01/06/2017 sites
O deputado Leonardo Araújo (PMDB) anunciou, nesta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, que será o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O parlamentar disse que a proposta, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), conta com a assinatura de 31 deputados, e que se sentiu “surpreso” com o retorno da matéria à pauta da AL.
30/05/2017 sites
Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), a PEC 2/2017, de autoria do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), que transforma os Tribunais de Contas em órgãos permanentes.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas, nessa quinta-feira (29), o Parecer Prévio das Contas do Governador Camilo Santana, relativas a 2016.
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, aprovar com ressalvas o Parecer Prévio das Contas do Governador Camilo Santana – Exercício 2016. Os dados consolidados foram apresentados pela relatora do processo, conselheira Patrícia Saboya, durante sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio, na tarde desta segunda-feira (29), após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e parecer do Ministério Público junto ao TCE, a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.
25/05/2017 sites
O Tribunal de Contas do Estado vai realizar na próxima segunda-feira (29), às 15hs, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador – exercício 2016. Os dados consolidados serão apresentados pela relatora do processo, conselheira Patrícia Saboya, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.
15/05/2017 sites
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para homem que foi preso e agredido injustamente por policiais militares. A vítima e seu filho foram algemados, ameaçados e torturados por cerca de uma hora.
O governador Camilo Santana (PT) inaugurou, nesta segunda-feira (15), a estação Juscelino Kubitschek, na avenida João Pessoa com a rua Alagoas, no bairro Damas. É a 19ª estação da Linha Sul do Metrô de Fortaleza.
13/05/2017 sites
A cidade de Canindé (a 97Km de Fortaleza) recebeu neste sábado a inauguração de uma base do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas, o BPRaio. A medida faz parte de um plano estabelecido pelo governo do Ceará em implantar esta modalidade de policiamento em todas as cidades com população igual ou superior a 50 mil habitantes.
10/05/2017 sites
Confirmando os números divulgados, com exclusividade, em matéria publicada no último dia 4 pelo portal cearanews7.com, o governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (10), os dados estatísticos das taxas de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte registradas no Ceará, em abril. No total, 377 pessoas foram mortas. Na comparação com abril de 2016, foi registrada uma elevação da ordem de 37,6 por cento (foram 274 casos no ano passado). Foi o pior índice/mês no Ceará desde 2015.
09/05/2017 sites
O governador do estado, Camilo Santana (PT), em seu bate-papo semanal (todas as terças-feiras), através de sua página no facebook, anunciou hoje (9), que vai assinar, na próxima semana, mensagem concedendo reajuste salarial para policiais civis e integrantes da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O aumento será dado através da equiparação como a Média do Nordeste, como ele já havia concedido a policiais e bombeiros militares.
05/05/2017 sites
A juíza Nadia Maria Frota Pereira, respondendo pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 90 mil para mãe e dois filhos de detento morto em unidade prisional, sendo R$ 30 mil para cada um.
03/05/2017 sites
O governador Camilo Santana (PT) usou sua pagina no facebook para anunciar mais uma tentativa de combater o avanço da criminalidade no Ceará. Em seu comunicado na rede social e ele informou que pretende ampliar o trabalho do Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) para todas os Municípios cearenses com população igual ou superior a 50 mil habitantes.
08/04/2017 sites
O governador Camilo Santana entregou neste sábado (8) a obra de pavimentação da Rodovia CE-166, que liga os municípios de Senador Pompeu e Piquet Carneiro, no Sertão Central cearense.
03/04/2017 sites
As empresas Passarelli Ltda. e PB Construções conseguiram junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), na última sexta-feira, que o Ministério da Integração esclareça por que as duas saíram do páreo e por que a vitória foi dada ao consórcio Emsa-Sitom na disputa pelas obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, um projeto da ordem de R$ 570 milhões.
28/03/2017 sites
O deputado Heitor Férrer denunciou nesta terça-feira (28) no plenário da Assembleia Legislativa o furto de peças de máquinas tuneladoras de propriedades do Governo do Estado.
27/03/2017 sites
Trezentas novas viaturas e mais 1.400 policiais militares (soldados), além de um reforço no contingente das delegacias da Polícia Civil. Estas são as fichas da aposta que o secretário da Segurança Pública do Ceará, delegado federal André Costa, faz para reduzir a violência e a criminalidade no estado até o fim do ano.
20/03/2017 sites
O governador Camilo Santana se reúniu nesta segunda-feira (20) com o prefeito de Rotterdam, Ahmed Aboutaleb, no primeiro dia da agenda na Holanda. Em discussão, a futura parceria do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) com o Porto de Rotterdam, que é um dos principais portos do mundo em movimentação de cargas, e que ajudará na captação de novos investidores para o Ceará.
14/03/2017 sites
A Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca) recebeu, nesta segunda-feira (13), a doação de 1,5 tonelada de alimentos do Governo do Ceará.
O Governo do Ceará resolveu reabrir as discussões sobre a efetivação da Região Metropolitana do Cariri e seu reconhecimento com observância na Lei Federal que estabelece novos critérios e institui um prazo de três anos para que os estados se adéquem às normas exigidas.
11/03/2017 sites
A Vila da Música, primeiro equipamento cultural do Governo do Estado no interior, será inaugurado neste sábado, às 16h, no Crato. A vila será voltada à formação em música a partir da experiência da Sociedade Lírica de Belmonte (Solibel), fundada na década de 1970.
08/03/2017 sites
O Governo do Ceará foi condenado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para familiares de detento assassinado na Cadeia Pública do Município de Itapipoca. Além disso, terá de arcar com pensão no valor de 1/6 do salário mínimo, até dezembro de 2046, ano em que a vítima completaria 65 anos.
02/03/2017 sites
O Governo do Estado divulgou nesta quarta-feira (1) o resultado preliminar da 2ª etapa – inspeção de saúde (exames médico, biométrico, odontológico e toxicológico), de caráter eliminatório, referente à 1ª Turma do concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará.
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) lamentou nesta quinta-feira (2) a crise na Saúde Pública no Estado do Ceará. O parlamentar destacou em seu pronunciamento as manchetes dos jornais cearenses nos últimos dias sobre a suspensão dos atendimentos a novos pacientes do SUS no Instituto do Câncer do Ceará - ICC.
24/02/2017 sites
O Estado do Ceará deverá receber do Governo Federal, através do Ministério da Justiça (MJ), recursos da ordem de R$ 44 milhões para programas destinado ao Sistema Penitenciário. A verba será utilizada, entre outras atividades, na capacitação dos agentes responsáveis pela guarda e disciplina nos presídios, cadeias públicas, albergues e hospitais penais.
23/02/2017 sites
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (23) a criação do Fundo Penitenciário do Estado (Funpen-CE). Ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus),vai garantir que o Ceará receba recursos diretamente do Fundo Penitenciário Nacional. Atualmente, R$ 52 milhões já estão assegurados, aguardando apenas a criação do mecanismo. O projeto segue agora para a sanção do governador Camilo Santana.
21/02/2017 sites
O governador Camilo Santana (PT) usou o Facebook nesta terça-feira (21) para responder perguntas da população. Em uma transmissão ao vivo, tratou de assuntos relacionados à Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Também aproveitou a oportunidade para mandar um recado a uma internauta que perguntou sobre concurso público para agente penitenciário: “Vão estudando, que vamos abrir concurso em breve. Vão ser, no mínimo, mil vagas”, disse.
O Governo do Ceará está articulando novo empréstimo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de 160 milhões de dólares, a serem investidos em obras estruturantes na Região Metropolitana do Cariri. Grande parte desses recursos envolve projetos de construção de estradas interligando os municípios da RMC.
21/02/2017 Blogs
“É lamentável que o Governo do Ceará patrocine uma escola de samba do Carnaval do Rio de Janeiro, deixando de lado as prioridades do povo cearense”. A declaração partiu do presidente do Senado Federal, senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), em entrevista na manhã desta terça-feira (21) ao programa Ceará News, da Rede Plus de Rádio FM.
20/02/2017 sites
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) inaugurará, amanhã (21), uma Árvore Solar formada por dez painéis fotovoltaicos para carregar as baterias de uma frota de até dez bicicletas elétricas. O equipamento será instalado no campus do Itaperi, e as bicicletas serão utilizadas, no primeiro momento, pela equipe de segurança local.
18/02/2017 sites
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) informou nesta sexta-feira (17), que deu entrada em representação no Ministério Público Federal, no Ministério Público de Contas e na Procap contra a compra de dois helicópteros pelo Governo do Estado, sem licitação, no valor de R$ 80 milhões. A informação foi divulgada publicada no portal Ceará News 7 em dezembro de 2016.
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