05/12/2014 Economia
Objetivando trazer um número maior de turistas para o Ceará, aumentar o número de parceiros da entidade e movimentar a economia cearense, o Fortaleza Convention & Visitors Bureau (FC&VB) lançou, ontem, o projeto Visite Ceará. Trata-se de uma fundação que vai trabalhar para desenvolvimento do setor turístico e o engrandecimento do Ceará em todos os setores, e cujo nome tem fácil explicação, identidade própria e relacionado a tudo que trabalha com o objetivo de atrair visitantes para o Estado. A nova marca possui elementos que remetem à beleza natural cearense, através de ícones como as velas das jangadas, os tons verdes dos mares e o laranja, que representa a luz e o calor do sol que brilha quase o ano todo em território cearense.
05/12/2014 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará regulamentou, ontem, a Lei Federal que estabelece a redução de penas para presos por meio da leitura de obras literárias. A lei estabelece que, a cada livro lido por mês, sejam descontados do tempo de prisão, quatro dias. Por ano, os encarcerados podem ter a pena reduzida em até 48 dias. A secretária de Justiça do Ceará, Mariana Lobo, foi uma das responsáveis pelo projeto de regulamentação da lei no Estado. Após ser discutida amplamente na Casa, nas últimas semanas, a matéria foi aprovada com 26 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Heitor Férrer (PDT) e Danniel Oliveira (PMDB).
04/12/2014 Últimas
Deputados continuaram a divergir ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre o possível retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), articulação de governadores eleitos pelo PT no Nordeste, e que tem à frente do projeto, o governador eleito do Ceará, Camilo Santana. Caso aprovada, a CPMF cobrará tributo sobre todas as movimentações bancárias e os recursos destinados à saúde pública.
04/12/2014 Política
A bancada cearense na Câmara dos Deputados definiu, ontem, as 16 emendas que serão apresentadas pelo grupo ao Orçamento da União de 2015. Juntas, as emendas somam R$ 2,18 bilhões, sujeito a aprovação. Das 16 emendas, seis foram propostas pelo governador eleito Camilo Santana (PT) e duas pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). As áreas priorizadas tanto pelo Estado quanto pela Capital foram a saúde e a educação e, no total, o Executivo cearense terá destinado para investimentos R$ 1.384 bilhão, enquanto Fortaleza irá receber R$ 200 milhões.
03/12/2014 Geral
Em 2013, o Ceará reduziu o número de pessoas que vivem na condição de extrema pobreza. Esta classe é caracterizada por uma renda domiciliar mensal per capita menor ou igual a R$ 83,682. Comparado a 2012, 22,2 mil pessoas deixaram de ser extremamente pobres no Estado, representando a redução de 3,11%. No ano anterior, foram contabilizados 695,4 mil cearenses nesta condição contra 717,7 mil de 2012. O resultado é do documento “Caracterização da Extrema Pobreza no Ceará Segundo Dados da PNAD 2012 e 2013”, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O estudo foi elaborado por Flavio Ataliba, diretor presidente do Instituto, e pelos economistas Carlos Alberto Manso e Raquel da Silva Sales.
03/12/2014 Economia
Pensar a economia do Estado, a médio e longo prazos, a partir do fortalecimento do setor produtivo, com foco em duas áreas principais: formação de recursos humanos e inovação. Este foi o objetivo do encontro realizado ontem na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) para iniciar o processo de validação do documento “Estratégia inicial de desenvolvimento econômico para o Estado do Ceará”. Ele representa o compromisso assumido entre o Governo do Estado e o Banco Mundial (Bird), através de um empréstimo de US$ 350 milhões, cujo valor começou a ser liberado no ano passado, cerca de US$ 94 mi, e o restante dependerá do cumprimento das metas.
03/12/2014 Política
A equipe do programa de governo de Camilo Santana (PT) deu início ontem, ao Seminário de Consolidação e Validação das Propostas do Plano de Governo. No evento, que segue até a quinta-feira (4), a equipe que formulará o plano vai receber sugestões de partidos aliados, movimentos sociais e sociedade civil. Camilo não participou do evento porque estava comandando a última reunião da equipe de transição.
02/12/2014 Economia
O governador eleito Camilo Santana, para começar bem a sua administração, a partir de primeiro de janeiro próximo, tem que contar que 2015 seja um ano de inverno normal. Isso porque há a necessidade de recarga dos reservatórios, que estão com níveis muito baixos, causando preocupação, principalmente, para quem vive da agricultura. A opinião é do empresário Sérgio Melo, ex-presidente estadual e nacional do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (Ibef). “Se tudo correr normal, eu acredito que o novo governador tem tudo para acertar, porque recebe uma herança positiva e vai dar continuidade a uma administração de sucesso, que está sendo encerrada este ano, a do governador Cid Gomes”, destacou. Melo também observou que Cid Gomes focou muito na questão do desenvolvimento do Ceará, olhando as contas públicas que são infinitamente melhores, se comparadas com as de outros estados. “Acho que o Estado do Ceará vai continuar no ritmo de crescimento acima do que está ocorrendo em nível nacional e, por isso, diminuindo a diferença entre o Nordeste e o resto do Brasil”, acredita.
02/12/2014 Cotidiano
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça Ceará) está organizando mobilização contra o pagamento do auxílio-moradia destinado a magistrados. O pagamento do benefício se deu depois de decisão tomada individualmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux e referendada pelo STF. O protesto acontecerá na próxima quinta-feira, 4, em frente ao Tribunal de Justiça do Ceará, a partir das 13h. Para a ocasião, várias entidades sindicais ligadas aos trabalhadores e também à questão da moradia estão sendo convidadas a participar do ato.
01/12/2014 Municípios
A seca continua castigando o povo do Ceará, assim como o governo continua trabalhando a fim de minimizar essa situação. Para isso, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) assinou contrato com empresas autorizando mais 192 obras de sistemas de abastecimento d’água pelo Água para Todos em 58 municípios. As obras somam aproximadamente R$ 33,08 milhões.
28/11/2014 Coluna Fernando Maia
e para ampliar o atendimento em todo o Estado, as próximas metas anunciadas são a construção de dois hospitais regionais em locais a escolher, e uma Policlínica no Pecém.
Chioro, o governador Camilo expôs a necessidade de repasses maiores, tendo em vista o Hospital Regional de Maracanaú, e novas unidades a serem instaladas em todo o Estado.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, assegurou ao governador eleito Camilo aumentar repasses para a Rede de Saúde do Estado do Ceará, estado que mais ampliou o setor.
28/11/2014 Política
A construção dos “açudes inteligentes” ganhou destaque, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, ao ser tema do discurso da deputada Mirian Sobreira (Pros) na tribuna. O açude é um projeto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e já foi implantado nos municípios de Canindé, Madalena, Quixeramobim e Piquet Carneiro.
27/11/2014 Economia
A taxa de desemprego total voltou a cair na capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), pelo terceiro mês consecutivo. Conforme informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMF), em outubro de 2014, o índice chegou a 7,8% da População Economicamente Ativa (PEA) – queda de 0,3% sobre setembro (8,1%). O nível ocupacional subiu 1,6%, e o total de ocupados foi estimado em 1,755 milhão de pessoas (contra 1,728 milhão registradas em setembro) - representando o maior estoque de empregos na RMF, desde janeiro deste ano, com alta de 4,5%, em 12 meses.
27/11/2014 Política
Apesar de estar coordenando os trabalhos da equipe de transição de perto, marcando presença em praticamente todas as reuniões, o governador eleito, Camilo Santana (PT), deu uma pausa para cumprir agenda, ontem, em Brasília. Na capital federal, ele reuniu-se com deputados e senadores que compõem a bancada cearense no Congresso Nacional. Acompanhado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), Camilo reafirmou a necessidade de empenho dos parlamentares para garantir recursos para os principais projetos do Governo.
A proposta do governador Cid Gomes (Pros) que prevê redução de penas para presos por meio da leitura de obras literárias, gerou debate entre os deputados estaduais durante a manhã de ontem. A mensagem que chegou à Assembleia na última sexta-feira (22) foi aprovada ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, estabelecendo-se como projeto. Durante seu discurso na tribuna, o deputado Professor Pinheiro (PT) levantou o tema gerando uma discussão entre diversos parlamentares.
Sem a presença do governador eleito, Camilo Santana (PT), equipe de transição deu continuidade aos trabalhos recebendo, ontem, todas as coordenadorias de Direitos Humanos e a Casa Militar. A reunião foi comandada pelo deputado Mauro Filho (Pros) e pela vice-governadora eleita Izolda Cela (Pros). O governador eleito cumpriu agenda em Brasília e, hoje, volta a comandar a equipe de transição recebendo a Secretária de Cultura.
27/11/2014 Coluna Fernando Maia
Em Cuzco, no Peru, o presidente do TCE, Valdomiro Filho, participa da XXIV Assembleia-Geral da Organização Latino-Americana e Caribe de Entidades Fiscalizadoras. Para ele, fiscalizar bem exige cooperação entre os órgãos fiscalizadores de todo o continente.
26/11/2014 Municípios
Várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estiagem entraram em fase de licitação. Ao todo, oito municípios do Ceará estão contemplados com obras de ampliação, implantação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água. Para isso, serão investidos cerca de R$ 78,3 milhões, com recursos do governo federal, provenientes do PAC com contrapartida do Governo do Estado do Ceará. Os municípios beneficiados são Tauá, Juazeiro do Norte, Aracati, Itapipoca, Sobral, Russas, Quixadá e Caucaia. Por exemplo, em Tauá, a população será atendida com a ampliação do sistema de abastecimento de água, através de um investimento de R$ 24.430.795,41. Já nos bairros de Aeroporto, Triângulo e São José, em Juazeiro do Norte, o sistema de abastecimento será ampliado, através de um investimento da ordem de R$ 7 milhões.
O juiz Raimundo Lucena Neto, da 1ª Vara de Russas, condenou, e decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a Cerâmica Francivan de Oliveira ME a pagar indenização no valor de R$ 30 mil, por danos ao meio ambiente. O valor deverá ser recolhido para o Fundo de Defesa dos Interesses Difusos do Estado do Ceará. De acordo com os autos, o Ministério Público ajuizou ação solicitando a interdição da cerâmica e o pagamento pelo dano ambiental provocado. Também requereu que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) se abstivesse de conceder ou renovar licenças de instalação de cerâmicas na sede do município, distante cerca de 170 quilômetros de Fortaleza.
Enquanto o inverno do ano que vem não chega, o que ainda é uma dúvida, é preciso haver o uso racional da água. O conselho é do presidente da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia), Eduardo Sávio Martins, ensinando que é preciso a todo custo não haver qualquer desperdício de água, tendo em vista que os estoques dos reservatórios continuam baixando e agora estão em média a 25 %.
25/11/2014 O Estado Verde
Para quem quer começar 2015 adquirindo conhecimentos na área de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC), a Universidade do Trabalho Digital (UTD) está com 693 vagas em aberto para 11 cursos gratuitos de capacitação. A oportunidade já é para o primeiro ciclo de cursos do ano, com início no dia 12 de janeiro.
25/11/2014 Últimas
O governador eleito, Camilo Santana (PT), segue liderando os trabalhos da equipe de transição com reuniões diárias para o acompanhamento das pastas. Ontem, as equipes reuniram-se no Palácio da Abolição com as secretarias de Educação e Recursos Hídricos. Hoje, os grupos se reunirão com a secretaria de Saúde, que tem à frente o irmão do governador Cid Gomes (Pros), Ciro Gomes (Pros). No total, 11 reuniões com secretarias e órgãos vinculados foram realizadas até o momento pela equipe de transição. “Vamos transformar as escolas de ensino médio em unidades de tempo integral e profissionalizantes. Além disso, vamos criar o Centro de Línguas Estrangeiras para qualificar ainda mais os nossos jovens”, citou Camilo Santana.
24/11/2014 Geral
Arquitetura interna imponente, lustres, cortinas, palco, tela grandiosa, bilheteria e poltronas numeradas, tudo foi recuperado para dar de volta à vida o primeiro cinema de Fortaleza, o Cine São Luiz, localizado na tradicional Praça do Ferreira. A reinauguração está marcada para acontecer no dia 22 de dezembro.
24/11/2014 Coluna Fernando Maia
É oportuna a intervenção do governo do Estado na Arena Castelão, que sairá do poder de um consórcio que não dava certo, para as mãos do secretário Ferrúcio Feitosa, da SGE.
O titular da SDA, Nelson Martins, afirma que 176 dos 184 municípios do CE sofrem falta de água. Será tema para reunião hoje, com o ministro da Integração, Francisco Teixeira.
24/11/2014 Política
O diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), nas áreas da segurança pública, educação e infraestrutura, com relação aos anos de 2013 e 2014, do governo de Cid Gomes (Pros), divulgado na semana passada, possibilitarão ao próximo governador do Estado, Camilo Santana (PT), o aperfeiçoamento da administração, além de balizar os grandes desafios do gestor. Camilo questionou o parecer na área da educação, pontuando que o Ceará, embora tenha que avançar no quadro, tornou-se referência no País, por meio do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic). Já no tocante às políticas de recursos hídricos, onde o relatório também aponta reparações, o petista reconheceu ser um dos grandes desafios de seu governo.
21/11/2014 Municípios
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, hoje, solenidades de entrega de habitações rurais em Itarema, Tururu e Pentecoste. Todas as casas foram construídas pelo com verbas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Em Itarema, serão inauguradas as novas habitações rurais da Fazenda Córrego do Arroz, beneficiando oito famílias, com área total de 87,7 hectares. No empreendimento, foram investidos R$ 434,1 mil, para a aquisição de terras e equipamentos agrícolas para a produção de caju. Deste total, são R$ 254,016, de recursos não reembolsáveis, sendo R$ 210,8 do PNCF e R$ 43,2 de contrapartida do Estado através do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Além disso, R$ 181 mil são de recursos reembolsáveis, que foram financiados para a aquisição da terra.
21/11/2014 Economia
Servidores, jurisdicionados e sociedade estão convidados a participar do “TCE Debate”, novo projeto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), que objetiva estimular discussões sobre temas relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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