O Estado

13/10/2014 Coluna Antônio Viana

Posse no TJ/CE

Recebemos convite assinado pelos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto, Presidente, Vice-Presidente e corregedor geral da Justiça de nosso Estado - para a posse das Juízas de Direito Mana de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade está marcada para esta quarta-feira, 15 de outubro de 2014, às 16 horas, no Palácio da Justiça Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba

10/10/2014 Política

TJCE mantém Lei Seca para segundo turno da eleição

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liminar impetrado pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda para que fosse liberada a venda e consumo de bebidas alcoólicas no segundo turno do pleito eleitoral, que ocorre no próximo dia 26. A decisão proferida, ontem, pelo desembargador Jucid Peixoto do Amaral mantém os efeitos da Portaria nº 1.386/2014, assinada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa do Estado, Servilho Silva de Paiva, no último dia 30 de setembro.

10/10/2014 Cotidiano

Professores reivindicam por concurso público em protesto

No período da tarde, cerca de 300 professores e alunos das universidades estaduais do Ceará reuniram-se em um ato em defesa da educação pública Estadual, na Praça da Bandeira, no Centro de Fortaleza. Eles distribuíram panfletos para os pedestres e motoristas informando sobre os motivos da greve. A categoria está com as atividades paralisadas há cerca de 20 dias e reivindica a realização de concurso público para a contratação de 583 docentes efetivos para a Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e Universidade Regional do Cariri (Urca).

09/10/2014 Economia

Pecém movimenta seis milhões/t

Do início deste ano até o mês passado o Porto do Pecém realizou a movimentação de 6,4 milhões de toneladas (t) de mercadorias, com operação de 365 navios. Esse número representa um acréscimo de 61% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram movimentadas 3,9 milhões de t, ressaltando-se que o total de seis milhões, em 2013, foi registrado somente no somatório dos 12 meses do ano.

07/10/2014 O Estado Verde

Dia do Mar - Importância da preservação da nossa orla deve ser ressaltada

Os oceanos são fonte de renda e de alimento para o homem e já foram a principal forma de viajar nos séculos passados. Atualmente, poder ir à praia e usufruir do banho de mar, é um desejo de frequentadores que, devido às ligações irregulares na rede de esgoto, não é atendido. A capital cearense tem o privilégio de ser banhada por um longo litoral, mas infelizmente nem tudo é motivo de comemoração. Boa parte de suas praias está poluída, consequência do crescimento acelerado, sem infraestrutura e da falta de saneamento. Apesar de contar com várias praias em sua lista, a situação da balneabilidade tira muitos pontos do município.

07/10/2014 Municípios

Estado deve indenizar família de detento assassinado no Crato

O juiz José Batista de Andrade, titular da 1a Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o Estado a pagar indenização por danos morais de R$ 35 mil para pais de detento assassinado dentro da cadeia pública do município, distante cerca de 550 quilômetros de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

07/10/2014 Geral

Posto de coleta de sangue reabre no IJF

O posto de coleta do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), que fica localizado no Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro, foi reaberto, ontem, após passar duas semanas fechado para a realização de uma reforma.

06/10/2014 Economia

Setor pesqueiro busca fortalecimento no CE

O Ceará possui uma histórica baixa pluviometria, enfrentando, constantemente, dificuldades no desenvolvimento de atividades agrícolas. Apesar de investimentos feitos pelo governo estadual e das ações com o apoio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), como os perímetros irrigados, o Estado depende da recarga dos mananciais para um pleno sucesso do desenvolvimento nesse setor. Para diminuir essa dependência, é importante buscar atividades de exploração que não necessitem, diretamente, da chuva para gerar empregos e divisas.

06/10/2014 Cotidiano

Nas praias e restaurantes, eleitores respeitam proibição

A proibição da venda de bebida alcoólica não foi problema para quem quis aproveitar o domingo. Após votarem, muitos amigos e familiares reuniram-se, nas praias e restaurantes, e concordaram com a aplicação da Lei Seca.Na Praia do Futuro, o movimento foi tranquilo. Apesar da falta de policiais para fiscalizar o consumo do álcool, entre as barracas, as opções eram a água de coco, sucos, refrigerantes ou cerveja sem álcool. De acordo com o gerente da barraca CrocoBeach, Fabiano Venâncio, apesar do comprometimento de 40% do faturamento, os clientes estavam conscientes da proibição. “Nós estamos respeitando a Lei, temos cerveja, mas obviamente, sem álcool. No entanto, há ainda aqueles consumidores mais insistentes que pedem a cerveja escondido, dentro do coco ou na latinha de refrigerante, mas não estamos cedendo, até porque, a eleição, além de ser um dever do cidadão é uma obrigação, e nós, como estabelecimento, temos que respeitar as regras, se a gente quer ser respeitado, temos que respeitar”, frisou o gerente.

03/10/2014 Economia

Novas normas e leis contábeis em debate durante convenção

Discutir os principais assuntos que envolvem a profissão de contabilistas e contadores no Ceará, especialmente as operações que envolvem o novo Simples Nacional, ou Supersimples; prestação de contas do terceiro setor (entidades sem fins lucrativos) e sobre a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – contábil, fiscal e social –, que entrará em vigor no ano que vem. Estes são alguns dos temas que estarão em pauta na 14ª Convenção de Contabilidade do Estado do Ceará, que deverá reunir cerca de 1.500 profissionais e estudantes, entre os dias 26 e 28 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará (CEC).

02/10/2014 Municípios

Ministério Público quer estruturação das unidades da Pefoce no interior

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 17 de outubro, às 9h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma reunião operacional com a promotora de Justiça do Juizado Especial, Civil e Criminal da cidade de Sobral.

Nesta reunião, serão discutidos o controle das Guias de Exame de Corpo de Delito e exames para fins de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT); a nomeação de peritos da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) por juízes da Vara Civil em processos de indenização em Acidentes de Trânsito; e a estrutura das Unidades da Perícia Forense no interior do Estado. A ação é encabeçada pelo promotor de Justiça e coordenador do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Humberto Ibiapina Lima Maia, e os representantes dos Núcleos da Perícia Forense do Estado do Ceará.

02/10/2014 Política

Secretário determina “Lei Seca” no Ceará

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Silva de Paiva, baixou portaria determinando “Lei Seca” durante o dia de votação. De acordo com o documento, assinada pelo gestor, a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas em todo o Ceará ficarão proibido entre 0h e 18h do dia 5 de outubro.

01/10/2014 Coluna Fernando Maia

Outra casa

Com a licença do governador Cid, assumiu o Governo do Estado o desembargador Gerardo Brígido, presidente do TJCE, que prefere o Palácio da Justiça ao da Abolição.

01/10/2014 Política

Justiça eleitoral suspende inserção

A Justiça Eleitoral suspendeu, ontem, a inserção do candidato ao Governo Eunício Oliveira (PMDB), que vincula o candidato Camilo Santana (PT), ao chamado “Escândalo dos Banheiros”. A decisão do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral no Ceará, Antônio Sales de Oliveira, atendeu ao pedido da coligação do petista. O juiz entendeu que, na peça, foram utilizados “meios publicitários para criar artificialmente juízo de valor negativo” ao candidato.

30/09/2014 Coluna Flávio Torres

A organizadora

A organizadora do concurso é a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), cujos trabalhos e serviços serão coordenados e executados sob a responsabilidade técnica e operacional da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/Uece).

30/09/2014 Coluna Flávio Torres

DAE promoverá Concurso Público

O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) do Estado do Ceará vai abrir inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 30 vagas do cargo de Analista de Infraestrutura, com atuação nas áreas de conhecimento de Engenharia Civil; Engenharia Mecânica; Engenharia Elétrica; e Arquitetura.

30/09/2014 O Estado Verde

Fábrica de Vacinas - Instituto Biomanguinhos será implantado no Eusébio

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está implantando no Polo Tecnológico e Industrial da Saúde (PITS) em Eusébio, o Centro Tecnológico de Plataformas Vegetais. Esta será a primeira unidade de Bio-Manguinhos fora do Rio de Janeiro e será dedicada ao desenvolvimento e produção de vacinas e biofármacos baseados em plataformas de expressão vegetal, voltados para a-tender prioritariamente às demandas da saúde pública nacional.

30/09/2014 Geral

Passagem na Linha Sul começa a ser cobrada

Após dois anos de operação assistida, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza, que liga a Capital à Pacatuba, começa a funcionar comercialmente a partir do dia 10 de outubro. Em coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem, o diretor-presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), o engenheiro mecânico Rômulo dos Santos Fortes, informou que as estações ficarão abertas das 6h30 às 19h, de segunda-feira a sábado e o valor da passagem será o mesmo pago pelos usuários de transporte urbano, R$ 2,20 a inteira e R$ 1,10 a meia estudantil, com gratuidade para idosos e pessoas com deficiência.

30/09/2014 Últimas

TCE: Prorrogado prazo para envio dos questionários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) prorrogou o prazo para envio das respostas ao questionário sobre Governança Pública e Governança e Gestão das Aquisições nas Organizações Públicas Estaduais até o dia 30 de outubro. De caráter preventivo e orientativo, a pesquisa está sendo realizada por 30 dos 34 Tribunais de Contas em todo o País. O objetivo é possibilitar que os gestores avaliem seus resultados, e as Cortes de Contas atuem no sentido de garantir a execução de boas práticas na administração pública.

30/09/2014 Coluna Fernando Maia

Derrubado

O STF derrubou dispositivo aprovado pela AL-CE, em 2000, do Poder Executivo, que impedia o envio, ao TCE, de “documentos relevantes, que possam causar danos ao Estado”.

30/09/2014 Política

Cid Gomes licencia-se do Governo do Estado

O governador do Estado, Cid Ferreira Gomes (Pros), afastou-se, na tarde de ontem, da administração estadual, para dedicar-se com exclusividade, até domingo, à campanha do candidato ao Governo do Estado, Camilo Santana (PT). “A pior seca do Ceará é o mau Governo”, alegou Cid, ao justificar a sua decisão, ressaltando temer que “o Ceará possa ter, ao longo dos próximos quatro anos, um mau governo”.

29/09/2014 Coluna Flávio Torres

A partir de 2015..

todos os orgãos da Administração Pública Estadual deverão remeter ao Tribunal de Contas do Estado a relação dos credores que prestaram serviços, realizaram obras, locações e forneceram bens.

29/09/2014 Municípios

Inquérito defende tombamento da cadeia de Lavras da Mangabeira

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça do Juizado Civil e Criminal da Comarca de Lavras da Mangabeira, instaurou um inquérito civil pedindo providências por parte da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira e do Governo do Estado do Ceará quanto à proteção e conservação da cadeia pública local, tombada pela Lei Municipal n° 03/2002. Mesmo em sendo um patrimônio histórico, o prédio encontra-se em péssimo estado de conservação, sem manutenção, com riscos de desabamento e operando em completo estado de abandono pelo poder público estadual e municipal.

29/09/2014 Municípios

Avanço do mar na Praia do Icaraí, em Caucaia, é discutido no Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) quer que seja iniciada na segunda quinzena de outubro, pela Prefeitura de Caucaia, a segunda frente de trabalho de recuperação da estrutura de concreto (bagwall) para conter a força do mar na praia do Icaraí, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os procuradores da República Nilce Cunha e Alessander Sales, em reunião, decidiram elaborar recomendações para agilizar a tomada de providências para impedir o avanço do mar naquele litoral.

26/09/2014 Coluna Ian Gomes

Agilidade

O  Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) dispõe de uma central de teleatendimento 0800 0796666 para facilitar o contato do cidadão com o órgão.

26/09/2014 Geral

Professores da UVA irão retomar a greve

Os professores da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) decidiram em assembleia, na noite de quarta-feira (24), juntar-se aos docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade Regional do Cariri (Urca) e retomar a greve. A paralisação tem início na próxima terça-feira (30), segundo o Sindicato dos Docentes da UVA (SindUva).

26/09/2014 Geral

CE tem três casos confirmados de febre Chikungunya

Mais três casos de febre Chikungunya importada da República Dominicana foram confimados no Ceará. A informação foi divulgada, ontem, pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), através de nota técnica. De acordo com a Sesa, uma ocorrência foi registrada no município de Brejo Santo e mais dois casos na Capital foram confirmados. Além destes, há mais três casos suspeitos, sendo um procedente do Suriname. A doença é causada pelo vírus CHIKV, transmitido pelos mosquitos Aedes aegypti (o mesmo da dengue) e o Aedes albopicus.

26/09/2014 Últimas

TCE vai controlar cumprimento de pagamento aos fornecedores

A partir de 2015, todos os órgãos da Administração Pública Estadual deverão remeter ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) a relação dos credores que prestaram serviços, realizaram obras, locações e forneceram bens.

25/09/2014 Direito&Justiça

Cláudio Silva da Cruz - “Ineficiência da máquina pública custa muito mais caro que a própria fraude”

O entrevistado deste mês, Cláudio Silva da Cruz, fala ao caderno Direito & Justiça, sobre o trabalho da Auditoria Federal do Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Bem como, comenta da parceria da Corte com os estados brasileiros para sistematização de informações sobre Governança Pública e das Aquisições nas Organizações  Estaduais. Segundo ele, o objetivo é diagnosticar, através de um questionário, os principais problemas na governança  e apontar artifícios para melhorar a gestão. Além disso, fala, ainda, sobre os fatores que levam à ineficiência da máquina  e defende como positivas as discussões para eleições diretas dos ministros do TCU.

25/09/2014 Coluna Antônio Viana

Novo Fórum oferece mais segurança e acessibilidade

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará investiu R$ 2,1 milhões na construção do Fórum da Comarca de Assaré, que segundo o juiz de Direito, dr. David Melo Teixeira Sousa melhoraram substancialmente as condições de trabalho e a acessibilidade das pessoas que procuram a Justiça em Assaré. Segundo dados que recebemos para os nossos espaços jornalísticos (jornal O Estado- impresso e internet, sistema antonio viana online(www.avol.com.br) e Cidade AM 860 (Política Especial,  o Fórum na cidade caririense (a 502 km da capital)- passou a atender em instalações modernas que oferecem maior conforto e segurança aos usuários. Além do prédio, que tem espaços mais adequados para atendimento ao público e funcionamento dos serviços judiciais, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (OAB/CE), o juiz David Teixeira Sousa, destaca as principais mudanças. “O Fórum novo melhorou bastante a acessibilidade. O outro tinha escadas antigas com problemas estruturais no corrimão e, às vezes, dificultava o acesso de pessoas idosas ou com problemas de locomoção. Além disso, permitiu melhor organização da Secretaria. Os servidores agora têm um ambiente mais adequado”.