Opinião CE

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02/05/2024 Coluna Roberto Maciel

No peito

 O ex-presidente e atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valdomiro Távora, recebe nesta quinta-feira (02) a honrosa Medalha Boticário Ferreira, uma das mais altas comendas de todo o Ceará. A homenagem é prestada pela Câmara de Fortaleza e foi instituída há 23 anos.

30/04/2024 Fortaleza

Novas moradias para famílias da Lagoa do Urubu custarão cerca de R$ 5 milhões

O prefeito José Sarto (PDT) assinou, nesta segunda-feira (29), a ordem de serviço para a construção de 64 unidades habitacionais do reassentamento Lagoa do Urubu, localizado no bairro Floresta, na Regional 1. A obra terá investimento de cerca de R$ 5 milhões e previsão de execução de sete meses. Durante a assinatura, Sarto reforçou o compromisso de garantir a habitação das dezenas de famílias beneficiadas.

29/04/2024 Fortaleza

Nesta 2ª (29), Sarto assina ordem de serviço para reassentamento na Lagoa do Urubu

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), vai assinar nesta segunda-feira (29) ordem de serviço para a construção de reassentamento na Lagoa do Urubu, no bairro Floresta. De acordo com a gestão municipal, a construção deve comportar 64 unidades habitacionais, que atenderão famílias beneficiadas pela requalificação do entorno do corpo d’água. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) adiantou que a previsão de conclusão da obra é de 18 meses. O investimento na área é de mais de R$ 5 milhões.

26/04/2024 Política

CMFor aprova novo empréstimo, de R$ 425 milhões, para obras de infraestrutura em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, nesta quinta-feira (25), um novo pedido da Prefeitura Municipal para contratar operação de crédito de até R$ 425 milhões. Conforme o projeto, enviado pelo prefeito no último dia 9, o dinheiro será usado em obras de infraestrutura e deve contar com garantia da União. A medida foi aprovada por um placar de 24 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção.

21/04/2024 Ceará

Elmano homologa concurso público inédito para professores indígenas

O governador Elmano de Freitas (PT) recebeu entidades e lideranças dos povos indígenas, nesta sexta-feira (19), no Palácio da Abolição. O evento foi alusão ao Dia dos Povos Indígenas. Entre a lista das atividades, o chefe do Executivo estadual homologou o concurso público diferenciado para professores indígenas, com 200 vagas para 14 etnias diferentes. O governador salientou que os profissionais indígenas e que trabalham em escolas tradicionais receberão de forma igualitária.

19/04/2024 Saúde

Projeto de Braços Abertos vai investir na saúde básica de 20 municípios cearenses

O Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Braços Abertos, que tem o objetivo organizar e planejar os processos de trabalho das unidades de saúde básicas. Com a inclusão de 20 municípios cearenses, o programa terá o investimento de R$ 11,5 milhões. O evento de lançamento ocorreu em Limoeiro do Norte, comandado pela secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho. O governador Elmano de Freitas (PT) ressalta que a saúde básica é uma importante pasta que deve ganhar atenção.

19/04/2024 Interior

Governo do Ceará e municípios assinam adesão ao Garantia Safra 2023/2024

O Governo do Ceará e prefeituras de 181 municípios assinam, nesta sexta-feira (19), os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2023/2024. A solenidade acontece no Palácio da Abolição, a partir das 9h, com a presença do governador Elmano de Freitas (PT), do secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz (PT), e de outras autoridades. Ao todo, foram disponibilizadas 200 mil cotas do seguro aos agricultores familiares cearenses.

17/04/2024 Política

Alece aprova concessão de subsídio de R$ 20 mil na compra da casa própria no Ceará

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que institui o Programa Entrada Moradia Ceará. A propositura, aprovada em regime de urgência no Legislativo cearense, tem como objetivo ampliar a oferta de habitações de interesse social e facilitar o acesso à casa própria e digna para famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil, por meio do oferecimento de R$ 20 mil por imóvel, fazendo com o que as famílias tenham mais de R$ 70 mil para pagar a entrada do imóvel próprio.

16/04/2024 Fortaleza

R$ 14,3 bilhões: LDO 2025 de Fortaleza tem previsão de crescimento de 9%

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O presidente Gardel Rolim (PDT) recebeu o secretário João Marcos, titular da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), que apresentou o documento da lei, que está prevista para ter o orçamento de R$ 14,3 bilhões, o que representa um aumento de quase 9% em relação ao orçamento desse ano.

15/04/2024 Política

Elmano sanciona reajuste de 5,6% aos professores e antecipa 13º de servidores

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou nesta sexta-feira (12) a Lei que garante o reajuste salarial de 5,6% aos professores da rede pública de educação cearense. A proposta já vem em debate desde o último mês de março, e chegou a receber críticas da categoria, que questionava a ausência de retroativo aos meses iniciais, com o primeiro pagamento com o aumento do valor ocorrendo apenas julho. Também nesta sexta, o governador anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para 10 de maio.

14/04/2024 Política

Ex-prefeito de Pacatuba é alvo de ação por prejuízo de mais de R$ 21 milhões na previdência

O ex-prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques (MDB), é alvo de ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por improbidade administrativa. Conforme as investigações, após instauração de inquérito civil, foi identificada perda no valor de R$ 21,8 milhões do Instituto de Previdência de Pacatuba no exercício financeiro de 2020. Além do gestor renunciado, o ex-presidente do órgão, José Glauco Moreira da Silva Filho, também é investigado. O OPINIÃO CE contatou a Prefeitura de Pacatuba, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

13/04/2024 Ceará

Ceará recebe em abril R$ 36 milhões para programa de apoio ao transporte escolar

O Ceará vai receber neste mês de abril R$ 36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a serem disponibilizados para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Dentre os 26 estados que receberão os recursos, o Ceará é o terceiro com o maior repasse a receber, atrás apenas de Bahia (R$ 59 milhões) e Pará (R$ 45 milhões). O valor faz parte de uma primeira parcela do fundo para o programa, e um total de R$ 412 milhões foi passado aos estados e municípios. Outros R$ 460 milhões, de uma segunda parcela, estão previstos para serem disponibilizados em agosto, ainda sem previsão orçamentária para cada estado.

13/04/2024 educação

Olimpíada no CE sobre Controle Social das Contas Públicas terá premiação de até R$ 10 mil

A parceria entre o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) foi selada nesta quinta-feira (11), no Palácio da Abolição, com a assinatura de um acordo de cooperação entre os órgãos. A ideia é organizar uma olimpíada de conhecimento sobre controle social das contas públicas entre os estudantes estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral, que vão disputar o prêmio em dinheiro para os primeiros colocados. Eliana Estrela, secretária da Educação, informa que o edital da olimpíada será publicado na próxima segunda-feira (15).

10/04/2024 Ceará

Governo inaugura trecho de 24 km pavimentados na zona rural de Caucaia

O Governo do Ceará entregou 24 quilômetros de estrada pavimentada no distrito de Sítios Novos, na zona rural de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A obra é uma ação do programa municipal Bora Pavimentar, em convênio com a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP). O evento foi comandado pelo governador Elmano de Freitas (PT), que destacou a importância da execução de obras de mobilidade para aqueles que vivem mais afastados dos centros urbanos.

10/04/2024 educação

Sarto entrega Centro de Educação Infantil e nova escola que contempla mais de 1.000 alunos

Foram inaugurados dois equipamentos de educação no Residencial Cidade Jardim II, no bairro José Walter, nesta terça-feira (9). O prefeito José Sarto (PDT) esteve presente na inauguração do Centro de Educação (CEI) Josias Rabelo Santos e da Escola Municipal Professor Norberto Nogueira Alves, que tiveram o investimento de aproximadamente R$ 13 milhões. Em alusão ao aniversário de Fortaleza, comemorado em 13 de abril, o prefeito inaugurou a 32ª CEI, que vai atender 210 crianças do berçário ao infantil III, com idades entre seis meses e três anos.

10/04/2024 Interior

Escola indígena em Crateús deve beneficiar 400 alunos da Educação Infantil ao EJA

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (9) a construção de uma nova estrutura para a Escola Indígena Cariri Tabajara, localizada no município de Crateús. Com investimento de R$ 8,86 milhões do Tesouro do Ceará, através da Secretaria da Educação (Seduc), as obras já chegaram aos 30% de conclusão. A unidade terá uma capacidade para 400 alunos de diversas etnias presentes na região, como os Kalabaça, Kariri, Tupinambá e Tabajara. A escola contará, ainda, com dois turnos, para as modalidades de Educação Infantil, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

09/04/2024 Fortaleza

Novo Frotinha de Messejana é entregue com incremento de 30% na capacidade

O novo Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana) foi inaugurado nesta segunda-feira (8) pelo prefeito José Sarto (PDT). Após as intervenções, a unidade hospitalar ganhou incremento de 30% na capacidade cirúrgica, beneficiando diretamente a população de Fortaleza. O hospital recebeu investimento de R$ 9,7 milhões em obras, que foram realizadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf).

06/04/2024 Economia

Governo do Ceará e União planejam investimentos de R$ 6 milhões em ações

A secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Sandra Monteiro, e o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Inácio Arruda, se reuniram na última terça-feira (2) para planejar ações estratégicas em busca de fortalecer o ecossistema de CT&I no Ceará. O investimento previsto para o Ceará está na ordem de R$ 6 milhões. O valor será utilizado para compra de equipamentos e montagem de um laboratório móvel de energias renováveis. Para viabilizar a implementação deste projeto, serão investidos R$ 5,5 milhões.

29/03/2024 Cultura

Com investimento de R$ 5 milhões, Governo do Estado divulga edital para Quadrilhas Juninas

Visando fomentar a cultura popular cearense, o Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (28), o edital que delimita os investimentos para as Quadrilhas Juninas. Os grupos interessados devem se inscrever até o dia 9 de abril por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo site da Secult. O edital, que é dividido em quatro categorias, terá investimento total de mais de R$ 5 milhões. Ao todo, serão selecionados 143 projetos nas categorias de Quadrilha Junina Infantil, Quadrilha Junina Adulta, Quadrilha Junina da Diversidade e Culturas Camponesa.

07/03/2024 Coluna Roberto Moreira

Prefeita de Beberibe fora da disputa

A prefeita de Beberibe, Michele Queiroz, teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O parecer pela rejeição foi enviado à Câmara Municipal e os vereadores darão a palavra final. Se a decisão do TCE for acatada e respeitada, Michele Queiroz estará fora da disputa em outubro, quando pretendia a reeleição. A prefeita precisará de 2/3 dos votos. Hoje, a oposição a prefeita é grande, mas na política tudo pode acontecer.

05/03/2024 Política

Ao lado de Camilo, Cid e Elmano, Lula deve realizar quatro comícios regionais no Ceará

O presidente Lula (PT) deve participar de pelo menos quatro comícios regionais no Ceará durante as Eleições Municipais de 2024. Os encontros, que vêm sendo planejados pelo Diretório Nacional da legenda em conversas entre o deputado federal José Guimarães (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), deverão ocorrer em quatro cidades: Fortaleza, Itapipoca, Crateús e Juazeiro do Norte. Os quatro municípios podem ter candidatos petistas, sendo a cidade de Juazeiro do Norte a única em que o nome ainda não foi lançado oficialmente. Nas participações de Lula, também são esperadas as presenças de Camilo, do governador Elmano de Freitas (PT) e do senador Cid Gomes (PSB), além de partidos aliados.

26/01/2024 sites

Prefeituras têm até terça-feira (30) para enviar prestações de contas ao TCE

Termina na próxima terça-feira (30) o prazo para municipais enviarem as prestações de contas, do mês de dezembro de 2023, ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). A prestação de contas mensal deve conter os balancetes, os demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados no período, em formato eletrônico, por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM).

24/01/2024 Política

Conselheiro Valdomiro Távora será o relator das contas do governador do Ceará

Em sorteio eletrônico realizado na primeira sessão do pleno presencial de 2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi definido nesta terça-feira (23) que o conselheiro Valdomiro Távora será o relator das contas do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), no exercício de 2023.

24/01/2024 sites

Conselheiro Valdomiro Távora será o relator das contas do governador do Ceará de 2023

Em sorteio eletrônico realizado na primeira sessão do pleno presencial de 2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi definido nesta terça-feira (23) que o conselheiro Valdomiro Távora será o relator das contas do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), no exercício de 2023.

20/01/2024 Economia

Faec promove encontro com o Judiciário cearense

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) promoveu, na quinta-feira (18), o 1° Encontro do Setor Agropecuário com o Judiciário Cearense. Além de apresentar os números do setor e a atuação do Sistema Faec/Senar no Estado, a iniciativa busca promover a aproximação entre representantes do agro cearense e membros do Judiciário.

 

11/01/2024 Interior

Cagece investe R$ 12 milhões na substituição de 59 km do sistema de abastecimento em Crateús


Visando levar segurança hídrica aos moradores de Crateús, no Interior do Ceará, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizou investimento de quase R$ 12 milhões em obras de substituição de 59 km do sistema de abastecimento de água na cidade do Sertão cearense. Segundo o Governo estadual, 13% dos serviços já foram concluídos. Conforme a Cagece, as substituições, que foram iniciadas em junho de 2023 e devem ter duração de 30 meses, irão aumentar, em média, 50 anos da vida útil de 19 km de redes e 40 km de ramais de ligação de água do Município.
 

09/01/2024 Política

Rholden Queiroz é empossado como presidente do TCE-CE para o biênio 2024-2025

O conselheiro Rholden Queiroz foi empossado como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para o biênio 2024-2025. Em sessão plenária extraordinária, além de Rholden – eleito no último mês de novembro por unanimidade -, tomaram posse também Valdomiro Távora – ex-presidente – como vice-presidente; Edilberto Pontes como corregedor e Patrícia Saboya como ouvidora.

08/01/2024 Política

O TCE mudou para melhor

O Ministério Público de Contas chega a presidência do Tribunal de Contas do Ceará, através do conselheiro Rholden Queiroz. O homem que modernizou o Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, será vice-presidente da Corte.

 

08/01/2024 Polítca

TCE-CE: Posse da nova Mesa Diretora do tribunal para o biênio 2024-2025 acontece hoje, 8

A posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) acontece em Sessão Extraordinária presencial do Pleno, nesta segunda-feira, 8, às 16 horas.

 

05/01/2024 sites

TCE empossa novos dirigentes na segunda-feira (8) durante sessão extraordinária

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) empossa, na próxima segunda-feira (8), em sessão extraordinária, a nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2025. A reunião ocorrerá às 16 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). Serão empossados os conselheiros Rholden Queiroz, no cargo de presidente; Valdomiro Távora, Vice-Presidente; Edilberto Pontes, Corregedor; e Patrícia Saboya, Ouvidora. A nova diretoria cumprirá um mandato de dois anos, permitida reeleição por igual período para o mesmo cargo.

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