Opinião CE

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28/02/2023 Poltica

Escola do Parlamento se filia à Abel e formaliza acordos de cooperação nesta terça, 28

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza (Abel), durante solenidade que será realizada nesta terça-feira, 28, às 10 horas, no Plenário Fausto Arrudo. Além da filiação, também ser´ão formalizados acordos de cooperação técnica com outras entidades parceiras.

 
 

16/02/2023 Cidades

Menos da metade das obras do Frotinha de Messejana estão concluídas

O Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, mais conhecido como Frotinha de Messejana, está em reforma há mais de 3 anos. Neste período, a pandemia do novo coronavírus, no ano de 2020, se tornou um empecilho para a realização da reforma, que não possui data de finalização definida.

08/02/2023 Poltica

Câmara de Baturité desaprova, por unanimidade, as contas do ex-prefeito Assis Arruda

Em sessão plenária nesta segunda-feira, 6, a Câmara Municipal de Baturité reprovou as contas do ex-prefeito do Município, Francisco de Assis Germano Arruda, referente à gestão de 2019. Antes da votação em plenário, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal já havia dado um parecer desfavorável ao ex-gestor, seguindo a orientação do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas (TCE) do Ceará, opinando pela reprovação das contas de 2019.

06/02/2023 Política

Alexandre Figueiredo é escolhido relator das contas do Governo do Ceará no exercício 2022

O conselheiro Alexandre Figueiredo será o relator das Contas de Governo do Ceará do exercício de 2022. A definição ocorreu na última quarta-feira, 1º, em sorteio eletrônico durante Sessão Virtual do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará). Os então governadores do Ceará em 2022, Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido), têm 60 dias, a contar do início dos trabalhos do Poder Legislativo, para enviar a prestação de contas ao TCE com o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria.

25/01/2023 sites

Requalificação da PI, da Rui Barbosa ao Poço da Draga, vai custar R$ 27 milhões

A Praia de Iracema receberá obras de requalificação nos seus aproximados 2 km de orla, com previsão para iniciar em abril deste ano. O anúncio foi feito pelo prefeito José Sarto (PDT) nesta última terça-feira, 24, em entrevista coletiva, que também revelou o investimento de R$ 27 milhões na intervenção. O trecho que será reformado vai desde a avenida Rui Barbosa até o Poço da Draga. O objetivo é implementar o mesmo padrão da nova Beira Mar, entregue no ano passado.

05/01/2023 Economia

Pavimentação: obras vão fomentar o turismo no Porto das Dunas

O prefeito de Aquiraz, cidade da Grande Fortaleza, Bruno Gonçalves assinou nesta última quarta-feira, 4, a ordem de serviço de pavimentação, para colocação de piso intertravado, do Porto das Dunas. Com investimento total de R$ 35 milhões, a obra foi anunciada como a grande promessa para o turismo e infraestrutura da região. Também estavam no evento o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves; o deputado federal Júnior Mano; o senador Júlio Ventura; entre outros nomes.

03/01/2023 sites

Elmano é empossado em primeiro ato na Assembleia Legislativa do Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) e a vice-governadora Jade Romero (MDB) participaram do primeiro ato de posse na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) na manhã deste domingo, 1º de janeiro de 2023.

02/01/2023 Política

Em cerimônia na Assembleia e no Abolição, Elmano e Jade tomam posse

Elmano de Freitas (PT) e Jade Romero (MDB) tomaram posse como governador e vice-governadora do Ceará, respectivamente, após um rito iniciado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e finalizado no Palácio da Abolição. Ambos chegaram ao local às 8h10, acompanhados da primeira-dama e do primeiro-cavalheiro do Ceará, respectivamente. Também chegou junto à comitiva o presidente da Casa Evandro Leitão (PDT).

30/12/2022 Fortaleza

Expansão voltada ao VLT em Fortaleza terá aporte de R$ 40 milhões

De acordo com o titular da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), Lucio Gomes, a expansão da segurança do sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza terá investimento de R$ 40 milhões. A verba é destinada para o aumento da sinalização e da confiabilidade do sistema na Capital, afirmou o gestor.

26/12/2022 Interior

Parceria para universalizar tempo integral no ensino público em Sobral é firmada

O Programa de Educação 100% em Tempo Integral de Sobral foi lançado, na semana passada, em solenidade, na Escola de Ensino Fundamental Edgar Linhares, no bairro Nova Caiçara, com a presença da governadora Izolda Cela, do prefeito Ivo Gomes e do senador da República, Cid Gomes.

12/12/2022 sites

Iniciativa pioneira no Brasil ofertará Formação em Cidadania e Controle Social a alunos do Ceará

Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual do Ceará erão acesso a um novo componente curricular eletivo a partir de 2023. Uma iniciativa considerada inédita no País ofertará a disciplina eletiva de Formação para Cidadania e Controle Social. Nesta quinta-feira, 8, foi assinado o acordo de cooperação técnica entre Secretaria da Educação (Seduc), Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) e Instituto Plácido Castelo (IPC) para a oferta do conteúdo.

02/12/2022 sites

Operação afasta prefeito e secretário por supostas irregularidades em Itaiçaba, no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 30, uma operação na cidade de Itaiçaba, no Vale do Jaguaribe, que determinou o afastamento cautelar das funções públicas, por 180 dias, do prefeito do Município e do secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários.

25/11/2022 sites

Deputados aprovam PEC que reforça voto aberto no Plenário da Assembleia Legislativa

O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 23, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna aberta a votação em casos como o da eleição da mesa diretora da Casa, prisão em flagrante de deputado estadual, deliberação sobre decretos de intervenção estadual nos municípios e apreciação de vetos do poder executivo. Segundo o deputado Renato Roseno (Psol), autor da PEC, isso torna mais transparentes as votações do Poder Legislativo e está em simetria com a Constituição Federal.

24/11/2022 Política

Congresso que reúne tribunais de contas em Fortaleza vai até esta sexta-feira, 25

A 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Conta do Brasil (Conacon) acontece em Fortaleza. O evento teve inicício na segunda, 21, e terá seu encerramento nesta próxima sexta-feira, 25. O tema desta edição é Tribunais de Contas e Democracia. O encontro reúne auditores, autoridades, especialistas, pesquisadores e comunidade acadêmica para debates sobre assuntos relacionados ao controle das contas públicas.

04/11/2022 Cultura

Exposição "Fortaleza Antiga" será aberta dia 4/11, no hall do Instituto Plácido Castelo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebe a partir de hoje a exposição "Fortaleza Antiga", promovida pelo Museu de Fotografia de Fortaleza (MFF).
 

14/09/2022 sites

Valdomiro Távora e as lições aos gestores

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Valdomiro Távora, declarou que o trabalho da corte tem sido treinar e preparar servidores públicos para melhorar as gestões municipais e estadual. “Acreditamos que quanto mais a administração pública estiver preparada, desenvolvendo a governança, mais bem aplicados serão os recursos públicos”, declarou Valdomiro, que está à frente do TCE pela segunda vez.

30/08/2022 Cidades

Mais um Centro de Educação Infantil é entregue em Fortaleza

O Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Félix Rodrigues, no bairro Aracapé, foi entregue nesta segunda-feira, 29. A unidade é a 18ª entregue pela atual gestão municipal, a sétima entregue neste ano e a quinta neste mês. Com atendimento do berçário ao Infantil 3, o novo CEI beneficiará 188 crianças, de seis meses a três anos de idade.

 

14/07/2022 Política

Projeto da LDO está na pauta desta quinta do plenário da Assembleia

Previsto para ser votado nesta quinta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), o Projeto de Leis de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023 servirá se base para a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que deve iniciar apreciação na Casa em agosto.

13/07/2022 sites

Izolda sanciona lei que reduz ICMS dos combustíveis e energia elétrica no Ceará

A governadora Izolda Cela (PDT) sancionou, nesta terça-feira, 12, lei que dispões sobre a redução do Imposto sobre à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará. Mais cedo, os deputado estaduais aprovaram o Projeto de Lei 105/22, que determina limite de 18% na alíquota do imposto para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo Izolda, a publicação da lei será feita no Diário Oficial desta terça-feira.

12/07/2022 Interior

Prefeitura de Forquilha nega uso de dinheiro do Fundeb para pagar cachês de artistas

A Prefeitura de Forquilha, município do interior do Ceará, lançou nota nesta segunda-feira, 11, negando denúncias do Ministério Público do Estado (MPCE) de que teria usado recursos da Educação e Assistência Social para pagar shows de artistas de forró durante o XVIII Festival de Quadrilhas da cidade. Como adiantado pelo OPINIÃO CE, o MP ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de cancelar apresentações dos cantores Xand Avião, Ávine Vinny, Nattanzinho e da banda Forró Real.

02/07/2022 Política

Diretrizes para o Orçamento de 2023 são aprovadas na CMFOR

Na sessão de quinta-feira, 30, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) aprovou em redação final o Projeto de Lei Ordinária que trata sobre as Diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A previsão é que a Prefeitura tenha R$ 10,7 bilhões disponíveis para que possa cumprir as metas e prioridades para o ano seguinte.

18/05/2022 ColunaI Interior

TCE vai ministar cursos em Crato e região de Russas

O programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Ceará (TCECE), por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza na próxima terça-feira (24) ações da iniciativa, em Crato. Na macrorregião de Nova Russas, o cronograma ocorre na quinta-feira (26).

16/05/2022 Coluna Fabrício Moreira

Para que servem os tribunais de contas?

Para que servem os tribunais de contas? Pelo que se sabe, são órgãos de controles externos das contas públicas, onde, de forma isentas de paixões políticas e partidárias, analisam, pesquisam, e, principalmente, fiscalizam as despesas e receitas dos estados e municípios. Pois bem: essa missão é por demais conhecida e todos nós sabemos que as cortes atuam no sentido de garantir a moralidade dos atos e a probidade na gestão, fiscalizando a atuação dos administradores, agentes públicos e particulares que detenham bens ou valores públicos. 

11/05/2022 sites

Investimento de ação de recuperação de vias da Capital será de R$ 60 mi

A Prefeitura de Fortaleza lançou nesta terça-feira, 10, um pacote de R$ 60 milhões em investimentos para a recuperação de vias públicas. Este é o maior pacote de requalificação de vias urbanas já realizado na história da capital, prevendo intervenções de recuperação asfáltica, limpeza, sinalização e iluminação pública.

 

26/04/2022 Economia

Formação gratuita

Dando continuidade às atividades de formação do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)vai realizar ações itinerantes no interior cearense. A macrorregião de Tabuleiro do Norte será contemplada com as qualificações hoje (26). Na quinta-feira (28), as aulas serão em Aracati.

22/04/2022 Ponto a ponto

ADESÃO AO DATAPREV

O Tribunal de Contas do Ceará publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (20) ofício assinado pelo presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora, alertando 15 municípios cearenses para que celebrem o termo de adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) com o Ministério da Economia e o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), desenvolvedora do sistema, para fins de compensação previdenciária.

19/04/2022 Economia

TCE Ceará realizará I Encontro de Governança Institucional

Acontece amanhã (20), a partir das 9 horas, o I Encontro de Governança Institucional, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no plenário do Edifício 5 de Outubro. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, fará a abertura do evento. A programação contará com importantes discussões relacionadas às áreas jurídica e contábil. 

05/04/2022 Economia

1º Encontro de Governança Institucional do TCE Ceará está com inscrições abertas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizará, no próximo dia 20, o 1º Encontro de Governança Institucional, com o tema Diálogo com os Jurisdicionados. O evento é destinado aos órgãos jurisdicionados e entidades de classe, além dos gestores e servidores do TCE.

05/04/2022 Economia

Relatório do TCE-CE sobre gestão estadual se mantém com média estável de 2019 a 2020

Denominado Índice de Efetividade da Gestão Estadual (Iege), o relatório 2021 feito pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) aponta média de 0,59 com relação à avaliação da “qualidade dos meios empregados para se alcançar, de forma abrangente, a efetividade da gestão estadual, considerando, sobretudo, os aspectos do bem-estar social.”

16/03/2022 Coluna Interior

3ª etapa do Anel Viário do Cariri é inaugurada

A terceira etapa do Anel Viário do Cariri foi inaugurada nesta terça-feira, 15. O governador Camilo Santana esteve em Juazeiro do Norte para entregar o trecho, que vai do entroncamento da avenida Padre Cícero/CE-292 (Crato) ao da avenida Leão Sampaio/CE-060 (Barbalha).

 

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