Atricon

topo-site-atricon
Exibir # 
Filtrar:

20/04/2016 sites

TCEMG, IRB e TCE-SP assinam acordo que cria Rede Nacional para medir gestão governamental

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvecio, participou hoje, 18/04/16, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), da abertura do I Congresso Internacional de Contas Públicas. O evento tem como principal objetivo tratar a questão do equilíbrio e uso das contas públicas para assegurar o melhor desempenho administrativo em todas as esferas governamentais.

15/04/2016 sites

Aprovada reestruturação do controle externo do TCE-CE

Aprovada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (12/4) a Resolução Administrativa nº 02/2016. A proposta de reforma administrativa, apresentada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, visa dar mais celeridade, modernidade e transparência às ações e à análise dos julgamentos na Corte de Contas a partir da reestruturação do controle externo.

12/04/2016 sites

TCE-CE e Bird avaliam acompanhamento do Programa para Resultados – PforR

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes recebeu, no final da tarde desta segunda-feira (11/4), representantes do Banco Mundial (Bird) e do Governo do Estado para tratar sobre a auditoria que vem sendo realizada pela Corte de Contas referente ao Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdade e Sustentabilidade Ambiental do Estado (Programa para Resultados – PforR).

07/04/2016 sites

Tomada de Contas Especial do TCE-CE vai apurar irregularidades em contrato para construção de piscin

Em decisão unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) converteu em Tomada de Contas Especial representação que aponta graves irregularidades na execução do contrato nº 02/2010, firmado entre a Secretaria do Esporte (Sesporte) e a Construtora CHC Ltda. O convênio tem como objeto a construção de uma piscina semiolímpica, na Vila Olímpica do bairro Messejana, em Fortaleza, em regime de empreitada por preço unitário.

05/04/2016 sites

Projeto de Reordenamento da Beira Mar em Fortaleza é aprimorado com atuações do TCU

A auditoria foi realizada nas obras de requalificação e reordenamento urbano e ambiental da praia de Beira Mar, em Fortaleza, no Estado do Ceará. O foco dos trabalhos foram as obras de reforma e ampliação do mercado de peixes devido à previsão de transferência voluntária de recursos federais por meio de contrato de repasse junto à Caixa Econômica Federal.

01/04/2016 sites

Reeleito Presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE-CE e definida relatoria do projeto de Súmul

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foi reeleito para a Presidência da Comissão de Jurisprudência da Corte, durante a primeira reunião ordinária trimestral de 2016, conforme previsão no Regimento Interno, realizada na manhã desta quinta-feira (31/3), na sala de reuniões do 5º andar do Edifício 5 de Outubro.

29/03/2016 sites

Ouvidoria do TCE Ceará divulga Programa de Capacitação Continuada

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, através da Escola de Gestão Ministro Plácido Castelo (IPC), vai promover o Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores. A capacitação é voltada a Ouvidores e membros de Ouvidorias do Estado do Ceará. O Projeto prevê quatro oficinas, ao longo deste ano, com o objetivo de aprimorar e desenvolver as habilidades dos gestores e suas equipes.

18/03/2016 sites

Prêmio Innovare: Tribunais de Contas podem apresentar projetos

Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece e dissemina práticas inovadoras que contribuam para a Justica e a Cidadania. Os Tribunais de Contas do Brasil podem inscrever suas boas práticas e concorrer na categoria “Tribunal”. As inscrições vão até 12 de maio pelo site www.premioinnovare.com.br. O tema é livre e a cerimônia de premiação acontece em dezembro. O regulamento do prêmio pode ser consultado aqui.

16/03/2016 sites

Nota Pública

Em resposta à reportagem veiculada no programa Bom Dia, Brasil, da TV Globo, nesta quarta-feira (16/03/2016), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios vêm a público afirmar que:

05/03/2016 sites

Posse dos novos dirigentes da Atricon: Presidente Valdecir Pascoal insiste na criação do CNTC

O conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) foi empossado em Brasília nesta quinta-feira (3) para um mandato de mais dois anos na presidência da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Também foram empossados os membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo da Atricon.

22/02/2016 sites

Jurista Paulo Bonavides é condecorado com Medalha Mérito de Contas em dia histórico no TCE-CE

“Ao receber esta Medalha, que tanto me desvanece, apraz-me manifestar aos promotores da homenagem meu reconhecimento diante de tão excelsa distinção. Tenho por Tribunais como este o mais elevado apreço porque os considero órgãos altamente capacitados a coadjuvar o combate à corrupção na administração pública”. Essas foram as palavras iniciais do discurso do ilustre jurista Paulo Bonavides, agraciado com a Medalha Mérito de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (17/2), no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

17/02/2016 sites

TCE-CE determina auditoria para apurar contratos com empresas investigadas na Operação Lava Jato

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou a realização de auditoria para averiguar possíveis irregularidades em contratos realizados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato. A decisão unânime foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (16/2), após apresentação do voto do conselheiro relator, Valdomiro Távora.

03/02/2016 sites

“Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Sustentável” é tema da quinta edição do TCE Debate no CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai realizar, dia 17 de fevereiro, às 10h30, o V TCE Debate, com o tema “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”. O evento é aberto a toda a sociedade e acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas da Corte.

11/01/2016 sites

Oito Tribunais de Contas iniciam 2016 com novos presidentes

Oito dos 34 Tribunais de Contas do país começaram o ano de 2016 com mudanças nas presidências. Iniciam seus mandatos os conselheiros Ari Moutinho Junior (TCE-AM), Edilberto Pontes (TCE-CE), Sérgio Aboudib (TCE-ES), Antônio Joaquim (TCE-MT), Carlos Porto (TCE-PE), Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), Marco Peixoto (TCE-RS) e Clóvis Barbosa (TCE-SE).

14/12/2015 sites

TCE-CE intensifica luta contra a corrupção

Órgão fiscalizador dos gastos públicos estaduais, criado há 80 anos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará destaca o Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12). Cabe à Corte de Contas identificar irregularidades e, se necessário, aplicar sanções aos responsáveis por dano ao erário.

02/12/2015 sites

Assembleia geral da Atricon reelege por aclamação o presidente Valdecir Pascoal

Reunida no Recife, nesta quarta-feira (2/12), a assembleia geral da Atricon reelegeu o presidente Valdecir Pascoal para permanecer à frente da entidade no biênio 2016-2017.

19/11/2015 sites

Publicação conta trajetória da Escola de Contas do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou, no seu portal institucional, uma nova publicação que relata a trajetória do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC).

18/11/2015 sites

TCE-CE lança hotsite com a história dos 80 anos da Corte

Dentro das comemorações dos seus 80 anos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza em seu portal institucional umhotsite com a história de sua criação, os principais acontecimentos dessas oito décadas.

15/11/2015 sites

Presidente da Atricon defende atuação em Rede para combater a corrupção

O presidente da Atricon e do TCE-PE, Valdecir Pascoal, disse no encerramento do 9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção, em Brasília, na última sexta-feira (11/11), que “o desafio da nossa geração é combater a corrupção e incentivar a boa governança pública”. Ele foi um dos convidados da Editora Fórum para proferir palestra nesse evento, juntamente com a ministra Carmem Lúcia (STF), o presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coelho, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, o professor Juarez Freitas (PUC-RS), o ministro Benjamin Zymler (TCU) e o ex-presidente do TCE-RS, Hélio Mileski, dentre outros. O Fórum foi realizado nos dias 12 e 13 deste mês no auditório da OAB.

11/11/2015 sites

TCE Ceará celebra seus 80 anos

É com muita alegria que esta Corte de Contas completa 80 anos. Em um país de instituições frágeis, isto não é pouca coisa. Quis o destino que o dia 5 de outubro fosse também o da promulgação da Constituição Federal de 1988, a Constituição cidadã, que tanto ampliou as responsabilidades das Cortes de Contas. Uma feliz coincidência, a nos lembrar e alertar que a Constituição é o guia maior e que vivemos sob o seu império e que sem isso não há progresso possível.” A declaração foi feita pelo presidente Valdomiro Távora, durante a solenidade em comoração aos 80 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na tarde desta segunda-feira (9/11), no auditório do Edifício 5 de Outubro.

22/10/2015 sites

Comissão de Qualidade e de Desempenho dos Tribunais de Contas visita o TCE-CE

A Comissão de Autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMD) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, esta semana (19 e 20/10), a equipe da Associação dos Membros das Cortes brasileiras (Atricon) para validar as informações prestadas pelo TCE Ceará no Projeto Qualidade e Agilidade (QATC).

15/10/2015 sites

TCE-CE apura responsabilidade dos gestores estaduais nas ocorrências detectadas no Parecer Prévio

A Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCE Ceará, está finalizando o levantamento para instaurar as representações que objetivam apurar a responsabilidade dos gestores pelas ocorrências detectadas no Parecer Prévio sobre as Contas do Governador – exercício 2014, emitido pelo Tribunal, dia 29/5. A informação foi destacada pelo relator designado do Parecer Prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo, no expediente da sessão plenária da terça-feira (13/10). No processo nº 03174/2015-1 foram registradas 71 ocorrências e feitas 51 recomendações.

13/10/2015 sites

TCE-CE realiza auditoria em quadras esportivas do Estado

A 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está realizando Auditoria de Conformidade nos contratos celebrados com a Secretaria da Educação (Seduc), com a interveniência do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), para construção de quadras esportivas cobertas em estrutura metálica.

07/10/2015 sites

TCE-CE comemora 80 anos a serviço da sociedade

Há exatos 80 anos surgia o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. No dia 5 de outubro de 1935, a instituição foi criada com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento e excelência da Administração Pública Estadual. Exercer um modelo que assegure à sociedade a regular e efetiva gestão dos recursos públicos foi a principal missão assumida pelo TCE Ceará desde sua fundação e que permanece nos dias atuais. Ética, transparência e atuação coletiva fazem parte do compromisso exercido por essa Corte que, ao longo de oito décadas, tem se dedicado, com primazia, a ser uma instituição inovadora na área de Controle Externo.

29/09/2015 sites

I Encontro de Ouvidorias destaca papel da sociedade para o fortalecimento do controle

Cerca de 200 representantes de órgãos da Administração Pública do Brasil se reuniram nesta quinta-feira (24/9), no plenário do Edifício 5 de Outubro, para o I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A mesa de honra foi composta pelo diretor-presidente da Escola de Contas do TCE Ceará, conselheiro decano Alexandre Figueiredo; pelo ouvidor da Corte cearense, conselheiro substituto Itacir Todero; pelo ouvidor do TCE de Minas Gerais, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro José Alves Viana; e pelo secretário da Controladoria e Ouvidoria do Ceará, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo. Prestigiaram o encontro o presidente e vice da Corte de Contas do Ceará, conselheiros Valdomiro Távora e Edilberto Pontes, respectivamente.

23/09/2015 sites

TCE-CE realiza o I Encontro de Ouvidorias

Representantes dos diversos órgãos da Administração Pública estarão reunidos, nesta quinta-feira, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, que acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, faz parte das comemorações dos 80 anos da Corte de Contas cearense.

21/09/2015 sites

Interlocução dos órgãos de controle externo é essencial paracombater a corrupção, diz Benjamin Zymle

“Nossa principal função não é a aplicação das sanções, temos capacidade de implementar um controle corretivo e fazer com que as nossas mensagens sejam captadas pelo governo.” Com estas palavras, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, abriu oficialmente a quarta edição do TCE Debate, na manhã desta sexta-feira (18/9), sob o tema “Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas”.

11/09/2015 sites

TCE-CE abre inscrições para I Encontro de Ouvidorias

Representantes dos diversos órgãos da Administração Pública estarão reunidos, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, que acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, faz parte das comemorações dos 80 anos da Corte de Contas cearense.

08/09/2015 sites

Ministro Benjamin Zymler é o convidado da quarta edição do TCE-CE Debate

“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU),  Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá dia 18 de setembro (sexta-feira), às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).

02/09/2015 sites

TCE-CE agiliza tramitação e julgamento dos processos de atos de pessoal

Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, reforma e pensão na administração direta e indireta do Estado do Ceará.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo