Instituto Rui Barbosa

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26/05/2021 sites

SAEG – Avaliação das Escolas de Governo - IV Edição da SAEG – Avaliando e construindo Redes para um

Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, de forma virtual, pelo canal do IPC no YouTube do TCE CE https://www.youtube.com/channel/UC9Ciyvysp8UTbSFF95u7Pcw. Nesta quarta edição, o evento será realizada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

20/05/2021 sites

O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais

O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), a ser lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

06/05/2021 sites

Tribunais de Contas e Secretaria de Educação Básica do MEC devem desenvolver ações conjuntas

Os Tribunais de Contas, por meio das suas entidades representativas, devem desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O objetivo é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação, mediante repactuação do Acordo de Cooperação firmado em 2016, além de oferecer capacitações aos conselhos municipais de educação e de acompanhamento e controle social. As iniciativas foram abordadas durante uma reunião com a presença do presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, do chefe da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Mauro Luiz Rabelo, do coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional, Alexsander Moreira, do professor da Universidade de Brasília, Marilson Martins Dantas, do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Gerson dos Santos Sicca e de assessores.

06/05/2021 sites

Prestação de Contas de Governo: novas orientações das Entidades Representativas

Na última sexta feira, 30 de abril de 2021, foi publicada a Resolução Atricon nº 01/2021 que estabelece diretrizes de controle externo para orientar a atuação dos Tribunais de Contas relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dele decorrentes.

04/05/2021 sites

Vale a pena desvincular receitas orçamentárias?

Vincular as receitas públicas a determinadas despesas é motivo de enormes controvérsias e esteve no centro dos debates quando da tramitação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição no 186, que tratou das medidas de emergência para enfrentar o recrudescimento da pandemia do coronavírus. O Relator da proposta tentou aproveitar a oportunidade para supostamente aperfeiçoar o sistema orçamentário brasileiro, assegurando maior flexibilidade.

04/05/2021 sites

O IRB, por meio de seu Comitê Técnico de Educação, participa do III Fórum Nacional dos Presidentes d

O presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou do segundo dia de debates do III Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, na tarde desta quinta-feira (29), que teve como tema “Os desafios da atribuição normativa e de controle social: papeis dos conselhos municipais de educação”.

29/04/2021 sites

Tribunais de Contas apoiam ação de enfrentamento à exclusão e ao abandono escolar

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

28/04/2021 sites

Instituições, órgãos e entidades lançam o Gaepe Brasil – Iniciativa pretende contribuir para a segur

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) foi lançado na tarde de segunda-feira (26), durante uma reunião de trabalho entre diversas instituições, órgãos e entidades. Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do IRB.

27/04/2021 sites

No dia Nacional do Auditor de Controle Externo, Tribunais de Contas promovem eventos em comemoração

No dia 27 de abril é celebrado o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo. O IRB e diversas Entidades de Controle Externo homenageiam os auditores que atuam nos órgãos de controle, contribuindo para a consolidação e aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, na defesa da Constituição Federal, promoção da cidadania e na defesa de direitos na gestão do Estado brasileiro.

19/04/2021 sites

13º TCE Debate sobre Finanças Públicas do Ceará: Desafios e Perspectivas”

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril (sexta-feira), a partir das 9h30, a 13ª edição do TCE Debate. O evento, que acontecerá na modalidade a distância, terá como tema “Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Na ocasião, acontecerá o lançamento do projeto Monitor Fiscal, iniciativa do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC).

14/04/2021 sites

Tribunais de Contas orientam gestores e fiscalizam a compra de vacinas contra o COVID-19

No início de 2021 o Brasil vivencia mais uma nefasta onda de aumento no número de casos de infectados com a COVID-19, que elevou a taxa de mortalidade populacional e ameaçou a integridade de sistemas de saúde público e privados. Enquanto isso, a vacinação no país ainda caminha a passos lentos, enfrentando problemas como a escassez no número de imunizantes disponibilizados, falta de transparência e casos de “fura-fila” da vacina.

12/04/2021 sites

Grupo de trabalho do IRB/Atricon/Abracom/STN elabora questionário sobre a utilização e fiscalização

Após a publicação do Decreto n. 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, o Grupo de Trabalho composto por representantes da Secretaria do Tesouro Nacional e dos Tribunais de Contas, integrante do Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2018 – IRB/Atricon/Abracom/STN, direcionou sua atuação para a macroação que buscar realizar diagnóstico sobre a utilização e fiscalização dos Siafic’s nos entes da federação.

 

29/03/2021 sites

CTE-IRB recomenda ações voltadas a aprimorar a fiscalização dos recursos do Fundeb

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 02/2021 que orienta os órgãos de controle em relação a ações necessárias para a fiscalização da aplicação dos recursos vinculados à educação, sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 

17/03/2021 sites

Entidades representativas dos TCs divulgam nota recomendando adoção de medidas na área da educação

Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR) aos órgãos de controle orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia. Assinam o documento o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o IRB, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

 

15/03/2021 sites

Sistema Tribunais de Contas contesta declaração de Paulo Guedes

O ministro Paulo Guedes comete um equívoco ao afirmar que a “União é bastante controlada pelo TCU, mas os Estados não são pelos TCEs”. Ao analisar a afirmação, as entidades que representam os Tribunais de Contas do Brasil – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Instituto Rui Barbosa (IRB); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); e Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil (ANTC) – deduzem que a “falha” pode ter origem na ausência de conhecimento sobre a importante e fundamental atuação de cada um dos 33 Tribunais de Contas do Brasil. Primordial ressaltar que estamos sob Regime Federativo que, assim como prevê a autonomia dos Estados, assegura a independência dos TCs. Inexistindo, portanto, hierarquia entre eles.

 

08/03/2021 sites

IRB abre o edital da 5ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas

Serão recebidos artigos técnicos e/ou científicos de membros, servidores dos Tribunais de Contas (TCs) e pesquisadores da área de administração pública, resultantes de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes ao controle externo, tais como: estudo de casos e pesquisas de campo quantitativas e/ou qualitativas, conforme orientações definidas no EDITAL 01/21 IRB.

 

01/03/2021 sites

Atricon apresenta ações de engajamento dos Tribunais de Contas para Pnud da ONU

Na manhã desta quinta-feira (25/02), o conselheiro presidente do TCMSP e vice-presidente de relações internacionais da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), João Antonio da Silva Filho, participou de uma reunião por videoconferência para apresentar as ações de engajamento dos Tribunais de Contas (TC’s) nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e alinhar e divulgar iniciativas e ações dos órgãos de controle externo que estejam dentro dessa perspectiva de contribuir para a sustentabilidade do planeta.

 

26/02/2021 sites

Comitê de Gestão de pessoas divulga prazo para diagnóstico nacional de teletrabalho

Nas próximas semanas o Comitê trabalhará na divulgação do diagnóstico nacional, no incentivo ao engajamento das Cortes de Contas e o resultado esperado com o mapeamento que proporcionará um panorama para criação de diretrizes nacionais condizentes com as necessidades de cada Tribunal. Ao final da ação, cada Tribunal receberá um relatório com os resultados de sua pesquisa.

 

23/02/2021 sites

Evento online, o III SINED é uma realização da Escola Superior de Contas (ESCon) em parceria com o T

Já está no ar o hotsite do III Simpósio Nacional de Educação (SINED), intitulado: Evidências que contam, Ações que transformam. A página, que pode ser acessada por meio deste endereço eletrônico, contém todas as informações referentes ao evento, que acontece nos dias 16, 17 e 18 de março de 2021, de modo online.

 

18/02/2021 sites

Projeto do CTE-IRB é desenvolvido por Tribunais de Contas

A pesquisa aborda as atividades administrativas desempenhadas, a infraestrutura das unidades, a atuação e o perfil dos conselheiros de educação, além das ações ligadas à comunicação com a sociedade e à transparência. Os diagnósticos resultam da aplicação de um questionário eletrônico com aproximadamente 64 perguntas. Outros Tribunais de Contas estão preparando iniciativas nesse mesmo sentido.

 

03/02/2021 sites

O Monitoramento do Planejamento Estratégico dos Tribunais de Contas

A elaboração de um Planejamento Estratégico, instrumento fundamental ao desenvolvimento organizacional de qualquer instituição, já é uma prática bastante consolidada nos tribunais de contas brasileiros. Embora o exercício de elaboração seja de suma importância, o acompanhamento de sua execução e monitoramento das ações é imprescindível para o cumprimento de seus objetivos institucionais. Saiba como esse acompanhamento é feito nas Cortes de Contas na matéria de hoje:
 

04/12/2020 sites

Tribunais de Contas orientam gestores na transição de mandatos

Dentro da campanha “Transição responsável” promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará, foi publicado o Manual de Orientações para Transição Governamental Municipal, contendo boas práticas para a transição governamental decorrente das eleições municipais de 2020.

03/12/2020 sites

Uso de Dados nos Tribunais de Contas

O uso de máquinas, eletrônicos, e da internet já é onipresente nas ações mais corriqueiras da rotina da maioria das pessoas. Isso gera um volume massivo de dados, que podem analisados, interpretados e aplicados nos mais diversos âmbitos. A ciência de dados moderna, que surge a partir desse cenário, já causou grandes transformações nos segmentos de varejo, telecomunicações, saúde, transporte e até na área jurídica.
 

05/11/2020 sites

Inovação Jurídica e Linguagem Simples

LIC | Laboratório de Inovação em Controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (Casa Civil) celebram parceria em conversa sobre Inovação Jurídica e Linguagem Simples.

14/10/2020 sites

Aniversário 47 anos IRB – VII Fórum Nacional de Auditoria e Contas de Governo – online

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro (quinta e sexta-feira), no formato online, sendo o primeiro dia, das 15 às 17h e, o segundo dia, das 10 às 12h. Esta edição terá como tema “Contas de Governo”.

01/10/2020 sites

Gestão e finanças públicas na transição de governos” é discutido no IV Seminário Virtual TCEduc 2020

Nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 9h30, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza o IV Seminário Virtual TCEduc 2020. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Após a apresentação inicial, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “Pós-pandemia: desafios para a retomada da economia”. 

14/09/2020 sites

Análise de Contas de Governo nos Tribunais de Contas

O compromisso e responsabilidade da boa administração do recurso público imputa o importante dever de prestação de contas. Segundo José de Ribamar Caldas Furtado, “É obrigação que emana do princípio universal de que todos aqueles que administram bens alheios, ou os têm sob a sua guarda, têm o dever de acertar o resultado de sua gestão; é decorrência natural do ato de gerir o que não é seu". Dentro disso estão as Contas de Governo, que se diferenciam das prestações de contas de gestão, e são o meio pelo qual, anualmente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos Municipais expressam os resultados da atuação governamental no exercício financeiro a que se referem.

09/09/2020 sites

TCE Ceará lança 23ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 23º volume da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2020.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, conselheiro Edilberto Pontes.

03/09/2020 sites

Programa Agente de Controle – TCE Ceará

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para o programa Agente de Controle 2020, em edição 100% online. São 5 turmas, com carga horária de 6 horas cada, a serem realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com certificado de participação. O conteúdo será apresentado pelo gerente pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o colaborador Alisson Maciel.

30/07/2020 sites

Webinar: Principais Normas Editadas Para o Enfrentamento da Pandemia

Um rol de medidas legislativas, que promovem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública, foi elaborado e editado para garantir ao Poder Público que atuasse de forma enérgica na proteção à vida humana e justiça social, frente à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de mitigar os efeitos sociais e financeiros provocados pela atual crise.

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