10/12/2014 Política
O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), defendeu ontem, durante o “Encontro com governadores do Nordeste” em João Pessoa (PB), a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) para 1,2% da população brasileira, tendo o dinheiro arrecadado integralmente direcionado para a saúde. De acordo com a proposta defendida por Camilo, apenas a população “mais rica do Brasil”, que tem como movimentação financeira valor superior a 15 salários mínimos, pagará a nova contribuição.
A Assembleia Legislativa irá lançar, hoje, a Agenda Estratégica para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) que teve início em 2011 e surgiu da iniciativa do Governo do Estado em envolver o parlamento cearense na reflexão de caminhos para que o CIPP cumpra o seu papel de indutor do desenvolvimento do Estado, potencializando os efeitos benéficos esperados e minimizando ou superando as ameaças aos seus objetivos.
09/12/2014 Economia
O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará – que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no Estado –, registrou um crescimento de 5,60% no terceiro trimestre deste ano, em relação a igual período de 2013. E, a exemplo do que vem ocorrendo pelo 18º período consecutivo, o índice cearense superou o resultado do PIB nacional, que, no terceiro trimestre deste ano, ficou negativo em 0,2%. Isso demonstra que o Ceará mantém um ritmo de crescimento mais acelerado do que a economia brasileira. No acumulado deste ano, o resultado já atinge 4,19% (contra 0,2% do Brasil) e a soma dos últimos quatro trimestres chega a 3,78%, um número bem mais significativo que o 0,7% do País.
09/12/2014 Municípios
Prefeituras de nove municípios do interior, além de Fortaleza, formalizaram, ontem, a cooperação com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece). Esses municípios receberão a segunda etapa do projeto Corredores Digitais. Nesta nova fase, serão beneficiadas as cidades de Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Tauá, Jaguaribe, Quixadá, Cedro, Quixeramobim, Aracati e Juazeiro do Norte.
09/12/2014 Coluna Fernando Maia
Mesmo diante da rejeição quase total do retorno da CPMF, o governador eleito Camilo participa hoje, em João Pessoa – PB, da 2ª Reunião a respeito do referido assunto.
09/12/2014 Política
O governador eleito, Camilo Santana (PT), participa hoje, em João Pessoa, do ‘Encontro dos governadores do Nordeste’. No evento, Camilo deve apresentar aos gestores da região uma nova proposta para aumentar o financiamento da saúde pública. Em um primeiro encontro com apenas governadores eleitos do PT, realizado em Fortaleza, Camilo propôs a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) como forma de reforçar o financiamento nesse setor. Desde que Camilo levantou essa defesa, políticos e executivos vêm debatendo e divergindo sobre o polêmico assunto.
08/12/2014 Municípios
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) segue com sua política de capacitação e forma mais 300 jovens através dos projetos Primeiro Passo e Criando Oportunidades em Chorozinho, Horizonte, Fortim, Aracati e Itapipoca. Foram cinco turmas de assistente administrativo, uma de auxiliar administrativo, uma de agente operacional de vendas, uma de eletricidade básica, duas de costureiro, uma de cabeleireiro e uma de mecânica de motos, totalizando 12 capacitações com duração de quatro meses cada, e 268 horas/aula.
08/12/2014 Nacional
Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.
08/12/2014 Política
O Ceará antes e depois da gestão de Cid Ferreira Gomes (Pros). Daqui a 24 dias, Cid entrega a seu sucessor, Camilo Santana (PT), um governo de oito anos marcado por uma administração de grandes obras, principalmente de fomento à economia, porém, também muito questionado a respeito da construção de equipamentos de grande porte, como o Centro de Eventos, o Acquário e a Ponte Estaida. Parlamentares da base aliada e de oposição apontam para o Jornal O Estado o que fica de legado e o que consideram “erros” da gestão cidista.
05/12/2014 Cotidiano
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) agora é membro da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). O conselheiro Valdomiro Távora, presidente da Corte, foi quem anunciou durante expediente da sessão ordinária do pleno na última terça-feira (2). “É com muito orgulho que anuncio que este Tribunal agora é membro da Olacefs, importante organização que atua na prevenção e controle de gastos, contribuindo para o melhor desempenho da Administração Pública e combate à corrupção”, destacou.
05/12/2014 Economia
O governador eleito do Ceará, Camilo Santana, está trabalhando no sentido de reativar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o objetivo de aumentar a arrecadação do Estado para a saúde pública. Ontem, ele explicou que deve haver um debate aprofundado a respeito. “Acho que o Brasil precisa ter uma fonte de financiamento para a saúde pública, pois é uma demanda não só da população, pois no caso do Ceará, 90,5% da população cearense utiliza este serviço público, tanto municipal quanto estadual, e a CPMF já existia, como contribuição provisória desde a época do Fernando Henrique e, em 2006 ou 2007, foi extinta, e acho que foi um grande prejuízo para o povo brasileiro, principalmente as pessoas mais humildes que necessitam da saúde pública”, disse.
Objetivando trazer um número maior de turistas para o Ceará, aumentar o número de parceiros da entidade e movimentar a economia cearense, o Fortaleza Convention & Visitors Bureau (FC&VB) lançou, ontem, o projeto Visite Ceará. Trata-se de uma fundação que vai trabalhar para desenvolvimento do setor turístico e o engrandecimento do Ceará em todos os setores, e cujo nome tem fácil explicação, identidade própria e relacionado a tudo que trabalha com o objetivo de atrair visitantes para o Estado. A nova marca possui elementos que remetem à beleza natural cearense, através de ícones como as velas das jangadas, os tons verdes dos mares e o laranja, que representa a luz e o calor do sol que brilha quase o ano todo em território cearense.
05/12/2014 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará regulamentou, ontem, a Lei Federal que estabelece a redução de penas para presos por meio da leitura de obras literárias. A lei estabelece que, a cada livro lido por mês, sejam descontados do tempo de prisão, quatro dias. Por ano, os encarcerados podem ter a pena reduzida em até 48 dias. A secretária de Justiça do Ceará, Mariana Lobo, foi uma das responsáveis pelo projeto de regulamentação da lei no Estado. Após ser discutida amplamente na Casa, nas últimas semanas, a matéria foi aprovada com 26 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Heitor Férrer (PDT) e Danniel Oliveira (PMDB).
04/12/2014 Últimas
Deputados continuaram a divergir ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre o possível retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), articulação de governadores eleitos pelo PT no Nordeste, e que tem à frente do projeto, o governador eleito do Ceará, Camilo Santana. Caso aprovada, a CPMF cobrará tributo sobre todas as movimentações bancárias e os recursos destinados à saúde pública.
04/12/2014 Política
A bancada cearense na Câmara dos Deputados definiu, ontem, as 16 emendas que serão apresentadas pelo grupo ao Orçamento da União de 2015. Juntas, as emendas somam R$ 2,18 bilhões, sujeito a aprovação. Das 16 emendas, seis foram propostas pelo governador eleito Camilo Santana (PT) e duas pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). As áreas priorizadas tanto pelo Estado quanto pela Capital foram a saúde e a educação e, no total, o Executivo cearense terá destinado para investimentos R$ 1.384 bilhão, enquanto Fortaleza irá receber R$ 200 milhões.
03/12/2014 Geral
Em 2013, o Ceará reduziu o número de pessoas que vivem na condição de extrema pobreza. Esta classe é caracterizada por uma renda domiciliar mensal per capita menor ou igual a R$ 83,682. Comparado a 2012, 22,2 mil pessoas deixaram de ser extremamente pobres no Estado, representando a redução de 3,11%. No ano anterior, foram contabilizados 695,4 mil cearenses nesta condição contra 717,7 mil de 2012. O resultado é do documento “Caracterização da Extrema Pobreza no Ceará Segundo Dados da PNAD 2012 e 2013”, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O estudo foi elaborado por Flavio Ataliba, diretor presidente do Instituto, e pelos economistas Carlos Alberto Manso e Raquel da Silva Sales.
03/12/2014 Economia
Pensar a economia do Estado, a médio e longo prazos, a partir do fortalecimento do setor produtivo, com foco em duas áreas principais: formação de recursos humanos e inovação. Este foi o objetivo do encontro realizado ontem na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) para iniciar o processo de validação do documento “Estratégia inicial de desenvolvimento econômico para o Estado do Ceará”. Ele representa o compromisso assumido entre o Governo do Estado e o Banco Mundial (Bird), através de um empréstimo de US$ 350 milhões, cujo valor começou a ser liberado no ano passado, cerca de US$ 94 mi, e o restante dependerá do cumprimento das metas.
03/12/2014 Política
A equipe do programa de governo de Camilo Santana (PT) deu início ontem, ao Seminário de Consolidação e Validação das Propostas do Plano de Governo. No evento, que segue até a quinta-feira (4), a equipe que formulará o plano vai receber sugestões de partidos aliados, movimentos sociais e sociedade civil. Camilo não participou do evento porque estava comandando a última reunião da equipe de transição.
02/12/2014 Economia
O governador eleito Camilo Santana, para começar bem a sua administração, a partir de primeiro de janeiro próximo, tem que contar que 2015 seja um ano de inverno normal. Isso porque há a necessidade de recarga dos reservatórios, que estão com níveis muito baixos, causando preocupação, principalmente, para quem vive da agricultura. A opinião é do empresário Sérgio Melo, ex-presidente estadual e nacional do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (Ibef). “Se tudo correr normal, eu acredito que o novo governador tem tudo para acertar, porque recebe uma herança positiva e vai dar continuidade a uma administração de sucesso, que está sendo encerrada este ano, a do governador Cid Gomes”, destacou. Melo também observou que Cid Gomes focou muito na questão do desenvolvimento do Ceará, olhando as contas públicas que são infinitamente melhores, se comparadas com as de outros estados. “Acho que o Estado do Ceará vai continuar no ritmo de crescimento acima do que está ocorrendo em nível nacional e, por isso, diminuindo a diferença entre o Nordeste e o resto do Brasil”, acredita.
02/12/2014 Cotidiano
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça Ceará) está organizando mobilização contra o pagamento do auxílio-moradia destinado a magistrados. O pagamento do benefício se deu depois de decisão tomada individualmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux e referendada pelo STF. O protesto acontecerá na próxima quinta-feira, 4, em frente ao Tribunal de Justiça do Ceará, a partir das 13h. Para a ocasião, várias entidades sindicais ligadas aos trabalhadores e também à questão da moradia estão sendo convidadas a participar do ato.
01/12/2014 Municípios
A seca continua castigando o povo do Ceará, assim como o governo continua trabalhando a fim de minimizar essa situação. Para isso, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) assinou contrato com empresas autorizando mais 192 obras de sistemas de abastecimento d’água pelo Água para Todos em 58 municípios. As obras somam aproximadamente R$ 33,08 milhões.
28/11/2014 Coluna Fernando Maia
e para ampliar o atendimento em todo o Estado, as próximas metas anunciadas são a construção de dois hospitais regionais em locais a escolher, e uma Policlínica no Pecém.
Chioro, o governador Camilo expôs a necessidade de repasses maiores, tendo em vista o Hospital Regional de Maracanaú, e novas unidades a serem instaladas em todo o Estado.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, assegurou ao governador eleito Camilo aumentar repasses para a Rede de Saúde do Estado do Ceará, estado que mais ampliou o setor.
28/11/2014 Política
A construção dos “açudes inteligentes” ganhou destaque, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, ao ser tema do discurso da deputada Mirian Sobreira (Pros) na tribuna. O açude é um projeto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e já foi implantado nos municípios de Canindé, Madalena, Quixeramobim e Piquet Carneiro.
27/11/2014 Economia
A taxa de desemprego total voltou a cair na capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), pelo terceiro mês consecutivo. Conforme informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMF), em outubro de 2014, o índice chegou a 7,8% da População Economicamente Ativa (PEA) – queda de 0,3% sobre setembro (8,1%). O nível ocupacional subiu 1,6%, e o total de ocupados foi estimado em 1,755 milhão de pessoas (contra 1,728 milhão registradas em setembro) - representando o maior estoque de empregos na RMF, desde janeiro deste ano, com alta de 4,5%, em 12 meses.
27/11/2014 Política
Apesar de estar coordenando os trabalhos da equipe de transição de perto, marcando presença em praticamente todas as reuniões, o governador eleito, Camilo Santana (PT), deu uma pausa para cumprir agenda, ontem, em Brasília. Na capital federal, ele reuniu-se com deputados e senadores que compõem a bancada cearense no Congresso Nacional. Acompanhado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), Camilo reafirmou a necessidade de empenho dos parlamentares para garantir recursos para os principais projetos do Governo.
A proposta do governador Cid Gomes (Pros) que prevê redução de penas para presos por meio da leitura de obras literárias, gerou debate entre os deputados estaduais durante a manhã de ontem. A mensagem que chegou à Assembleia na última sexta-feira (22) foi aprovada ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, estabelecendo-se como projeto. Durante seu discurso na tribuna, o deputado Professor Pinheiro (PT) levantou o tema gerando uma discussão entre diversos parlamentares.
Sem a presença do governador eleito, Camilo Santana (PT), equipe de transição deu continuidade aos trabalhos recebendo, ontem, todas as coordenadorias de Direitos Humanos e a Casa Militar. A reunião foi comandada pelo deputado Mauro Filho (Pros) e pela vice-governadora eleita Izolda Cela (Pros). O governador eleito cumpriu agenda em Brasília e, hoje, volta a comandar a equipe de transição recebendo a Secretária de Cultura.
27/11/2014 Coluna Fernando Maia
Em Cuzco, no Peru, o presidente do TCE, Valdomiro Filho, participa da XXIV Assembleia-Geral da Organização Latino-Americana e Caribe de Entidades Fiscalizadoras. Para ele, fiscalizar bem exige cooperação entre os órgãos fiscalizadores de todo o continente.
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