Opinião CE

Exibir # 
Filtrar:

18/09/2024 Ceará

Tribunal de Contas realiza pesquisa sobre assistência materno-infantil no Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) está realizando um levantamento sobre a rede de assistência materno-infantil no Estado, a Rede Cegonha, analisando o cumprimento dos indicadores regionais de saúde. A iniciativa busca identificar os riscos operacionais que dificultam a redução dos índices de mortalidade materna e infantil, além de reconhecer os protocolos, fluxos operacionais e o orçamento, considerando a cobertura vacinal de gestantes e crianças, e a atenção à nutrição infantil, com destaque no aleitamento materno e no desenvolvimento infantil. 


 

18/09/2024 Coluna Roberto Moreira

Capitão Wagner e André Fernandes disputam votos da extrema-direita para vaga no 2º turno

“Há um ano, o André Fernandes bate em mim e na minha candidatura, agora vou mostrar para a população quem ele é de verdade”, declarou Capitão Wagner, olhando no olho do deputado federal André Fernandes, que se apresenta como o candidato do Bolsonaro.

12/09/2024 Política

Ceará recebe aprovação do Senado para segunda fase do PROARES III

O Governo do Ceará recebeu a aprovação do Senado para fazer uma nova contratação de crédito e expandir o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III – 2ª etapa). Com isso, o processo segue para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, depois, para a assinatura do presidente Lula (PT). Contando com o empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida do Estado, a Secretaria da Proteção Social (SPS) receberá um investimento superior a R$ 401 milhões para iniciar a segunda etapa do programa.

 

11/09/2024 Ceará

Elmano avalia o Ceará como vanguardista das energias renováveis

O governador Elmano de Freitas participou, nesta quarta-feira (11), da abertura do Proenergia Summit 2024. O evento organizado pelo Sindienergia Ceará, discute e apresenta o potencial energético do estado para o Brasil e o mundo.

 

10/09/2024 Interior

Governo do Ceará e Caixa Econômica firmam acordo para garantir segurança hídrica no Estado

O governador Elmano de Freitas anunciou nesta segunda-feira (9) investimento de R$ 34,9 milhões para os sistemas de abastecimento de 51 comunidades em 17 municípios cearenses, englobando 4.372 famílias. O aporte acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do PAC Seleções. O anúncio aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

 

06/09/2024 Política

Em reunião do secretariado, Elmano celebra solidez fiscal e investimento recorde

O governador Elmano de Freitas (PT), após a reunião com o secretariado nesta sexta-feira (6), destacou o equilíbrio fiscal do Estado e comemorou o investimento recorde em políticas públicas realizado este ano. Na ocasião, o gestor pontuou a necessidade de incrementar as políticas públicas para cumprir compromissos que tem com a população. “Estamos concentrados com os compromissos que fizemos com o nosso povo durante o processo eleitoral, nas mais diversas dimensões. 

 

05/09/2024 Política

Ceará investirá quase R$ 1 bilhão em obras de segurança hídrica e saneamento

O governador anunciou, nesta quarta-feira (4), uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que garante um investimento de R$ 997 milhões em obras de segurança hídrica e saneamento básico no Estado. Conforme Elmano, o recurso será empregado na duplicação do lotes 1 e 2 do Eixão das Águas.

 

03/09/2024 Interior

Elmano assina contrato para construção de mais de 11 mil cisternas em 80 municípios do Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) assinou nesta terça-feira (3) a autorização para o início da construção de 11.399 cisternas em 80 municípios do Estado. O investimento total, em conjunto com o Governo Federal, é da ordem de R$ 83,6 milhões. A ação acontece pelo Programa Cisternas, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O edital prevê a construção das cisternas e sistemas de reúso até maio de 2026.

02/09/2024 Política

TRE-CE indefere candidatura de Chico Malta por irregularidade na prestação de contas em 2022

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Chico Malta, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), teve a candidatura indeferida pelo juiz da 114ª Zona, que acatou a ação impetrada pela promotora de Justiça Sandra Viana Pinheiro. A representante do Ministério Público Eleitoral cearense (MPE-CE) alegou que o postulante ao Paço Municipal não fez a correta prestação de contas quando concorreu ao Governo do Estado, em 2022. 

02/09/2024 Fortaleza

Anel Viário de Fortaleza terá plano de ação durante obras

A Superintendência de Obras Públicas (SOP) iniciou uma série de acordos com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran CE), com o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano, o Rodoviário Estadual (BPRE) e com o consórcio construtor para a elaboração de um plano de ação relacionado às intervenções que serão necessárias na região da obra do Anel Viário de Fortaleza.A retomada da construção ocorreu no último dia 23 de agosto, com a assinatura da ordem de serviço feita pelo governador Elmano de Freitas (PT).

27/08/2024 Política

Contas do governo do Ceará são aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram, nesta terça-feira (27), por unanimidade, as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2023. A votação foi ministrada pelo presidente do TCE, Rholden Queiroz. Além da unanimidade na votação, houve uma redução no número de recomendações no relatório em relação aos exercícios anteriores. O procurador-geral do Ceará, Rafael Machado, destacou a aprovação por parte do TCE e reiterou o compromisso fiscal do Governo estadual.

25/08/2024 Política

Governo anuncia programa Ceará contra o Crime em reunião nesta segunda-feira (26)

Acontece nesta segunda-feira (26) a terceira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi). O encontro ocorre no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, às 9h. Na oportunidade, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciará a criação do programa Ceará contra o Crime, mais uma ação no combate à criminalidade.

22/08/2024 Política

Tribunal de Contas vai verificar ocupação de cargos públicos por mulheres no Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) informou, nesta quinta-feira (22), que realizará o levantamento para avaliar se a igualdade de gênero está sendo efetiva na ocupação de cargos públicos em diferentes níveis por mulheres na Administração Pública Estadual. Em consonância com Objetivo de Desenvolvimento Social (ODS), que busca alcançar a igualdade de gênero, o órgão aderiu à Ação nº 13 da Rede Integrar, que prevê a fiscalização do próprio processo, oferecendo o tratamento adequado no âmbito da sua jurisdição. 

18/08/2024 Coluna Roberto Moreira

A crise entre PDT e PT de 2022 atinge o auge na campanha de 2024

No Ceará, 47 candidatos devem ter registros cancelados. São políticos cujos nomes estão na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado.

16/08/2024 Economia

Senado aprova renegociação de dívidas dos estados e criação de Fundo que contempla o Nordeste

O Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União. A aprovação aconteceu após negociações de governadores do Nordeste, incluindo o do Ceará, Elmano de Freitas (PT), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O texto incluiu uma emenda, defendida pelo Consórcio Nordeste, que cria o Fundo de Equalização Federativa (FEF) e garante tratamento considerado mais justo para os estados nordestinos. A aprovação aconteceu na última quarta-feira (14).

15/08/2024 Coluna Roberto Moreira

Começa a campanha eleitoral

O presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, exaltou a cooperação com o TCE e ressaltou que a relação de dados recebida agiliza qualquer ação necessária com relação a candidatas e candidatos às Eleições 2024. “É mais uma maneira efetiva de protegermos cada eleitora e eleitor, prezando para que escolham seus representantes com ainda mais informação e confiança”, disse. O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, também destacou a importância da colaboração entre as instituições nesta e em oportunidades futuras.

14/08/2024 Política

TCE lista 2.600 gestores públicos com contas irregulares nos últimos oito anos no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará entregou, nesta quarta-feira (14), uma lista ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE) em que aponta que 2.600 gestores públicos tiveram contas rejeitadas e julgadas irregulares nos últimos oito anos no Estado. O documento, enviado anualmente à Justiça Eleitoral, mostra ainda que, do número total, 1.200 contas deixam os gestores passíveis de inelegibilidade.

10/08/2024 Notícias

Da resistência ao novo tempo: um caminho para a UFC

Chama-se Ana Júlia (na verdade, Ana JúlIA – com as duas últimas letras em maiúsculas) a analista jurídica legal por Inteligência Artificial criada pelo Tribunal de Contas do Ceará. Não é a canção, portanto.

06/08/2024 Notícias

Com investimento de R$ 20 milhões, Estado entrega segundo lote anual do Vale Gás Social

Teve início, nesta terça-feira (6), a entrega do segundo lote do Vale Gás Social aos 184 municípios cearenses, beneficiando 204.941 famílias beneficiadas. O investimento do Governo do Ceará na iniciativa é superior a R$ 20 milhões. A solenidade aconteceu na sede da Secretaria da Proteção Social (SPS), em Fortaleza, com a presença do governador Elmano de Freitas (PT). 

01/08/2024 Notícia

TCU enquadra no Ceará a Codevasf, Dnocs e Funasa por roubalheira e ineficiência

Os órgãos públicos federais no Ceará estão paralisados. O motivo: falta de dinheiro, apesar dos recursos do orçamento da União estarem disponíveis. O problema são as investigações sobre desvio de verbas, uma praga que não consegue deixar as instituições do Estado dirigidas por indicados políticos de má-fé.

30/07/2024 Coluna Roberto Maciel

Lula e Fiec: sintonia e energia

O interesse no tema se estendeu até o Tribunal de Contas do Estado. A corte dedicou a 16ª edição do evento TCE Debate à pauta. E chamou para a conversa o senador Cid Gomes (PSB), o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, e o diretor-jurídico do Complexo do Pecém, Juvêncio Viana.

19/07/2024 Editorial

O dinheiro público vigiado

O Estado brasileiro está a cada dia mais aparelhado para fiscalização da aplicação de recursos públicos. O Brasil, no setor público, movimenta cerca de R$ 10 trilhões em orçamentos. A estrutura orçamentária global compreende o Governo Federal, os governos estaduais e municipais, as empresas estatais e de economia mista, o setor público financeiro e as autarquias.

19/07/2024 Notícias

Sarto fiscaliza obras de urbanização da comunidade Travessa dos Sonhos, no bairro Itaperi

O andamento das obras de urbanização da comunidade Travessa dos Sonhos, no bairro Itaperi foram fiscalizadas nesta quinta-feira (18) pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). As intervenções fazem parte do Proinfra e incluem drenagem, pavimentação em intertravado e criação de ruas compartilhadas, totalizando cerca de 1.635,00 metros quadrados de serviços, beneficiando cerca de 700 moradores.

09/07/2024 Coluna Roberto Maciel

De olho

Já vigora no Tribunal de Contas do Ceará o Manual do Sistema de Gestão da Qualidade. O documento será referência para a Secretaria de Controle Externo do órgão, que cuida de fiscalizações das gestões estadual e municipais. Com o Manual, abre-se o primeiro ciclo de qualidade do TCE, que segue até 31 de dezembro.

24/06/2024 Política

Ex-senador Luiz Pontes critica “negociações” para vaga no TCE: “pura mesquinharia”

O ex-senador Luiz Pontes, quadro histórico do PSDB no Ceará, criticou as negociações e especulações acerca de quem será o nomeado para o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) após a morte do então conselheiro Alexandre Figueiredo. De acordo com o peessedebista, a disputa revela que, atualmente, a política é “pura mesquinharia”. Com a indicação a ser feita pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nomes como de deputados estaduais, federais e integrantes do Governo passaram a ser ventilados.

18/06/2024 Coluna Roberto Moreira

Jogo de cadeiras no TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará segue uma regra política dos tempos de Getúlio Vargas: é onde se arquiva os amigos, aliados. Alexandre Figueredo era um Tassista e o próprio Tasso Jereissati o colocou no Tribunal de Contas. Antes foi eleito deputado por duas vezes e foi secretário de Recursos Hídricos. A vaga de Alexandre Figueiredo pertence à Alece, mas é o governador quem influi para a nomeação. “O andar de cima ainda não se manifestou”, disse o líder do bloco liderado pelo PT, De Assis Diniz.

17/06/2024 Coluna Roberto Moreira

Alece indicará substituto de Alexandre Figueiredo no TCE

A vaga do conselheiro do TCE, Alexandre Figueiredo, que morreu vítima de infarto fulminante neste domingo (16), pertence à Alece. Alexandre Fugueiredo foi indicado por 10 partidos e não teve adversário para se tornar conselheiro do TCE, em 1995. Sua nivelação foi no governo Jereissati. A Alece tem três meses para indicar o substituto.

08/05/2024 Interior

Ceará vai investir R$ 1,2 milhão em sistemas de abastecimento na zona rural de Quixadá

O Governo do Ceará anunciou investimento de R$ 1,2 milhão para a construção de dois sistemas de abastecimento de água no distrito de Cipó dos Anjos, em Quixadá. Conforme o Executivo estadual, a ação vai beneficiar 140 famílias, 91 no Assentamento Bonfim e 49 na Comunidade Lagoa Rasa. O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz (PT), destacou que as medidas trarão mais dignidade às famílias.

07/05/2024 Política

Ceará vai investir R$ 34 milhões para formação de 12 mil técnicos de energias renováveis


O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), lançou nesta segunda-feira (6) o Projeto H-Tec, ação voltada para o fortalecimento e qualificação de profissionais na área de energias renováveis. Ao todo, conforme o Executivo estadual, vão ser investidos R$ 34 milhões ao longo de quatro anos, com abertura de laboratórios em 13 municípios e a formação de 12 mil técnicos e “multiplicadores de conhecimento”. A política vem de uma ação conjunta de quatro secretarias e quatro institutos de ensino superior e técnico.
 

07/05/2024 Coluna Roberto Moreira

Forquilha: Gerlásio Loiola fora da disputa

O ex-prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola, teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) referentes ao exercício de 2016. A decisão foi tomada após sessão virtual, realizada no último dia 29 de janeiro. A relatora do processo é a conselheira Soraia Victor. O ex-prefeito apresentou recursos protelatórios, mas será julgado nos próximos dias.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo