Opinião CE

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06/04/2024 Economia

Governo do Ceará e União planejam investimentos de R$ 6 milhões em ações

A secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Sandra Monteiro, e o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Inácio Arruda, se reuniram na última terça-feira (2) para planejar ações estratégicas em busca de fortalecer o ecossistema de CT&I no Ceará. O investimento previsto para o Ceará está na ordem de R$ 6 milhões. O valor será utilizado para compra de equipamentos e montagem de um laboratório móvel de energias renováveis. Para viabilizar a implementação deste projeto, serão investidos R$ 5,5 milhões.

29/03/2024 Cultura

Com investimento de R$ 5 milhões, Governo do Estado divulga edital para Quadrilhas Juninas

Visando fomentar a cultura popular cearense, o Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (28), o edital que delimita os investimentos para as Quadrilhas Juninas. Os grupos interessados devem se inscrever até o dia 9 de abril por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo site da Secult. O edital, que é dividido em quatro categorias, terá investimento total de mais de R$ 5 milhões. Ao todo, serão selecionados 143 projetos nas categorias de Quadrilha Junina Infantil, Quadrilha Junina Adulta, Quadrilha Junina da Diversidade e Culturas Camponesa.

07/03/2024 Coluna Roberto Moreira

Prefeita de Beberibe fora da disputa

A prefeita de Beberibe, Michele Queiroz, teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O parecer pela rejeição foi enviado à Câmara Municipal e os vereadores darão a palavra final. Se a decisão do TCE for acatada e respeitada, Michele Queiroz estará fora da disputa em outubro, quando pretendia a reeleição. A prefeita precisará de 2/3 dos votos. Hoje, a oposição a prefeita é grande, mas na política tudo pode acontecer.

05/03/2024 Política

Ao lado de Camilo, Cid e Elmano, Lula deve realizar quatro comícios regionais no Ceará

O presidente Lula (PT) deve participar de pelo menos quatro comícios regionais no Ceará durante as Eleições Municipais de 2024. Os encontros, que vêm sendo planejados pelo Diretório Nacional da legenda em conversas entre o deputado federal José Guimarães (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), deverão ocorrer em quatro cidades: Fortaleza, Itapipoca, Crateús e Juazeiro do Norte. Os quatro municípios podem ter candidatos petistas, sendo a cidade de Juazeiro do Norte a única em que o nome ainda não foi lançado oficialmente. Nas participações de Lula, também são esperadas as presenças de Camilo, do governador Elmano de Freitas (PT) e do senador Cid Gomes (PSB), além de partidos aliados.

26/01/2024 sites

Prefeituras têm até terça-feira (30) para enviar prestações de contas ao TCE

Termina na próxima terça-feira (30) o prazo para municipais enviarem as prestações de contas, do mês de dezembro de 2023, ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). A prestação de contas mensal deve conter os balancetes, os demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados no período, em formato eletrônico, por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM).

24/01/2024 Política

Conselheiro Valdomiro Távora será o relator das contas do governador do Ceará

Em sorteio eletrônico realizado na primeira sessão do pleno presencial de 2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi definido nesta terça-feira (23) que o conselheiro Valdomiro Távora será o relator das contas do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), no exercício de 2023.

24/01/2024 sites

Conselheiro Valdomiro Távora será o relator das contas do governador do Ceará de 2023

Em sorteio eletrônico realizado na primeira sessão do pleno presencial de 2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi definido nesta terça-feira (23) que o conselheiro Valdomiro Távora será o relator das contas do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), no exercício de 2023.

20/01/2024 Economia

Faec promove encontro com o Judiciário cearense

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) promoveu, na quinta-feira (18), o 1° Encontro do Setor Agropecuário com o Judiciário Cearense. Além de apresentar os números do setor e a atuação do Sistema Faec/Senar no Estado, a iniciativa busca promover a aproximação entre representantes do agro cearense e membros do Judiciário.

 

11/01/2024 Interior

Cagece investe R$ 12 milhões na substituição de 59 km do sistema de abastecimento em Crateús


Visando levar segurança hídrica aos moradores de Crateús, no Interior do Ceará, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizou investimento de quase R$ 12 milhões em obras de substituição de 59 km do sistema de abastecimento de água na cidade do Sertão cearense. Segundo o Governo estadual, 13% dos serviços já foram concluídos. Conforme a Cagece, as substituições, que foram iniciadas em junho de 2023 e devem ter duração de 30 meses, irão aumentar, em média, 50 anos da vida útil de 19 km de redes e 40 km de ramais de ligação de água do Município.
 

09/01/2024 Política

Rholden Queiroz é empossado como presidente do TCE-CE para o biênio 2024-2025

O conselheiro Rholden Queiroz foi empossado como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para o biênio 2024-2025. Em sessão plenária extraordinária, além de Rholden – eleito no último mês de novembro por unanimidade -, tomaram posse também Valdomiro Távora – ex-presidente – como vice-presidente; Edilberto Pontes como corregedor e Patrícia Saboya como ouvidora.

08/01/2024 Política

O TCE mudou para melhor

O Ministério Público de Contas chega a presidência do Tribunal de Contas do Ceará, através do conselheiro Rholden Queiroz. O homem que modernizou o Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, será vice-presidente da Corte.

 

08/01/2024 Polítca

TCE-CE: Posse da nova Mesa Diretora do tribunal para o biênio 2024-2025 acontece hoje, 8

A posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) acontece em Sessão Extraordinária presencial do Pleno, nesta segunda-feira, 8, às 16 horas.

 

05/01/2024 sites

TCE empossa novos dirigentes na segunda-feira (8) durante sessão extraordinária

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) empossa, na próxima segunda-feira (8), em sessão extraordinária, a nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2025. A reunião ocorrerá às 16 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). Serão empossados os conselheiros Rholden Queiroz, no cargo de presidente; Valdomiro Távora, Vice-Presidente; Edilberto Pontes, Corregedor; e Patrícia Saboya, Ouvidora. A nova diretoria cumprirá um mandato de dois anos, permitida reeleição por igual período para o mesmo cargo.

28/12/2023 Política

Deputados aprovam orçamento de R$ 37,3 bilhões para o Ceará em 2024

O estado do Ceará contará com um orçamento de R$ 37,3 bilhões em 2024. O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes à sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta quarta-feira (27). Do valor total, R$ 23,9 bilhões – cerca de 64% -, serão destinados ao Orçamento Fiscal. Outros R$ 12 bilhões – por volta de 32% -, serão para a Seguridade Social. O R$ 1,3 bilhão restante será destinado ao investimento das empresas estatais não dependentes.

21/12/2023 Coluna Roberto Moreira

Contas do Camilo são aprovadas

Com o maior quórum de votação em 2023, as contas do último ano do ex-governador Camilo Santana foram aprovadas. Apenas cinco deputados da oposição votaram contra. “O governador Camilo Santana passou oito anos no Abolição e nada existe de irregular, pelo contrário; há contas transparentes e muitos anos de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e no campo social”, declarou o líder do governo deputado Romeu Aldigueri.

21/12/2023 Política

Alinhado a quatro eixos principais, PPA 2024-2027 do Ceará é aprovado na Alece; confira destaques

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O Governo do Estado estima recursos de R$ 170,9 bilhões para os próximos quatro anos. O documento, que estabelece diretrizes e objetivos do Executivo estadual para o período, está alinhado a quatro eixos principais: garantia de direitos à população, desenvolvimento econômico, preservação do meio ambiente e aprimoramento de políticas públicas. Segundo o texto, eles consolidam as propostas que “irão alavancar o progresso para o povo”.

21/12/2023 Política

Elmano anuncia investimento de mais de R$ 100 milhões para o Programa VaiVem Livre

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que o Estado vai aplicar um investimento de R$ 100 milhões para o Programa VaiVem Livre, iniciativa que visa garantir passagens gratuitas dentre os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Segundo o chefe do Executivo, aliás, o programa funcionará também fora do ano letivo, nos feriados e nos fins de semana. Nesta quarta-feira (20), a solenidade de lançamento do programa ocorreu na Escola Estadual de Educação Profissional Salaberga Torquato Gomes de Matos, em Maranguape.

20/12/2023 Ceará

Ceará investirá mais de R$ 1 bilhão para duplicação do Eixão das Águas, saneamento e ampliação do s

Por maioria de votos, deputados da Assembleia Legislativa (Alece) aprovaram, nesta terça-feira (19), a contratação de crédito pelo Governo do Ceará no valor de de mais de R$ 1 bilhão. O recurso já havia sido aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no dia 12 de dezembro, sinalizando o financiamento no valor superior a R$ 552,1 milhões destinados à duplicação do Eixão das Águas (Trecho 1) e o restante à ampliação da cobertura de abastecimento de água com combate às perdas, além de reposição de infraestrutura e equipamentos pela Cagece.

07/12/2023 sites

Conselheiro Edilberto Pontes é reeleito presidente do Instituto Rui Barbosa

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima(TCE), foi reeleito para presidir a nova diretoria da entidade no próximo biênio (2024-2025). A homologação da chapa única, tendo à frente o conselheiro Edilberto Pontes, ocorreu em Assembleia Geral, no último dia 1º/12, durante programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), em Fortaleza. A votação eletrônica aconteceu entre os dias 20 e 30 de novembro, e obteve 32 votos favoráveis à nova Diretoria e Conselho Fiscal do IRB.

01/12/2023 Política

Alece se garante como a 5ª casa legislativa mais transparente do Brasil

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) recebeu, nesta quinta-feira (30), Certificação Ouro de Qualidade em Transparência 2023, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), figurando como a 5ª Casa Legislativa estadual mais transparente do País. O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), recebeu o certificado das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Valdomiro Távora, além do presidente e do presidente eleito da Atricon, Cezar Miola e Edilson de Sousa Silva, respectivamente.

01/12/2023 Interior

Municípios recebem R$ 4 bilhões de recomposição do FPM nesta quinta-feira (30)

Em recomposição à queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante o terceiro trimestre de 2023 em relação ao mesmo período no ano passado, os municípios brasileiros recebem R$ 4.171.170.607,96 nesta quinta-feira (30). No último mês de agosto, os municípios chegaram a paralisar os serviços não essenciais em protesto à queda de repasses. O indicativo do pagamento consta no Comunicado LC 201/2023, disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Dos valores repassados às prefeituras, será descontado 1% da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

30/11/2023 Política

Modernização do TCE Ceará contribui para reduzir casos de improbidade no Estado

O quarto mandato do conselheiro Valdomiro Távora como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o segundo consecutivo, termina no próximo mês de janeiro — o conselheiro Rholden Queiroz foi eleito para o próximo biênio (2024-2025). A frente de uma das mais importantes instituições públicas, Valdomiro enfrentou desafios, como a pandemia de covid-19 e o desejo de se aproximar dos gestores municipais. Ao OPINIÃO CE, o presidente destaca que o avanço na modernização do Tribunal, como a implementação do Plenário Virtual, e a digitalização dos processos, contribuíram com a redução no número de casos de fraudes no Ceará.

28/11/2023 sites

Valdomiro Távora entrega Relatório de Transição ao presidente eleito do TCE Ceará, Rholden Queiroz

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-Ceará), Valdomiro Távora, entregou nesta segunda-feira (27) o Relatório de Transição ao presidente eleito do TCE, conselheiro Rholden Queiroz. O documento reúne, de forma circunstanciada, as principais informações sobre o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-Ceará), como planejamento estratégico, estatística processual, orçamento, estrutura organizacional, contratos e convênios, plano de contratação para o ano subsequente, além da relação de recomendações e de determinações. A iniciativa atende ao disposto na Resolução Administrativa nº 02/2023, que trata da Transição da Gestão, iniciativa inédita no TCE Ceará.

28/11/2023 Política

Fortaleza sedia, a partir desta terça-feira (28), III Congresso Internacional dos Tribunais de Conta

A cidade de Fortaleza recebe, a partir de amanhã (28), o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, até o dia 1º de dezembro. O evento, que terá como tema os “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”, reunirá representantes de tribunais de contas de todo o Brasil e visitantes de outros países.

25/11/2023 Coluna Roberto Maciel

É melhor sê-lo

Vem aí mais um carimbo de qualidade. O Tribunal de Contas do Ceará certificará órgãos estaduais e municipais que se destacaram nos índices de transparência em portais institucionais. A entrega dos certificados será dia 30, às 11h30min, no Centro de Eventos, no Congresso Internacional das Cortes de Contas.

 

14/11/2023 sites

Conselheiro Rholden Queiroz é eleito novo presidente do TCE para o biênio 2024/2025

Em eleição secreta da Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz foi eleito presidente do órgão por unanimidade para o biênio 2024/2025. Além dele, os conselheiros Valdomiro Távora, Edilberto Pontes e Patrícia Saboya foram escolhidos para os cargos de vice-presidente, corregedor e ouvidora, respectivamente. Na ocasião, foram à urna os conselheiros Alexandre Figueiredo (decano), Soraia Victor, Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya, Ernesto Saboia e Valdomiro Távora.

25/10/2023 sites

Patrícia Aguiar recebe bicampeonato no Selo Ceará Sustentável do TCE

A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD), no Sertão dos Inhamuns, conquistou pelo segundo ano consecutivo o reconhecimento do Selo Ceará Sustentável, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Neste ano de 2023, a gestão de Patrícia Aguiar foi premiada em duas categorias: o Programa Tauá Solidário, na categoria “Erradicação da Pobreza” e o Projeto Viveiro Florestal/Supermata, na categoria “Cidades e Comunidades Sustentáveis”. Este bicampeonato vem na sequência da premiação recebida em 2022, quando a prefeita também foi destaque em duas categorias.

09/10/2023 Política

Com o atual prefeito impedido de concorrer às eleições, PT lança novo pré-candidato em Choró


O empresário Cabeça de Choró (PT) foi oficializado como pré-candidato do PT à Prefeitura de Choró, em 2024. Seu correligionário Marcondes Jucá (PT), atual prefeito, foi eleito em 2020 pelo PL, contra o empresário, à época, filiado ao Solidariedade.

28/09/2023 sites

TCE-CE aprova relatório sobre Projeto Malha D’água, mas aponta baixa execução financeira

Foi aprovado nesta terça-feira, 26, o relatório de auditoria sobre as demonstrações financeiras do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (Malha D´agua), referente ao ano de 2022, no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). Com relatoria do presidente, Valdomiro Távora, foi verificada a baixa execução financeira do projeto. A equipe técnica apontou que, por se tratar de um projeto recente, é natural que o percentual de 8% seja, neste momento, baixo. Entretanto, o monitoramento deve acontecer para evitar grandes atrasos na execução.

05/09/2023 Política

TCE analisa parecer prévio das Contas de Governo de Camilo e Izolda

Acontece nesta terça-feira, 5, sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará para análise do parecer prévio das Contas de Governo do exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Alexandre Figueiredo, fará a apresentação do relatório às 9h30, no Plenário do TCE Ceará, em Fortaleza. A convocação da Sessão Extraordinária foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, durante sessão plenária realizada na última terça-feira, dia 22 agosto.

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