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08/08/2016 sites

Convertido em Tomada de Contas Especial processo sobre auxílio financeiro para olimpíadas escolares

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) decidiu pela conversão em Tomada de Contas Especial do processo referente ao auxílio financeiro para viabilizar a realização das olimpíadas escolares na cidade de Fortaleza.

02/08/2016 sites

Ouvidoria do TCE Ceará tem atendimento presencial triplicado em relação ao ano passado

Três meses após ter seu local alterado, do segundo andar do Edifício 5 de Outubro para o térreo do Edifício Sede – Presidente Antônio Coelho, a Ouvidoria do TCE Ceará já apresenta aumento significativo no atendimento presencial, triplicando em 350% a mais que igual período em 2015.

28/07/2016 sites

Para brasileiros, Tribunais de Contas são essenciais no combate à corrupção e à ineficiência, revela

O trabalho dos Tribunais de Contas é visto pela sociedade como decisivo no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos, opinião de cerca de 90% dos entrevistados que conhecem a instituição. Essa é uma das conclusões da pesquisa Ibope, realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que mediu o conhecimento e a avaliação da população brasileira sobre os Tribunais de Contas. Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

28/07/2016 sites

TCE Ceará integra Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Afins

A partir desta quarta-feira (27/7), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará integra a Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Afins – Rede Ouvir/CE. Assinaram o Protocolo de Intenções nº 01/2016 o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, e o ouvidor, conselheiro substituto Itacir Todero. A assinatura, no Gabinete da Presidência, foi prestigiada pelo conselheiro decano, Alexandre Figueiredo.

28/07/2016 sites

Consultora do Prêmio Innovare conhece detalhes do projeto Controle Cidadão do TCE Ceará

A advogada Mariana Fonteles, consultora do Instituto Innovare, esteve no TCE Ceará, no início deste mês, para conhecer mais sobre o projeto Controle Cidadão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR). A prática está concorrendo ao 13º Prêmio Innovare na categoria Tribunal.

27/07/2016 sites

Decisão do TJ cassa liminar que proibia TCE Ceará de apurar irregularidades em construção de kits sa

Em decisão histórica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi cassada, segunda-feira (25/7), decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, que impedia o TCE Ceará de recuperar mais de R$ 8 milhões desviados de convênios que se destinavam à construção de banheiros para população de baixa renda.

22/07/2016 sites

Ministério Público junto ao TCE Ceará abre seleção para provimento de cargo em comissão

Estão abertas as inscrições de processo seletivo para provimento de cargo em comissão voltado a profissionais da área de Direito. A iniciativa é do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O certame será coordenado pelo Gabinete do Procurador-Geral de Contas, em exercício, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre.

21/07/2016 sites

Ministério Público solicita ao TCE Ceará apuração de irregularidades no transporte escolar em Ipueir

Representação do Ministério Público junto ao TCE Ceará aponta indícios de irregularidades no Termo de Responsabilidade nº 77/2015, sobre transporte escolar em Ipueiras, que geraram dano ao erário. De acordo com o documento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), repassou ao Município de Ipueiras o montante de R$ 566.297,61.

13/07/2016 sites

Gestor do Fundo Estadual de Assistência Social é multado por descumprir determinação do TCE Ceará

Por determinação unânime do pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), o gestor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) foi multado, no valor de R$ 2,5 mil, por descumprimento à decisão desta Corte.

11/07/2016 sites

Especialistas discutem, no TCE Ceará, soluções para problemas federativos

Com o auditório do Edifício 5 de Outubro lotado, a palestra do Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne, sobre “Estados, Federalismo e Direito Econômico Constitucional”, abriu o segundo dia do evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, na manhã desta sexta-feira (8/7), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A mesa de discussão foi presidida pelo vice-presidente da Corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz, que apresentou o palestrante ao público, que interagiu com perguntas.

07/07/2016 sites

TCE Ceará aprova relatório de Auditoria Operacional sobre Transporte Escolar

Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) aprovou o relatório final da Auditoria Operacional sobre transporte escolar. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora do processo nº 05305/2015-0, conselheira Soraia Victor, durante sessão realizada nesta terça-feira (5/7).

01/07/2016 sites

TCE Ceará aprova Política de Comunicação institucional

Foi instituída a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O texto da Resolução Administrativa nº 09/2016, aprovado durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (28/6), foi apresentado pelo presidente Edilberto Pontes, e servirá como instrumento orientador e normatizador para aprimorar processos de comunicação e divulgação das ações do Tribunal, o relacionamento com a imprensa e com a sociedade.

27/06/2016 sites

Começa oficina de Planejamento Estratégico 2016-2020 do TCE Ceará

“Precisamos saber como estamos e onde queremos chegar, qual é o objetivo dessa instituição e os meios para alcançarmos o ideal. O TCE tem que ser célere, efetivo e inovador, o Tribunal do século XXI. Os desafios são enormes, mas temos competência para alcançarmos os objetivos.” As palavras foram pronunciadas pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na abertura da oficina de Planejamento Estratégico 2016-2020, nesta sexta-feira (24/6), no auditório do Edifício 5 de Outubro.

20/06/2016 sites

Decisão do TJCE garante ao TCE Ceará adotar Medida Cautelar mesmo sem prévia oitiva

É constitucional a adoção de medidas cautelares pelo TCE, mesmo sem prévia oitiva da autoridade estatal responsável pelo ato ou procedimento. Assim decidiu, por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na sessão de 9/6, em Mandado de Segurança relatado pelo Desembargador Tarcílio Souza da Silva.

17/06/2016 sites

TCE Ceará realiza oficina de Planejamento Estratégico 2016/2020

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar seu Planejamento Estratégico 2016/2020. O workshop acontecerá nos dias 24 e 30 de junho e no dia 1º de julho, das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede do Edifício 5 de Outubro. A coordenação dos trabalhos está sendo feita pela Assessoria de Planejamento e Gestão.

14/06/2016 sites

TCE Ceará e OAB estadual firmam convênio em defesa da transparência nas eleições

O Presidentes do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e da OAB estadual, advogado Marcelo Mota, assinaram acordo de cooperação entre os dois órgãos, com o objetivo de levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. A assinatura ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (13/6), na Presidência da Corte de Contas.

10/06/2016 sites

Conselheiro Rholden Queiroz apresenta proposta de alteração de artigo do Regimento Interno do TCE-CE

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Conselheiro Rholden Queiroz, noticiou, na sessão plenária da terça-feira (7/6), o encaminhamento de proposta de alteração do parágrafo 3º do artigo 30 do Regimento Interno, referente à conclusão do parecer prévio sobre as Contas do Governador do Estado.

09/06/2016 sites

No Ceará, TCM, TCE e Assembleia capacitam para fiscalização do orçamento

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) vai auxiliar na formação de servidores da Assembleia Legislativa do estado (AL), especificamente aqueles que atuam nas comissões de Fiscalização e Controle e Orçamento, Finanças e Tributação. Eles receberão orientações sobre fiscalização de obras públicas com o foco na execução de convênios.

02/06/2016 sites

TCE-CE emite parecer favorável à aprovação das contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por maioria de votos, emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2015 do governador Camilo Santana. Foram feitas 36 recomendações, sendo 27 apontadas no Relatório da Comissão Técnica da Secretaria de Controle Externo, cinco presentes no parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Gleydson Alexandre, duas apresentadas pela conselheira Soraia Victor, uma pelo conselheiro Rholden Queiroz e uma pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza. Vinte e duas das recomendações já constavam no Parecer de 2014 e são objetos de processos de Representação e Auditoria, em tramitação neste Tribunal.

01/06/2016 sites

Controle Externo brasileiro é destaque na Revista da Olacefs

Em reunião nesta segunda-feira (06), no Palácio da Abolição, com os sindicatos e associações que representam os servidores estaduais, o governador Camilo Santana apresentou propostas para o conjunto dos servidores públicos estaduais.

13/05/2016 sites

Agrupamento de processos dá mais celeridade ao julgamento de Atos de Pessoal no TCE-CE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária realizada na tarde da quarta-feira (11/5), julgou 100 atos de pessoal. Dentre estes, 48 constavam de 10 Processos de Análise Agrupada. O agrupamento representa uma nova sistemática de análise de diferentes atos sujeitos a registro em um único processo.

09/05/2016 sites

Presidente do TCE-CE fala sobre o papel do Tribunal de Contas em Curso de Finanças Públicas e Educaç

“Contas Públicas: Qual é o papel do Tribunal de Contas?” é o tema da palestra a ser proferida pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, dia 25 de maio, das 8h30 às 10 horas, na Escola de Administração Fazendária (Esaf-CE). A palestra está inserida na programação do Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas, que acontecerá de 17 de maio a 2 de junho.

05/05/2016 sites

Projeto Itinerante da Ouvidoria do TCE Ceará é apresentado a líderes comunitários do Ministério Públ

Oferecer maior amplitude e divulgação ao papel do controle social e à cidadania participativa. Esse é o principal objetivo do projeto “TCE Ceará na Comunidade: Queremos Ouvir Você”, desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas e apresentado aos líderes comunitários dos Núcleos de Mediação do Ministério Público Estadual (MPE), nesta quarta-feira (4/5).

28/04/2016 sites

Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores inicia nesta quinta (28) no TCE Ceará

O Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores inicia nesta quinta-feira (28/4), a partir das 8h30, no auditório da Escola de Gestão Ministro Plácido Castelo (IPC). O ouvidor da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), José Pinheiro Machado, trará o tema “Instrumentos de planejamento, construção da informação e indicadores em ouvidorias”, com carga horária de 6h.

20/04/2016 sites

TCEMG, IRB e TCE-SP assinam acordo que cria Rede Nacional para medir gestão governamental

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvecio, participou hoje, 18/04/16, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), da abertura do I Congresso Internacional de Contas Públicas. O evento tem como principal objetivo tratar a questão do equilíbrio e uso das contas públicas para assegurar o melhor desempenho administrativo em todas as esferas governamentais.

15/04/2016 sites

Aprovada reestruturação do controle externo do TCE-CE

Aprovada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (12/4) a Resolução Administrativa nº 02/2016. A proposta de reforma administrativa, apresentada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, visa dar mais celeridade, modernidade e transparência às ações e à análise dos julgamentos na Corte de Contas a partir da reestruturação do controle externo.

12/04/2016 sites

TCE-CE e Bird avaliam acompanhamento do Programa para Resultados – PforR

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes recebeu, no final da tarde desta segunda-feira (11/4), representantes do Banco Mundial (Bird) e do Governo do Estado para tratar sobre a auditoria que vem sendo realizada pela Corte de Contas referente ao Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdade e Sustentabilidade Ambiental do Estado (Programa para Resultados – PforR).

07/04/2016 sites

Tomada de Contas Especial do TCE-CE vai apurar irregularidades em contrato para construção de piscin

Em decisão unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) converteu em Tomada de Contas Especial representação que aponta graves irregularidades na execução do contrato nº 02/2010, firmado entre a Secretaria do Esporte (Sesporte) e a Construtora CHC Ltda. O convênio tem como objeto a construção de uma piscina semiolímpica, na Vila Olímpica do bairro Messejana, em Fortaleza, em regime de empreitada por preço unitário.

05/04/2016 sites

Projeto de Reordenamento da Beira Mar em Fortaleza é aprimorado com atuações do TCU

A auditoria foi realizada nas obras de requalificação e reordenamento urbano e ambiental da praia de Beira Mar, em Fortaleza, no Estado do Ceará. O foco dos trabalhos foram as obras de reforma e ampliação do mercado de peixes devido à previsão de transferência voluntária de recursos federais por meio de contrato de repasse junto à Caixa Econômica Federal.

01/04/2016 sites

Reeleito Presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE-CE e definida relatoria do projeto de Súmul

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foi reeleito para a Presidência da Comissão de Jurisprudência da Corte, durante a primeira reunião ordinária trimestral de 2016, conforme previsão no Regimento Interno, realizada na manhã desta quinta-feira (31/3), na sala de reuniões do 5º andar do Edifício 5 de Outubro.

TCE Ceará Sustentável

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