O Povo Online

15/12/2016 sites

AL aprova licença paternidade de trinta dias para servidores do Estado

A Assembleia aprovou nesta quinta-feira, 15, proposta de Renato Roseno (Psol) que amplia para trinta dias a licença paternidade de servidores civis e militares do Estado do Ceará. Como possui caráter de indicação, a proposta precisa ainda de aval do governador Camilo Santana (PT) para retornar à Casa como projeto de lei.

15/12/2016 sites

Com silêncio da base, AL mantém urgência para fusão de Tribunais de Contas

A Assembleia Legislativa aprovou agora há pouco manutenção de regime de urgência para votação de PEC que funde Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) no Ceará. Em votação marcada por discursos da oposição e silêncio da base, apenas 14 dos 46 deputados estaduais se manifestaram contra a apreciação “relâmpago” da medida, que agora pode ser aprovada ainda neste ano.

14/12/2016 sites

Sindicato convoca protestos contra “pacote de maldades” de Camilo

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) convocou para a manhã desta quinta-feira, 15, ato na Assembleia Legislativa contra pacote de corte de gastos de Camilo Santana (PT). Classificando a medida como “pacote de maldades”, o grupo acusa o governo de precarizar o serviço público e planeja barrar a votação do projeto.

09/12/2016 sites

Projeto que funde TCE e TCM já tem 22 assinaturas na Assembleia

Emenda de Heitor Férrer (PSB) que prevê a “fusão” entre os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) no Ceará já tem assinaturas de 22 dos 46 deputados estaduais. Segundo o deputado, união de TCE e TCM traria economia ao Estado sem prejudicar a fiscalização. “Das 27 unidades da Federação, apenas 4 têm os dois tribunais”, diz.

06/12/2016 sites

Sesa suspende pregão para terceirizações na saúde após ação do MPC

Após decisão da conselheira Soraia Victor (Tribunal de Contas do Estado), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) suspendeu pregão que ampliava terceirizações na saúde do Estado. O edital, que previa a contratação de técnicos em Radiologia, é contestada pelo Ministério Público de Contas da Corte.

05/12/2016 sites

TCE anula pregão para terceirizações na Saúde do Ceará

A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deferiu liminar determinando a anulação de um pregão que ampliaria terceirizações de técnicos em Radiologia na Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A medida atende pedido do Ministério Público de Contas (MPC) em processo que segue agora ao pleno da Corte.

17/11/2016 sites

Camilo Santana se reúne com líderes na China e visita montadora

O governador Camilo Santana visitou na última quarta-feira, 16, em Fujian, na China, a montadora de veículos Soueast, uma das maiores empresas chinesas do setor. Na companhia do governador estavam os secretários Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais) e André Facó (Infraestrutura). "A estrutura da companhia impressiona.

09/08/2016 sites

Professores da rede estadual suspendem greve no Ceará; calendário será definido

Após 107 dias, a greve dos professores da rede estadual de educação foi suspensa nesta terça-feira, 9. A decisão foi tomada durante a manhã, em assembleia com cerca de 2 mil professores, no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Dionísio Torres.

08/08/2016 sites

Na onda do Pokémon, TCE cria o Fiscalizámon

26/07/2016 sites

Governo recua de racionamento em Fortaleza e elabora alternativas

Na tentativa de evitar o racionamento de água em Fortaleza e na Região Metropolitana, o Governo do Ceará anunciará hoje ações de segurança hídrica, que serão desenvolvidas em 2016 e 2017. A redução de pressão no fornecimento de água, cogitada inicialmente, ainda não deverá ocorrer. Outras iniciativas, apresentadas em reunião com diferentes setores da sociedade, ontem, deverão ser executadas. Algumas são a transferência de água entre municípios, perfuração de mais poços e aplicação de uma nova meta de 20% em redução de consumo, mediante tarifa de contingência.

14/06/2016 sites

OAB e TCE firmam acordo por eleições limpas no Ceará

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), Edilberto Pontes, e da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, assinaram acordo de cooperação entre os órgãos por maior transparência nas eleições deste ano. De olho no período eleitoral, a Ordem abrirá canal de denúncias sobre o pleito em parceria com o TCE e outros órgãos.

14/06/2016 sites

TCE prorroga por 10 dias prazo para Estado esclarecer irregularidades na obra

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) prorrogou por mais dez dias, a pedido do secretário da Infraestrutura do Estado, André Facó, pedido para que o Governo esclareça irregularidades nas obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, no valor de R$ 2,3 bilhões. O pedido foi votado por unanimidade na tarde desta terça-feira, 12.

06/05/2016 sites

Aprovado empréstimo de R$ 90 milhões como contrapartida para VLT

Foi aprovada contrapartida do financiamento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT Parangaba/Mucuripe), junto à Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quinta-feira, 5, no valor de até R$ 90 milhões. A contratação de crédito interno é prevista no projeto de Lei nº 45/16, do Governo do Estado. Decisão saiu em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará.

18/04/2016 sites

STDS realiza oficinas de capacitação gratuitas para empreendedores A finalidade é ajudar os empreend

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) oferta, por meio da Central Fácil, oficinas e palestras de capacitação gratuita para empreendedores. A programação acontece a partir do dia 18 de abril e segue até o dia 28 deste mês.

15/04/2016 sites

Sesa anuncia novo diretor do Hospital de Messejana

Após a saída de três diretores do Hospital de Messejana (HM) e de quatro gestores do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), no último dia 6, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) anunciou o médico cardiologista Frederico Augusto de Lima e Silva como novo diretor geral do HM.

17/03/2016 sites

Com 98% das obras concluídas, Centro de Formação Olímpica deve ficar pronto até 30 de junho

As obras do Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO) serão retomadas nos próximos dias. Após reunião na última quarta-feira, 16, o Governo do Estado e a empresa Galvão Engenharia, responsável pela construção da obra, chegaram a um acordo e o Centro ganhou nova data de conclusão.

23/02/2016 sites

TCE suspende edital da Secretaria da Saúde do Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) suspendeu nesta terça-feira, 23, o Edital do Pregão Eletrônico nº 20150802-SESA, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), para contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar. Conforme a decisão, a Sesa tem cinco dias para se manifestar sobre possíveis irregularidades no certame. Secretaria informou que só irá se pronunciar quando tomar conhecimento do teor da decisão.

14/02/2016 sites

Corte de salários de servidores economizaria R$ 10 bi

Em plena crise econômica, os governos federal, estadual e municipal gastam um montante bilionário com pagamentos de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas de fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse cumprida, a economia aos cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando todas as esferas de governo.

14/02/2016 sites

Extinção de supersalários renderia "uma CPMF" aos cofres públicos

Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras absurdas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que caso a lei fosse de fato cumprida a economia para os cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal.

04/02/2016 sites

Número de homicídios cai pela metade em janeiro em Fortaleza

Comparados ao mesmo período de 2015, os homicídios de janeiro deste ano foram reduzidos em 50% em Fortaleza. Enquanto em janeiro do ano passado foram 192 crimes do gênero, este ano foram 96. No Estado, a queda foi de um quarto: de 431 para 322. Esses e outros números de criminalidade foram anunciados na manhã desta quinta-feira, 4, em entrevista coletiva na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

21/01/2016 sites

Secult divulga resultado do Edital Carnaval do Ceará 2016

Professores e gestores da Escola Estadual de Educação Profissional Ângela Borges fazem na manhã desta terça-feira (19) uma visita guiada a três equipamentos culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult): o Theatro José de Alencar, o Museu do Ceará e o Cineteatro São Luiz.

20/01/2016 sites

Ceará tem 65% de chance de entrar no 5º ano de seca, aponta Funceme

O Ceará tem 65% de chance de ter a quadra chuvosa abaixo da média histórica em 2016. O prognóstico, divulgado na manhã desta quarta-feira, 20, é ainda pior que o do início de 2015. A possibilidade das precipitações deste ano estarem na média considerada normal é de 25%, e a chance de o ano ser chuvoso é de apenas 10%. A análise revela uma grande chance de o Estado entrar no quinto ano consecutivo de estiagem, reforçando a gravidade do panorama da seca no Ceará. 

18/01/2016 sites

IV Concurso Nacional de Monografia

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está promovendo a quarta edição do Concurso Nacional de Monografias  Prêmio Ministro Plácido Castelo, com o tema Governança Corporativa Aplicada ao Setor Público.

12/01/2016 sites

Debates do POVO desta terça destaca o combate à corrupção

Ao tomar posse nesta segunda-feira, 11, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, afirmou que dedicaria "especial atenção" às chamadas "organizações sociais" (OS). As OS que, muitas vezes, assumem, indevidamente, funções que deveriam caber ao poder público sem, porém, serem sujeitadas ao mesmo rigor desses órgãos na prestação de contas.

12/01/2016 sites

A posse do novo presidente do TCE/CE

Ontem, 11, Edilberto Pontes tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. A família do novo titular da pasta e personalidades políticas, como o governador Camilo Santana, o secretário de cultura Guilherme Sampaio e o prefeito Roberto Cláudio, prestigiaram Edilberto.

02/12/2015 sites

Walter Cantídio voltará a funcionar normalmente, segundo reitor da UFC

O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, anunciou nesta terça-feira, 1º, em coletiva de imprensa, que o Hospital Universitário Walter Cantídio voltará a funcionar normalmente. O Ministério da Saúde liberou R$ 6 milhões de recursos federais referentes ao mês de setembro, que estavam atrasados, segundo afirmou Henry. A verba será revertida em compra de insumos e garantirá o funcionamento da unidade hospitalar pelos próximos dois meses.

25/11/2015 sites

TCE elege conselheiro Edilberto Pontes como novo presidente

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Carlos Pontes Lima, será o novo presidente da Corte de Contas pelo biênio 2016/2017. Ele substitui o conselheiro Valdomiro Távora. Posse deve acontecer em janeiro, em data não definida.

10/11/2015 sites

Tribunal de Contas do Ceará comemora 80 anos com homenagem a Cid Gomes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), um dos mais antigos do País, celebrou seus 80 anos de fundação na noite da segunda-feira, 9. Oficialmente, a criação do órgão ocorreu em 5 de outubro de 1935. Durante a solenidade, o ex-governador Cid Gomes (PDT) recebeu a Medalha de Mérito de Contas. O governador Camilo Santana (PT) também participou da programação e entregou honrarias a alunos da rede pública.

04/11/2015 sites

Custos de manutenção de Hilux em oito anos pagariam renovação de mais de um terço da frota

O deputado Heitor Férrer (PSB) revelou nesta quarta-feira, 4, que dinheiro investido na manutenção das Hilux do programa Ronda do Quarteirão seria suficiente para renovar mais de um terço dos veículos. Segundo Férrer, custo total de todas as 1.287 Hilux compradas pelo Estado foi de R$ 180 milhões, enquanto gastos de manutenção superaram R$ 65,2 milhões em oito anos.

26/10/2015 sites

Orgãos discutem situação do transporte escolar da rede pública do CE

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam nesta terça-feira, 27, uma nova reunião para discutir a situação do transporte escolar da rede pública. O encontro faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e contará também com a presença de representantes dos órgãos de controle de contas (TCU,CGU,TCE,TCM), dos órgãos de fiscalização de trânsito (Detran,PRF,BPRE) e da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).