Opinião CE

12/11/2024 Política

“Não haverá ‘caça às bruxas'”, diz Evandro após primeiro encontro com Sarto para transição

O prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), garantiu que, na sua gestão, a ser iniciada em janeiro de 2025, não promoverá o que classificou como “caça às bruxas” em relação à atual gestão, de José Sarto (PDT). O petista deu a declaração após a primeira reunião de alinhamento com a equipe de Sarto, nesta terça-feira (12), no Paço Municipal, ao ser questionado sobre a possibilidade de continuidade de algum quadro técnico da atual equipe da Prefeitura.

 

09/11/2024 Política

Transição é acompanhada pelo MP e pelo TCE

06/11/2024 Economia

Estado investe cerca de R$ 100 mi para universalizar serviços de água e esgoto na PRAIA DO PREÁ

O governador Elmano de Freitas (PT) vai ao município de Cruz, nesta quarta-feira (6), para a assinatura da ordem de serviço da obra que vai universalizar o abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem na Praia do Preá, distrito de Cruz e um dos principais pontos turísticos do Ceará. De responsabilidade do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), o investimento é de R$ 99,9 milhões, provenientes do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur), financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). 
 

05/11/2024 Política

No Ceará, 15 cidades ainda não iniciaram a transição de governos municipais; veja lista

Dos 184 municípios do Estado, 93 precisam fazer a transição do Governo, já que um novo prefeito foi eleito. Conforme dados do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), 15 ainda não iniciaram a transição municipal de gestão no Estado. Entre as cidades, em 12, foram eleitos, para o mandato de 2025-2028, candidatos da oposição, como ocorreu em Fortaleza, Caucaia e Cascavel. Já entre os três municípios em que a situação seguiu no Poder Executivo, um deles, Mucambo, possuía um candidato único.

02/11/2024 Editorial

O caos na Prefeitura de Fortaleza é repudiado pela população

30/10/2024 Coluna Roberto Moreira

Bolsonaro e Lula saíram menores da eleição no Nordeste e no Sudeste

A vaga deixada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Figueiredo, deverá ser preenchida em novembro, a partir de indicação do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão. Nos bastidores da casa, circulam quatro nomes: Baquit, Sérgio Aguiar, Felipe Mota e Onélia Santana.

24/10/2024 Economia

R$ 675 milhões: Governo lança licitação para obra de ampliação de Terminal do Porto do Pecém

O Governo do Ceará assinou, nesta quarta-feira (23), o aviso de licitação internacional para a obra de ampliação do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do Pecém, localizado na Grande Fortaleza. A obra faz parte do programa Pecém Verde e terá investimento de US$ 135 milhões (cerca de R$ 675 milhões), recurso do Banco Mundial, Climate Investment Fund (CIF) e da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A), que administra o Porto do Pecém. A duração prevista do contrato de construção é de 40 meses.


 

23/10/2024 Economia

Elmano apresenta seguranças jurídicas para investidores interessados em H2V

Na manhã desta quarta-feira (23), o governador Elmano de Freitas apresentou ao conselho de administração da empresa francesa Voltalia, umas das principais produtoras mundiais de energia, seguranças jurídicas para investidores interessados no mercado. O Ceará soma atualmente 40 memorandos assinados neste sentido.

 

18/10/2024 Cultura

Secult abre inscrições para primeiro bloco de editais da LEI ALDIR BLANC

O Governo do Ceará abriu as inscrições para o primeiro bloco de editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A ação está sendo realizada pela Secretaria da Cultura (Secult) e terá o investimento de mais de R$ 15 milhões, contando com sete editais que irão selecionar 142 projetos e conceder 118 prêmios. Até o final de 2024, a PNAB ainda contará com mais quatro blocos. Ao todo, serão 28 editais, divididos em cinco blocos, e com investimento superior a R$ 70 milhões no setor cultural do estado.

 

15/10/2024 Política

Com R$ 1,2 bilhão para investimentos, Sarto envia Lei Orçamentária de 2025 ao Legislativo

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), enviou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Recorde, o orçamento previsto é de R$ 14,7 bilhões, quantia 12% maior que o deste ano. Do total, R$ 1,2 bilhão devem ser encaminhados para investimentos. O valor será administrado pelo vencedor do segundo turno das eleições, no próximo dia 27 de outubro, entre André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT).

 

10/10/2024 meio ambiente

Tribunal de Contas aprova plano de ação de combate à desertificação do Semiárido no Ceará

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), durante sessão virtual realizada entre 30 de setembro e a última sexta-feira (4), aprovou plano de ação com medidas voltadas ao combate à desertificação do Semiárido cearense, indicação dos responsáveis e cronograma de implementação. A decisão foi por unanimidade, seguindo o voto da relatora do processo (17848/2022-8), conselheira Soraia Victor.

27/09/2024 Política

Governo e BNDES assinam financiamento de R$ 1 bi para obras de saneamento no Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) assinou, nesta quinta-feira (26), em Brasília, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um acordo de financiamento de R$ 1 bilhão para a ampliação da rede de esgoto e melhoria no abastecimento de água em território cearense. A medida foi concretizada por meio do programa BNDES Invest Impacto. Elmano também autorizou o início das obras para a duplicação dos lotes 1 e 2 do Eixão das Águas. A obra deve garantir o aumento da oferta de água do Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza.

24/09/2024 Cultura

Reforma e restauro do Museu do Ceará deve durar 8 meses e ter investimento de R$ 4,7 milhões

O Palacete Senador Alencar, que abriga o Museu do Ceará desde 1990, em Fortaleza, passará por uma obra de reforma e restauro, tendo início nesta terça-feira (24). Com previsão de durar 8 meses, a obra contará com o investimento de R$ 4,7 milhões, oriundos de recursos estaduais e do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) do Ministério Público do Ceará (MPCE). A intervenção também busca modernizar o equipamento cultural, incluindo a atualização dos espaços de exposição e novas orientações de acessibilidade. 
 

18/09/2024 Ceará

Tribunal de Contas realiza pesquisa sobre assistência materno-infantil no Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) está realizando um levantamento sobre a rede de assistência materno-infantil no Estado, a Rede Cegonha, analisando o cumprimento dos indicadores regionais de saúde. A iniciativa busca identificar os riscos operacionais que dificultam a redução dos índices de mortalidade materna e infantil, além de reconhecer os protocolos, fluxos operacionais e o orçamento, considerando a cobertura vacinal de gestantes e crianças, e a atenção à nutrição infantil, com destaque no aleitamento materno e no desenvolvimento infantil. 

18/09/2024 Coluna Roberto Moreira

Capitão Wagner e André Fernandes disputam votos da extrema-direita para vaga no 2º turno

“Há um ano, o André Fernandes bate em mim e na minha candidatura, agora vou mostrar para a população quem ele é de verdade”, declarou Capitão Wagner, olhando no olho do deputado federal André Fernandes, que se apresenta como o candidato do Bolsonaro.

12/09/2024 Política

Ceará recebe aprovação do Senado para segunda fase do PROARES III

O Governo do Ceará recebeu a aprovação do Senado para fazer uma nova contratação de crédito e expandir o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III – 2ª etapa). Com isso, o processo segue para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, depois, para a assinatura do presidente Lula (PT). Contando com o empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida do Estado, a Secretaria da Proteção Social (SPS) receberá um investimento superior a R$ 401 milhões para iniciar a segunda etapa do programa.

 

11/09/2024 Ceará

Elmano avalia o Ceará como vanguardista das energias renováveis

O governador Elmano de Freitas participou, nesta quarta-feira (11), da abertura do Proenergia Summit 2024. O evento organizado pelo Sindienergia Ceará, discute e apresenta o potencial energético do estado para o Brasil e o mundo.

 

10/09/2024 Interior

Governo do Ceará e Caixa Econômica firmam acordo para garantir segurança hídrica no Estado

O governador Elmano de Freitas anunciou nesta segunda-feira (9) investimento de R$ 34,9 milhões para os sistemas de abastecimento de 51 comunidades em 17 municípios cearenses, englobando 4.372 famílias. O aporte acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do PAC Seleções. O anúncio aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

 

06/09/2024 Política

Em reunião do secretariado, Elmano celebra solidez fiscal e investimento recorde

O governador Elmano de Freitas (PT), após a reunião com o secretariado nesta sexta-feira (6), destacou o equilíbrio fiscal do Estado e comemorou o investimento recorde em políticas públicas realizado este ano. Na ocasião, o gestor pontuou a necessidade de incrementar as políticas públicas para cumprir compromissos que tem com a população. “Estamos concentrados com os compromissos que fizemos com o nosso povo durante o processo eleitoral, nas mais diversas dimensões. 

 

05/09/2024 Política

Ceará investirá quase R$ 1 bilhão em obras de segurança hídrica e saneamento

O governador anunciou, nesta quarta-feira (4), uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que garante um investimento de R$ 997 milhões em obras de segurança hídrica e saneamento básico no Estado. Conforme Elmano, o recurso será empregado na duplicação do lotes 1 e 2 do Eixão das Águas.

03/09/2024 Interior

Elmano assina contrato para construção de mais de 11 mil cisternas em 80 municípios do Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) assinou nesta terça-feira (3) a autorização para o início da construção de 11.399 cisternas em 80 municípios do Estado. O investimento total, em conjunto com o Governo Federal, é da ordem de R$ 83,6 milhões. A ação acontece pelo Programa Cisternas, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O edital prevê a construção das cisternas e sistemas de reúso até maio de 2026.

02/09/2024 Política

TRE-CE indefere candidatura de Chico Malta por irregularidade na prestação de contas em 2022

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Chico Malta, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), teve a candidatura indeferida pelo juiz da 114ª Zona, que acatou a ação impetrada pela promotora de Justiça Sandra Viana Pinheiro. A representante do Ministério Público Eleitoral cearense (MPE-CE) alegou que o postulante ao Paço Municipal não fez a correta prestação de contas quando concorreu ao Governo do Estado, em 2022. 

02/09/2024 Fortaleza

Anel Viário de Fortaleza terá plano de ação durante obras

A Superintendência de Obras Públicas (SOP) iniciou uma série de acordos com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran CE), com o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano, o Rodoviário Estadual (BPRE) e com o consórcio construtor para a elaboração de um plano de ação relacionado às intervenções que serão necessárias na região da obra do Anel Viário de Fortaleza.A retomada da construção ocorreu no último dia 23 de agosto, com a assinatura da ordem de serviço feita pelo governador Elmano de Freitas (PT).

27/08/2024 Política

Contas do governo do Ceará são aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram, nesta terça-feira (27), por unanimidade, as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2023. A votação foi ministrada pelo presidente do TCE, Rholden Queiroz. Além da unanimidade na votação, houve uma redução no número de recomendações no relatório em relação aos exercícios anteriores. O procurador-geral do Ceará, Rafael Machado, destacou a aprovação por parte do TCE e reiterou o compromisso fiscal do Governo estadual.

25/08/2024 Política

Governo anuncia programa Ceará contra o Crime em reunião nesta segunda-feira (26)

Acontece nesta segunda-feira (26) a terceira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi). O encontro ocorre no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, às 9h. Na oportunidade, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciará a criação do programa Ceará contra o Crime, mais uma ação no combate à criminalidade.

22/08/2024 Política

Tribunal de Contas vai verificar ocupação de cargos públicos por mulheres no Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) informou, nesta quinta-feira (22), que realizará o levantamento para avaliar se a igualdade de gênero está sendo efetiva na ocupação de cargos públicos em diferentes níveis por mulheres na Administração Pública Estadual. Em consonância com Objetivo de Desenvolvimento Social (ODS), que busca alcançar a igualdade de gênero, o órgão aderiu à Ação nº 13 da Rede Integrar, que prevê a fiscalização do próprio processo, oferecendo o tratamento adequado no âmbito da sua jurisdição. 

18/08/2024 Coluna Roberto Moreira

A crise entre PDT e PT de 2022 atinge o auge na campanha de 2024

No Ceará, 47 candidatos devem ter registros cancelados. São políticos cujos nomes estão na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado.

16/08/2024 Economia

Senado aprova renegociação de dívidas dos estados e criação de Fundo que contempla o Nordeste

O Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União. A aprovação aconteceu após negociações de governadores do Nordeste, incluindo o do Ceará, Elmano de Freitas (PT), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O texto incluiu uma emenda, defendida pelo Consórcio Nordeste, que cria o Fundo de Equalização Federativa (FEF) e garante tratamento considerado mais justo para os estados nordestinos. A aprovação aconteceu na última quarta-feira (14).

15/08/2024 Coluna Roberto Moreira

Começa a campanha eleitoral

O presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, exaltou a cooperação com o TCE e ressaltou que a relação de dados recebida agiliza qualquer ação necessária com relação a candidatas e candidatos às Eleições 2024. “É mais uma maneira efetiva de protegermos cada eleitora e eleitor, prezando para que escolham seus representantes com ainda mais informação e confiança”, disse. O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, também destacou a importância da colaboração entre as instituições nesta e em oportunidades futuras.

14/08/2024 Política

TCE lista 2.600 gestores públicos com contas irregulares nos últimos oito anos no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará entregou, nesta quarta-feira (14), uma lista ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE) em que aponta que 2.600 gestores públicos tiveram contas rejeitadas e julgadas irregulares nos últimos oito anos no Estado. O documento, enviado anualmente à Justiça Eleitoral, mostra ainda que, do número total, 1.200 contas deixam os gestores passíveis de inelegibilidade.