O Povo Online

03/05/2017 sites

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe fim do TCM

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 3, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/17), de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes. Na prática o texto proíbe a extinção de tribunais de contas. A matéria, agora, segue para análise do plenário. São necessários três quintos dos votos para aprovação na Casa.

03/05/2017 sites

TCE suspende edital da Cagece por supostas irregularidades

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu, nesta terça-feira, 2, por unanimidade de votos, edital da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) por supostas irregularidades.

02/05/2017 sites

Oposição na AL-CE quer visitar “tatuzões” adquiridos na gestão Cid Gomes

Deputados de oposição ao governador Camilo Santana (PT), na Assembleia Legislativa do Ceará, querem visitar as tuneladoras adquiridas ainda na gestão Cid Gomes (PDT) para a obra do metrô de Fortaleza. O equipamento segue sem uso pelo Governo do Estado após cinco anos da compra.

20/04/2017 sites

Mensagem sobre remuneração de servidores começa a tramitar na AL-CE

Mensagem do governador Camilo Santana (PT) que promove revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das autarquias e das fundações públicas estaduais e dos militares estaduais começou a tramitar nesta quinta-feira, 20, na Assembleia Legislativa.

20/04/2017 sites

Obras da Transposição devem ser retomadas na próxima semana, segundo Governo

As obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, referentes às águas que vão abastecer o Ceará, podem ser retomadas na próxima semana. A informação é do Ministério da Integração Nacional, que assinou nesta quinta-feira, 20, contrato com o Consórcio Emsa-Siton, vencedor da licitação. O valor é de R$ 516,8 milhões.

21/02/2017 sites

Fugindo de polêmicas, Camilo inicia bate-papo com internautas e foca em seca, hub e refinaria

O governador Camilo Santana (PT) realizou, na tarde desta terça-feira, 21, um bate-papo no facebook com internautas. Na conversa, que durou 42 minutos, o petista fugiu de polêmicas e tratou apenas de pautas de governo, ações que vem implementando há dois anos e promessas de gestão. A ideia é que o “Camilo responde” seja feito todas as terças-feiras,  das 13h às 14h.

20/02/2017 sites

TCE lança aplicativo para denúncia de mau uso do dinheiro público estadual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou nesta segunda-feira, 20, um aplicativo para a denúncia de mau uso do recurso público na área da educação. A intenção do órgão fiscalizador é estreitar a comunicação com as escolas estaduais.

13/02/2017 sites

“O desempenho do TCM é que está incomodando”, diz Domingos Filho sobre extinção

Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho disse que tentativa de extinção do órgão é motivada pela sua atuação. “O desempenho do TCM é que está incomodando muito. Até porque esse órgão é o que tem o melhor desempenho, e os números estão aí, do País. Basta abrir todos os portais do TCM do País e ver aquele que tem mais resultados em julgamentos”, argumentou.

13/02/2017 sites

Wagner convoca aprovados no concurso da Polícia Civil para cobrar nomeação

Em vídeo publicado no seu perfil do Facebook, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) convocou os aprovados no concurso da Polícia Civil para cobrarem nomeação em ato na Assembleia Legislativa (AL-CE) na próxima quinta-feira, 16, a partir das 9 horas e 30. No mesmo dia, o parlamentar fará pronunciamento sobre o tema.

09/02/2017 sites

Maioria da bancada do Ceará assina tramitação da PEC que proíbe fim dos tribunais de contas

A disputa política segue a todo vapor, agora no Congresso Nacional, na queda de braço que envolve o grupo político dos Ferreira Gomes e a oposição no Ceará.

08/02/2017 sites

Capitão Wagner pede que a tramitação de matérias a favor do fim do TCM sejam suspensas na AL

Contrário ao fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado estadual Capitão Wagner (PR) protocolou requerimento na manhã desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, que pede a suspensão de qualquer matéria a favor da extinção do órgão de fiscalização. O argumento do parlamentar é que a Casa precisa aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a PEC aprovada em dezembro do ano passado com apoio da base do governador Camilo Santana (PT).

06/02/2017 sites

Domingos Filho se encontra com Celso de Melo para discutir extinção do TCM

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, será recebido nesta terça-feira, 7, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, para discutir a extinção do órgão aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa.

02/02/2017 sites

Camilo deve anunciar percentual do reajuste de servidores nesta quinta

O governador Camilo Santana (PT) deve anunciar nesta quinta-feira, 2, a proposta de percentual de reajuste dos servidores do Estado, em visita à Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Na ocasião, Camilo também apresentará quais as prioridades do seu Governo para 2017, dais quais vem destacando o corte de gastos.

26/01/2017 sites

Dinheiro que iria para festas de Carnaval irá para água, saúde e segurança

Dinheiro economizado com decreto do governador Camilo Santana (PT) sobre o Carnaval 2017 irá para atendimentos de emergência em recursos hídricos, saúde e segurança, confirma o governo do Estado. Na última terça-feira, foi publicado decreto do governador vetando o repasse de recursos estaduais para festas de Carnaval, incluindo patrocínios e apoios.

15/12/2016 sites

AL aprova licença paternidade de trinta dias para servidores do Estado

A Assembleia aprovou nesta quinta-feira, 15, proposta de Renato Roseno (Psol) que amplia para trinta dias a licença paternidade de servidores civis e militares do Estado do Ceará. Como possui caráter de indicação, a proposta precisa ainda de aval do governador Camilo Santana (PT) para retornar à Casa como projeto de lei.

15/12/2016 sites

Com silêncio da base, AL mantém urgência para fusão de Tribunais de Contas

A Assembleia Legislativa aprovou agora há pouco manutenção de regime de urgência para votação de PEC que funde Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) no Ceará. Em votação marcada por discursos da oposição e silêncio da base, apenas 14 dos 46 deputados estaduais se manifestaram contra a apreciação “relâmpago” da medida, que agora pode ser aprovada ainda neste ano.

14/12/2016 sites

Sindicato convoca protestos contra “pacote de maldades” de Camilo

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) convocou para a manhã desta quinta-feira, 15, ato na Assembleia Legislativa contra pacote de corte de gastos de Camilo Santana (PT). Classificando a medida como “pacote de maldades”, o grupo acusa o governo de precarizar o serviço público e planeja barrar a votação do projeto.

09/12/2016 sites

Projeto que funde TCE e TCM já tem 22 assinaturas na Assembleia

Emenda de Heitor Férrer (PSB) que prevê a “fusão” entre os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) no Ceará já tem assinaturas de 22 dos 46 deputados estaduais. Segundo o deputado, união de TCE e TCM traria economia ao Estado sem prejudicar a fiscalização. “Das 27 unidades da Federação, apenas 4 têm os dois tribunais”, diz.

06/12/2016 sites

Sesa suspende pregão para terceirizações na saúde após ação do MPC

Após decisão da conselheira Soraia Victor (Tribunal de Contas do Estado), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) suspendeu pregão que ampliava terceirizações na saúde do Estado. O edital, que previa a contratação de técnicos em Radiologia, é contestada pelo Ministério Público de Contas da Corte.

05/12/2016 sites

TCE anula pregão para terceirizações na Saúde do Ceará

A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deferiu liminar determinando a anulação de um pregão que ampliaria terceirizações de técnicos em Radiologia na Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A medida atende pedido do Ministério Público de Contas (MPC) em processo que segue agora ao pleno da Corte.

17/11/2016 sites

Camilo Santana se reúne com líderes na China e visita montadora

O governador Camilo Santana visitou na última quarta-feira, 16, em Fujian, na China, a montadora de veículos Soueast, uma das maiores empresas chinesas do setor. Na companhia do governador estavam os secretários Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais) e André Facó (Infraestrutura). "A estrutura da companhia impressiona.

09/08/2016 sites

Professores da rede estadual suspendem greve no Ceará; calendário será definido

Após 107 dias, a greve dos professores da rede estadual de educação foi suspensa nesta terça-feira, 9. A decisão foi tomada durante a manhã, em assembleia com cerca de 2 mil professores, no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Dionísio Torres.

08/08/2016 sites

Na onda do Pokémon, TCE cria o Fiscalizámon

26/07/2016 sites

Governo recua de racionamento em Fortaleza e elabora alternativas

Na tentativa de evitar o racionamento de água em Fortaleza e na Região Metropolitana, o Governo do Ceará anunciará hoje ações de segurança hídrica, que serão desenvolvidas em 2016 e 2017. A redução de pressão no fornecimento de água, cogitada inicialmente, ainda não deverá ocorrer. Outras iniciativas, apresentadas em reunião com diferentes setores da sociedade, ontem, deverão ser executadas. Algumas são a transferência de água entre municípios, perfuração de mais poços e aplicação de uma nova meta de 20% em redução de consumo, mediante tarifa de contingência.

14/06/2016 sites

OAB e TCE firmam acordo por eleições limpas no Ceará

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), Edilberto Pontes, e da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, assinaram acordo de cooperação entre os órgãos por maior transparência nas eleições deste ano. De olho no período eleitoral, a Ordem abrirá canal de denúncias sobre o pleito em parceria com o TCE e outros órgãos.

14/06/2016 sites

TCE prorroga por 10 dias prazo para Estado esclarecer irregularidades na obra

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) prorrogou por mais dez dias, a pedido do secretário da Infraestrutura do Estado, André Facó, pedido para que o Governo esclareça irregularidades nas obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, no valor de R$ 2,3 bilhões. O pedido foi votado por unanimidade na tarde desta terça-feira, 12.

06/05/2016 sites

Aprovado empréstimo de R$ 90 milhões como contrapartida para VLT

Foi aprovada contrapartida do financiamento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT Parangaba/Mucuripe), junto à Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quinta-feira, 5, no valor de até R$ 90 milhões. A contratação de crédito interno é prevista no projeto de Lei nº 45/16, do Governo do Estado. Decisão saiu em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará.

18/04/2016 sites

STDS realiza oficinas de capacitação gratuitas para empreendedores A finalidade é ajudar os empreend

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) oferta, por meio da Central Fácil, oficinas e palestras de capacitação gratuita para empreendedores. A programação acontece a partir do dia 18 de abril e segue até o dia 28 deste mês.

15/04/2016 sites

Sesa anuncia novo diretor do Hospital de Messejana

Após a saída de três diretores do Hospital de Messejana (HM) e de quatro gestores do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), no último dia 6, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) anunciou o médico cardiologista Frederico Augusto de Lima e Silva como novo diretor geral do HM.

17/03/2016 sites

Com 98% das obras concluídas, Centro de Formação Olímpica deve ficar pronto até 30 de junho

As obras do Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO) serão retomadas nos próximos dias. Após reunião na última quarta-feira, 16, o Governo do Estado e a empresa Galvão Engenharia, responsável pela construção da obra, chegaram a um acordo e o Centro ganhou nova data de conclusão.