Instituto Rui Barbosa

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09/05/2025 sites

Presidente do IRB prestigia Seminário dos Auditores de Controle Externo do TCE Ceará

Com o tema central "Fazendo a Diferenca na Vida dos Cidadaos", a quinta edicao do Seminario dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE-CE) reuniu Membros e Auditores da instituicao nesta sexta-feira (9/5), na sede do Tribunal. O objetivo principal foi debater a importancia de fortalecer a avaliacao de Politicas Publicas como ferramenta de transformacao, incentivando a reflexao sobre acoes que realmente impactam a vida da populacao.

07/05/2025 sites

Corregedoria Day: com a participação do Presidente do IRB, TCE Ceará debate sobre saúde mental e ger

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou, nessa terça-feira (6/5), o evento “Corregedoria Day”, visando à promoção de uma cultura institucional pautada na ética, transparência e prevenção de todas as formas de assédio no ambiente de trabalho. Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor da Corte de Contas cearense, o Conselheiro Edilberto Pontes foi o responsável por realizar a abertura do evento, saudando aos presentes, e destacando a importância da ação, que ocorre de forma nacional

25/04/2025 sites

Levantamento do Instituto Rui Barbosa sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada repercute na

O levantamento conduzido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE), sobre a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) nos municípios brasileiros, foi citado em matéria publicada pelo Diário do Nordeste, na edição desta sexta-feira (25/04), um dos principais veículos de comunicação do Ceará e da Região Nordeste do país.

22/04/2025 sites

Ambra University concede título de Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas ao Presidente do IRB

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, foi agraciado com o título de Doctor of Science in Legal Studies, Honoris Causa (Doutor em Ciências Jurídicas, Honoris Causa), a mais alta honraria concedida pela Ambra University.

09/04/2025 sites

Comitê Técnico do IRB promove oficina virtual sobre o Modelo de Cinco Dimensões no Controle Externo

O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas (CTPPP/IRB), e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por intermédio da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG/TCE-PE), realizarão no dia 22 de abril, a partir das 16h, a oficina virtual “O Modelo de Cinco Dimensões e sua aplicação no Controle Externo das Concessões e PPPs”.


 

08/04/2025 sites

TCE Ceará lança Pacto Cearense pela Primeira Infância com apoio institucional do IRB

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou, nessa segunda-feira (07/04), o lançamento oficial do Pacto Cearense pela Primeira Infância. O evento reuniu, na sede do TCE-CE, em Fortaleza, Membros do Sistema de Controle Externo brasileiro, autoridades e gestores públicos, acadêmicos e interessados pela temática.

03/04/2025 sites

Membros dos Tribunais de Contas brasileiros e de Angola participam de curso promovido pelo IRB sobre

O Instituto Rui Barbosa (IRB) iniciou, nesta quinta-feira (03/04), o curso “IA Generativa Ativa: A Nova Fronteira do Controle Externo”, reunindo 36 membros do Sistema de Controle Externo brasileiro, entre Conselheiros e Procuradores de Contas, além da presença especial do Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Juiz Conselheiro Sebastião Gunza. O evento acontece de forma presencial na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, e segue até sexta-feira (04/04).

 

24/03/2025 sites

Congresso internacional de combate a corrupção tem início na Universidade de Salamanca com a partici

A Universidade de Salamanca, na Espanha, recebe, entre os dias 24 e 28 de março de 2025, o VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca, reúne especialistas e autoridades de Brasil, Portugal e Espanha, e tem como objetivo discutir os principais desafios do Controle Externo e da fiscalização dos recursos públicos em escala internacional.

 

21/03/2025 sites

Presidente do IRB receberá o título de Doutor Honoris Causa concedido pela Ambra University

A Ambra University concederá ao Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, o título de “Doctor of Science in Legal Studies, Honoris Causa (Doutor em Ciências Jurídicas, Honoris Causa)”, a mais alta honraria conferida pela Universidade. A outorga da honraria, vinculada ao Doutorado em Direito da Ambra, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Acadêmico.

20/03/2025 sites

Inscrições para o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas já estão disponíveis

Estão abertas as inscrições para o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento será realizado de 26 a 29 de maio de 2025, em Manaus-AM, e reunirá especialistas, autoridades e representantes do Sistema Tribunais de Contas e da Administração Pública, do Brasil e estrangeiros, para debater temas fundamentais relacionados à sustentabilidade e ao Controle Externo.

10/03/2025 sites

Conselheiros dos Tribunais de Contas participam de curso ofertado pelo IRB e o Instituto ITER para a

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto ITER estão promovendo a primeira turma para Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil do curso “A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica”. Realizado na modalidade presencial, com uma carga horária de 24 horas-aula, a capacitação oferece aos seus participantes uma imersão completa nas habilidades essenciais para a comunicação eficaz em público, visando ao desenvolvimento de competências fundamentais para uma oratória persuasiva, segura e impactante na prática jurídica e em outros contextos.

 

06/02/2025 sites

Instituto Rui Barbosa em parceria com o TCE-RS realizarão o 2º Congresso de Saneamento Básico dos Tr

O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), iniciou as tratativas para a organização da segunda edição do Congresso de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas. O evento está previsto para novembro de 2025, em Porto Alegre-RS, e contará com uma programação voltada aos desafios da Administração Pública na universalização do saneamento básico e no enfrentamento de desastres ambientais.

 

17/01/2025 sites

Artigo escrito pelo Presidente do IRB homenageia os Tribunais de Contas e destaca a relevância dessa

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, apresenta uma reflexão aprofundada sobre o papel e os desafios enfrentados pelos Tribunais de Contas em seu artigo publicado nesta sexta-feira (17/01), no site do IRB, intitulado “Dia Nacional dos Tribunais de Contas: as instituições e o desafio da relevância no Século XXI“.

 

15/01/2025 sites

Dia Nacional dos Tribunais de Contas: as instituições e o desafio da relevância no Século XXI

As instituições são o cimento das sociedades. São elas que estabilizam expectativas, regulam conflitos e possibilitam o florescimento de uma convivência ordenada e justa. No entanto, como bem observou Ortega y Gasset, “as instituições que não se refazem, se desfazem”. Esse “desfazer” não é apenas a ameaça de extinção, mas, talvez mais gravemente, a erosão de sua relevância, tornando-se obsoletas ou disfuncionais.

27/11/2024 sites

Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB foca em iniciativas de preservação ambient

O Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) tem promovido uma série de ações voltadas à proteção ambiental e melhoria da gestão dos recursos hídricos em todo o país. As principais iniciativas que estão sendo desenvolvidas pelo Comitê foram compartilhadas durante reunião realizada em Foz do Iguaçu-Paraná, em programação paralela ao IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC).

13/11/2024 sites

Comitês Técnicos do IRB propõem ações para melhoria das Políticas Públicas e do Controle Externo

A reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade foi presidida pelo Conselheiro Rholden Queiroz, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), representando o Presidente do Comitê, Conselheiro Júlio Pinheiro (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM). Na pauta, destacou-se a abordagem de questões ambientais urgentes e ações de apoio dos Tribunais de Contas (TCs) em políticas públicas sustentáveis. 

16/10/2024 sites

XV EDUCONTAS: Representantes do Sistema de Controle Externo brasileiro destacam a relevância do pape

O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional, em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e do Paraná (TCE-PR) estão realizando a décima quinta edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XV EDUCONTAS), em Curitiba-PR, abordando como tema central “Métodos ágeis na fiscalização da gestão pública e nas atividades da capacitação”.

09/10/2024 sites

Palestra ministrada pelo Presidente do IRB aborda o controle de Políticas Públicas pelos Tribunais d

Teve início na manhã desta quarta-feira (09/10) o segundo dia de programação do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: Integridade, Sustentabilidade e Governança, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), com atividades sendo sediadas no Centro de Convenções de João Pessoa, na capital paraibana.

 

23/09/2024 sites

Comitê Técnico do IRB inicia trabalhos de elaboração do Código de Boas Práticas de Governança

Na última quinta-feira (19/09), os integrantes do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniram-se, de forma virtual, sob a condução do Presidente do Comitê e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Conselheiro Érico Xavier Desterro, com o objetivo de iniciar o processo de elaboração de um Código de Boas Práticas de Governança aos Tribunais de Contas.

13/09/2024 sites

Comitê Técnico do IRB realiza reunião com representantes dos Tribunais de Contas que integram o proj

Nessa segunda-feira (09/09), o Grupo de Trabalho 4 (GT 4), do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP) do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu-se com os Secretários de Controle Externo e servidores dos Tribunais de Contas que integram o Projeto Piloto do Termo de Acordo de Assistência Técnica firmado entre o IRB e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA).

10/09/2024 sites

Segundo dia de programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle é dedicado aos 63

O segundo dia de programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado nesta terça-feira (10/09), foi dedicado às comemorações pelos 635 anos do Tribunal de Contas de Portugal, umas das instituições de controle das finanças públicas mais antigas do mundo. Fundado em 1389 como a Casa dos Contos, em 1761 teve seu nome alterado para Erário Régio; depois, em 1832, para Tribunal do Tesouro Público e Conselho Fiscal de Contas em 1844. Diferentes designações, mas uma continuidade na importância que a instituição sempre exerceu no controle das finanças públicas, em Portugal e em diversos regimes que culminam no atual Tribunal de Contas, assim designado pelo Decreto de 10 de novembro de 1849.

09/09/2024 sites

Programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo teve início nesta segunda-feira

Teve início nesta segunda-feira (09/09), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, a oitava edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, cuja programação se estenderá até o dia 13 de setembro (sexta-feira), com atividades voltadas aos debates e estudos sobre o fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliação de políticas públicas.

22/08/2024 sites

IRB reforça compromisso com o desenvolvimento sustentável e socialmente responsável durante Congress

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (22/08), no auditório do Sebrae Amapá, em Macapá (AP), a abertura oficial do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que nesta edição debaterá como tema central “Amazônia: realidade, desafios e oportunidades”. O evento é uma realização conjunta do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

20/08/2024 sites

XIV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas inicia com palestra sobre reação,

“Transformando o futuro do trabalho: práticas inovadoras na gestão de pessoas dos Tribunais de Contas” é o tema central do XIV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, que teve início nessa segunda-feira (19/08), e segue com a programação até o dia 21 de agosto (quarta-feira).

20/08/2024 sites

Instituto Rui Barbosa e TCE-BA disponibilizam a todos os Tribunais de Contas brasileiros exemplares

Visando promover o contínuo aperfeiçoamento técnico-profissional do Sistema de Controle Externo brasileiro, a partir da disseminação de conhecimentos e práticas em Auditoria globalmente reconhecidas, o Instituto Rui Barbosa (IRB), em convênio celebrado com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizou a tradução dos Manuais de Implementação das Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs), elaborados pela Iniciativa de Desenvolvimento da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (IDI/INTOSAI).

05/07/2024 sites

Equipe Técnica do Instituto Rui Barbosa marca presença no II Congresso Nacional de Comunicação dos

Nos dias 04 e 05 de junho, integrantes da equipe técnica do Instituto Rui Barbosa (IRB) participaram do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado Vitória, no estado do Espírito Santo. O evento abordou como tema central o “Papel da Comunicação Pública na Defesa da Democracia”, e reuniu especialistas e profissionais da comunicação de diversas partes do país, proporcionado um ambiente de troca de experiências e conhecimentos sobre as melhores práticas de comunicação no âmbito dos Tribunais de Contas.

03/05/2024 sites

Corregedoria Day: Ação promovida pelo IRB estimulou o combate a todas as formas de assédio nos Tribu

“Conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos Tribunais de Contas”, sob esse tema central, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza o Corregedoria Day, ação desenvolvida junto às Cortes de Contas de todo o país que tem por objetivo fomentar o aprimoramento das Corregedorias, fortalecendo o papel exercido por essas unidades nas instituições públicas.

03/05/2024 sites

Membro da Diretoria do IRB recebe outorga da maior comenda do Legislativo Municipal de Fortaleza-CE

Membro da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Conselheiro José Valdomiro Távora foi homenageado, na noite dessa quinta-feira (02/05), no Plenário Fausto Arruda da Câmara Municipal de Fortaleza, com a entrega da Medalha Boticário Ferreira, maior Comenda oferecida pelo Legislativo Municipal, por seus desempenho e dedicação nos serviços realizados pela sociedade fortalezense. A Sessão Solene foi presidida pelo propositor da honraria e Presidente da Câmara Municipal, Vereador Gardel Rolim (PDT).

26/04/2024 sites

Presidentes do Comitê Técnico do IRB e do TCE Ceará reúnem-se com pesquisadores para tratar do comba

O Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Conselheiro Júlio Pinheiro, reuniu-se com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Rholden Queiroz, e com pesquisadores das Universidades de São Paulo (USP) e Federal do Ceará (UFC), para tratarem de assuntos voltados às políticas públicas ambientais, em especial as de combate à poluição dos oceanos.

08/04/2024 sites

O papel dos Tribunais de Contas brasileiros nas PPPs foi apresentado pelo Presidente do IRB em event

Transparência, eficiência e conformidade foram elencados e defendidos como os principais benefícios garantidos a partir da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros nos processos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) estabelecidos pelo Poder Público do país, segundo o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes.

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