11/12/2014 Coluna Fernando Maia
Diogo comunicou que o futuro governador terá mais R$ 400 milhões, só para a saúde. É preciso saber é se dá para manter UPAs, hospitais regionais, policlínicas e CEOs.
O titular da Secretaria de Planejamento de Gestão, Eduardo Diogo, apresentou ontem na AL, a LOA – Lei Orçamentária Anual-2015, que será de R$ 23,6 bilhões.
Outra atuação louvável foi a do ex-presidente do BNB e hoje presidente da Adece. Ele defende que o Cipp, pela sua grandeza, venha a contar com o apoio do Banco Mundial.
Foi destaque na reunião do Pacto pelo Pecém, na AL, o ex-secretário da Fazenda, Lima Matos. Para ele, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, vai fazer deflagrar o crescimento do Ceará, “que há 40 anos tem 4% da população e apenas 2% da economia nacional”.
11/12/2014 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará lançou, ontem, uma agenda estratégica de ações, sobre sete grandes desafios que cercam o fortalecimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, no Ceará. Entre as proposições, o documento enfatiza a implantação de um plano de gestão ambiental nas regiões; bem como adequar as políticas sociais à dinâmica populacional; desenvolver políticas de atração, fixação e fortalecimento de cadeias produtivas no Estado que sejam complementares da CIPP. O trabalho fecha uma trilogia de documentos, fruto do esforço coletivo de representantes de instituições públicas e privadas envolvidos direta ou indiretamente no processo, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (CAEAE) da Assembleia Legislativa do Ceará.
10/12/2014 Cotidiano
A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) abriu uma nova licitação para a conclusão dos serviços e das obras do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Nesta quarta-feira (10), a empresa Sultepa Construções e Comércio Limitada apresentou à Central de Licitações do Estado (CCC), proposta para dar seguimento à obra. A empresa foi a única licitante e terá até sexta-feira (12) para confirmar sua proposta de preço, que foi de R$ 145,2 milhões.
10/12/2014 Municípios
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, hoje, encontro com prefeitos e empresas vencedoras de licitações do Programa Água para Todos para discutir estratégias de agilidade das obras.
O Ceará registra, pelo segundo ano consecutivo, recorde em transplantes de pulmão e medula óssea. De 2013 para este ano, os transplantes de pulmão aumentaram de oito para dez, e os de medula óssea passaram de 56 para 57, sendo 55 autólogos (quando são usadas as células-tronco do próprio paciente) e dois alogênicos (quando são utilizadas células tronco de um doador saudável).
10/12/2014 Geral
O Governo do Estado do Ceará, por meio das secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e da Educação (Seduc) e a Fundação Roberto Marinho apresentam, hoje, programa de educação implementado nos sistemas provisório, de semiliberdade e internação na Região Metropolitana de Fortaleza para jovens em conflito com a lei, cujo objetivo é prepará-los para o mundo do trabalho. Dezesseis jovens, dos 700 que participam do Qualifica Socioeducativo, educadores e socioeducadores vão compartilhar suas impressões sobre o projeto, falar sobre protagonismo juvenil e expor suas produções pedagógicas e artísticas em um seminário, no Theatro José de Alencar, das 9h às 16h.
10/12/2014 Economia
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza hoje, a partir das 9 horas, o 1º Leilão de Mercadorias, referente ao exercício fiscal de 2014. O evento será realizado no auditório da Sefaz III – localizado na Avenida Alberto Nepomuceno, 2, Centro, sendo aberto para pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, serão oferecidos 180 lotes, com lances que iniciam em R$ 40,00 – sendo que o maior lance mínimo é o do lote 59 –, cujo valor inicial estipulado é de R$ 43 mil.
O Terminal Portuário do Pecém registrou, nos 11 meses de 2014, a movimentação de 7,6 milhões de toneladas (ton) de mercadorias, superando os números estipulados para todo o ano, que era de 7,2 milhões. De acordo com as estimativas da Cearáportos o total no ano deverá ultrapassar as oito milhões de toneladas movimentadas. Os granéis sólidos movimentaram 3,2 milhões de ton. A movimentação de contêineres registrou 1,8 milhão de ton, a de granéis líquidos 1,5 milhão de ton e a de carga solta 920 mil toneladas. Seis milhões de ton foram transportadas nas importações, enquanto houve 1,5 milhão de toneladas em exportações, sendo 6,4 milhões no transporte de longo curso e 1,1 milhão no de cabotagem.
10/12/2014 Coluna Fernando Maia
Foi convocada, pelo governador Cid, a última reunião de secretários e dirigentes de estatais, para um balanço final do MAPP, que o sucessor Camilo já garantiu dar continuidade.
10/12/2014 Política
Fechando os trabalhos do Legislativo, a Assembleia precisa aprovar, até o dia 19 de dezembro, o orçamento de R$ 23,6 bilhões para que o Estado seja administrado em 2015. O valor inclui desde a garantia para pagamento de pessoal até propostas polêmicas que serão heranças do governo Cid Gomes (Pros) para a gestão de Camilo Santana (PT), como a construção da Ponte Estaiada. Na tarde de hoje, a Lei Orçamentária Anual (LOA) será debatida no Complexo de Comissões da Casa, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo. A iniciativa é do líder do Governo, deputado José Sarto (Pros), relator da matéria. A estimativa da receita está 9,5% superior à do exercício de 2014.
O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), defendeu ontem, durante o “Encontro com governadores do Nordeste” em João Pessoa (PB), a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) para 1,2% da população brasileira, tendo o dinheiro arrecadado integralmente direcionado para a saúde. De acordo com a proposta defendida por Camilo, apenas a população “mais rica do Brasil”, que tem como movimentação financeira valor superior a 15 salários mínimos, pagará a nova contribuição.
A Assembleia Legislativa irá lançar, hoje, a Agenda Estratégica para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) que teve início em 2011 e surgiu da iniciativa do Governo do Estado em envolver o parlamento cearense na reflexão de caminhos para que o CIPP cumpra o seu papel de indutor do desenvolvimento do Estado, potencializando os efeitos benéficos esperados e minimizando ou superando as ameaças aos seus objetivos.
09/12/2014 Economia
O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará – que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no Estado –, registrou um crescimento de 5,60% no terceiro trimestre deste ano, em relação a igual período de 2013. E, a exemplo do que vem ocorrendo pelo 18º período consecutivo, o índice cearense superou o resultado do PIB nacional, que, no terceiro trimestre deste ano, ficou negativo em 0,2%. Isso demonstra que o Ceará mantém um ritmo de crescimento mais acelerado do que a economia brasileira. No acumulado deste ano, o resultado já atinge 4,19% (contra 0,2% do Brasil) e a soma dos últimos quatro trimestres chega a 3,78%, um número bem mais significativo que o 0,7% do País.
09/12/2014 Municípios
Prefeituras de nove municípios do interior, além de Fortaleza, formalizaram, ontem, a cooperação com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece). Esses municípios receberão a segunda etapa do projeto Corredores Digitais. Nesta nova fase, serão beneficiadas as cidades de Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Tauá, Jaguaribe, Quixadá, Cedro, Quixeramobim, Aracati e Juazeiro do Norte.
09/12/2014 Coluna Fernando Maia
Mesmo diante da rejeição quase total do retorno da CPMF, o governador eleito Camilo participa hoje, em João Pessoa – PB, da 2ª Reunião a respeito do referido assunto.
09/12/2014 Política
O governador eleito, Camilo Santana (PT), participa hoje, em João Pessoa, do ‘Encontro dos governadores do Nordeste’. No evento, Camilo deve apresentar aos gestores da região uma nova proposta para aumentar o financiamento da saúde pública. Em um primeiro encontro com apenas governadores eleitos do PT, realizado em Fortaleza, Camilo propôs a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) como forma de reforçar o financiamento nesse setor. Desde que Camilo levantou essa defesa, políticos e executivos vêm debatendo e divergindo sobre o polêmico assunto.
08/12/2014 Municípios
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) segue com sua política de capacitação e forma mais 300 jovens através dos projetos Primeiro Passo e Criando Oportunidades em Chorozinho, Horizonte, Fortim, Aracati e Itapipoca. Foram cinco turmas de assistente administrativo, uma de auxiliar administrativo, uma de agente operacional de vendas, uma de eletricidade básica, duas de costureiro, uma de cabeleireiro e uma de mecânica de motos, totalizando 12 capacitações com duração de quatro meses cada, e 268 horas/aula.
08/12/2014 Nacional
Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.
08/12/2014 Política
O Ceará antes e depois da gestão de Cid Ferreira Gomes (Pros). Daqui a 24 dias, Cid entrega a seu sucessor, Camilo Santana (PT), um governo de oito anos marcado por uma administração de grandes obras, principalmente de fomento à economia, porém, também muito questionado a respeito da construção de equipamentos de grande porte, como o Centro de Eventos, o Acquário e a Ponte Estaida. Parlamentares da base aliada e de oposição apontam para o Jornal O Estado o que fica de legado e o que consideram “erros” da gestão cidista.
05/12/2014 Cotidiano
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) agora é membro da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). O conselheiro Valdomiro Távora, presidente da Corte, foi quem anunciou durante expediente da sessão ordinária do pleno na última terça-feira (2). “É com muito orgulho que anuncio que este Tribunal agora é membro da Olacefs, importante organização que atua na prevenção e controle de gastos, contribuindo para o melhor desempenho da Administração Pública e combate à corrupção”, destacou.
05/12/2014 Economia
O governador eleito do Ceará, Camilo Santana, está trabalhando no sentido de reativar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o objetivo de aumentar a arrecadação do Estado para a saúde pública. Ontem, ele explicou que deve haver um debate aprofundado a respeito. “Acho que o Brasil precisa ter uma fonte de financiamento para a saúde pública, pois é uma demanda não só da população, pois no caso do Ceará, 90,5% da população cearense utiliza este serviço público, tanto municipal quanto estadual, e a CPMF já existia, como contribuição provisória desde a época do Fernando Henrique e, em 2006 ou 2007, foi extinta, e acho que foi um grande prejuízo para o povo brasileiro, principalmente as pessoas mais humildes que necessitam da saúde pública”, disse.
Objetivando trazer um número maior de turistas para o Ceará, aumentar o número de parceiros da entidade e movimentar a economia cearense, o Fortaleza Convention & Visitors Bureau (FC&VB) lançou, ontem, o projeto Visite Ceará. Trata-se de uma fundação que vai trabalhar para desenvolvimento do setor turístico e o engrandecimento do Ceará em todos os setores, e cujo nome tem fácil explicação, identidade própria e relacionado a tudo que trabalha com o objetivo de atrair visitantes para o Estado. A nova marca possui elementos que remetem à beleza natural cearense, através de ícones como as velas das jangadas, os tons verdes dos mares e o laranja, que representa a luz e o calor do sol que brilha quase o ano todo em território cearense.
05/12/2014 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará regulamentou, ontem, a Lei Federal que estabelece a redução de penas para presos por meio da leitura de obras literárias. A lei estabelece que, a cada livro lido por mês, sejam descontados do tempo de prisão, quatro dias. Por ano, os encarcerados podem ter a pena reduzida em até 48 dias. A secretária de Justiça do Ceará, Mariana Lobo, foi uma das responsáveis pelo projeto de regulamentação da lei no Estado. Após ser discutida amplamente na Casa, nas últimas semanas, a matéria foi aprovada com 26 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Heitor Férrer (PDT) e Danniel Oliveira (PMDB).
04/12/2014 Últimas
Deputados continuaram a divergir ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre o possível retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), articulação de governadores eleitos pelo PT no Nordeste, e que tem à frente do projeto, o governador eleito do Ceará, Camilo Santana. Caso aprovada, a CPMF cobrará tributo sobre todas as movimentações bancárias e os recursos destinados à saúde pública.
04/12/2014 Política
A bancada cearense na Câmara dos Deputados definiu, ontem, as 16 emendas que serão apresentadas pelo grupo ao Orçamento da União de 2015. Juntas, as emendas somam R$ 2,18 bilhões, sujeito a aprovação. Das 16 emendas, seis foram propostas pelo governador eleito Camilo Santana (PT) e duas pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). As áreas priorizadas tanto pelo Estado quanto pela Capital foram a saúde e a educação e, no total, o Executivo cearense terá destinado para investimentos R$ 1.384 bilhão, enquanto Fortaleza irá receber R$ 200 milhões.
03/12/2014 Geral
Em 2013, o Ceará reduziu o número de pessoas que vivem na condição de extrema pobreza. Esta classe é caracterizada por uma renda domiciliar mensal per capita menor ou igual a R$ 83,682. Comparado a 2012, 22,2 mil pessoas deixaram de ser extremamente pobres no Estado, representando a redução de 3,11%. No ano anterior, foram contabilizados 695,4 mil cearenses nesta condição contra 717,7 mil de 2012. O resultado é do documento “Caracterização da Extrema Pobreza no Ceará Segundo Dados da PNAD 2012 e 2013”, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O estudo foi elaborado por Flavio Ataliba, diretor presidente do Instituto, e pelos economistas Carlos Alberto Manso e Raquel da Silva Sales.
03/12/2014 Economia
Pensar a economia do Estado, a médio e longo prazos, a partir do fortalecimento do setor produtivo, com foco em duas áreas principais: formação de recursos humanos e inovação. Este foi o objetivo do encontro realizado ontem na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) para iniciar o processo de validação do documento “Estratégia inicial de desenvolvimento econômico para o Estado do Ceará”. Ele representa o compromisso assumido entre o Governo do Estado e o Banco Mundial (Bird), através de um empréstimo de US$ 350 milhões, cujo valor começou a ser liberado no ano passado, cerca de US$ 94 mi, e o restante dependerá do cumprimento das metas.