Atuação pública em período de calamidade

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10/07/2017 sites

Heitor chama Acquario de “ferro velho” e quer barrar empréstimo de R$40 mi para obra

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) visitou, nesta segunda-feira (10), a “ruína em construção” do Acquario Ceará para gravar um vídeo criticando a proposta do Governo do Estado, enviada à Assembleia Legislativa, para liberar um empréstimo de R$ 40 milhões para concluir o equipamento. A obra faraônica foi imposta pelo então governador Cid Gomes (PDT) e já custou R$ 144 milhões aos cofres públicos.

28/06/2017 sites

Heitor Férrer denuncia gasto de R$ 2,4 milhões do Governo com aluguel de passarelas

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) denunciou, nesta quarta-feira (30), o gasto superior a R$ 2,4 milhões, pagos pelo Governo do Estado, com o aluguel, instalação, manutenção e desmontagem de duas passarelas metálicas provisórias na CE 040. Os pagamentos são feitos à empresa Magna Locações, dona dos equipamentos, através de contratos com o Departamento Estadual de Rodovias (DER).

26/06/2017 sites

Em reunião com Temer, Eunício trata sobre questões do Ceará e do Nordeste

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), se reuniu, nesta segunda-feira (26), por quatro horas com o presidente Michel Temer (PMDB), para articular soluções sobre questões que afetam o Ceará e o Nordeste.

24/06/2017 sites

Camilo Santana chega ao Aeroporto de Jericoacoara em voo inaugural

O governador Camilo Santana chegou, na tarde deste sábado (24), ao Aeroporto Regional de Jericoacoara no voo inaugural da Gol que fará a rota partindo de São Paulo.

21/06/2017 sites

Eunício comemora reinício da transposição do Rio São Francisco para o Ceará

“Ontem foi um dia de muita alegria, com um resultado alvissareiro. Conseguimos superar todas as barreiras e sensibilizar a Justiça. Somos nordestinos, e não apenas um povo forte. Sim, somos fortes, mas também esperançosos e vencedores”. A declaração partiu do presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em entrevista exclusiva, nesta manhã de quarta-feira (21), ao programa “Ceará News”, da Rede Plus de Rádio FM.

20/06/2017 sites

Eunício sai animado de reunião com presidente do STF sobre Transposição para o Ceará

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, esteve reunido nessa segunda-feira (19) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para debater a retomada das obras da Transposição do Rio São Francisco para o Ceará. A ministra sinalizou que a Corte irá derrubar as liminares das empresas PB Construções e Marquise, ligadas ao grupo político dos Ferreira Gomes, que barram o empreendimento.

20/06/2017 sites

Desembargador quer ouvir Assembleia antes de decidir sobre suspensão da PEC do TCM

O desembargador Durval Aires Filho, afirmou, nesta terça-feira (20), em despacho, que irá esperar o posicionamento da Assembleia Legislativa para se posicionar em relação ao mandado de segurança, impetrado pelo deputado Odilon Aguiar, que pede a suspensão da tramitação da PEC da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Casa.

20/06/2017 sites

STF libera retomada de obra da Transposição que trará água para o Ceará

A reunião do presidente do Senado, Eunício Oliveira, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, rendeu bons frutos. O STF liberou, nesta terça-feira (20), a retomada da obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que trará água para o Ceará. Os trabalhos estavam barrados por liminar na Justiça das empresas PB Construções e Marquise, ligadas ao Ferreira Gomes, que não foram classificadas tecnicamente para dar continuidade ao empreendimento.

20/06/2017 sites

Eunício Oliveira: “nunca mais o Ceará passa seca”

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o ministro da Integração, Helder Barbalho (PMDB), assinaram, nesta terça-feira (20), a ordem de serviço para a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco.

19/06/2017 sites

BNDES aprova financiamento de R$ 1 bi para parques eólicos na Bahia e no Ceará

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,037 bilhão para construção de três parques eólicos nos estados da Bahia e do Ceará, com potência total de 311,3 megawatts (MW).

19/06/2017 sites

Assembleia Legislativa retoma tramitação da PEC da extinção do TCM

A Assembleia Legislatia do Ceará retomou, nesta segunda-feira (19), o trâmite da PEC que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria havia sido suspensa por liminar concedida ao deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB), derrubada na manhã de hoje por decisão dos juízes André Aguiar Magalhães, da Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça, e Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública.

19/06/2017 sites

Camilo anuncia crescimento de 1,87% no PIB e supera índices nacionais

O governador Camilo Santana (PT) divulgou, nesta segunda-feira (19), que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 1,87% no primeiro trimestre de 2017 em comparação com os últimos três meses de 2016.

18/06/2017 sites

Entidades divulgam nota em apoio a juiz que suspendeu PEC que determina o fim do TCM

Entidades que representam Tribunais de Contas do Ceará, Rio de Janeiro e Pernambuco, divulgaram nota de repúdio contra declarações consideradas ‘agressivas’ direcionadas ao juiz Carlos Rogério Fadundo, que suspendeu a tramitação da PEC que determina o fim do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).

16/06/2017 sites

Promotor defende impedimento de deputados investigados pelo TCM para votar PEC

Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nessa terça-feira (13) na Assembleia Legislativa, o promotor Luiz Alcântara, especialista em combate à corrupção e crimes contra a administração pública, levantou uma questão de ordem interessante. Ele sugeriu que deputados investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não possam votar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede a extinção da Corte.

15/06/2017 sites

Assembleia volta atrás e acata suspensão da PEC que extingue o TCM

A suspensão da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é válida por 10 dias, as serem contados a partir dessa quarta-feira (14), por decisão judicial. Mesmo sabendo disso, o deputado estadual Tin Gomes ainda tentou passar por cima da Justiça, mas teve de retroceder para não ser preso a pedido do juiz Carlos Facundo.

14/06/2017 sites

AL é notificada para suspender PEC do fim do TCM, mas proposta vai à votação na CCJ

A Assembléia Legislativo do Estado do Ceará foi notificada na tarde desta quarta-feira (14) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual Heitor Férrer, que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

14/06/2017 sites

Com o fim do Ronda do Quarteirão, a bola da vez é o Raio em todo o Ceará

Um projeto ilusionista? Um truque de marketing de campanha? Um projeto mal elaborado? O que deu errado na execução? Faltou experiência e comprometimento?

13/06/2017 sites

Camilo vai injetar R$ 410 milhões na economia com primeira parcela do 13º

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), que vai injetar mais de R$ 410 milhões serão injetados na economia cearense com o pagamento da primeira parcela do 13° salário no próximo dia 6 de julho. Cerca de 163 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados.

13/06/2017 sites

Juiz suspende tramitação da PEC da extinção do TCM na Assembleia por dez dias

O juiz Carlos Rogório Facundo, do Juizado Especial da Fazenda Pública, expediu, nesta terça-feira (13), uma liminar suspendendo a tramitação da PEC da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB).

12/06/2017 sites

Após 10 anos, programa Ronda do Quarteirão chega ao fim e será substituído pelo Raio

Durou apenas 10 anos o projeto de Polícia Comunitária implantado no Ceará. O Ronda do Quarteirão chega ao fim e será completamente substituído, até dezembro de 2018, pelo Raio. Neste fim de semana, o atual secretário da Segurança Pública do Estado, delegado federal André Costa, falou sobre o assunto, e o tom foi de extinção do Ronda.

12/06/2017 sites

Eunício convida Camilo para resolver problema da Transposição no STF

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), terá uma reunião nesta terça-feira (13) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia.

09/06/2017 sites

Odilon Aguiar cobra detalhamento dos gastos da Assembleia junto ao TCE

O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) deu entrada, nesta sexta-feira (09), a uma medida cautelar urgente, com pedido de liminar, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). Na ação, Odilon pede o detalhamento das despesas da Casa, como gastos com pessoal, locação de mão-de-obra, serviços de pessoa jurídica, ticket de combustível e de alimentação, despesas com passagens e locação de aeronaves e material de consumo.

01/06/2017 sites

Leonardo Araújo será relator da PEC de extinção do TCM e defende manutenção do órgão

O deputado Leonardo Araújo (PMDB) anunciou, nesta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, que será o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O parlamentar disse que a proposta, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), conta com a assinatura de 31 deputados, e que se sentiu “surpreso” com o retorno da matéria à pauta da AL.

30/05/2017 sites

PEC de Eunício que torna TCM órgão permanente é aprovada em primeiro turno no Senado

Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), a PEC 2/2017, de autoria do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), que transforma os Tribunais de Contas em órgãos permanentes.

30/05/2017 sites

Conselheira do TCE quer auditoria para analisar repasses do Governo a empresas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas, nessa quinta-feira (29), o Parecer Prévio das Contas do Governador Camilo Santana, relativas a 2016.

30/05/2017 sites

TCE aprova com ressalvas Parecer Prévio das contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, aprovar com ressalvas o Parecer Prévio das Contas do Governador Camilo Santana – Exercício 2016. Os dados consolidados foram apresentados pela relatora do processo, conselheira Patrícia Saboya, durante sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio, na tarde desta segunda-feira (29), após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e parecer do Ministério Público junto ao TCE, a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.

25/05/2017 sites

TCE apresenta Parecer Prévio das Contas de Camilo Santana na próxima segunda

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar na próxima segunda-feira (29), às 15hs, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador – exercício 2016. Os dados consolidados serão apresentados pela relatora do processo, conselheira Patrícia Saboya, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.

15/05/2017 sites

Homem confundido com assaltante e torturado por PMs vai receber R$ 10 mil do Estado

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para homem que foi preso e agredido injustamente por policiais militares. A vítima e seu filho foram algemados, ameaçados e torturados por cerca de uma hora.

15/05/2017 sites

Governo do Ceará inaugura 19ª estação do Metrô de Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) inaugurou, nesta segunda-feira (15), a estação Juscelino Kubitschek, na avenida João Pessoa com a rua Alagoas, no bairro Damas. É a 19ª estação da Linha Sul do Metrô de Fortaleza.

13/05/2017 sites

Base do Batalhão Raio é instalado neste sábado na cidade de Canindé

A cidade de Canindé (a 97Km de Fortaleza) recebeu neste sábado a inauguração de uma base do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas, o BPRaio. A medida faz parte de um plano estabelecido pelo governo do Ceará em implantar esta modalidade de policiamento em todas as cidades com população igual ou superior a 50 mil habitantes.

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