Opinião CE

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04/09/2023 sites

TCE analisa parecer prévio das Contas de Governo de Camilo e Izolda nesta terça (5)

Acontece nesta terça-feira, 5, sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará para análise do parecer prévio das Contas de Governo do exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Alexandre Figueiredo, fará a apresentação do relatório às 9h30, no Plenário do TCE Ceará, em Fortaleza. A convocação da Sessão Extraordinária foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, durante sessão plenária realizada na última terça-feira, dia 22 agosto.

25/07/2023 Coluna Roberto Maciel

Ponto a ponto

O Tribunal de Contas do Ceará mergulhou fundo na questão previdenciária. O tema interessa agestores, servidores públicos, políticos e à economia de forma geral.

  

25/07/2023 Política

Prefeito de Santa Quitéria, Braguinha sofre derrota no TJCE e segue afastado do cargo

O prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, o Braguinha, foi derrotado no Tribunal de Justiça ao ter recurso para voltar ao cargo negado pela desembargadora Maria Ilna de Castro. Na sentença, a magistrada diz desconhecer qualquer fato que justifique o retorno de Braguinha. A vice-prefeita, Lígia Protásio, segue respondendo pela Prefeitura de Santa Quitéria. As informações foram confirmadas pelo colunista do OPINIÃO CE, Roberto Moreira.

19/07/2023 Interior

Ceará inaugura agroindústria no Sertão Central e quer fortalecer agricultura familiar

A região do Sertão Central ganha um importante reforço para geração de renda e desenvolvimento no campo. Para atender famílias rurais da região, o Ceará investiu R$ 7,1 milhões na instalação da agroindústria de laticínios Terra Conquistada, no assentamento Nova Canaã, no distrito de Lacerda, em Quixeramobim. A agroindústria foi inaugurada na segunda-feira, 17, com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do governador Elmano de Freitas (PT) e do secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Bráz.

19/07/2023 Manchete

Ceará garante investimento de R$ 22 milhões para tratamento de pacientes com câncer

O governador Elmano de Freitas (PT), juntamente com a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, anunciou nesta terça-feira, 18, um investimento de aproximadamente R$ 22 milhões para o tratamento de pacientes com câncer no Estado. Além disso, foi anunciado também a assinatura de convênio que viabilizará o repasse de R$ 10 milhões para o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), permitindo a realização de 2.500 atendimentos, entre consultas, exames e tratamentos.

12/07/2023 Coluna Roberto Moreira

A nova ordem liderada por Toim Braga: vereadores são ouvidos e serão decisivos

A história das Câmaras Municipais no Ceará tem o antes e o depois do vereador Toim Braga, o presidente que fecha o terceiro mandato na presidência da hoje poderosa UVC, União dos Vereadores do Ceará.

 


 

06/06/2023 Fortaleza

Sarto assina ordem de serviço para implantação de 30 microparques

O prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira, assinou, nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, ordem de serviço para a implantação de microparques em áreas da Cidade que, no momento, estão ambientalmente degradadas. De acordo com o gestor, os microparques são resultados de conversas com vereadores e líderes comunitários de vários bairros da Capital.

30/05/2023 Coluna Roberto Maciel

IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção

O conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará Edilberto Pontes está em Salamanca, na Espanha. Participa do IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção.

 



 

25/05/2023 Política

Apoio milionário do Governo do Ceará à feira do MST gera embate na Alece

O deputado estadual Felipe Mota (União Brasil) criticou o Governo do Ceará em sessão plenária nesta quarta-feira, 25, por convênio firmado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) no valor de R$ 1,5 milhão para patrocinar os produtos da agricultura familiar cearense em uma feira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em São Paulo.

18/05/2023 sites

TCE nega concessão de abono com “sobras” do Fundeb à Prefeitura de Itapajé

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), durante a Sessão Virtual do Pleno de 8 a 12 de maio, respondeu à questão enviada pela Prefeitura de Itapajé, que não é cabível conceder abono (rateio) com “sobras” dos recursos financeiros na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão foi por unanimidade, seguindo o entendimento da relatoria do processo, realizada pelo conselheiro Ernesto Saboia.

17/04/2023 Cidades

Tribunal de Contas realiza auditoria sobre Contribuição de Iluminação Pública no CE

Uma auditoria está em andamento no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) para verificar a regularidade da instituição, arrecadação e execução dos recursos relativos à Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). Essa ação considera as particularidades do tributo, em especial, a vinculação – as normas indicam que a referida contribuição, de competência dos municípios (e Distrito Federal), é destinada unicamente para custear os gastos com a energia elétrica pública.

10/03/2023 Fortaleza

Disciplina de cidadania e controle social será lançada hoje

A disciplina eletiva "Cidadania e Controle Social" será lançada hoje (10), às 9 horas, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, em Fortaleza.

10/03/2023 sites

Deputados aprovam reajustes salariais de membros do judiciário no Ceará; confira

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira, 9, a atualização em 18% de subsídios dos membros do Tribunal de Justiça do Ceará, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, e do Tribunal de Contas do Estado. Conforme adiantou o OPINIÃO CE, o reajuste deve elevar os salários dos membros, de forma escalonada, para mais de R$ 41 mil até 2025. As propostas consideram o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado em 2022.

28/02/2023 Poltica

Escola do Parlamento se filia à Abel e formaliza acordos de cooperação nesta terça, 28

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza (Abel), durante solenidade que será realizada nesta terça-feira, 28, às 10 horas, no Plenário Fausto Arrudo. Além da filiação, também ser´ão formalizados acordos de cooperação técnica com outras entidades parceiras.

 
 

16/02/2023 Cidades

Menos da metade das obras do Frotinha de Messejana estão concluídas

O Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, mais conhecido como Frotinha de Messejana, está em reforma há mais de 3 anos. Neste período, a pandemia do novo coronavírus, no ano de 2020, se tornou um empecilho para a realização da reforma, que não possui data de finalização definida.

08/02/2023 Poltica

Câmara de Baturité desaprova, por unanimidade, as contas do ex-prefeito Assis Arruda

Em sessão plenária nesta segunda-feira, 6, a Câmara Municipal de Baturité reprovou as contas do ex-prefeito do Município, Francisco de Assis Germano Arruda, referente à gestão de 2019. Antes da votação em plenário, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal já havia dado um parecer desfavorável ao ex-gestor, seguindo a orientação do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas (TCE) do Ceará, opinando pela reprovação das contas de 2019.

06/02/2023 Política

Alexandre Figueiredo é escolhido relator das contas do Governo do Ceará no exercício 2022

O conselheiro Alexandre Figueiredo será o relator das Contas de Governo do Ceará do exercício de 2022. A definição ocorreu na última quarta-feira, 1º, em sorteio eletrônico durante Sessão Virtual do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará). Os então governadores do Ceará em 2022, Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido), têm 60 dias, a contar do início dos trabalhos do Poder Legislativo, para enviar a prestação de contas ao TCE com o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria.

25/01/2023 sites

Requalificação da PI, da Rui Barbosa ao Poço da Draga, vai custar R$ 27 milhões

A Praia de Iracema receberá obras de requalificação nos seus aproximados 2 km de orla, com previsão para iniciar em abril deste ano. O anúncio foi feito pelo prefeito José Sarto (PDT) nesta última terça-feira, 24, em entrevista coletiva, que também revelou o investimento de R$ 27 milhões na intervenção. O trecho que será reformado vai desde a avenida Rui Barbosa até o Poço da Draga. O objetivo é implementar o mesmo padrão da nova Beira Mar, entregue no ano passado.

05/01/2023 Economia

Pavimentação: obras vão fomentar o turismo no Porto das Dunas

O prefeito de Aquiraz, cidade da Grande Fortaleza, Bruno Gonçalves assinou nesta última quarta-feira, 4, a ordem de serviço de pavimentação, para colocação de piso intertravado, do Porto das Dunas. Com investimento total de R$ 35 milhões, a obra foi anunciada como a grande promessa para o turismo e infraestrutura da região. Também estavam no evento o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves; o deputado federal Júnior Mano; o senador Júlio Ventura; entre outros nomes.

03/01/2023 sites

Elmano é empossado em primeiro ato na Assembleia Legislativa do Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) e a vice-governadora Jade Romero (MDB) participaram do primeiro ato de posse na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) na manhã deste domingo, 1º de janeiro de 2023.

02/01/2023 Política

Em cerimônia na Assembleia e no Abolição, Elmano e Jade tomam posse

Elmano de Freitas (PT) e Jade Romero (MDB) tomaram posse como governador e vice-governadora do Ceará, respectivamente, após um rito iniciado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e finalizado no Palácio da Abolição. Ambos chegaram ao local às 8h10, acompanhados da primeira-dama e do primeiro-cavalheiro do Ceará, respectivamente. Também chegou junto à comitiva o presidente da Casa Evandro Leitão (PDT).

30/12/2022 Fortaleza

Expansão voltada ao VLT em Fortaleza terá aporte de R$ 40 milhões

De acordo com o titular da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), Lucio Gomes, a expansão da segurança do sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza terá investimento de R$ 40 milhões. A verba é destinada para o aumento da sinalização e da confiabilidade do sistema na Capital, afirmou o gestor.

26/12/2022 Interior

Parceria para universalizar tempo integral no ensino público em Sobral é firmada

O Programa de Educação 100% em Tempo Integral de Sobral foi lançado, na semana passada, em solenidade, na Escola de Ensino Fundamental Edgar Linhares, no bairro Nova Caiçara, com a presença da governadora Izolda Cela, do prefeito Ivo Gomes e do senador da República, Cid Gomes.

12/12/2022 sites

Iniciativa pioneira no Brasil ofertará Formação em Cidadania e Controle Social a alunos do Ceará

Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual do Ceará erão acesso a um novo componente curricular eletivo a partir de 2023. Uma iniciativa considerada inédita no País ofertará a disciplina eletiva de Formação para Cidadania e Controle Social. Nesta quinta-feira, 8, foi assinado o acordo de cooperação técnica entre Secretaria da Educação (Seduc), Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) e Instituto Plácido Castelo (IPC) para a oferta do conteúdo.

02/12/2022 sites

Operação afasta prefeito e secretário por supostas irregularidades em Itaiçaba, no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 30, uma operação na cidade de Itaiçaba, no Vale do Jaguaribe, que determinou o afastamento cautelar das funções públicas, por 180 dias, do prefeito do Município e do secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários.

25/11/2022 sites

Deputados aprovam PEC que reforça voto aberto no Plenário da Assembleia Legislativa

O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 23, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna aberta a votação em casos como o da eleição da mesa diretora da Casa, prisão em flagrante de deputado estadual, deliberação sobre decretos de intervenção estadual nos municípios e apreciação de vetos do poder executivo. Segundo o deputado Renato Roseno (Psol), autor da PEC, isso torna mais transparentes as votações do Poder Legislativo e está em simetria com a Constituição Federal.

24/11/2022 Política

Congresso que reúne tribunais de contas em Fortaleza vai até esta sexta-feira, 25

A 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Conta do Brasil (Conacon) acontece em Fortaleza. O evento teve inicício na segunda, 21, e terá seu encerramento nesta próxima sexta-feira, 25. O tema desta edição é Tribunais de Contas e Democracia. O encontro reúne auditores, autoridades, especialistas, pesquisadores e comunidade acadêmica para debates sobre assuntos relacionados ao controle das contas públicas.

04/11/2022 Cultura

Exposição "Fortaleza Antiga" será aberta dia 4/11, no hall do Instituto Plácido Castelo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebe a partir de hoje a exposição "Fortaleza Antiga", promovida pelo Museu de Fotografia de Fortaleza (MFF).
 

14/09/2022 sites

Valdomiro Távora e as lições aos gestores

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Valdomiro Távora, declarou que o trabalho da corte tem sido treinar e preparar servidores públicos para melhorar as gestões municipais e estadual. “Acreditamos que quanto mais a administração pública estiver preparada, desenvolvendo a governança, mais bem aplicados serão os recursos públicos”, declarou Valdomiro, que está à frente do TCE pela segunda vez.

30/08/2022 Cidades

Mais um Centro de Educação Infantil é entregue em Fortaleza

O Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Félix Rodrigues, no bairro Aracapé, foi entregue nesta segunda-feira, 29. A unidade é a 18ª entregue pela atual gestão municipal, a sétima entregue neste ano e a quinta neste mês. Com atendimento do berçário ao Infantil 3, o novo CEI beneficiará 188 crianças, de seis meses a três anos de idade.

 

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