Opinião CE

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10/08/2024 Notícias

Da resistência ao novo tempo: um caminho para a UFC

Chama-se Ana Júlia (na verdade, Ana JúlIA – com as duas últimas letras em maiúsculas) a analista jurídica legal por Inteligência Artificial criada pelo Tribunal de Contas do Ceará. Não é a canção, portanto.

06/08/2024 Notícias

Com investimento de R$ 20 milhões, Estado entrega segundo lote anual do Vale Gás Social

Teve início, nesta terça-feira (6), a entrega do segundo lote do Vale Gás Social aos 184 municípios cearenses, beneficiando 204.941 famílias beneficiadas. O investimento do Governo do Ceará na iniciativa é superior a R$ 20 milhões. A solenidade aconteceu na sede da Secretaria da Proteção Social (SPS), em Fortaleza, com a presença do governador Elmano de Freitas (PT). 

01/08/2024 Notícia

TCU enquadra no Ceará a Codevasf, Dnocs e Funasa por roubalheira e ineficiência

Os órgãos públicos federais no Ceará estão paralisados. O motivo: falta de dinheiro, apesar dos recursos do orçamento da União estarem disponíveis. O problema são as investigações sobre desvio de verbas, uma praga que não consegue deixar as instituições do Estado dirigidas por indicados políticos de má-fé.

30/07/2024 Coluna Roberto Maciel

Lula e Fiec: sintonia e energia

O interesse no tema se estendeu até o Tribunal de Contas do Estado. A corte dedicou a 16ª edição do evento TCE Debate à pauta. E chamou para a conversa o senador Cid Gomes (PSB), o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, e o diretor-jurídico do Complexo do Pecém, Juvêncio Viana.

19/07/2024 Editorial

O dinheiro público vigiado

O Estado brasileiro está a cada dia mais aparelhado para fiscalização da aplicação de recursos públicos. O Brasil, no setor público, movimenta cerca de R$ 10 trilhões em orçamentos. A estrutura orçamentária global compreende o Governo Federal, os governos estaduais e municipais, as empresas estatais e de economia mista, o setor público financeiro e as autarquias.

19/07/2024 Notícias

Sarto fiscaliza obras de urbanização da comunidade Travessa dos Sonhos, no bairro Itaperi

O andamento das obras de urbanização da comunidade Travessa dos Sonhos, no bairro Itaperi foram fiscalizadas nesta quinta-feira (18) pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). As intervenções fazem parte do Proinfra e incluem drenagem, pavimentação em intertravado e criação de ruas compartilhadas, totalizando cerca de 1.635,00 metros quadrados de serviços, beneficiando cerca de 700 moradores.

09/07/2024 Coluna Roberto Maciel

De olho

Já vigora no Tribunal de Contas do Ceará o Manual do Sistema de Gestão da Qualidade. O documento será referência para a Secretaria de Controle Externo do órgão, que cuida de fiscalizações das gestões estadual e municipais. Com o Manual, abre-se o primeiro ciclo de qualidade do TCE, que segue até 31 de dezembro.

24/06/2024 Política

Ex-senador Luiz Pontes critica “negociações” para vaga no TCE: “pura mesquinharia”

O ex-senador Luiz Pontes, quadro histórico do PSDB no Ceará, criticou as negociações e especulações acerca de quem será o nomeado para o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) após a morte do então conselheiro Alexandre Figueiredo. De acordo com o peessedebista, a disputa revela que, atualmente, a política é “pura mesquinharia”. Com a indicação a ser feita pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nomes como de deputados estaduais, federais e integrantes do Governo passaram a ser ventilados.

18/06/2024 Coluna Roberto Moreira

Jogo de cadeiras no TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará segue uma regra política dos tempos de Getúlio Vargas: é onde se arquiva os amigos, aliados. Alexandre Figueredo era um Tassista e o próprio Tasso Jereissati o colocou no Tribunal de Contas. Antes foi eleito deputado por duas vezes e foi secretário de Recursos Hídricos. A vaga de Alexandre Figueiredo pertence à Alece, mas é o governador quem influi para a nomeação. “O andar de cima ainda não se manifestou”, disse o líder do bloco liderado pelo PT, De Assis Diniz.

17/06/2024 Coluna Roberto Moreira

Alece indicará substituto de Alexandre Figueiredo no TCE

A vaga do conselheiro do TCE, Alexandre Figueiredo, que morreu vítima de infarto fulminante neste domingo (16), pertence à Alece. Alexandre Fugueiredo foi indicado por 10 partidos e não teve adversário para se tornar conselheiro do TCE, em 1995. Sua nivelação foi no governo Jereissati. A Alece tem três meses para indicar o substituto.

08/05/2024 Interior

Ceará vai investir R$ 1,2 milhão em sistemas de abastecimento na zona rural de Quixadá

O Governo do Ceará anunciou investimento de R$ 1,2 milhão para a construção de dois sistemas de abastecimento de água no distrito de Cipó dos Anjos, em Quixadá. Conforme o Executivo estadual, a ação vai beneficiar 140 famílias, 91 no Assentamento Bonfim e 49 na Comunidade Lagoa Rasa. O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz (PT), destacou que as medidas trarão mais dignidade às famílias.

07/05/2024 Política

Ceará vai investir R$ 34 milhões para formação de 12 mil técnicos de energias renováveis


O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), lançou nesta segunda-feira (6) o Projeto H-Tec, ação voltada para o fortalecimento e qualificação de profissionais na área de energias renováveis. Ao todo, conforme o Executivo estadual, vão ser investidos R$ 34 milhões ao longo de quatro anos, com abertura de laboratórios em 13 municípios e a formação de 12 mil técnicos e “multiplicadores de conhecimento”. A política vem de uma ação conjunta de quatro secretarias e quatro institutos de ensino superior e técnico.
 

07/05/2024 Coluna Roberto Moreira

Forquilha: Gerlásio Loiola fora da disputa

O ex-prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola, teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) referentes ao exercício de 2016. A decisão foi tomada após sessão virtual, realizada no último dia 29 de janeiro. A relatora do processo é a conselheira Soraia Victor. O ex-prefeito apresentou recursos protelatórios, mas será julgado nos próximos dias.

02/05/2024 Coluna Roberto Maciel

No peito

 O ex-presidente e atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valdomiro Távora, recebe nesta quinta-feira (02) a honrosa Medalha Boticário Ferreira, uma das mais altas comendas de todo o Ceará. A homenagem é prestada pela Câmara de Fortaleza e foi instituída há 23 anos.

30/04/2024 Fortaleza

Novas moradias para famílias da Lagoa do Urubu custarão cerca de R$ 5 milhões

O prefeito José Sarto (PDT) assinou, nesta segunda-feira (29), a ordem de serviço para a construção de 64 unidades habitacionais do reassentamento Lagoa do Urubu, localizado no bairro Floresta, na Regional 1. A obra terá investimento de cerca de R$ 5 milhões e previsão de execução de sete meses. Durante a assinatura, Sarto reforçou o compromisso de garantir a habitação das dezenas de famílias beneficiadas.

29/04/2024 Fortaleza

Nesta 2ª (29), Sarto assina ordem de serviço para reassentamento na Lagoa do Urubu

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), vai assinar nesta segunda-feira (29) ordem de serviço para a construção de reassentamento na Lagoa do Urubu, no bairro Floresta. De acordo com a gestão municipal, a construção deve comportar 64 unidades habitacionais, que atenderão famílias beneficiadas pela requalificação do entorno do corpo d’água. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) adiantou que a previsão de conclusão da obra é de 18 meses. O investimento na área é de mais de R$ 5 milhões.

26/04/2024 Política

CMFor aprova novo empréstimo, de R$ 425 milhões, para obras de infraestrutura em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, nesta quinta-feira (25), um novo pedido da Prefeitura Municipal para contratar operação de crédito de até R$ 425 milhões. Conforme o projeto, enviado pelo prefeito no último dia 9, o dinheiro será usado em obras de infraestrutura e deve contar com garantia da União. A medida foi aprovada por um placar de 24 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção.

21/04/2024 Ceará

Elmano homologa concurso público inédito para professores indígenas

O governador Elmano de Freitas (PT) recebeu entidades e lideranças dos povos indígenas, nesta sexta-feira (19), no Palácio da Abolição. O evento foi alusão ao Dia dos Povos Indígenas. Entre a lista das atividades, o chefe do Executivo estadual homologou o concurso público diferenciado para professores indígenas, com 200 vagas para 14 etnias diferentes. O governador salientou que os profissionais indígenas e que trabalham em escolas tradicionais receberão de forma igualitária.

19/04/2024 Saúde

Projeto de Braços Abertos vai investir na saúde básica de 20 municípios cearenses

O Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Braços Abertos, que tem o objetivo organizar e planejar os processos de trabalho das unidades de saúde básicas. Com a inclusão de 20 municípios cearenses, o programa terá o investimento de R$ 11,5 milhões. O evento de lançamento ocorreu em Limoeiro do Norte, comandado pela secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho. O governador Elmano de Freitas (PT) ressalta que a saúde básica é uma importante pasta que deve ganhar atenção.

19/04/2024 Interior

Governo do Ceará e municípios assinam adesão ao Garantia Safra 2023/2024

O Governo do Ceará e prefeituras de 181 municípios assinam, nesta sexta-feira (19), os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2023/2024. A solenidade acontece no Palácio da Abolição, a partir das 9h, com a presença do governador Elmano de Freitas (PT), do secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz (PT), e de outras autoridades. Ao todo, foram disponibilizadas 200 mil cotas do seguro aos agricultores familiares cearenses.

17/04/2024 Política

Alece aprova concessão de subsídio de R$ 20 mil na compra da casa própria no Ceará

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que institui o Programa Entrada Moradia Ceará. A propositura, aprovada em regime de urgência no Legislativo cearense, tem como objetivo ampliar a oferta de habitações de interesse social e facilitar o acesso à casa própria e digna para famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil, por meio do oferecimento de R$ 20 mil por imóvel, fazendo com o que as famílias tenham mais de R$ 70 mil para pagar a entrada do imóvel próprio.

16/04/2024 Fortaleza

R$ 14,3 bilhões: LDO 2025 de Fortaleza tem previsão de crescimento de 9%

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O presidente Gardel Rolim (PDT) recebeu o secretário João Marcos, titular da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), que apresentou o documento da lei, que está prevista para ter o orçamento de R$ 14,3 bilhões, o que representa um aumento de quase 9% em relação ao orçamento desse ano.

15/04/2024 Política

Elmano sanciona reajuste de 5,6% aos professores e antecipa 13º de servidores

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou nesta sexta-feira (12) a Lei que garante o reajuste salarial de 5,6% aos professores da rede pública de educação cearense. A proposta já vem em debate desde o último mês de março, e chegou a receber críticas da categoria, que questionava a ausência de retroativo aos meses iniciais, com o primeiro pagamento com o aumento do valor ocorrendo apenas julho. Também nesta sexta, o governador anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para 10 de maio.

14/04/2024 Política

Ex-prefeito de Pacatuba é alvo de ação por prejuízo de mais de R$ 21 milhões na previdência

O ex-prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques (MDB), é alvo de ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por improbidade administrativa. Conforme as investigações, após instauração de inquérito civil, foi identificada perda no valor de R$ 21,8 milhões do Instituto de Previdência de Pacatuba no exercício financeiro de 2020. Além do gestor renunciado, o ex-presidente do órgão, José Glauco Moreira da Silva Filho, também é investigado. O OPINIÃO CE contatou a Prefeitura de Pacatuba, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

13/04/2024 Ceará

Ceará recebe em abril R$ 36 milhões para programa de apoio ao transporte escolar

O Ceará vai receber neste mês de abril R$ 36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a serem disponibilizados para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Dentre os 26 estados que receberão os recursos, o Ceará é o terceiro com o maior repasse a receber, atrás apenas de Bahia (R$ 59 milhões) e Pará (R$ 45 milhões). O valor faz parte de uma primeira parcela do fundo para o programa, e um total de R$ 412 milhões foi passado aos estados e municípios. Outros R$ 460 milhões, de uma segunda parcela, estão previstos para serem disponibilizados em agosto, ainda sem previsão orçamentária para cada estado.

13/04/2024 educação

Olimpíada no CE sobre Controle Social das Contas Públicas terá premiação de até R$ 10 mil

A parceria entre o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) foi selada nesta quinta-feira (11), no Palácio da Abolição, com a assinatura de um acordo de cooperação entre os órgãos. A ideia é organizar uma olimpíada de conhecimento sobre controle social das contas públicas entre os estudantes estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral, que vão disputar o prêmio em dinheiro para os primeiros colocados. Eliana Estrela, secretária da Educação, informa que o edital da olimpíada será publicado na próxima segunda-feira (15).

10/04/2024 Ceará

Governo inaugura trecho de 24 km pavimentados na zona rural de Caucaia

O Governo do Ceará entregou 24 quilômetros de estrada pavimentada no distrito de Sítios Novos, na zona rural de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A obra é uma ação do programa municipal Bora Pavimentar, em convênio com a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP). O evento foi comandado pelo governador Elmano de Freitas (PT), que destacou a importância da execução de obras de mobilidade para aqueles que vivem mais afastados dos centros urbanos.

10/04/2024 educação

Sarto entrega Centro de Educação Infantil e nova escola que contempla mais de 1.000 alunos

Foram inaugurados dois equipamentos de educação no Residencial Cidade Jardim II, no bairro José Walter, nesta terça-feira (9). O prefeito José Sarto (PDT) esteve presente na inauguração do Centro de Educação (CEI) Josias Rabelo Santos e da Escola Municipal Professor Norberto Nogueira Alves, que tiveram o investimento de aproximadamente R$ 13 milhões. Em alusão ao aniversário de Fortaleza, comemorado em 13 de abril, o prefeito inaugurou a 32ª CEI, que vai atender 210 crianças do berçário ao infantil III, com idades entre seis meses e três anos.

10/04/2024 Interior

Escola indígena em Crateús deve beneficiar 400 alunos da Educação Infantil ao EJA

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (9) a construção de uma nova estrutura para a Escola Indígena Cariri Tabajara, localizada no município de Crateús. Com investimento de R$ 8,86 milhões do Tesouro do Ceará, através da Secretaria da Educação (Seduc), as obras já chegaram aos 30% de conclusão. A unidade terá uma capacidade para 400 alunos de diversas etnias presentes na região, como os Kalabaça, Kariri, Tupinambá e Tabajara. A escola contará, ainda, com dois turnos, para as modalidades de Educação Infantil, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

09/04/2024 Fortaleza

Novo Frotinha de Messejana é entregue com incremento de 30% na capacidade

O novo Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana) foi inaugurado nesta segunda-feira (8) pelo prefeito José Sarto (PDT). Após as intervenções, a unidade hospitalar ganhou incremento de 30% na capacidade cirúrgica, beneficiando diretamente a população de Fortaleza. O hospital recebeu investimento de R$ 9,7 milhões em obras, que foram realizadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf).

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