14/05/2014 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) detectou sobrepreço na aquisição de materiais de pavimentação asfáltica no valor de cerca de R$ 4 milhões pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER). De acordo com o tribunal, foi utilizado como referência os preços divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e constatou-se que os custos estavam acima dos 15% determinados pela lei de licitações.
Segundo o TCE, a compra de materiais asfálticos era feita com preços unitários divergentes dos divulgados pela ANP.
13/05/2014 blogs
A presidente Dilma Rousseff (PT) já deixou o Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) com destino ao município de Jati, onde visitará trecho das obras da transposição das águas do rio São Francisco.
13/05/2014 sites
O presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, não deve comparecer à reunião marcada para a tarde desta terça-feira, 13, em Brasília, com o governador Cid Gomes, Ciro Gomes e outros membros do Pros cearense.
09/05/2014 sites
Com apenas 53,6% da meta atingida, o Ministério da Saúde decidiu prorrogar a campanha de vacinação contra a gripe.
Número de doadores em relação à população também é o maior do País. Altos investimentos públicos no setor e atuação da Central de Transplantes são apontados como fatores desse bom desempenho.
Após o PSDB do Ceará colocar no ar sua nova propaganda, que vincula os governos do partido à vida e a atual gestão à morte, Cid Gomes afirma - em artigo enviado ao O POVO - que mentiras estão ganhando ares de verdade.
08/05/2014 Política
O governador Cid Gomes (Pros) vai reunir todo o secretariado na sexta-feira, 9, a partir das 9 horas, no pavilhão da Residência Oficial. É o encontro de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários (MAPP) que Cid promove mensalmente, com objetivo de avaliar projetos e programas.
08/05/2014 sites
Desde segunda-feira, técnicos acertam detalhes sobre o esquema de transporte, hospedagem e infraestrutura com os órgãos públicos locais. o Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, cumpre agenda oficial hoje na Capital com visita ao governador Cid Gomes.
Ministério Público Federal (MPF) iniciou um procedimento para apurar a legalidade do reajuste autorizado pela Aneel para os clientes da Coelce. Em audiência pública, a Agência reconheceu que o índice médio de 16,55% foi alto.
07/05/2014 sites
Por decisão da Justiça Federal, a Coelce terá que devolver dinheiro aos consumidores. A causa é erro metodológico nos reajustes de 2008 e 2009. Valor pode chegar R$ 200 milhões. Empresa recorreu.
06/05/2014 sites
Questionada sobre a revogação do reajuste concedido à Coelce, a Aneel negou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que esteja avaliando esta possibilidade. “O reajuste aprovado segue as regras previstas no contrato de concessão da empresa para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica”.
O deputado Heitor Férrer (PDT) solicitou nesta terça-feira, 6, que o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, vá à Assembleia para esclarecer a compra de uma usina de açúcar pelo Estado.
A Coelce está cobrando do consumidor alegados R$ 107 milhões em crédito de ICMS. Aneel autorizou o repasse. Mas juristas dizem que, como a Sefaz não reconhece o valor, caso pode ser questionado na Justiça.
02/05/2014 sites
Pelo projeto, que busca extinguir "meras indicações" feitas pela AL, escolha de conselheiros passaria por edital, habilitando qualquer pessoa à se candidatar
30/04/2014 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) instituiu nesta quarta-feira, 30, comissão especial para dar celeridade na análise de processos de controle externo na Corte. Segundo o presidente do Tribunal, Valdomiro Távora, a meta é reduzir de forma significativa o estoque de processos no TCE, com avaliação dos trabalhos de controle externo.
Entrando no último mês da quadra chuvosa, o Ceará continua com níveis críticos de abastecimento nos reservatórios. Segundo a Cogerh, localidades com boas chuvas ainda tiveram aportes tímidos
Após registrar com sucesso no último mês de fevereiro o seu primeiro transplante de medula alogênico, no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), o estado do Ceará já se prepara para realizar no próximo mês de maio o segundo procedimento deste tipo, que requer mais tecnologia e cuidados com os pacientes.
29/04/2014 sites
A proposta é promover integração entre os órgãos que desenvolvem trabalho de enfrentamento à seca e disponibilizar as informações na internet. O projeto ainda não tem prazo para ser implementado
Ao todo, 132 municípios no Ceará contam com a central para recepção de denúncias de violências de gênero. Aumento na cobertura foi de 12% de 2012 para 2013, índice acima da média nacional
28/04/2014 sites
Equipes de inspetoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) fizeram visita in loco nesta segunda-feira, 28, às sedes do Departamento de Arquitetura do Ceará (DAE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE).
25/04/2014 sites
Segundo a Infraero, em 16 de abril, foi iniciado processo administrativo para rescisão unilateral de contrato com o Consórcio CPM Novo Fortaleza, responsável pelas obras do aeroporto
04/04/2014 Cotidiano
O relatório de inspeção realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE) sobre os túneis das avenidas Rogaciano Leite e Washington Soares, que integram a obra de alargamento do acesso CE-522, apontou irregularidades nos locais. De acordo com o órgão da Justiça, o objetivo é verificar a regularidade do contrato firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias (DER) e a Empresa DP Barros Arquitetura e Construção Ltda.
31/03/2014 Política
A ex-deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) assumirá nesta segunda-feira, 31, cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Ela foi nomeada pelo governador Cid Gomes (Pros) em 10 de março, após ser indicada pelos colegas da Assembleia Legislativa. Na sexta-feira passada, Saboya renunciou ao cargo de deputada.
12/03/2014 sites
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu estabelecer medida cautelar que suspende a licitação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por supostos indícios de irregularidades no Edital de Tomada de Preços.
11/03/2014 sites
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TJ-CE) homologou, por unanimidade de votos, uma medida cautelar suspendendo a licitação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por supostos indícios de irregularidades em edital de tomada de preços. A cautelar havia sido concedida em 28 de fevereiro, pelo conselheiro Roldhen Botelho e votada na tarde desta terça-feira, 11.
07/03/2014 sites
A vacinação de meninas de 11 a 13 anos contra o HPV, nas escolas públicas e privadas do Ceará, começa nesta segunda-feira, 10. A expectativa é que 257.345 adolescentes sejam imunizadas.
27/02/2014 sites
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, por unanimidade, a indicação da deputada Patrícia Saboya (PDT) para ocupar a vaga do conselheiro Pedro Timbó, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na manhã desta quinta-feira, 27, Patrícia foi sabatinada pelos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça.
26/02/2014 sites
A vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a ser indicada pela Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) já conta com três pessoas pleiteando o cargo.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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