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29/03/2016 sites

Ouvidoria do TCE Ceará divulga Programa de Capacitação Continuada

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, através da Escola de Gestão Ministro Plácido Castelo (IPC), vai promover o Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores. A capacitação é voltada a Ouvidores e membros de Ouvidorias do Estado do Ceará. O Projeto prevê quatro oficinas, ao longo deste ano, com o objetivo de aprimorar e desenvolver as habilidades dos gestores e suas equipes.

18/03/2016 sites

Prêmio Innovare: Tribunais de Contas podem apresentar projetos

Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece e dissemina práticas inovadoras que contribuam para a Justica e a Cidadania. Os Tribunais de Contas do Brasil podem inscrever suas boas práticas e concorrer na categoria “Tribunal”. As inscrições vão até 12 de maio pelo site www.premioinnovare.com.br. O tema é livre e a cerimônia de premiação acontece em dezembro. O regulamento do prêmio pode ser consultado aqui.

16/03/2016 sites

Nota Pública

Em resposta à reportagem veiculada no programa Bom Dia, Brasil, da TV Globo, nesta quarta-feira (16/03/2016), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios vêm a público afirmar que:

05/03/2016 sites

Posse dos novos dirigentes da Atricon: Presidente Valdecir Pascoal insiste na criação do CNTC

O conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) foi empossado em Brasília nesta quinta-feira (3) para um mandato de mais dois anos na presidência da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Também foram empossados os membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo da Atricon.

22/02/2016 sites

Jurista Paulo Bonavides é condecorado com Medalha Mérito de Contas em dia histórico no TCE-CE

“Ao receber esta Medalha, que tanto me desvanece, apraz-me manifestar aos promotores da homenagem meu reconhecimento diante de tão excelsa distinção. Tenho por Tribunais como este o mais elevado apreço porque os considero órgãos altamente capacitados a coadjuvar o combate à corrupção na administração pública”. Essas foram as palavras iniciais do discurso do ilustre jurista Paulo Bonavides, agraciado com a Medalha Mérito de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (17/2), no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

17/02/2016 sites

TCE-CE determina auditoria para apurar contratos com empresas investigadas na Operação Lava Jato

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou a realização de auditoria para averiguar possíveis irregularidades em contratos realizados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato. A decisão unânime foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (16/2), após apresentação do voto do conselheiro relator, Valdomiro Távora.

03/02/2016 sites

“Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Sustentável” é tema da quinta edição do TCE Debate no CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai realizar, dia 17 de fevereiro, às 10h30, o V TCE Debate, com o tema “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”. O evento é aberto a toda a sociedade e acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas da Corte.

11/01/2016 sites

Oito Tribunais de Contas iniciam 2016 com novos presidentes

Oito dos 34 Tribunais de Contas do país começaram o ano de 2016 com mudanças nas presidências. Iniciam seus mandatos os conselheiros Ari Moutinho Junior (TCE-AM), Edilberto Pontes (TCE-CE), Sérgio Aboudib (TCE-ES), Antônio Joaquim (TCE-MT), Carlos Porto (TCE-PE), Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), Marco Peixoto (TCE-RS) e Clóvis Barbosa (TCE-SE).

14/12/2015 sites

TCE-CE intensifica luta contra a corrupção

Órgão fiscalizador dos gastos públicos estaduais, criado há 80 anos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará destaca o Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12). Cabe à Corte de Contas identificar irregularidades e, se necessário, aplicar sanções aos responsáveis por dano ao erário.

02/12/2015 sites

Assembleia geral da Atricon reelege por aclamação o presidente Valdecir Pascoal

Reunida no Recife, nesta quarta-feira (2/12), a assembleia geral da Atricon reelegeu o presidente Valdecir Pascoal para permanecer à frente da entidade no biênio 2016-2017.

19/11/2015 sites

Publicação conta trajetória da Escola de Contas do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou, no seu portal institucional, uma nova publicação que relata a trajetória do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC).

18/11/2015 sites

TCE-CE lança hotsite com a história dos 80 anos da Corte

Dentro das comemorações dos seus 80 anos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza em seu portal institucional umhotsite com a história de sua criação, os principais acontecimentos dessas oito décadas.

15/11/2015 sites

Presidente da Atricon defende atuação em Rede para combater a corrupção

O presidente da Atricon e do TCE-PE, Valdecir Pascoal, disse no encerramento do 9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção, em Brasília, na última sexta-feira (11/11), que “o desafio da nossa geração é combater a corrupção e incentivar a boa governança pública”. Ele foi um dos convidados da Editora Fórum para proferir palestra nesse evento, juntamente com a ministra Carmem Lúcia (STF), o presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coelho, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, o professor Juarez Freitas (PUC-RS), o ministro Benjamin Zymler (TCU) e o ex-presidente do TCE-RS, Hélio Mileski, dentre outros. O Fórum foi realizado nos dias 12 e 13 deste mês no auditório da OAB.

11/11/2015 sites

TCE Ceará celebra seus 80 anos

É com muita alegria que esta Corte de Contas completa 80 anos. Em um país de instituições frágeis, isto não é pouca coisa. Quis o destino que o dia 5 de outubro fosse também o da promulgação da Constituição Federal de 1988, a Constituição cidadã, que tanto ampliou as responsabilidades das Cortes de Contas. Uma feliz coincidência, a nos lembrar e alertar que a Constituição é o guia maior e que vivemos sob o seu império e que sem isso não há progresso possível.” A declaração foi feita pelo presidente Valdomiro Távora, durante a solenidade em comoração aos 80 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na tarde desta segunda-feira (9/11), no auditório do Edifício 5 de Outubro.

22/10/2015 sites

Comissão de Qualidade e de Desempenho dos Tribunais de Contas visita o TCE-CE

A Comissão de Autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMD) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, esta semana (19 e 20/10), a equipe da Associação dos Membros das Cortes brasileiras (Atricon) para validar as informações prestadas pelo TCE Ceará no Projeto Qualidade e Agilidade (QATC).

15/10/2015 sites

TCE-CE apura responsabilidade dos gestores estaduais nas ocorrências detectadas no Parecer Prévio

A Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCE Ceará, está finalizando o levantamento para instaurar as representações que objetivam apurar a responsabilidade dos gestores pelas ocorrências detectadas no Parecer Prévio sobre as Contas do Governador – exercício 2014, emitido pelo Tribunal, dia 29/5. A informação foi destacada pelo relator designado do Parecer Prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo, no expediente da sessão plenária da terça-feira (13/10). No processo nº 03174/2015-1 foram registradas 71 ocorrências e feitas 51 recomendações.

13/10/2015 sites

TCE-CE realiza auditoria em quadras esportivas do Estado

A 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está realizando Auditoria de Conformidade nos contratos celebrados com a Secretaria da Educação (Seduc), com a interveniência do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), para construção de quadras esportivas cobertas em estrutura metálica.

07/10/2015 sites

TCE-CE comemora 80 anos a serviço da sociedade

Há exatos 80 anos surgia o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. No dia 5 de outubro de 1935, a instituição foi criada com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento e excelência da Administração Pública Estadual. Exercer um modelo que assegure à sociedade a regular e efetiva gestão dos recursos públicos foi a principal missão assumida pelo TCE Ceará desde sua fundação e que permanece nos dias atuais. Ética, transparência e atuação coletiva fazem parte do compromisso exercido por essa Corte que, ao longo de oito décadas, tem se dedicado, com primazia, a ser uma instituição inovadora na área de Controle Externo.

29/09/2015 sites

I Encontro de Ouvidorias destaca papel da sociedade para o fortalecimento do controle

Cerca de 200 representantes de órgãos da Administração Pública do Brasil se reuniram nesta quinta-feira (24/9), no plenário do Edifício 5 de Outubro, para o I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A mesa de honra foi composta pelo diretor-presidente da Escola de Contas do TCE Ceará, conselheiro decano Alexandre Figueiredo; pelo ouvidor da Corte cearense, conselheiro substituto Itacir Todero; pelo ouvidor do TCE de Minas Gerais, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro José Alves Viana; e pelo secretário da Controladoria e Ouvidoria do Ceará, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo. Prestigiaram o encontro o presidente e vice da Corte de Contas do Ceará, conselheiros Valdomiro Távora e Edilberto Pontes, respectivamente.

23/09/2015 sites

TCE-CE realiza o I Encontro de Ouvidorias

Representantes dos diversos órgãos da Administração Pública estarão reunidos, nesta quinta-feira, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, que acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, faz parte das comemorações dos 80 anos da Corte de Contas cearense.

21/09/2015 sites

Interlocução dos órgãos de controle externo é essencial paracombater a corrupção, diz Benjamin Zymle

“Nossa principal função não é a aplicação das sanções, temos capacidade de implementar um controle corretivo e fazer com que as nossas mensagens sejam captadas pelo governo.” Com estas palavras, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, abriu oficialmente a quarta edição do TCE Debate, na manhã desta sexta-feira (18/9), sob o tema “Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas”.

11/09/2015 sites

TCE-CE abre inscrições para I Encontro de Ouvidorias

Representantes dos diversos órgãos da Administração Pública estarão reunidos, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, que acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, faz parte das comemorações dos 80 anos da Corte de Contas cearense.

08/09/2015 sites

Ministro Benjamin Zymler é o convidado da quarta edição do TCE-CE Debate

“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU),  Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá dia 18 de setembro (sexta-feira), às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).

02/09/2015 sites

TCE-CE agiliza tramitação e julgamento dos processos de atos de pessoal

Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, reforma e pensão na administração direta e indireta do Estado do Ceará.

31/08/2015 sites

Comissão de Autoavaliação do MMD entrega relatório de desempenho ao Presidente

O presidente Valdomiro Távora recebeu, nesta sexta-feira (28/8), o Relatório de Desempenho do Marco de Medição de Qualidade do TCE Ceará. Os dados foram obtidos pela Comissão de Autoavaliação e resultam da aplicação do instrumento instituído pelo Projeto Qualidade e Agilidade (QATC), da Associação Nacional dos TCs (Atricon), com a colaboração do Instituto Rui Barbosa (IRB) e das Cortes de Contas do País. Assim que aprovado pela Presidência, o Relatório será disponibilizado para a Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon.

28/08/2015 sites

Ações de combate ao uso inadequado do transporte escolar no Ceará são intensificadas

Órgãos e entidades estaduais se reuniram, na manhã desta quinta-feira (27/8), com o objetivo de traçar ações que busquem a melhoria da prestação do serviço de transporte escolar público. O encontro foi comandado pelo secretário-adjunto da Educação do Estado, Armando Amorim Simões, na sede da Seduc. O Tribunal de Contas do Ceará, pioneiro na campanha de combate ao uso inadequado desse tipo de transporte, foi representado pelo diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Rubens Cezar Parente.

27/08/2015 sites

TCE-CE fiscaliza transporte escolar do município de Ipaporanga

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no último sábado (22/8), inspeções no município de Ipaporanga, referentes ao uso do transporte escolar. Segundo o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), Rubens Cezar Parente, a vistoria foi feita juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) em 57 veículos.

25/08/2015 sites

“O Poder transformador da educação corporativa” marca abertura do VI Educorp

“Todos somos responsáveis pela construção de uma sociedade mais justa.” Com esta frase, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, abriu, oficialmente, o VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, uma parceria com a Corte de Contas dos Municípios (TCM-CE) e Instituto Rui Barbosa (IRB), começou na manhã desta segunda-feira (24/8), no auditório do Edifício 5 de Outubro, no TCE Ceará.

20/08/2015 sites

Divulgada lista dos candidatos habilitados no concurso do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) tornou pública a lista de candidatos habilitados para os cargos de Conselheiro Substituto (Auditor) e Procurador de Contas; Técnico de Controle Externo (Auditoria de Tecnologia da Informação e Suporte Administrativo Geral); e Analista de Controle Externo (Auditoria Governamental; Auditoria de Obras Públicas; Auditoria de Tecnologia da Informação; Atividade Jurídica; Ciências Contábeis e Biblioteconomia). A lista está no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará , disponibilizado no fim da tarde desta terça-feira (18/8), com data de publicação da quarta (19/8).

23/07/2015 sites

TCE-CE e TCM-CE sediam Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas

Fortaleza será sede do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, que terá como tema “Aperfeiçoamento profissional e efetividade das ações dos Tribunais de Contas”, acontecerá entre os dias 24 e 26 de agosto de 2015, nas sedes das Cortes de Contas do Estado (TCE Ceará) e dos Municípios (TCM-CE).

TCE Ceará Sustentável

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