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12/12/2014 Municípios

Governo do Estado perfura 600 poços em áreas urbanas e rurais do Ceará em 2014

O “Programa Cearense de Perfuração de Poços”, executado pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), encerra o ano de 2014 com a marca de 600 poços perfurados em áreas urbanas e rurais do Ceará. O número é seis vezes maior do que o registrado em 2007, quando foram perfurados 90 poços. O aumento das perfurações ocorreu, principalmente, pela adoção da nova política de perfuração de poços, implantada em julho deste ano, que determina que toda e qualquer solicitação para perfuração de novos poços deverá vir acompanhada do devido estudo geofísico, medida que reduz a quantidade de perfurações ociosas e superexpostas no enfrentamento da seca.

12/12/2014 Cotidiano

Censo traça perfil de população carcerária

Reincidentes e presos provisórios. Segundo Celina Lima, que integra a coordenação do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), esses são alguns dados sobre o perfil da população carcerária que chamaram a atenção no primeiro Censo Penitenciário do Estado do Ceará. O levantamento será lançado na manhã de hoje, no auditório da Reitoria da Universidade, localizado no bairro Benfica, em Fortaleza. O Censo é resultado de pesquisa entre a Universidade e Secretaria de Justiça do Estado.

11/12/2014 Cotidiano

Apenas uma empresa propôs-se a concluir obra

A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) retomou, ontem, o processo de licitação para a conclusão das obras do ramal Parangaba-Mucuripe a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Apenas uma empresa apresentou proposta para dar continuidade à construção, paralisada desde junho de 2014, devido a distrato firmado com o consórcio que executava os trabalhos por não cumprimento do prazo de conclusão. Única licitante, a Sultepa Construções e Comércio Limitada, empresa do Rio Grande do Sul, ofereceu R$ 145,2 milhões para retomar e finalizar o ramal.

11/12/2014 Municípios

Vacinação no Ceará deve ser monitorada

O Ceará já cumpriu a meta de vacinação contra o sarampo das crianças de seis meses a menores de cinco anos, mas os municípios devem iniciar, concluir ou refazer imediatamente o Monitoramento Rápido de Coberturas para garantir a homogeneidade da cobertura vacinal em seus territórios.

11/12/2014 Municípios

Justiça determina implantação de programa para jovens no Cariri

A 8a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obrigou o Estado a implantar, na região do Cariri, unidade de internação provisória de jovens em conflito com a lei. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo.

11/12/2014 Coluna Fernando Maia

Apresentação

Na tarde de ontem, o governador Cid esteve no Pecém, ao lado do seu sucessor Camilo Santana, a quem apresentou as obras de ampliação do Cipp, pelo Governo do Estado.

11/12/2014 Coluna Fernando Maia

Herança II 11/12

Diogo comunicou que o futuro governador terá mais R$ 400 milhões, só para a saúde. É preciso saber é se dá para manter UPAs, hospitais regionais, policlínicas e CEOs.

11/12/2014 Coluna Fernando Maia

Herança I 11/12

O titular da Secretaria de Planejamento de Gestão, Eduardo Diogo, apresentou ontem na AL, a LOA – Lei Orçamentária Anual-2015, que será de R$ 23,6 bilhões.

11/12/2014 Coluna Fernando Maia

Apoio do BID

Outra atuação louvável foi a do ex-presidente do BNB e hoje presidente da Adece. Ele defende que o Cipp, pela sua grandeza, venha a contar com o apoio do Banco Mundial.

11/12/2014 Coluna Fernando Maia

Crescimento

Foi destaque na reunião do Pacto pelo Pecém, na AL, o ex-secretário da Fazenda, Lima Matos. Para ele, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, vai fazer deflagrar o crescimento  do Ceará, “que há 40 anos tem 4% da população e apenas 2% da economia nacional”.

11/12/2014 Política

AL lança agenda para fomentar desenvolvimento do CIPP

A Assembleia Legislativa do Ceará lançou, ontem, uma agenda estratégica de ações, sobre sete grandes desafios que cercam o fortalecimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, no Ceará. Entre as proposições, o documento enfatiza a implantação de um plano de gestão ambiental nas regiões; bem como adequar as políticas sociais à dinâmica populacional; desenvolver políticas de atração, fixação e fortalecimento de cadeias produtivas no Estado que sejam complementares da CIPP. O trabalho fecha uma trilogia de documentos, fruto do esforço coletivo de representantes de instituições públicas e privadas envolvidos direta ou indiretamente no processo, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (CAEAE) da Assembleia Legislativa do Ceará.

10/12/2014 Cotidiano

Empresa faz proposta para dar continuidade as obras do VLT

A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) abriu uma nova licitação para a conclusão dos serviços e das obras do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Nesta quarta-feira (10), a empresa Sultepa Construções e Comércio Limitada apresentou à Central de Licitações do Estado (CCC), proposta para dar seguimento à obra. A empresa foi a única licitante e terá até sexta-feira (12) para confirmar sua proposta de preço, que foi de R$ 145,2 milhões.

10/12/2014 Municípios

Água para Todos: prefeitos debatem meios de agilizar programa federal

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, hoje, encontro com prefeitos e empresas vencedoras de licitações do Programa Água para Todos para discutir estratégias de agilidade das obras.

10/12/2014 Cotidiano

Ceará registra recordes em transplantes

O Ceará registra, pelo segundo ano consecutivo, recorde em transplantes de pulmão e medula óssea. De 2013 para este ano, os transplantes de pulmão aumentaram de oito para dez, e os de medula óssea passaram de 56 para 57, sendo 55 autólogos (quando são usadas as células-tronco do próprio paciente) e dois alogênicos (quando são utilizadas células tronco de um doador saudável).

10/12/2014 Geral

Programa prepara jovens em conflito com a lei

O Governo do Estado do Ceará, por meio das secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e da Educação (Seduc) e a Fundação Roberto Marinho apresentam, hoje, programa de educação implementado nos sistemas provisório, de semiliberdade e internação na Região Metropolitana de Fortaleza para jovens em conflito com a lei, cujo objetivo é prepará-los para o mundo do trabalho. Dezesseis jovens, dos 700 que participam do Qualifica Socioeducativo, educadores e socioeducadores vão compartilhar suas impressões sobre o projeto, falar sobre protagonismo juvenil e expor suas produções pedagógicas e artísticas em um seminário, no Theatro José de Alencar, das 9h às 16h.

10/12/2014 Economia

Material apreendido será leiloado hoje

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza hoje, a partir das 9 horas, o 1º Leilão de Mercadorias, referente ao exercício fiscal de 2014. O evento será realizado no auditório da Sefaz III – localizado na Avenida Alberto Nepomuceno, 2, Centro, sendo aberto para pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, serão oferecidos 180 lotes, com lances que iniciam em R$ 40,00 – sendo que o maior lance mínimo é o do lote 59 –, cujo valor inicial estipulado é de R$ 43 mil.

10/12/2014 Economia

Porto do Pecém bate recorde de movimentação em novembro

O Terminal Portuário do Pecém registrou, nos 11 meses de 2014, a movimentação de 7,6 milhões de toneladas (ton) de mercadorias, superando os números estipulados para todo o ano, que era de 7,2 milhões. De acordo com as estimativas da Cearáportos o total no ano deverá ultrapassar as oito milhões de toneladas movimentadas. Os granéis sólidos movimentaram 3,2 milhões de ton. A movimentação de contêineres registrou 1,8 milhão de ton, a de granéis líquidos 1,5 milhão de ton e a de carga solta 920 mil toneladas. Seis milhões de ton foram transportadas nas importações, enquanto houve 1,5 milhão de toneladas em exportações, sendo 6,4 milhões no transporte de longo curso e 1,1 milhão no de cabotagem.

10/12/2014 Coluna Fernando Maia

Encerrando

Foi convocada, pelo governador Cid, a última reunião de secretários e dirigentes de estatais, para um balanço final do MAPP, que o sucessor Camilo já garantiu dar continuidade.

10/12/2014 Política

AL discute orçamento de R$ 23 bilhões para 2015; proposta inclui obras como a Ponte Estaiada

Fechando os trabalhos do Legislativo, a Assembleia precisa aprovar, até o dia 19 de dezembro, o orçamento de R$ 23,6 bilhões para que o Estado seja administrado em 2015. O valor inclui desde a garantia para pagamento de pessoal até propostas polêmicas que serão heranças do governo Cid Gomes (Pros) para a gestão de Camilo Santana (PT), como a construção da Ponte Estaiada. Na tarde de hoje, a Lei Orçamentária Anual (LOA) será debatida no Complexo de Comissões da Casa, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo. A iniciativa é do líder do Governo, deputado José Sarto (Pros), relator da matéria. A estimativa da receita está 9,5% superior à do exercício de 2014.

10/12/2014 Política

Camilo propõe imposto para os “mais ricos”

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), defendeu ontem, durante o “Encontro com governadores do Nordeste” em João Pessoa (PB), a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) para 1,2% da população brasileira, tendo o dinheiro arrecadado integralmente direcionado para a saúde. De acordo com a proposta defendida por Camilo, apenas a população “mais rica do Brasil”, que tem como movimentação financeira valor superior a 15 salários mínimos, pagará a nova contribuição.

10/12/2014 Política

AL lança agenda estratégica para o Porto do Pecém

A Assembleia Legislativa irá lançar, hoje, a Agenda Estratégica para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) que teve início em 2011 e surgiu da iniciativa do Governo do Estado em envolver o parlamento cearense na reflexão de caminhos para que o CIPP cumpra o seu papel de indutor do desenvolvimento do Estado, potencializando os efeitos benéficos esperados e minimizando ou superando as ameaças aos seus objetivos.

09/12/2014 Economia

PIB do Ceará cresce 5,60% no 3º trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará – que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no Estado –, registrou um crescimento de 5,60% no terceiro trimestre deste ano, em relação a igual período de 2013. E, a exemplo do que vem ocorrendo pelo 18º período consecutivo, o índice cearense superou o resultado do PIB nacional, que, no terceiro trimestre deste ano, ficou negativo em 0,2%. Isso demonstra que o Ceará mantém um ritmo de crescimento mais acelerado do que a economia brasileira. No acumulado deste ano, o resultado já atinge 4,19% (contra 0,2% do Brasil) e a soma dos últimos quatro trimestres chega a 3,78%, um número bem mais significativo que o 0,7% do País.

09/12/2014 Municípios

Prefeituras receberão segunda etapa do Corredores Digitais

Prefeituras de nove municípios do interior, além de Fortaleza, formalizaram, ontem, a cooperação com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece). Esses municípios receberão a segunda etapa do projeto Corredores Digitais. Nesta nova fase, serão beneficiadas as cidades de Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Tauá, Jaguaribe, Quixadá, Cedro, Quixeramobim, Aracati e Juazeiro do Norte.

09/12/2014 Coluna Fernando Maia

CPMF

Mesmo diante da rejeição quase total do retorno da CPMF, o governador eleito Camilo participa hoje, em João Pessoa – PB, da 2ª Reunião a respeito do referido assunto.

09/12/2014 Política

Camilo apresenta ideia a governadores do NE

O governador eleito, Camilo Santana (PT), participa hoje, em João Pessoa, do ‘Encontro dos governadores do Nordeste’. No evento, Camilo deve apresentar aos gestores da região uma nova proposta para aumentar o financiamento da saúde pública. Em um primeiro encontro com apenas governadores eleitos do PT, realizado em Fortaleza, Camilo propôs a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) como forma de reforçar o financiamento nesse setor. Desde que Camilo levantou essa defesa, políticos e executivos vêm debatendo e divergindo sobre o polêmico assunto.

08/12/2014 Municípios

Governo do Estado forma mais 300 jovens em cinco municípios do interior

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) segue com sua política de capacitação e forma mais 300 jovens através dos projetos Primeiro Passo e Criando Oportunidades em Chorozinho, Horizonte, Fortim, Aracati e Itapipoca. Foram cinco turmas de assistente administrativo, uma de auxiliar administrativo, uma de agente operacional de vendas, uma de eletricidade básica, duas de costureiro, uma de cabeleireiro e uma de mecânica de motos, totalizando 12 capacitações com duração de quatro meses cada, e 268 horas/aula.

08/12/2014 Nacional

Oito estados estouram limite de responsabilidade

Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.

08/12/2014 Política

O Ceará antes e depois de Cid Gomes

O Ceará antes e depois da gestão de Cid Ferreira Gomes (Pros). Daqui a 24 dias, Cid entrega a seu sucessor, Camilo Santana (PT), um governo de oito anos marcado por uma administração de grandes obras, principalmente de fomento à economia, porém, também muito questionado a respeito da construção de equipamentos de grande porte, como o Centro de Eventos, o Acquário e a Ponte Estaida. Parlamentares da base aliada e de oposição apontam para o Jornal O Estado o que fica de legado e o que consideram “erros” da gestão cidista.

05/12/2014 Cotidiano

TCE torna-se membro de organização fiscalizadora

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) agora é membro da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). O conselheiro Valdomiro Távora, presidente da Corte, foi quem anunciou durante expediente da sessão ordinária do pleno na última terça-feira (2). “É com muito orgulho que anuncio que este Tribunal agora é membro da Olacefs, importante organização que atua na prevenção e controle de gastos, contribuindo para o melhor desempenho da Administração Pública e combate à corrupção”, destacou.

05/12/2014 Economia

Camilo quer volta de imposto do cheque

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana, está trabalhando no sentido de reativar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o objetivo de aumentar a arrecadação do Estado para a saúde pública. Ontem, ele explicou que deve haver um debate aprofundado a respeito. “Acho que o Brasil precisa ter uma fonte de financiamento para a saúde pública, pois é uma demanda não só da população, pois no caso do Ceará, 90,5% da população cearense utiliza este serviço público, tanto municipal quanto estadual, e a CPMF já existia, como contribuição provisória desde a época do Fernando Henrique e, em 2006 ou 2007, foi extinta, e acho que foi um grande prejuízo para o povo brasileiro, principalmente as pessoas mais humildes que necessitam da saúde pública”, disse.

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