Assembleia Legislativa do Ceará

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18/03/2026

Patrícia Saboya fala sobre formação de rede de ouvidorias no Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem da Alece TV (canal 31.1) recebe, nesta quarta-feira (18/03), a conselheira e ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Patrícia Saboya. A convidada vai falar sobre a formação da Rede de Ouvidorias Municipais (TCEOuv), que passa a funcionar no âmbito da Corte de Contas e de seus jurisdicionados. A TCEOuv foi formada a partir da aprovação de uma Instrução Normativa, proposta que apresenta os objetivos, as atribuições dos integrantes da Rede e os procedimentos de troca de informações, dentre outras disposições.

11/03/2026

Acontece TV apresenta a atuação da Secretaria de Serviços Processuais do TCE Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (11/03) continua com a série de reportagens especiais mostrando o que faz cada setor da Corte. Esta semana, o telespectador vai acompanhar a atuação da Secretaria de Serviços Processuais. Também é destaque a reportagem sobre as inspeções em municípios do Estado nas áreas de Controle Interno, Gestão Patrimonial e Gestão de Frota. O objetivo é verificar se os mecanismos de controle preventivo estão sendo efetivos.

10/03/2026

Projeto que prevê auxílio da Adece em Programa de Microcrédito inicia tramitação

Com a abertura dos trabalhos da 14ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (10/03), começou a tramitar na Casa projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo alterando a Lei Complementar n.º 366, de 27 de novembro de 2025, dispondo sobre o Fundo de Investimento de Microcrédito Produtivo do Ceará (FIMPCE) e o Programa Microcrédito Produtivo do Ceará. A leitura das matérias foi realizada pelo deputado Marcos Sobreira (PSB), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube.

05/03/2026

Projeto do Executivo para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra a mulher tramita na A

Na abertura da 13ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada nesta quinta-feira (05/03), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou a tramitação de 15 matérias, com matérias do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e projetos da Mesa Diretora e de parlamentares. A leitura das matérias foi feita pelo deputado Missias Dias (PT), durante sessão transmitida ao vivo pelo canal oficial da Alece no YouTube.

04/03/2026

Alece terá registro de ponto e banco de horas para seus servidores, anuncia Aldigueri

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (4), um conjunto de medidas voltadas à modernização administrativa e à rotina de trabalho dos servidores da Casa. Entre elas, está o inédito controle de ponto através do registro facial. Também foram anunciadas, pelo presidente Romeu Aldigueri (PSB), a revisão geral da remuneração, as mudanças nas regras de progressão funcional, a regulamentação das jornadas e modalidades de trabalho e a criação do Código de Ética e Conduta dos Servidores.

04/03/2026 Notícias

Acontece TV apresenta atuação da Ouvidoria do TCE Ceará nesta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), inicia, nesta quarta-feira (04/03), uma série de reportagens especiais mostrando o que faz cada setor da Corte de Contas. Esta semana, o telespectador vai acompanhar a atuação da Ouvidoria do Tribunal, um canal de escuta ativa e diálogo permanente com o cidadão.

03/03/2026

Com mensagens do Executivo e projetos parlamentares, Alece inicia tramitação de 29 matérias

Na abertura da 11ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada nesta terça-feira (03/03), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou a tramitação de 29 matérias. Entre as proposições estão quatro mensagens e um projeto de lei complementar encaminhados pelo Poder Executivo, além de 16 projetos de lei e oito projetos de indicação de autoria parlamentar.

 

03/03/2026 Notícias

Terceira edição da Olimpíada de Controle Social é tema do Questão de Ordem desta quarta

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta terça-feira (03/03), a abertura das inscrições da III Olimpíada de Controle Social (OCS) das Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) para escolas da rede pública estadual. A OCS está prevista para ser iniciada na data 27 de março (etapa escolar), com encerramento marcado para os dias 10 e 11 de junho (etapa estadual).

26/02/2026

Acontece TV destaca o informativo “Controle em Ação” na edição desta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (25/02), reportagem sobre a edição especial do informativo “Controle em Ação”, da Corte de Contas, que traz um balanço das fiscalizações realizadas em 2025. O documento é feito pela Assessoria de Qualidade e Inovação, todo em linguagem simples.

23/02/2026 sites

Alece fortalece políticas para a primeira infância e recebe reconhecimento do TCE Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi reconhecida no âmbito do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa lançada em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos no Estado.

18/02/2026 sites

Acontece TV destaca ação do TCE Ceará com o Unicef

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (18/02), as informações sobre a visita técnica realizada pelo TCE Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Beberibe, Litoral Leste do Estado. 

11/02/2026 sites

Acontece TV aborda a prestação de contas municipais de 2025

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), transmitido na Alece TV (canal 31.1), entrevista, nesta quarta-feira (11/02), o servidor da Corte de Contas Alexandre Reis para falar sobre a publicação das diretrizes da prestação de contas de gestão municipal relativas ao ano de 2025. 

07/01/2026 sites

Resultados da Ouvidoria da Alece em 2025 consolidam transparência no diálogo com a população

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) encerrou 2025 com resultados expressivos no fortalecimento da transparência e da participação cidadã. Os 18 anos de atuação do órgão e também a consolidação do Canal Alece, nova ferramenta de comunicação, lançada em agosto de 2025, marcaram a ampliação do diálogo entre a população e o Poder Legislativo.

 

07/01/2026 sites

Controladoria contribuiu para reconhecimento nacional em transparência da Alece em 2025

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) encerrou 2025 com resultados expressivos no fortalecimento da transparência e da gestão pública. O período foi marcado pela conquista de importantes certificações nacionais e estaduais. O Parlamento cearense alcançou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon (nível máximo da avaliação) e o Selo A no ranking de conformidade da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), reconhecimentos que atestam a excelência na divulgação de informações, no controle interno e na gestão fiscal da Casa.

 

22/12/2025

Alece TV e Alece FM alteram suas programações durante o recesso

A grade contará ainda com exibições diárias de documentários, tanto da Alece TV como do Sesc TV. Inovações recentes, como o Ceará Raiz, também ganham espaço na grade, assim como o Conexão Cidadão, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

22/12/2025

Deputados da Alece avaliam positivamente atividades de 2025 e projetam ações para 2026

AÇÃO CRÍTICA E PROPOSITIVA
O deputado Heitor Férrer (União), por sua vez , afirmou que na Assembleia, com a base larga que o governo tem, é praticamente impossível de fazer qualquer medida fiscalizadora. “A gente cobra, faz pronunciamento, mas na busca daqueles dados que possam provar o que nós estamos desconfiando, como a Constituição nos possibilita. Diante de qualquer irregularidade, oficializamos denúncias ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público para que esses órgãos de controle externo possam fazer a investigação”, observa.

18/12/2025

Presidente Romeu Aldigueri destaca gestão de excelência em transparência durante balanço na Alece

Com uma gestão marcada pela transparência, pelo diálogo institucional e pela valorização do serviço público, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou, nesta quinta-feira (18/12), durante a 121ª sessão ordinária, um balanço das principais ações desenvolvidas ao longo de 2025, destacando conquistas que consolidaram a Casa como referência nacional em governança, planejamento estratégico e reconhecimento público.

17/12/2025

Selo Qualidade em Transparência é um dos destaques do Acontece TV desta quarta-feira

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), traz nesta quarta-feira (17/12) reportagem sobre os 155 órgãos e entidades públicas cearenses que receberam o Selo Qualidade em Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

10/12/2025 sites

Coft aprova relatório do projeto de lei orçamentária 2026 e as contas do Governo 2024

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o relatório do projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2026 e as contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2024. 

 

03/12/2025 sites

Acontece TV destaca primeira infância, sustentabilidade e inovação no controle externo

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela TV Assembleia (canal 31.1), o Acontece TV desta quarta-feira (03/12) entrevista a assessora da Presidência, Luciana Queiroz, e a técnica de Controle Externo, Giovanna Adjafre. Elas explicam como o Tribunal vem ampliando o monitoramento e a fiscalização das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância.

02/12/2025 sites

Comissão de Orçamento anuncia que prazo para emendas ao Ploa encerra nesta sexta

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) realizou reunião nesta terça-feira (02/12) e aprovou quatro proposições de parlamentares. Na ocasião, o presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PSB), informou que o prazo para recebimento de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2026 encerra nesta sexta-feira (05/12).

 

26/11/2025 sites

Eleição dos dirigentes do TCE Ceará é destaque no Acontece TV

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), o programa Acontece TV desta quarta-feira (26/11) exibe reportagem sobre a eleição dos dirigentes do TCE Ceará para o biênio 2026/2027. Além do presidente Rholden Queiroz, foram reconduzidos aos cargos que ocupavam o conselheiro Valdomiro Távora, que continua como vice-presidente;  Edilberto Pontes, reeleito para a Corregedoria, e Patrícia Saboya, que permanece como ouvidora.

17/11/2025 sites

Alece celebra os 90 anos do TCE Ceará nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza nesta quarta-feira (19/11), às 19h, a sessão solene em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE). A iniciativa é de autoria do presidente da Casa,  deputado Romeu Aldigueri (PSB), subscrita pelo deputado Davi de Raimundão (MDB).

16/11/2025 sites

Questão de Ordem destaca o Selo Diamante da Alece nesta quinta-feira

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), recebe, nesta quinta-feira (11/12), a controladora geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Ticiane Bezerra. A convidada vai falar sobre o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que a Alece recebeu em reconhecimento à dedicação da Casa e aos avanços na promoção da transparência.

 

12/11/2025 sites

Acontece TV destaca atuação do “TCEduc” no interior do Ceará

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), o programa Acontece TV desta quarta-feira (12/11) exibe reportagem sobre o “TCEduc”, que capacitou mais de sete mil pessoas no interior cearense ao longo de 2025. A caravana da educação agora chega em Fortaleza, onde encerra a programação deste ano no dia 17 de novembro. 

05/11/2025 sites

Comissão de Orçamento realiza audiência pública em Tamboril para debater Ploa 2026

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (06/11), no plenário da Câmara Municipal de Tamboril, para apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) do Estado do Ceará (n.º 85/2025)  para o exercício financeiro de 2026.

 

05/11/2025 sites

Acontece TV apresenta visitas do TCE-CE para conhecer ações voltadas à primeira infância

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (05/11), uma reportagem sobre as visitas do TCE a municípios cearenses para conhecer as ações relacionadas à primeira infância. 

15/10/2025 sites

Acelebração pelos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) reuniu autoridades, s

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), traz, na edição desta quarta-feira (15/10), reportagens e entrevistas sobre inovação, capacitação e integração institucional.

08/10/2025 sites

Acontece TV destaca o 90º aniversário do Tribunal de Contas do Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (08/10) destaca a chegada de outubro, mês que marca a comemoração do 90º aniversário do TCE Ceará. A celebração convida a população a rever conquistas e acompanhar a evolução histórica da instituição, hoje marcada pela inovação.   

06/10/2025 sites

Presidente do TCE enaltece papel do Tribunal na fiscalização pública no Conexão Alece

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), conselheiro Rholden Queiroz, foi o convidado desta segunda-feira (06/10) do Conexão Assembleia, programa multiplataforma da Alece FM (96,7 MHz). Na entrevista à jornalista Kézya Diniz, ele destacou o papel do TCE e o diferencial de uma Corte de contas.

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