Instituto Rui Barbosa

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01/04/2026

Regulação da IA no setor público expõe lacunas e reforça papel do controle externo no II ENIATC

Entre o fascínio e as incertezas que cercam a inteligência artificial, especialistas reunidos no II ENIATC, em Belo Horizonte, apontaram que o avanço tecnológico já impõe desafios concretos ao Estado brasileiro, especialmente no campo da regulação e do controle público. Um dos destaques do debate foi a defesa do fortalecimento do papel dos Tribunais de Contas, feita pelo vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio. A discussão ocorreu na mesa redonda “O PL nº 2.338/2023 e o uso de IA no setor público: impactos práticos para a gestão e o controle externo”, nesta terça-feira (31.03), reunindo nove especialistas de diferentes áreas para analisar riscos, lacunas e caminhos possíveis diante da crescente adoção da tecnologia na administração pública.

30/03/2026

Inscrições abertas para congresso internacional que debate o papel dos Tribunais de Contas no desenv

Estão abertas as inscrições para o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será realizado entre os dias 19 e 22 de maio, em Belo Horizonte. O evento reunirá especialistas do Brasil e do exterior para discutir como o controle externo pode contribuir diretamente para o desenvolvimento, a cidadania e a garantia de direitos fundamentais. O Congresso propõe um debate contemporâneo sobre o papel dessas instituições na transformação da realidade social.

25/03/2026

1ª Reunião Ordinária Conjunta das Instâncias de Conselheiros e Técnicos

O Comitê Técnico de Educação Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizou nesta terça-feira (24), na capital paulista, o primeiro dia da 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Instâncias de Conselheiros e Técnicos. Entre os principais temas discutidos, destacou-se a definição da metodologia e do cronograma da Auditoria Nacional de Alfabetização e Aprendizagem, apresentada por Nelson Granato Neto (TCE-PR) e Priscila Castro (TCE-CE).

23/03/2026

Inscrições abertas para envio de artigos científicos ao X Congresso Internacional de Controle e Polí

Pesquisadores, servidores públicos e profissionais interessados em controle externo e políticas públicas já podem inscrever trabalhos para o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). As submissões estão abertas até 24 de abril de 2026 e devem ser feitas pelo sistema OJS, conforme regras disponíveis no edital. O evento será realizado de 19 a 22 de maio de 2026, em Belo Horizonte (MG), no The One Eventos.

03/03/2026

Equipe do IRB visita Universidade de Granada e Biblioteca Histórica

Equipe do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, nesta segunda-feira (2.03), visita institucional à Universidade de Granada, em Granada, na Espanha, fortalecendo o intercâmbio acadêmico e institucional no âmbito do controle público e da cooperação internacional. A comitiva foi liderada pelo presidente do IRB, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, e contou com a presença da conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

02/03/2026

Conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, defende avaliaç

“Ficar apenas na legalidade é entregar menos do que a sociedade espera”, afirmou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Edilberto Pontes, na abertura de sua palestra no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado em Granada, na Espanha. A declaração deu o tom do debate ao defender que Tribunais de Contas restritos à conformidade formal entregam menos do que a sociedade exige. O evento, que segue até 6 de março, reúne representantes de instituições de controle do Brasil, Espanha, Portugal e Angola, consolidando-se como espaço estratégico de articulação internacional.

26/02/2026

Conselheiro Inaldo Araújo toma posse na Presidência do IRB

Foi empossado, na tarde desta quarta-feira (25), em cerimônia realizada em Brasília (DF), o novo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo Araújo. A ocasião também marcou a posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2026-2027.

26/02/2026

Presidente do IRB participa da posse da Diretoria 2026-2027 da Atricon, em Brasília

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, na manhã desta quarta-feira (25/02), da solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, reunindo autoridades de todo o país.

19/01/2026 sites

Presidente eleito do IRB inicia agenda de transição com visita à subsede do Instituto no TCE Ceará

O Presidente eleito do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2026/2027, Conselheiro Inaldo Araújo, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), realizou, nesta segunda-feira (19/01), visita institucional à subsede do IRB instalada no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A agenda marcou o início oficial das atividades relacionadas à transição de gestão da entidade, reforçando o compromisso com a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Instituto nos últimos anos.

04/12/2025 sites

IV CITC celebra a inovação no Controle Externo com a cerimônia de premiação do 1º Prêmio Innovatio

A manhã desta quinta-feira (04/12) foi marcada por um dos momentos mais significativos do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). No auditório principal do evento, em Florianópolis-SC, ocorreu a cerimônia de premiação dos vencedores da primeira edição do Prêmio Innovatio – Reconhecimento à Inovação nos Tribunais de Contas, iniciativa promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio das demais entidades do Sistema de Controle Externo.

02/12/2025 sites

IV CITC: IRB avança em agendas técnicas no período da tarde com cinco reuniões de Comitês Técnicos

Na tarde desta terça-feira (02/12), o Instituto Rui Barbosa (IRB) deu continuidade à sua programação de atividades paralelas no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis-SC, com a realização de cinco reuniões de Comitês Técnicos.

02/12/2025 sites

Conselheiro Inaldo Araújo (TCE-BA) é eleito Presidente do Instituto Rui Barbosa para o biênio 2026/2

O Conselheiro Inaldo Araújo, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, foi eleito, por unanimidade, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2026/2027. A homologação do resultado ocorreu na tarde desta terça-feira (2/12), durante a Assembleia Geral do Instituto, realizada no âmbito da programação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis (SC). Inaldo recebeu os votos dos 33 Tribunais de Contas brasileiros — um feito inédito nos 52 anos de história da entidade.

26/11/2025 sites

Presidente do IRB prestigia abertura da XXXIV Assembleia Geral da OLACEFS, em Fortaleza-CE

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou na manhã desta quarta-feira (26/11) da solenidade de abertura da XXXIV Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), realizada em Fortaleza-CE. O encontro, que segue até 28 de novembro, reúne delegações de 41 países e representa o principal fórum anual da entidade, dedicado ao fortalecimento da cooperação técnica, à troca de experiências e à definição de prioridades estratégicas no âmbito do Controle Externo.

10/11/2025 sites

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) retoma nesta terça-feira, 11, julgamento de caso env

Teve início na manhã desta segunda-feira (10/11) o curso “Desafios das Políticas Públicas e o Papel dos Tribunais de Contas”, uma iniciativa promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) e do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG-FGV). O curso ocorre até o dia 13 de novembro, em formato imersivo, nas instalações da FGV, em São Paulo (SP).

05/11/2025 sites

Eleições IRB – Biênio 2026/2027: Comissão eleitoral recebe registro de chapa única

A Comissão Eleitoral das eleições para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB) para a gestão do biênio 2026/2027, conduzida pelo Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), recebeu o requerimento oficial para registro da chapa presidida pelo Corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.

04/11/2025 sites

Aprovada PEC que considera os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao Controle Extern

Esta terça-feira (04/11) será marcada como um dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil. Em dois turnos de votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 414 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao Controle Externo da Administração Pública.

23/10/2025 sites

Comitê Técnico do IRB apresenta resultados de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança

“Temos que aproveitar esse entusiasmo das nossas reuniões para continuar em busca dos resultados, pois já estamos conquistando algumas mudanças”. A declaração foi proferida pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Ele abriu a reunião do colegiado, nessa quarta-feira (22/10), durante o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que ocorre em Boa Vista-RR.

15/10/2025 sites

Membro da Diretoria do IRB participa da sessão solene comemorativa aos 90 anos do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou, na manhã desta terça-feira (14/10), sessão solene em comemoração aos 90 anos de sua fundação. Durante a cerimônia, foi concedida, in memoriam, a Medalha Mérito de Contas do TCE-CE ao Conselheiro Alexandre Figueiredo, falecido em 16 de junho de 2024. Na ocasião, o plenário da Corte passou oficialmente a denominar-se “Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo”, em homenagem ao ex-Conselheiro, decisão aprovada por unanimidade pelo Colegiado.

07/10/2025 sites

Segundo dia do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo discute cidadania digital, sustent

A programação desta terça-feira (7/10) do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), deu continuidade às discussões sobre os desafios contemporâneos do Estado e das instituições de controle diante da Inteligência Artificial e da transformação digital.

06/10/2025 sites

IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo tem início com palestra magna do Presidente do IR

Teve início nesta segunda-feira (6/10), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que nesta edição tem como tema central “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”.

25/09/2025 sites

Solenidade de abertura do ENCCO 2025 reúne representantes do controle externo nacional e internacion

Com o tema “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”, o Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025) no Amapá, foi aberto oficialmente, nessa quarta-feira (24/9), em Macapá. O evento lotou o auditório do Sebrae-AP, e reuniu Membros e servidores das Cortes de Contas de todo o Brasil, além de gestores públicos, acadêmicos e a sociedade em geral. O encontro que terá palestras, oficinas e reuniões de grupos de trabalho, com especialistas de todo o país, segue até sábado (27/9).

25/09/2025 sites

Presidente do IRB debate sobre controle público, inovação e sustentabilidade durante programação do

Na manhã do segundo dia do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCON) 2025, nesta quinta-feira (25/9), Membros dos Tribunais de Contas de vários estados do Brasil e a sociedade civil, acompanharam o Painel “Controle Público, Inovação e Sustentabilidade”, mediado pelo Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que contou com autoridades do Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP).

17/09/2025 sites

Programa Ciência e Gestão pela Educação é apresentado durante o VII SINED

O Programa Ciência e Gestão pela Educação, criado no Rio de Janeiro pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Felipe Galvão Puccioni, foi o eixo central das discussões do painel que tratou do tema “Gestão Escolar – Importância e Impacto”, durante o segundo dia do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), realizado no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), nesta quarta-feira (17/9). Doutor na área, Puccioni destacou a relevância da adoção de boas práticas de gestão para garantir eficiência no sistema educacional.

16/09/2025 sites

Comitê Técnico de Educação do IRB aprofunda debate sobre fiscalizações na área educacional

Na manhã desta terça-feira (16/9), o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB) reuniu Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Auditores e Técnicos de Tribunais de Contas de todo o país, em encontro realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), e com participações virtuais, como parte da programação do VII Simpósio Nacional de Educação (Sined), em Aracaju-SE.

09/09/2025 sites

Presidente do IRB recebe voto de congratulações por artigo sobre primeira infância publicado na Revi

O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), recebeu, na manhã desta terça-feira (9/9), um voto de congratulações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em reconhecimento ao artigo de sua autoria publicado na Revista Controle. A homenagem foi proposta pela Conselheira Patrícia Saboya, Ouvidora do TCE Ceará, durante a sessão do Pleno, e aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes.

02/09/2025 sites

Formação sobre quantificação de benefícios dos Tribunais de Contas chega à Região Nordeste

Iniciou nessa segunda-feira (1º/9) a “Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas”, contemplando a Região Nordeste do país. A formação, que ocorre na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), é voltada à capacitação de Membros e servidores na implementação e aplicação do Manual de Quantificação de Benefícios (MQB). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

28/08/2025 sites

Membros da Diretoria do IRB debatem sobre a atuação dos Tribunais de Contas na garantia dos direitos

A tarde do primeiro dia (27/8) de programação do II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Minascentro, reforçou a urgência de uma mobilização em prol da Primeira Infância, reafirmando a idade de 0 a 6 anos como o alicerce fundamental para o desenvolvimento pleno do Brasil.

28/08/2025 sites

Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB debate boas práticas e estratégias

O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, nessa quarta-feira (27/8), sua 22ª reunião ordinária, de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams. O encontro foi conduzido pela coordenadora do comitê e servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Sabrina Caetano, e contou com a participação de membros de diversos Tribunais de Contas.

18/08/2025 sites

Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB participa de debates estratégicos no 19º Encontro do FBSP

Entre os dias 13 e 15 de agosto, Manaus-AM sediou o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), um dos mais importantes espaços de discussão sobre os desafios da segurança no Brasil. O evento reuniu pesquisadores, gestores, representantes de órgãos de controle, ativistas e profissionais da área, com atenção especial para a Amazônia e seus impactos na agenda nacional.

01/07/2025 sites