25/07/2017 sites
A conta do desgoverno de Cid Gomes (PDT) continua batendo na porta da gestão Camilo Santana (PT). Agora, a The Robbins Company, empresa contrata por Cid para fornecer os tatuzões para cavar o túnel do metrô de Fortaleza, está cobrando uma dívida de US$ 9,3 milhões (cerca de R$ 29,4 milhões) do Governo do Ceará pelo serviço.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, irá devolver, nesta terça-feira (25), o pedido de retratação vindo da Assembleia Legislativa, que alega agressividade contra os deputados estaduais em um pronunciamento da procuradora-geral da Corte, Leilyanne Feitosa.
20/07/2017 sites
O presidente da Assembleia Legislativa deu início, na tarde desta quinta-feira (20), à votação da PEC que pede a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (20), por 32 votos a 8, o relatório do deputado Osmar Baquit que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em primeiro turno. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), só deve ser votada em segundo turno após a volta do recesso parlamentar.
19/07/2017 sites
O deputado Roberto Mesquita (PSD) questionou, nesta quarta-feira (19), durante o primeiro expediente da sessão plenária, argumentos levantados pela base do Governo para extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Não há economia e a eficiência não é do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e sim do TCM”, contestou.
18/07/2017 sites
O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) posicionou-se, nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios(TCM), em tramitação na Casa. Segundo o parlamentar, a Assembleia, nos últimos 60 dias, se deteve quase que exclusivamente a criar artifícios para extinguir o TCM, sem se preocupar com outras atividades, como o exame das contas do Estado, que deve ser apreciada pelo Plenário.
14/07/2017 sites
O juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Joaquim Vieira Cavalcante Neto, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, para cabo da Polícia Militar que foi agredido por agente estatal, seu superior hierárquico, quando estava de licença médica e em local público.
10/07/2017 sites
No mesmo dia em que ladrões aterrorizaram a cidade de Redenção e o PCC comandou uma rebelião na CPPL 3, o governador Camilo Santana promoveu uma festa – com jeitão de enterro fúnebre – para entregar 329 viaturas e tentar mostrar que está cuidando da Segurança Publica no Ceará.
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) visitou, nesta segunda-feira (10), a “ruína em construção” do Acquario Ceará para gravar um vídeo criticando a proposta do Governo do Estado, enviada à Assembleia Legislativa, para liberar um empréstimo de R$ 40 milhões para concluir o equipamento. A obra faraônica foi imposta pelo então governador Cid Gomes (PDT) e já custou R$ 144 milhões aos cofres públicos.
28/06/2017 sites
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) denunciou, nesta quarta-feira (30), o gasto superior a R$ 2,4 milhões, pagos pelo Governo do Estado, com o aluguel, instalação, manutenção e desmontagem de duas passarelas metálicas provisórias na CE 040. Os pagamentos são feitos à empresa Magna Locações, dona dos equipamentos, através de contratos com o Departamento Estadual de Rodovias (DER).
26/06/2017 sites
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), se reuniu, nesta segunda-feira (26), por quatro horas com o presidente Michel Temer (PMDB), para articular soluções sobre questões que afetam o Ceará e o Nordeste.
24/06/2017 sites
O governador Camilo Santana chegou, na tarde deste sábado (24), ao Aeroporto Regional de Jericoacoara no voo inaugural da Gol que fará a rota partindo de São Paulo.
21/06/2017 sites
“Ontem foi um dia de muita alegria, com um resultado alvissareiro. Conseguimos superar todas as barreiras e sensibilizar a Justiça. Somos nordestinos, e não apenas um povo forte. Sim, somos fortes, mas também esperançosos e vencedores”. A declaração partiu do presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em entrevista exclusiva, nesta manhã de quarta-feira (21), ao programa “Ceará News”, da Rede Plus de Rádio FM.
20/06/2017 sites
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, esteve reunido nessa segunda-feira (19) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para debater a retomada das obras da Transposição do Rio São Francisco para o Ceará. A ministra sinalizou que a Corte irá derrubar as liminares das empresas PB Construções e Marquise, ligadas ao grupo político dos Ferreira Gomes, que barram o empreendimento.
O desembargador Durval Aires Filho, afirmou, nesta terça-feira (20), em despacho, que irá esperar o posicionamento da Assembleia Legislativa para se posicionar em relação ao mandado de segurança, impetrado pelo deputado Odilon Aguiar, que pede a suspensão da tramitação da PEC da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Casa.
A reunião do presidente do Senado, Eunício Oliveira, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, rendeu bons frutos. O STF liberou, nesta terça-feira (20), a retomada da obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que trará água para o Ceará. Os trabalhos estavam barrados por liminar na Justiça das empresas PB Construções e Marquise, ligadas ao Ferreira Gomes, que não foram classificadas tecnicamente para dar continuidade ao empreendimento.
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o ministro da Integração, Helder Barbalho (PMDB), assinaram, nesta terça-feira (20), a ordem de serviço para a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco.
19/06/2017 sites
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,037 bilhão para construção de três parques eólicos nos estados da Bahia e do Ceará, com potência total de 311,3 megawatts (MW).
A Assembleia Legislatia do Ceará retomou, nesta segunda-feira (19), o trâmite da PEC que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria havia sido suspensa por liminar concedida ao deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB), derrubada na manhã de hoje por decisão dos juízes André Aguiar Magalhães, da Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça, e Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública.
O governador Camilo Santana (PT) divulgou, nesta segunda-feira (19), que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 1,87% no primeiro trimestre de 2017 em comparação com os últimos três meses de 2016.
18/06/2017 sites
Entidades que representam Tribunais de Contas do Ceará, Rio de Janeiro e Pernambuco, divulgaram nota de repúdio contra declarações consideradas ‘agressivas’ direcionadas ao juiz Carlos Rogério Fadundo, que suspendeu a tramitação da PEC que determina o fim do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).
16/06/2017 sites
Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nessa terça-feira (13) na Assembleia Legislativa, o promotor Luiz Alcântara, especialista em combate à corrupção e crimes contra a administração pública, levantou uma questão de ordem interessante. Ele sugeriu que deputados investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não possam votar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede a extinção da Corte.
15/06/2017 sites
A suspensão da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é válida por 10 dias, as serem contados a partir dessa quarta-feira (14), por decisão judicial. Mesmo sabendo disso, o deputado estadual Tin Gomes ainda tentou passar por cima da Justiça, mas teve de retroceder para não ser preso a pedido do juiz Carlos Facundo.
14/06/2017 sites
A Assembléia Legislativo do Estado do Ceará foi notificada na tarde desta quarta-feira (14) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual Heitor Férrer, que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Um projeto ilusionista? Um truque de marketing de campanha? Um projeto mal elaborado? O que deu errado na execução? Faltou experiência e comprometimento?
13/06/2017 sites
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), que vai injetar mais de R$ 410 milhões serão injetados na economia cearense com o pagamento da primeira parcela do 13° salário no próximo dia 6 de julho. Cerca de 163 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados.
O juiz Carlos Rogório Facundo, do Juizado Especial da Fazenda Pública, expediu, nesta terça-feira (13), uma liminar suspendendo a tramitação da PEC da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB).
12/06/2017 sites
Durou apenas 10 anos o projeto de Polícia Comunitária implantado no Ceará. O Ronda do Quarteirão chega ao fim e será completamente substituído, até dezembro de 2018, pelo Raio. Neste fim de semana, o atual secretário da Segurança Pública do Estado, delegado federal André Costa, falou sobre o assunto, e o tom foi de extinção do Ronda.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), terá uma reunião nesta terça-feira (13) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia.
09/06/2017 sites
O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) deu entrada, nesta sexta-feira (09), a uma medida cautelar urgente, com pedido de liminar, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). Na ação, Odilon pede o detalhamento das despesas da Casa, como gastos com pessoal, locação de mão-de-obra, serviços de pessoa jurídica, ticket de combustível e de alimentação, despesas com passagens e locação de aeronaves e material de consumo.
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