Instituto Rui Barbosa

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26/11/2025 sites

Presidente do IRB prestigia abertura da XXXIV Assembleia Geral da OLACEFS, em Fortaleza-CE

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou na manhã desta quarta-feira (26/11) da solenidade de abertura da XXXIV Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), realizada em Fortaleza-CE. O encontro, que segue até 28 de novembro, reúne delegações de 41 países e representa o principal fórum anual da entidade, dedicado ao fortalecimento da cooperação técnica, à troca de experiências e à definição de prioridades estratégicas no âmbito do Controle Externo.

 

10/11/2025 sites

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) retoma nesta terça-feira, 11, julgamento de caso env

Teve início na manhã desta segunda-feira (10/11) o curso “Desafios das Políticas Públicas e o Papel dos Tribunais de Contas”, uma iniciativa promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) e do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG-FGV). O curso ocorre até o dia 13 de novembro, em formato imersivo, nas instalações da FGV, em São Paulo (SP).

 

05/11/2025 sites

Eleições IRB – Biênio 2026/2027: Comissão eleitoral recebe registro de chapa única

A Comissão Eleitoral das eleições para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB) para a gestão do biênio 2026/2027, conduzida pelo Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), recebeu o requerimento oficial para registro da chapa presidida pelo Corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.

 

04/11/2025 sites

Aprovada PEC que considera os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao Controle Extern

Esta terça-feira (04/11) será marcada como um dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil. Em dois turnos de votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 414 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao Controle Externo da Administração Pública.

 

23/10/2025 sites

Comitê Técnico do IRB apresenta resultados de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança

​“Temos que aproveitar esse entusiasmo das nossas reuniões para continuar em busca dos resultados, pois já estamos conquistando algumas mudanças”. A declaração foi proferida pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Ele abriu a reunião do colegiado, nessa quarta-feira (22/10), durante o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que ocorre em Boa Vista-RR.

 

15/10/2025 sites

Membro da Diretoria do IRB participa da sessão solene comemorativa aos 90 anos do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou, na manhã desta terça-feira (14/10), sessão solene em comemoração aos 90 anos de sua fundação. Durante a cerimônia, foi concedida, in memoriam, a Medalha Mérito de Contas do TCE-CE ao Conselheiro Alexandre Figueiredo, falecido em 16 de junho de 2024. Na ocasião, o plenário da Corte passou oficialmente a denominar-se “Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo”, em homenagem ao ex-Conselheiro, decisão aprovada por unanimidade pelo Colegiado.

07/10/2025 sites

Segundo dia do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo discute cidadania digital, sustent

A programação desta terça-feira (7/10) do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), deu continuidade às discussões sobre os desafios contemporâneos do Estado e das instituições de controle diante da Inteligência Artificial e da transformação digital.

 

06/10/2025 sites

IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo tem início com palestra magna do Presidente do IR

Teve início nesta segunda-feira (6/10), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que nesta edição tem como tema central “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”. 
 

25/09/2025 sites

Solenidade de abertura do ENCCO 2025 reúne representantes do controle externo nacional e internacion

Com o tema “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”, o Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025) no Amapá, foi aberto oficialmente, nessa quarta-feira (24/9), em Macapá. O evento lotou o auditório do Sebrae-AP, e reuniu Membros e servidores das Cortes de Contas de todo o Brasil, além de gestores públicos, acadêmicos e a sociedade em geral. O encontro que terá palestras, oficinas e reuniões de grupos de trabalho, com especialistas de todo o país, segue até sábado (27/9).

 

25/09/2025 sites

Presidente do IRB debate sobre controle público, inovação e sustentabilidade durante programação do

Na manhã do segundo dia do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCON) 2025, nesta quinta-feira (25/9), Membros dos Tribunais de Contas de vários estados do Brasil e a sociedade civil, acompanharam o Painel “Controle Público, Inovação e Sustentabilidade”, mediado pelo Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que contou com autoridades do Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP).

17/09/2025 sites

Programa Ciência e Gestão pela Educação é apresentado durante o VII SINED

O Programa Ciência e Gestão pela Educação, criado no Rio de Janeiro pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Felipe Galvão Puccioni, foi o eixo central das discussões do painel que tratou do tema “Gestão Escolar – Importância e Impacto”, durante o segundo dia do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), realizado no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), nesta quarta-feira (17/9). Doutor na área, Puccioni destacou a relevância da adoção de boas práticas de gestão para garantir eficiência no sistema educacional.

 

16/09/2025 sites

Comitê Técnico de Educação do IRB aprofunda debate sobre fiscalizações na área educacional

Na manhã desta terça-feira (16/9), o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB) reuniu Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Auditores e Técnicos de Tribunais de Contas de todo o país, em encontro realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), e com participações virtuais, como parte da programação do VII Simpósio Nacional de Educação (Sined), em Aracaju-SE.

 

09/09/2025 sites

Presidente do IRB recebe voto de congratulações por artigo sobre primeira infância publicado na Revi

O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), recebeu, na manhã desta terça-feira (9/9), um voto de congratulações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em reconhecimento ao artigo de sua autoria publicado na Revista Controle. A homenagem foi proposta pela Conselheira Patrícia Saboya, Ouvidora do TCE Ceará, durante a sessão do Pleno, e aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes.

02/09/2025 sites

Formação sobre quantificação de benefícios dos Tribunais de Contas chega à Região Nordeste

Iniciou nessa segunda-feira (1º/9) a “Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas”, contemplando a Região Nordeste do país. A formação, que ocorre na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), é voltada à capacitação de Membros e servidores na implementação e aplicação do Manual de Quantificação de Benefícios (MQB). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). 

28/08/2025 sites

Membros da Diretoria do IRB debatem sobre a atuação dos Tribunais de Contas na garantia dos direitos

A tarde do primeiro dia (27/8) de programação do II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Minascentro, reforçou a urgência de uma mobilização em prol da Primeira Infância, reafirmando a idade de 0 a 6 anos como o alicerce fundamental para o desenvolvimento pleno do Brasil.

 

28/08/2025 sites

Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB debate boas práticas e estratégias

O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, nessa quarta-feira (27/8), sua 22ª reunião ordinária, de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams. O encontro foi conduzido pela coordenadora do comitê e servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Sabrina Caetano, e contou com a participação de membros de diversos Tribunais de Contas.

 

18/08/2025 sites

Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB participa de debates estratégicos no 19º Encontro do FBSP

Entre os dias 13 e 15 de agosto, Manaus-AM sediou o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), um dos mais importantes espaços de discussão sobre os desafios da segurança no Brasil. O evento reuniu pesquisadores, gestores, representantes de órgãos de controle, ativistas e profissionais da área, com atenção especial para a Amazônia e seus impactos na agenda nacional.

 

01/07/2025 sites

Instituto Rui Barbosa abre chamada de trabalhos para a 7ª edição da Revista Técnica dos Tribunais de

O Instituto Rui Barbosa (IRB) lançou, nesta terça-feira (1/7), o Edital da chamada de artigos para a 7ª edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), periódico técnico-científico editado e publicado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) onde são divulgados de forma sistemática artigos que versam sobre experiências e reflexões acerca do Controle Externo.

 

30/06/2025 sites

Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB define participação no Fórum Brasileiro de Segurança Públ

O Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, no último dia 23 de junho (segunda-feira), reunião extraordinária para deliberar acerca da participação do grupo na etapa presencial do 19 º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que acontecerá em Manaus-AM, de 13 a 15 de agosto. A reunião, conduzida pelo Presidente do Comitê, Conselheiro Renato Rainha, Desembargador de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), contou com a presença de membros de diversos Tribunais de Contas do país e de representantes do Ministério Público de Contas.

 

26/06/2025 sites

IRB e TCU iniciam treinamento para auditoria nacional na área da Segurança Pública

Teve inicio nessa quarta-feira (25/6), no Instituto Serzedello Correa (ISC), em Brasilia-DF, o treinamento para a Auditoria Nacional planejada pelo Comite Tecnico de Seguranca Publica do Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas da Uniao (TCU). A execucao da Auditoria sera coordenada pela Rede Integrar e tem como principal foco avaliar a qualidade das informacoes repassadas ao Sistema Nacional de Informacoes de Seguranca Publica (SINESP).

 

17/06/2025 sites

Membros da Diretoria do IRB debatem Primeira Infância e transparência em seminário de gestores públi

Os Membros da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Rholden Queiroz, Diretor de Desenvolvimento e Politicas Publicas e Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE-CE), e a Conselheira Patricia Saboya, Membro do Conselho Fiscal e Ouvidora da Corte de Contas cearense, marcaram presenca na programacao tecnica do segundo dia do XIII Seminario de Gestores Publicos - Prefeitos 2025

16/06/2025 sites

Presidente do IRB participa da abertura da 13ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos

O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), participou, na manhã desta segunda-feira (16/6), da solenidade de abertura do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, realizada no Centro de Eventos do Ceará. O evento, que tem como tema central desta edição: “Eficiência e Transparência: inovação na gestão das políticas públicas”.

06/06/2025 sites

Membros da Diretoria do IRB participam do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Prim

O Instituto Rui Barbosa (IRB) esteve presente na 12a edicao do Programa de Lideranca Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infancia, realizada de 2 a 6 de junho, em Cambridge (EUA). Representaram o IRB no evento o Presidente do Instituto, Conselheiro Edilberto Pontes; o Presidente do Comite Tecnico da Primeira Infancia do IRB e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goias (TCE-GO), Edson Ferrari; e o Diretor de Desenvolvimento e Politicas Publicas do IRB e Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE-CE), Conselheiro Rholden Queiroz.

27/05/2025 sites

Prêmio Inovatio: Instituto Rui Barbosa premiará práticas inovadoras nos Tribunais de Contas

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associacao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lancaram oficialmente o "Premio Inovatio", uma iniciativa voltada a reconhecer e valorizar projetos inovadores desenvolvidos no ambito dos Tribunais de Contas brasileiros. O lancamento ocorreu durante o IX Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas (CICPP), em Manaus-AM, marcando o inicio de um novo capitulo no incentivo a inovacao e ao aprimoramento do Controle Externo no Brasil.

 

27/05/2025 sites

Reconhecimento e gratidão marcam homenagens durante o IX Congresso Internacional de Controle e Polít

O reconhecimento ao trabalho de personalidades e autoridades que ajudaram a construir e fortalecer a atuacao do controle externo foi um dos momentos marcantes da solenidade de abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas (CICPP). Realizado na noite desta terca-feira (27/5), no Centro de Convencoes do Amazonas Vasco Vasques, o evento reuniu representantes de diversos paises e estados brasileiros para debater solucoes para os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, a governanca publica e a melhoria dos servicos publicos.

 

25/05/2025 sites

Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB debate diretrizes para programas de preparação para apose

Na manha desta segunda-feira (26/5), o Comite Tecnico de Gestao de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) promoveu uma reuniao estrategica durante a programacao do IX Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, em Manaus-AM. O encontro teve como foco principal a apresentacao das 30 diretrizes elaboradas pelo "Grupo de Trabalho de Preparacao para Aposentadoria", formado por representantes de 13 Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar programas de Preparacao para Aposentadoria (PPA) voltados ao bem-estar e valorizacao dos servidores.

 

23/05/2025 sites

Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB define programação de oficina sobre Inteligência Artifici

O Comite Tecnico de Seguranca Publica do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, nesta sexta-feira (23/5), reuniao virtual com o objetivo de alinhar os preparativos da oficina sobre Inteligencia Artificial (IA), que sera realizada durante a programacao do IX Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, em Manaus-AM. A oficina ocorrera no dia 28 de maio, as 9h.

 

21/05/2025 sites

Sustentabilidade e Educação: o tema será abordado em palestra do Ministro Camilo Santana durante o I

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem, entre os dias 26 e 29 de maio de 2025, em Manaus-AM, o IX Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas (IX CICPP). O evento tem como tema central "Desenvolvimento e Controle: Politicas Publicas Descentralizadas e a COP 30", e reunira autoridades, especialistas e representantes de instituicoes de controle de diversos paises para debater os desafios da sustentabilidade em escala global.


 

20/05/2025 sites

XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025 será realizado com apoio do IRB e foco no forta

Nos dias 16 e 17 de junho de 2025, o Centro de Eventos do Ceara, em Fortaleza, sera palco da 13a edicao do Seminario de Gestores Publicos - Prefeitos 2025, um dos maiores encontros nacionais voltados a capacitacao e inovacao na Administracao Publica. O evento e promovido pelo Diario do Nordeste, Associacao dos Municipios do Estado do Ceara (APRECE) e Instituto Future, realizado pela Pratica Eventos, com apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE-CE).

12/05/2025 sites

Tribunais de Contas realizam o Corregedoria Day, iniciativa coordenada nacionalmente pelo IRB

Sob o tema "Promocao da Saude Mental nos Tribunais de Contas", as Cortes de Contas brasileiras realizaram o Corregedoria Day 2025, iniciativa coordenada pelo Comite Tecnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB). A acao nacional, realizada anualmente, tem como objetivo fortalecer as corregedorias, com foco na disseminacao de informacoes e na promocao de acoes preventivas.

 

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