23/02/2016 sites
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) suspendeu nesta terça-feira, 23, o Edital do Pregão Eletrônico nº 20150802-SESA, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), para contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar. Conforme a decisão, a Sesa tem cinco dias para se manifestar sobre possíveis irregularidades no certame. Secretaria informou que só irá se pronunciar quando tomar conhecimento do teor da decisão.
14/02/2016 sites
Em plena crise econômica, os governos federal, estadual e municipal gastam um montante bilionário com pagamentos de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas de fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse cumprida, a economia aos cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando todas as esferas de governo.
Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras absurdas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que caso a lei fosse de fato cumprida a economia para os cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal.
04/02/2016 sites
Comparados ao mesmo período de 2015, os homicídios de janeiro deste ano foram reduzidos em 50% em Fortaleza. Enquanto em janeiro do ano passado foram 192 crimes do gênero, este ano foram 96. No Estado, a queda foi de um quarto: de 431 para 322. Esses e outros números de criminalidade foram anunciados na manhã desta quinta-feira, 4, em entrevista coletiva na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
21/01/2016 sites
Professores e gestores da Escola Estadual de Educação Profissional Ângela Borges fazem na manhã desta terça-feira (19) uma visita guiada a três equipamentos culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult): o Theatro José de Alencar, o Museu do Ceará e o Cineteatro São Luiz.
20/01/2016 sites
O Ceará tem 65% de chance de ter a quadra chuvosa abaixo da média histórica em 2016. O prognóstico, divulgado na manhã desta quarta-feira, 20, é ainda pior que o do início de 2015. A possibilidade das precipitações deste ano estarem na média considerada normal é de 25%, e a chance de o ano ser chuvoso é de apenas 10%. A análise revela uma grande chance de o Estado entrar no quinto ano consecutivo de estiagem, reforçando a gravidade do panorama da seca no Ceará.
18/01/2016 sites
A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está promovendo a quarta edição do Concurso Nacional de Monografias Prêmio Ministro Plácido Castelo, com o tema Governança Corporativa Aplicada ao Setor Público.
12/01/2016 sites
Ao tomar posse nesta segunda-feira, 11, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, afirmou que dedicaria "especial atenção" às chamadas "organizações sociais" (OS). As OS que, muitas vezes, assumem, indevidamente, funções que deveriam caber ao poder público sem, porém, serem sujeitadas ao mesmo rigor desses órgãos na prestação de contas.
Ontem, 11, Edilberto Pontes tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. A família do novo titular da pasta e personalidades políticas, como o governador Camilo Santana, o secretário de cultura Guilherme Sampaio e o prefeito Roberto Cláudio, prestigiaram Edilberto.
02/12/2015 sites
O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, anunciou nesta terça-feira, 1º, em coletiva de imprensa, que o Hospital Universitário Walter Cantídio voltará a funcionar normalmente. O Ministério da Saúde liberou R$ 6 milhões de recursos federais referentes ao mês de setembro, que estavam atrasados, segundo afirmou Henry. A verba será revertida em compra de insumos e garantirá o funcionamento da unidade hospitalar pelos próximos dois meses.
25/11/2015 sites
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Carlos Pontes Lima, será o novo presidente da Corte de Contas pelo biênio 2016/2017. Ele substitui o conselheiro Valdomiro Távora. Posse deve acontecer em janeiro, em data não definida.
10/11/2015 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), um dos mais antigos do País, celebrou seus 80 anos de fundação na noite da segunda-feira, 9. Oficialmente, a criação do órgão ocorreu em 5 de outubro de 1935. Durante a solenidade, o ex-governador Cid Gomes (PDT) recebeu a Medalha de Mérito de Contas. O governador Camilo Santana (PT) também participou da programação e entregou honrarias a alunos da rede pública.
04/11/2015 sites
O deputado Heitor Férrer (PSB) revelou nesta quarta-feira, 4, que dinheiro investido na manutenção das Hilux do programa Ronda do Quarteirão seria suficiente para renovar mais de um terço dos veículos. Segundo Férrer, custo total de todas as 1.287 Hilux compradas pelo Estado foi de R$ 180 milhões, enquanto gastos de manutenção superaram R$ 65,2 milhões em oito anos.
26/10/2015 sites
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam nesta terça-feira, 27, uma nova reunião para discutir a situação do transporte escolar da rede pública. O encontro faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e contará também com a presença de representantes dos órgãos de controle de contas (TCU,CGU,TCE,TCM), dos órgãos de fiscalização de trânsito (Detran,PRF,BPRE) e da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
13/10/2015 sites
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta terça-feira, 13, que a Polícia Militar (PM) tome providências, em um prazo de 30 dias, para resolver as falhas detectadas no concurso público para o cargo de soldado da carreira de praças, relativos aos Editais de Abertura nº 007/2006 e nº 01/2008. O órgão pede que a PM envie os processos individualizados de todos os candidatos que constam como aprovados no certame.
30/09/2015 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE - CE) divulgou a abertura de Processo Seletivo para o preenchimento de 71 vagas de Estágio, considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais.
28/09/2015 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre seleção para novos estagiários de nível superior das áreas de Direito (29), Administração (11), Ciências Contábeis (13), Engenharia Civil (2), Informática (9), Comunicação Social (4), Biblioteconomia (2) e Pedagogia (1). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta segunda-feira, 28, até o dia 27 de outubro de 2015, somente pela internet, no endereço eletrônico da MGA Concursos Públicos.
18/09/2015 sites
Em passagem por Fortaleza, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler afirmou que ameaças via e-mail são “naturais” entre ministros da Corte. Na última quarta-feira, 16, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar ameaças recebidas pelo ministro Augusto Nardes, relator das contas de governo de Dilma Rousseff (PT) na Corte, pela internet.
17/09/2015 sites
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Thomaz, pediu em sessão do tribunal, informação sobre o recurso que o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC-CE) entrou contra o parecer favorável e sem ressalvas que o TCE deu às contas do Estado do exercício de 2014.
31/08/2015 Economia
Parte do terreno que compreende a Base Aérea de Fortaleza foi autorizada pelo Ministério da Defesa a sair da jurisprudência da Força Aérea Brasileira (FAB) para entrar no plano de concessão do Governo Federal - que contempla o Aeroporto Pinto Martins.
18/08/2015 sites
Foi divulgada nesta terça-feira, 18, a lista dos nomes aprovados no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O resultado foi disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico do TCE, com data de publicação da quarta-feira, 19.
28/07/2015 sites
Em mais uma tentativa de investir numa agenda positiva para dissipar a crise, a presidente Dilma Rousseff começará a viajar nos próximos dias para inaugurar obras e lançar programas de governo. Em reunião com ministros, na tarde de segunda-feira, 27, ela pediu que todos apresentem um cardápio de projetos que estão prontos para sair do papel.
26/07/2015 Política
Está circulando por aí a convocação de uma vigília com início amanhã, em todo o País, para exigir que o Tribunal de Contas da União (TCU) emita parecer no sentido de reprovar as contas da presidente Dilma Rousseff no exercício de 2014. Denominado de Instituto Democracia e Ética, o movimento, que se diz apartidário, quer pressionar o TCU para que “seja coerente, independente e cumpra seu papel”, como publicado no O POVO na última quinta-feira, 23.
02/07/2015 sites
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF)cobram do Governo do Estado documentos que comprovem osgastos com aRefinaria Premium IIno Ceará.
29/06/2015 sites
Cinco municípios cearenses, dos 11 avaliados no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), apresentaram irregularidades na execução de licitações e de contratos administrativos. As cidades do Ceará que registraram falhas geraram um prejuízo total de 1.395.720,18. As fiscalizações foram realizadas entre 2011 e 2013.
22/06/2015 sites
O governador Camilo Santana (PT) reúne, neste momento, no Palácio da Abolição, diversas autoridades e lideranças empresarias do Estado em uma manifestação em defesa da instalação do hub da TAM no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Entre eles, cinco ex-governadores: Cid Gomes (Pros), Ciro Gomes (Pros), Adauto Bezerra, Gonzaga Mota (PSDB) e Tasso Jereissati (PSDB), hoje senador. O ex-governador Beni Veras também enviou representante.
03/06/2015 sites
A polêmica sobre a aprovação ou não das contas do último da gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros) deve ter início na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará a partir de audiência a ser requerida pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB). Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 3, o parlamentar criticou que os números “estão sendo maquiados para dar impressão de que a saúde financeira do Estado está melhor do que a realidade”.
01/06/2015 sites
Após investigação de superfaturamento na contratação de bandas e artistas musicais para a realização do evento“Férias no Ceará”em 2011, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu o “imediato” afastamento do atual secretário do Turismo, Arialdo Pinho, além de determinar a devolução de verba e a perda de direitos políticos. A ação civil pública é de autoria do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e assessor da Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública (Procap), Ricardo Rocha, e foi divulgada nesta segunda-feira, 1°.
15/05/2015 sites
Alunos do Colégio Estadual Rui Barbosa, no bairro Luzardo Viana, resolveram não assistir às aulas da manhã desta sexta-feira, 15, para realizar protesto contra as precárias condições oferecidas pela escola.De preto e portando cartazes alusivos aos problemas, os estudantes realizaram passeata pela CE-065. Os alunos denunciam faltar materiais básicos de ensino, como pincéis para os quadros.
Em passagem por Fortaleza, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou como “inconveniente” proposta de redução da maioridade penal em discussão no Congresso. Propondo investimentos nas condições de unidades de internação, o ministro comparou redução “linear” com matricular jovens em “escolas do crime”.
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