08/05/2014 sites
Desde segunda-feira, técnicos acertam detalhes sobre o esquema de transporte, hospedagem e infraestrutura com os órgãos públicos locais. o Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, cumpre agenda oficial hoje na Capital com visita ao governador Cid Gomes.
Ministério Público Federal (MPF) iniciou um procedimento para apurar a legalidade do reajuste autorizado pela Aneel para os clientes da Coelce. Em audiência pública, a Agência reconheceu que o índice médio de 16,55% foi alto.
07/05/2014 sites
Por decisão da Justiça Federal, a Coelce terá que devolver dinheiro aos consumidores. A causa é erro metodológico nos reajustes de 2008 e 2009. Valor pode chegar R$ 200 milhões. Empresa recorreu.
06/05/2014 sites
Questionada sobre a revogação do reajuste concedido à Coelce, a Aneel negou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que esteja avaliando esta possibilidade. “O reajuste aprovado segue as regras previstas no contrato de concessão da empresa para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica”.
O deputado Heitor Férrer (PDT) solicitou nesta terça-feira, 6, que o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, vá à Assembleia para esclarecer a compra de uma usina de açúcar pelo Estado.
A Coelce está cobrando do consumidor alegados R$ 107 milhões em crédito de ICMS. Aneel autorizou o repasse. Mas juristas dizem que, como a Sefaz não reconhece o valor, caso pode ser questionado na Justiça.
02/05/2014 sites
Pelo projeto, que busca extinguir "meras indicações" feitas pela AL, escolha de conselheiros passaria por edital, habilitando qualquer pessoa à se candidatar
30/04/2014 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) instituiu nesta quarta-feira, 30, comissão especial para dar celeridade na análise de processos de controle externo na Corte. Segundo o presidente do Tribunal, Valdomiro Távora, a meta é reduzir de forma significativa o estoque de processos no TCE, com avaliação dos trabalhos de controle externo.
Entrando no último mês da quadra chuvosa, o Ceará continua com níveis críticos de abastecimento nos reservatórios. Segundo a Cogerh, localidades com boas chuvas ainda tiveram aportes tímidos
Após registrar com sucesso no último mês de fevereiro o seu primeiro transplante de medula alogênico, no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), o estado do Ceará já se prepara para realizar no próximo mês de maio o segundo procedimento deste tipo, que requer mais tecnologia e cuidados com os pacientes.
29/04/2014 sites
A proposta é promover integração entre os órgãos que desenvolvem trabalho de enfrentamento à seca e disponibilizar as informações na internet. O projeto ainda não tem prazo para ser implementado
Ao todo, 132 municípios no Ceará contam com a central para recepção de denúncias de violências de gênero. Aumento na cobertura foi de 12% de 2012 para 2013, índice acima da média nacional
28/04/2014 sites
Equipes de inspetoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) fizeram visita in loco nesta segunda-feira, 28, às sedes do Departamento de Arquitetura do Ceará (DAE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE).
25/04/2014 sites
Segundo a Infraero, em 16 de abril, foi iniciado processo administrativo para rescisão unilateral de contrato com o Consórcio CPM Novo Fortaleza, responsável pelas obras do aeroporto
04/04/2014 Cotidiano
O relatório de inspeção realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE) sobre os túneis das avenidas Rogaciano Leite e Washington Soares, que integram a obra de alargamento do acesso CE-522, apontou irregularidades nos locais. De acordo com o órgão da Justiça, o objetivo é verificar a regularidade do contrato firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias (DER) e a Empresa DP Barros Arquitetura e Construção Ltda.
31/03/2014 Política
A ex-deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) assumirá nesta segunda-feira, 31, cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Ela foi nomeada pelo governador Cid Gomes (Pros) em 10 de março, após ser indicada pelos colegas da Assembleia Legislativa. Na sexta-feira passada, Saboya renunciou ao cargo de deputada.
12/03/2014 sites
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu estabelecer medida cautelar que suspende a licitação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por supostos indícios de irregularidades no Edital de Tomada de Preços.
11/03/2014 sites
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TJ-CE) homologou, por unanimidade de votos, uma medida cautelar suspendendo a licitação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por supostos indícios de irregularidades em edital de tomada de preços. A cautelar havia sido concedida em 28 de fevereiro, pelo conselheiro Roldhen Botelho e votada na tarde desta terça-feira, 11.
07/03/2014 sites
A vacinação de meninas de 11 a 13 anos contra o HPV, nas escolas públicas e privadas do Ceará, começa nesta segunda-feira, 10. A expectativa é que 257.345 adolescentes sejam imunizadas.
27/02/2014 sites
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, por unanimidade, a indicação da deputada Patrícia Saboya (PDT) para ocupar a vaga do conselheiro Pedro Timbó, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na manhã desta quinta-feira, 27, Patrícia foi sabatinada pelos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça.
26/02/2014 sites
A vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a ser indicada pela Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) já conta com três pessoas pleiteando o cargo.
25/02/2014 sites
Em tom de unanimidade, 41 dos 46 deputados estaduais cearenses já assinaram documento que indica uma colega deles - a deputada Patrícia Saboya (PDT) - ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com o resultado, a nomeação da pedetista, ex-esposa do secretário Ciro Gomes (Pros), será oficializada amanhã pela Casa. A vaga de conselheiro tem como objetivo fiscalizar gastos do Governo do Estado.
24/01/2014 sites
A Gol Linhas Aéreas vai operar voo direto entre Fortaleza e Buenos Aires (aeroporto de Ezeiza). A informação foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira, 24, pelo secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia.
16/01/2014 sites
Os professores da Uece (Universidade Estadual do Ceará) reunidos em assembleia decidiram, na manhã desta quinta-feira, 16, pelo fim imediato da greve da universidade. Foram 154 votos favoráveis e uma abstenção.
13/01/2014 sites
Durante todo ano de 2013, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) retirou 9.669 toneladas de lixo da rede de esgoto. O número é um alerta para a população em 2014, ainda mais durante os períodos chuvosos, onde os moradores devem ficar atentos e ter alguns cuidados para evitar transbordamentos e obstruções na rede.
12/12/2013 sites
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) oferta, sem seu sexto e último leilão de veículos apreendidos, 429 motocicletas, 37 automóveis e 64 sucatas de motos e 32 sucatas de automóveis. A venda e acontece às 10 horas da manhã, nesta sexta-feira, 13, e sábado, 14, no pátio da Montenegro Leilões.
11/12/2013 sites
O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou nesta quarta-feira, 11, contrato do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) com empresa estrangeira para compra de mobiliário para novo anexo da Corte. Segundo o deputado, o contrato – no valor de R$ 1,1 milhão – teria sido feito com dispensa de licitação e incluiria diversos itens de luxo, como cadeiras avaliadas em mais de R$ 10,3 mil cada. Negando dispensa de licitação, a Corte defende o processo e garante que compra foi baseada em critério de menor preço/benefício.
20/11/2013 sites
A presidente Dilma Rousseff (PT) fará nova visita ao Ceará na próxima sexta-feira, 22. Em sua quarta visita ao Estado, neste ano, Dilma assinará a ordem de serviço da Linha Leste do Projeto Metrofor, ao lado do governador Cid Gomes (Pros). Também está previsto o anúncio de recursos do PAC. A confirmação foi dada nesta quarta-feira, 20, pelo secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.
13/11/2013 sites
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que passa a permitir a reeleição para presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com isso, a um mês da próxima eleição para o comando órgão, as regras mudam e o atual presidente Valdomiro Távora poderá tentar reeleição.
11/11/2013 sites
O procurador do Ministério Público de Contas (MPC) do Ceará, Sousa Lemos, será empossado na próxima quarta-feira, 13, como novo procurador-geral do órgão, que atual junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Lemos vai substituir Gleydson Alexandre, que teve sua gestão marcada por vários embates com alguns conselheiros do tribunal e com o governador Cid Gomes (Pros).
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