna Macário Batista

Danações do Adail Fontenele

A Secretaria da Infraestrutura do Estado acaba de liberar ordens de serviço de um pacote de obras que envolve a construção de 12 novas estradas. A informação é do secretário estadual da Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele. Acrescenta Fontenele que esse pacote faz parte do Programa BID 4, e conta com empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que garantiu um repasse de US$ 500 milhões.

15/10/2014 Últimas

Estado é condenado a indenizar família de major em R$ 80 mil

A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar indenização moral de R$ 80 mil para família da major Rosana Buson Pompeu de Sousa Brasil, que faleceu após queda em helicóptero. De acordo com os autos, no dia 29 de dezembro de 2005, a oficial estava em serviço fazendo patrulhamento em Fortaleza a bordo do helicóptero Águia 9, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

15/10/2014 Coluna Fernando Maia

Estradas

O titular da Seinfra, Adail Fontenelle, informa sobre a liberação de US$ 500 milhões, para a construção de mais 12 rodovias, a serem concluídas pelo próximo governador.

15/10/2014 Coluna Fernando Maia

Acquário15/10

Hoje, às 9h, o governador Cid, secretários, imprensa e população, assistem à chegada das primeiras peças pesadas de acrílico de altíssima resistência, para o Acquário do Ceará.

15/10/2014 blogs

Usina de Barbalha: uma pergunta instigante

José Tavares de Almeida – leitor atento desta coluna – faz uma pergunta que instiga a imaginação.

Em mensagem a este blog, ele indaga:

“Por que um grupo empresarial de São Paulo, maior produtor nacional de cana de açúcar, cuja atividade enfrenta mais uma crise, investiria R$ 170 milhões em uma usina obsoleta no Ceará?”

15/10/2014 Política

Pedido de uso da Força Nacional ganha apoio

O pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) dirigido ao governado do Estado Cid Gomes (Pros), para solicitar o envio de tropas da Força Nacional de Segurança, ganhou força ao receber apoio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O pedido também foi tema central de manifestações na Assembleia Legislativa, onde parte deputados se posicionou em favor do envio das tropas.

14/10/2014 Política

Cid deve se licenciar do governo na última semana de campanha

O governador Cid Gomes (Pros) afirmou, ontem, em entrevista a O Estado, que deve se licenciar do governo na próxima semana para se dedicar inteiramente à campanha do segundo turno de Camilo Santana (PT) em sua sucessão. O governador também licenciou-se na semana que antecedeu às eleições do primeiro turno.

14/10/2014 Coluna Macário Batista

No Ceará

No Ceará - O evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), acontecerá em Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de outubro.

14/10/2014 Coluna Macário Batista

Último dia

Último dia - Foram prorrogadas até amanhã, 15 de outubro, as inscrições para a terceira edição do Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas – III JurisTCs.

14/10/2014 Coluna Macário Batista

Um grito de paz

Evento liderado pelo juiz de Direito de Icó, Dr. Ricardo Alexandre, e, pelos promotores de Justiça, Drs. Thiago Marques e Leydomar Pereira, a sociedade local uniu-se junto com dezenas de entidades civis, na sexta-feira, 10, às 9h, aos milhares em caminhadas nas ruas da cidade, para clamarem por PAZ.  Reivindicação de maior presença do estado policial no município, além de apresentação de propostas, foram entregues ao governador Cid Gomes e ao secretário de Segurança Pública, ontem, em Fortaleza.

13/10/2014 Coluna Antônio Viana

Posse no TJ/CE

Recebemos convite assinado pelos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto, Presidente, Vice-Presidente e corregedor geral da Justiça de nosso Estado - para a posse das Juízas de Direito Mana de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade está marcada para esta quarta-feira, 15 de outubro de 2014, às 16 horas, no Palácio da Justiça Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba

10/10/2014 Política

TJCE mantém Lei Seca para segundo turno da eleição

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liminar impetrado pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda para que fosse liberada a venda e consumo de bebidas alcoólicas no segundo turno do pleito eleitoral, que ocorre no próximo dia 26. A decisão proferida, ontem, pelo desembargador Jucid Peixoto do Amaral mantém os efeitos da Portaria nº 1.386/2014, assinada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa do Estado, Servilho Silva de Paiva, no último dia 30 de setembro.

10/10/2014 Cotidiano

Professores reivindicam por concurso público em protesto

No período da tarde, cerca de 300 professores e alunos das universidades estaduais do Ceará reuniram-se em um ato em defesa da educação pública Estadual, na Praça da Bandeira, no Centro de Fortaleza. Eles distribuíram panfletos para os pedestres e motoristas informando sobre os motivos da greve. A categoria está com as atividades paralisadas há cerca de 20 dias e reivindica a realização de concurso público para a contratação de 583 docentes efetivos para a Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e Universidade Regional do Cariri (Urca).

09/10/2014 Economia

Pecém movimenta seis milhões/t

Do início deste ano até o mês passado o Porto do Pecém realizou a movimentação de 6,4 milhões de toneladas (t) de mercadorias, com operação de 365 navios. Esse número representa um acréscimo de 61% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram movimentadas 3,9 milhões de t, ressaltando-se que o total de seis milhões, em 2013, foi registrado somente no somatório dos 12 meses do ano.

07/10/2014 O Estado Verde

Dia do Mar - Importância da preservação da nossa orla deve ser ressaltada

Os oceanos são fonte de renda e de alimento para o homem e já foram a principal forma de viajar nos séculos passados. Atualmente, poder ir à praia e usufruir do banho de mar, é um desejo de frequentadores que, devido às ligações irregulares na rede de esgoto, não é atendido. A capital cearense tem o privilégio de ser banhada por um longo litoral, mas infelizmente nem tudo é motivo de comemoração. Boa parte de suas praias está poluída, consequência do crescimento acelerado, sem infraestrutura e da falta de saneamento. Apesar de contar com várias praias em sua lista, a situação da balneabilidade tira muitos pontos do município.

07/10/2014 Municípios

Estado deve indenizar família de detento assassinado no Crato

O juiz José Batista de Andrade, titular da 1a Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o Estado a pagar indenização por danos morais de R$ 35 mil para pais de detento assassinado dentro da cadeia pública do município, distante cerca de 550 quilômetros de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

07/10/2014 Geral

Posto de coleta de sangue reabre no IJF

O posto de coleta do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), que fica localizado no Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro, foi reaberto, ontem, após passar duas semanas fechado para a realização de uma reforma.

06/10/2014 Economia

Setor pesqueiro busca fortalecimento no CE

O Ceará possui uma histórica baixa pluviometria, enfrentando, constantemente, dificuldades no desenvolvimento de atividades agrícolas. Apesar de investimentos feitos pelo governo estadual e das ações com o apoio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), como os perímetros irrigados, o Estado depende da recarga dos mananciais para um pleno sucesso do desenvolvimento nesse setor. Para diminuir essa dependência, é importante buscar atividades de exploração que não necessitem, diretamente, da chuva para gerar empregos e divisas.

06/10/2014 Cotidiano

Nas praias e restaurantes, eleitores respeitam proibição

A proibição da venda de bebida alcoólica não foi problema para quem quis aproveitar o domingo. Após votarem, muitos amigos e familiares reuniram-se, nas praias e restaurantes, e concordaram com a aplicação da Lei Seca.Na Praia do Futuro, o movimento foi tranquilo. Apesar da falta de policiais para fiscalizar o consumo do álcool, entre as barracas, as opções eram a água de coco, sucos, refrigerantes ou cerveja sem álcool. De acordo com o gerente da barraca CrocoBeach, Fabiano Venâncio, apesar do comprometimento de 40% do faturamento, os clientes estavam conscientes da proibição. “Nós estamos respeitando a Lei, temos cerveja, mas obviamente, sem álcool. No entanto, há ainda aqueles consumidores mais insistentes que pedem a cerveja escondido, dentro do coco ou na latinha de refrigerante, mas não estamos cedendo, até porque, a eleição, além de ser um dever do cidadão é uma obrigação, e nós, como estabelecimento, temos que respeitar as regras, se a gente quer ser respeitado, temos que respeitar”, frisou o gerente.

03/10/2014 Economia

Novas normas e leis contábeis em debate durante convenção

Discutir os principais assuntos que envolvem a profissão de contabilistas e contadores no Ceará, especialmente as operações que envolvem o novo Simples Nacional, ou Supersimples; prestação de contas do terceiro setor (entidades sem fins lucrativos) e sobre a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – contábil, fiscal e social –, que entrará em vigor no ano que vem. Estes são alguns dos temas que estarão em pauta na 14ª Convenção de Contabilidade do Estado do Ceará, que deverá reunir cerca de 1.500 profissionais e estudantes, entre os dias 26 e 28 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará (CEC).

02/10/2014 Municípios

Ministério Público quer estruturação das unidades da Pefoce no interior

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 17 de outubro, às 9h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma reunião operacional com a promotora de Justiça do Juizado Especial, Civil e Criminal da cidade de Sobral.

Nesta reunião, serão discutidos o controle das Guias de Exame de Corpo de Delito e exames para fins de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT); a nomeação de peritos da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) por juízes da Vara Civil em processos de indenização em Acidentes de Trânsito; e a estrutura das Unidades da Perícia Forense no interior do Estado. A ação é encabeçada pelo promotor de Justiça e coordenador do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Humberto Ibiapina Lima Maia, e os representantes dos Núcleos da Perícia Forense do Estado do Ceará.

02/10/2014 Política

Secretário determina “Lei Seca” no Ceará

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Silva de Paiva, baixou portaria determinando “Lei Seca” durante o dia de votação. De acordo com o documento, assinada pelo gestor, a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas em todo o Ceará ficarão proibido entre 0h e 18h do dia 5 de outubro.

01/10/2014 Coluna Fernando Maia

Outra casa

Com a licença do governador Cid, assumiu o Governo do Estado o desembargador Gerardo Brígido, presidente do TJCE, que prefere o Palácio da Justiça ao da Abolição.

01/10/2014 Política

Justiça eleitoral suspende inserção

A Justiça Eleitoral suspendeu, ontem, a inserção do candidato ao Governo Eunício Oliveira (PMDB), que vincula o candidato Camilo Santana (PT), ao chamado “Escândalo dos Banheiros”. A decisão do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral no Ceará, Antônio Sales de Oliveira, atendeu ao pedido da coligação do petista. O juiz entendeu que, na peça, foram utilizados “meios publicitários para criar artificialmente juízo de valor negativo” ao candidato.