Instituto Rui Barbosa

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11/02/2022 sites

Instituto Rui Barbosa participa da 1ª Reunião Ordinária do CNPTC

Aconteceu nesta segunda-feira (7/2), a 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A videoconferência foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro Neto(TCMGO), com a participação do vice-presidente, Adircélio de Moraes (TCE-SC), do secretário-geral, João Antônio (TCMSP), dos presidentes atual e eleito da ATRICON, Fábio Nogueira e Cezar Miola, respectivamente, além do seu vice-presidente executivo eleito, Edilson Silva, do presidente eleito do IRB, Edilberto Pontes Lima, do recém-empossado Ministro do TCU, Antonio Anastasia, da promotora de Justiça do MPGO, Fabiana Zamalloa e de presidentes dos Tribunais de Contas.

11/02/2022 sites

Comitê de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB planeja ações de 2022

Membros do Comitê de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizaram, nesta quarta-feira (9 de fevereiro), reunião virtual para debater suas atividades em 2022. Participaram da reunião o atual presidente do comitê, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) Gilberto Jales, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado, e as servidoras das Ouvidorias do TCE-RN Teresa Diógenes, e do TCE do Espírito Santo Andrea Beconha.

03/02/2022 sites

#10 Federalismo e Democracia em tempos difíceis com Edilberto Carlos Pontes Lima

No Spotify, publicado em 02/02/22, Fórum Convida, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Presidente eleito Gestão 2022-2023 do Instituto Rui Barbosa Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, tratou sobre o tema do federalismo e suas inter-relações com a democracia, com ênfase para os desafios contemporâneos e o papel das instituições. É o assunto do seu último livro “Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis”. Editora Fórum. 2022.

21/01/2022 sites

IRB e USP celebram convênio de especialização MBA – Auditoria para o Setor Público e Inovação

Foi assinado o Convênio entre IRB e USP para realização do MBA em Auditoria para o Setor Público e Inovação. A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira 20/01, às 10h00, na Universidade de São Paulo- sala do Conselho Universitário da USP.

12/01/2022 sites

Sobre Hotéis Que Fecham

Duas características sobressaem em uma economia de mercado. A primeira é a busca por maiores taxas de retorno. A segunda é a destruição criativa, termo cunhado por Joseph Schumpeter, o notável economista austríaco, em que novas atividades substituem as antigas, verdadeiro motor do capitalismo. A substituição quase nunca é suave e indolor. Ao contrário, causa desemprego, esvaziamento de cidades e regiões, migrações, entre outros problemas.

15/12/2021 sites

TCE Ceará lança 26ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica a 26ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2022.1). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo editor-adjunto, Gleison Diniz.

08/12/2021 sites

Nova Diretoria do Instituto Rui Barbosa conhece modelos de desenvolvimento em educação

O presidente eleito do Instituto Rui Barbosa (IRB) – biênio 2022-2023, conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), e o conselheiro do TCE Espírito Santo, Rodrigo Coelho (que presidirá o Comitê Técnico de Educação do IRB a partir de 2022), realizaram visita institucional, na manhã desta terça-feira (7/12), à vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela.

23/11/2021 sites

V Simpósio Nacional de Ouvidorias – Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital

A 5ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será transmitido ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (Facebook, Instagram e YouTube). O evento será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, a partir das 8h30 (horário de Manaus).

16/11/2021 sites

Solenidade de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

Iniciamos neste momento o terceiro e último dia de atividades do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento realizado pelas instituições: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Instituto Rui Barbosa – IRB, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM, Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon, e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC

12/11/2021 sites

2º Dia do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – II Citc

Iniciamos neste momento o segundo dia de atividades do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento realizado pelas instituições: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Instituto Rui Barbosa – IRB, TCE-PB, ABRACOM, Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon, e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC.

12/11/2021 sites

Parecer da Comissão Eleitoral – Eleições 2022-2023 IRB

CONCLUIU-SE que a inscrição encontra-se dentro dos critérios emanados pelo Estatuto do IRB e Portaria nº 18/2021, HABILITANDO-SE a candidatura em chapa única para concorrer às eleições, dos candidatos: EDILBERTO  CARLOS  PONTES  LIMA (TCE-CE), Presidente; IVAN LELIS BONILHA (TCE-PR), Vice-Presidente  de  Relações  Institucionais; MARIO MANOEL COELHO DE MELLO (TCE-AM), Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional; SEBASTIÃO  HELVECIO RAMOS DE CASTRO (TCE-MG), Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa  e  Extensão; INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO (TCE-BA), Vice-Presidente de Auditoria; CRISTIANA DE CASTRO MORAES (TCE-SP), Vice-Presidente de  Desenvolvimento e Políticas Públicas; ALGIR LORENZON (TCE-RS), Primeiro Secretário; FABRÍCIO MACEDO MOTTA (TCM-GO), Segundo Secretário; SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR (TCE-TO), Tesoureiro.

11/11/2021 sites

1º Dia do II Citc Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

Iniciou nesta quarta feira, dia 10/11/ 21, o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas com a sessão solene de abertura. Os trabalhos foram comandados pelos Presidentes das entidades realizadoras: Cons. Fábio Túlio Figueiras Nogueira, presidente da ATRICON; Cons. Ivan Lelis Bonilha, presidente do IRB; Cons. Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do CNPTC; Min. Marcos Bemquerer Costa, presidente da AUDICON; e Cons. Thiers Montebello, presidente da ABRACOM; além do anfitrião Cons. Fernando Rodrigues Catão, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.

28/10/2021 sites

Tribunais de Contas do Estado do Ceará e de Santa Catarina, e Íris | Laboratório de Inovação e Dados

A atividade ”Linguagem Simples e Inovação Jurídica nos Tribunais de Contas: Como fazer?” foi selecionada para a Semana de Inovação 2021, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e acontecerá no dia 11 de novembro (quinta-feira), das 8h às 10h da manhã.

19/10/2021 sites

4º Encontro Técnico de Governança e TI dos Tribunais de Contas do Brasil

Com o propósito de debater e compartilhar boas práticas e soluções de tecnologia aplicadas às atividades de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início, ontem (14/10), às 10h00, ao 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais de Contas do Brasil. As atividades, que ocorreram no modelo híbrido em virtude das restrições impostas pela pandemia, tiveram palestras e painéis no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ e transmissão aberta ao público em geral pela internet. Ao longo do dia, o evento teve mais de 1,8 mil visualizações.

15/10/2021 sites

IRB tem chapa única registrada para as Eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal para 2022-2023

Conforme previsto na Portaria 18/21 IRB, que Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa – IRB, a serem realizadas no dia 12 de novembro de 2021, a comissão eleitoral instituída para deliberar sobre as eleições da diretoria e do conselho fiscal para a gestão 2022-2023 do IRB, analisou a documentação registrada pela chapa única a qual foi considerada habilitada para a sequência do processo eleitoral.

29/09/2021 sites

Encontro Nacional das Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCO 2021

Acontece nesta terça e quarta (28 e 29/09), o  ENCO 2021, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, tem nesse ano, como realizadores  do evento o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). 

17/09/2021 sites

Adesão das Administrações Públicas ao Programa de Prevenção à Corrupção encerra dia 20/9

Encerra na próxima segunda-feira (20/9), o prazo de adesão das Administrações Públicas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), um dos apoiadores da ação  o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, reforça o prazo para a adesão ao programa. 

16/09/2021 sites

Inscrições abertas para o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas –

O Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN), informa que o   Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCO é um evento anual em que reúne membros e técnicos dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento tem como objetivo o compartilhamento conhecimentos, a troca de ideias, informações e experiências na busca do aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do país e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos nas instituições.

23/08/2021 sites

Ações dos Tribunais de Contas em prol da sociedade são destaque na 3ª Reunião do CNPTC

As ações conjuntas de orientação aos gestores públicos estiveram em pauta na 3ª Reunião Ordinária (2021) do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), na manhã desta segunda-feira (16/8). O momento foi aberto pelo presidente da entidade, conselheiro Joaquim de Castro ( TCM-GO).

23/07/2021 sites

TCE-CE realiza seminário de Gestão pública e conta com participação de Vice Presidente do IRB

“O Tribunal teve que se reinventar desde o início da pandemia. Ajustamos nossos processos, nossa forma de trabalhar. Continuamos julgando processos por meio do Plenário Virtual e nas sessões presenciais ou telepresenciais. Realizamos seminários para orientar os gestores sobre a atuação nesse momento de crise, sem deixar de cumprir as obrigações de fiscalizar e acompanhar, de forma concomitante os gastos do Estado e dos Municípios.”

15/07/2021 sites

INTOSAI abre questionário para revisão da Estrutura de Pronunciamentos Profissionais (IFPP)

O Comitê de Padrões Profissionais da INTOSAI convida todas as Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) a responderem o questionário sobre a Estrutura de Pronunciamentos Profissionais da INTOSAI (IFPP). Compartilhe sua opinião sobre como a IFPP é usada, se satisfaz a necessidade dos usuários, e como pode ser aprimorada. O prazo para responder ao questionário vai até dia 27 de agosto de 2021.

14/07/2021 sites

Chamada de trabalhos para a composição do novo livro do IRB encerra nesta sexta (16/07)!

O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), a ser lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

02/07/2021 sites

Desafios e estratégias do direito financeiro frente à pandemia são abordados em Colóquio Luso-Brasil

“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” estiveram em pauta durante o Colóquio Luso-Brasileiro realizado, nesta quarta-feira (30/6), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF).

28/06/2021 sites

Emenda Constitucional 109/21 estipula novas atribuições aos Tribunais de Contas

Publicada em 15/03/21, a Emenda Constitucional 109/21, originária da promulgação da PEC 186/2019 (PEC Emergencial), introduziu uma série de disposições relevantes ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no campo do Direito Financeiro. E, portanto, reclama das Cortes de Contas do Brasil um importante aprofundamento nos estudos dos aspectos fiscais, dos controles públicos e outras questões atinentes ao Direito e à atividade de Controle Externo de modo geral. A Emenda traz mudanças em caráter permanente e outras de caráter provisório a exemplo dos impactos decorrentes da decretação nacional de calamidade pública produzida pela COVID-19. O fato é que, independentemente da situação ensejadora da aplicação dos dispositivos dispostos Emenda, todos são merecedores de igual rigor na ótica de fiscalização e controle do Tribunais de Contas do Brasil.

25/06/2021 sites

XXXIII Fórum Nacional conta com a participação da diretoria do IRB

No início da semana aconteceu a 3ª sessão do Fórum Nacional de Altos Estudos, que teve como um dos convidados o Presidente do IRB. A sessão foi dedicada ao debate do Papel dos Tribunais de Contas nas Concessões com Raul Velloso, César Borges, Ivan Bonilla, Ricardo Castanheira e Weder de Oliveira que debateram sobre o paradoxal viés antiprivado nas concessões brasileiras de infraestrutura e à ajuda que a ação dos tribunais de contas poderá representar nesse processo, com vistas a promover os tão ansiados investimentos locais em infraestrutura.

25/06/2021 sites

2º dia do I Fórum Internacional de Auditoria debate experiências da Europa e África

De acordo com Vice Presidente de Auditoria do IRB, Cons. Edilberto Pontes (TCECE), quem apresentou a relevância do tema em reunião do CNPTC no dia 15/06/21: “A EC nº. 109/21 além de alterar regras de Direito Financeiro trouxe novas atribuições aos Tribunais de Contas. E, o impacto das mudanças das regras dos limites trazidos pelo artigo 167-A (95%) envolve grande quantidades de Estados e Municípios conforme levantamento do período de 2018 a 2020: no âmbito estadual, em 2018, 14 Estados estavam acima do limite de 95% (AC, BA, CE, DF, GO, MA, MG, PE, PI, RJ, RS, SC, SE, TO). Em 2019, o número reduziu para 10 (CE, DF, GO, MG, PE, PI, RN, RS, SE, SP). E, no ano passado, 3 (MG, RN, RS). Já no âmbito municipal, em 2018, 2.583 Municípios estavam com problemas de superar o limite de 95% da relação de despesas e receitas; em 2019 reduziu para 1.931 Municípios e em 2020, 934.”

21/06/2021 sites

Tribunais de Contas avançam na implementação da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – altera em muito a maneira como as instituições devem gerenciar os dados. Por anos, a Administração Pública coletou dados de maneira indiscriminada e sem se preocupar com a finalidade, segurança ou privacidade das informações. Assim, é importante que as Cortes de Contas trabalhem na busca da conformidade com a novel legislação sem prejuízo à consecução de suas relevantes atividades finalísticas.

15/06/2021 sites

CNPTC promove reunião dos Presidentes dos Tribunais de Contas

Nesta terça (15), os Presidentes dos Tribunais de Contas se reuniram em evento realizado pelo CNPTC para debater temas levantados pelos Tribunais, como por exemplo: a PEC 32/2020, a utilização da Categoria do domínio tc.br; a EC 109/21; a manutenção dos vetos à Lei de Licitação; Ação 7/21 – ENCCLA.

10/06/2021 sites

Participe da 1ª pesquisa nacional sobre assédio nos Tribunais de Contas do Brasil promovida pelo IRB

O Grupo de Trabalho do IRB, no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, elaborou o questionário que visa dar contorno, dimensão, profundidade e compreensão sobre esse tema tão sério.

02/06/2021 sites

Cartilha orienta gestores a planejar ações de enfrentamento à evasão e ao abandono escolares

A cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar” objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o território nacional. A publicação é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

TCE Ceará Sustentável

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