Ceará News 7

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28/08/2014 sites

Cagece deve indenizar professora vítima de acidente

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 10.993,59 para professora que sofreu acidente de trânsito causado por carro da empresa. A decisão é do juiz Jamyerson Câmara Bezerra, titular da 3ª Vara da Comarca de Aracati, distante 148 km de Fortaleza.

28/08/2014 sites

TCE coordena pesquisa sobre governança pública na administração estadual

Fortalecer a gestão, otimizar os controles e garantir boas práticas nas instituições públicas. Esses são alguns dos objetivos da Governança Pública, tema central da palestra “Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável – Edição CEARÁ”, que será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

27/08/2014 sites

Ceará disciplina o fim da revista íntima nas unidades prisionais

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará publicou em Diário Oficial do Estado (DOE) a portaria 723/2014 que normatiza o procedimento de revista para o controle de ingresso às unidades prisionais.

27/08/2014 sites

AMC e Detran apreendem mais de 4 mil veículos estacionados irregularmente

A Operação Estacionamento Proibido já apreendeu 2.905 veículos estacionados irregularmente no Centro desde sua criação, em, 2013, a 8 de agosto de 2014.

27/08/2014 sites

Reunião discute regularização quilombola no Ceará

Mesa Estadual de Acompanhamento trata da situação de quatro processos de reconhecimento de territórios quilombolas no estado.

26/08/2014 sites

Governo do Estado quer credenciar despachantes junto ao DETRAN

Começou a tramitar nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado do Ceará que institui o credenciamento de despachantes documentalistas como pessoas físicas ou jurídicas no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE), com controle e fiscalização por meio de Requerimento de Prestação de Serviço (RPS).

26/08/2014 sites

Tribunal de Contas do Ceará agiliza realização do concurso público

Foram constituídas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) as Comissões Supervisoras do Concurso Público, por meio dos Atos da Presidência nºs 41 e 42/2014 (Diário Oficial do Estado de 25/08/2014).

26/08/2014 sites

Adail Carneiro reassume cadeira na Assembleia Legislativa

Na sessão plenária desta terça-feira (26/08), a mesa diretora empossou o deputado estadual Adail Carneiro (PHS), no lugar do deputado Evandro Leitão (PDT).

26/08/2014 sites

Deputados aprovam nova Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26/08), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/14, também conhecida como PEC da Lei Orgânica do Fisco.

22/08/2014 sites

Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Guaraciaba do Norte

A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e bloqueou os bens do ex-prefeito de Guaraciaba do Norte Egberto Martins Farias; da servidora pública Maria Naíde Galvão Martins; da atual secretária de Educação, Maria Adriana Rodrigues; e do atual secretário-adjunto de Governo, João Jackson Pereira Costa.

21/08/2014 sites

Viaturas do Pró-Cidadania serão entregues para 11 municípios

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), realiza a entrega de novas viaturas a serem utilizadas no Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania).

21/08/2014 sites

Sindicato exige convocação de professores no Estado

A direção do Sindicato APEOC, que representa os professores no Ceará, reivindica a convocação dos candidatos classificados e classificáveis no concurso de professor do ano de 2013.

21/08/2014 sites

Seinfra encerra licitação para construção da Reserva Indígena dos Anacés

A CRC – Construtora Batista Cavalcante Ltda. foi a vencedora da licitação promovida pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) para as obras de implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacés, em área localizada no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

21/08/2014 sites

Ministério Público investigará transferência de policiais em Quixeramobim

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça Igor Pereira Pinheiro e Gustavo Pereira Jansem, instaurou, nesta quinta-feira (21), procedimento administrativo para apurar possível ato de improbidade administrativa por parte do Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, que transferiu toda a tropa do Policiamento Ostensivo Geral (POG) da cidade de Quixeramobim, segundo denúncia recebida, por motivações políticas.

20/08/2014 sites

TCE aprova resoluções que definem destinação das vagas para analista e técnico de controle externo

Aprovadas nesta terça-feira (19) pelo Pleno do Tribunal deContas do Estado do Ceará (TCE-CE) duas Resoluções Administrativas que tratamda destinação dos cargos de analista e técnico de controle externo, a serempreenchidos com a realização de concurso público. 

20/08/2014 sites

Moradores de Maracanaú ficarão sem água nas torneiras nesta sexta-feira

A Cagece informa aos moradores de Maracanaú que será necessário suspender o Sistema de Abastecimento de Água da cidade, a partir das 8 horas, do dia 22 de agosto (sexta-feira), com previsão de retorno do bombeamento às 18 horas do mesmo dia.

19/08/2014 sites

Domingos Filho assume vaga no TCM em cerimônia surpresa

Domingos Filho (PROS), que assumiu como vice-governador do Ceará em 2010, durante o segundo mandato de Cid Gomes e chegou a ser cotado para concorrer ao Governo na eleição deste ano, renunciou hoje (19) ao cargo.

18/08/2014 sites

Ceará recebe autorização para emitir outorgas para uso de recursos hídricos

Outorga é um instrumento de gestão cujo objetivo é assegurar controle quantitativo e qualitativo dos usos da água.

18/08/2014 sites

Mantida interdição da Delegacia de Camocim

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) restaurou parcialmente decisão de 1º Grau que interditou a Delegacia de Polícia Civil de Camocim, distante 379 km de Fortaleza, requerida pelos promotores de Justiça Hugo Alves e Paulo Henrique Trece.

18/08/2014 sites

Primeira parcela do Garantia-Safra é paga nesta segunda-feira

Agricultores familiares começam a receber, nesta segunda-feira, a primeira parcela do Garantia-Safra 2013/2014.

14/08/2014 sites

Sejus convoca agentes penitenciários aprovados em concurso

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará informa que foi publicado no Diário Oficial de hoje, dia 30 de julho, o Edital de Convocação de 232 novos agentes penitenciários do Estado do Ceará.

14/08/2014 sites

Confirmada liminar que determinou a posse de Evandro Leitão

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, por unanimidade, a liminar que determinou a posse imediata de Evandro Sá Barreto Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará, na vaga oriunda da renúncia da ex-deputada Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes.

13/08/2014 sites

Secretaria de Recursos Hídricos muda processo para solicitação de poços

Com o objetivo de reduzir a quantidade de perfurações ociosas e superpostas no enfrentamento da seca, o secretário estadual dos Recursos Hídricos, Rennys Frotas, assinou uma Portaria determinando mudanças nos procedimentos para a solicitação de perfuração de poços profundos.

13/08/2014 sites

TCE revoga cautelar e libera recursos para execução de obra em Tianguá

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) determinou a revogação da medida cautelar homologada pela Resolução nº 1433/2014, autorizando, com base no princípio constitucional do interesse público, a continuidade dos repasses de recursos ao município de Tianguá – Convênio nº 002/2014, bem como a utilização dos valores já transferidos para execução da obra de pavimentação asfáltica da Estrada que liga o Sítio São José ao Sítio Taboca, em Tianguá.

12/08/2014 sites

Consórcio apresenta proposta para retomar obras do VLT

O consórcio VLT-Fortaleza, formado pelas empresas de engenharia Marquise e Engesol, apresentou nesta segunda-feira (11/8) à Comissão Central de Concorrências da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sua proposta da licitação sob o Regime Diferencia de Contratação (RDC) para a as obras de retomada do ramal Parangaba-Mucuripe (VLT).

12/08/2014 sites

Defensores Públicos homenageiam Cid, Zezinho e Mauro Benevides

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) homenageia, nesta terça-feira (12), o governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), e o deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE) pelos serviços prestados à carreira de defensor público em âmbitos estadual e federal.

12/08/2014 sites

DER deve indenizar família de vítima de acidente causado por má sinalização na estrada

O Departamento Estadual de Rodoviais (DER), antigo Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert), deve pagar indenização de R$ 37.140,00 e pensão para família de servidor público, morto em acidente de trânsito.

12/08/2014 sites

Vapt Vupt de Juazeiro do Norte será inaugurado nesta quarta-feira

Será inaugurada, nesta quarta-feira (13), a Unidade de Atendimento Integrado ao Cidadão do Estado do Ceará, que recebe o nome de Vapt Vupt, no município de Juazeiro do Norte.

12/08/2014 sites

TCE suspende convênio entre Secretaria das Cidades e Prefeitura de Tauá

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) homologou por unanimidade, nesta terça-feira (12/8), medida cautelar suspendendo qualquer repasse referente ao Convênio nº 017/CIDADES/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tauá e a Secretaria das Cidades (Scidades).

11/08/2014 sites

Ceará terá ações de segurança integrada com outros Estados

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta sexta-feira (8), em João Pessoa (PB), que serão criadas ações estratégicas e integradas em todo Nordeste para combater o crime organizado nos nove estados da região.

TCE Ceará Sustentável

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