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12/11/2024 Cidades

Fortaleza terá 29 obras de infraestrutura concluídas até o fim de 2024

Em Fortaleza, 29 obras devem ser concluídas ou ter etapas finalizadas até o fim de 2024, quando será encerrada a gestão do prefeito José Sarto (PDT). Conforme a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), os equipamentos que devem ser entregues são unidades de saúde e areninhas. O túnel da avenida Domingos Olímpio e o Cuca (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte) do bairro Vicente Pinzón, entretanto, ficarão para a próxima gestão. 
 

07/11/2024 Política

Transição: MPCE emite 47 recomendações e ajuíza duas ações para garantir transparência

Os meses de outubro e novembro têm sido usados para que as gestões comecem a passagem o bastão nos 93 municípios em que haverá mudança de governo para 2025. O Ministério Público (MPCE) vem acompanhando os processos e já emitiu 47 recomendações, ajuizou duas ações e realizou mais de 20 reuniões com gestores.
 

07/11/2024 Economia

Governo prepara proposta de reajuste salarial de até 30% em 2 anos para comissionados

O governo federal prepara propostas de reajustes para cargos em comissão e funções gratificadas que variam entre 9% e 30%, que serão pagos em duas parcelas, em 2025 e 2026. Os aumentos devem ser encaminhados ao Congresso, em um contexto em que o governo é pressionado a cortar despesas, em projeto de lei que reúne todos os acordos já formalizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com diversas categorias do funcionalismo federal.
   

07/11/2024 Polítca

Sarto publica decreto e transição em Fortaleza vai começar

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), publicou na noite desta quinta-feira, 7, o decreto de transição com os nomes dos representantes da gestão e os indicados do prefeito eleito Evandro Leitão (PT). Ao todo, 14 pessoas vão atuar na transição. A informação consta no Diário Oficial do Município.
 

06/11/2024 Política

Sucessão em Fortaleza: Evandro indicará equipe de transição nesta quarta

O prefeito eleito Evandro Leitão (PT) informou que indicará os nomes da equipe de transição nesta quarta-feira, 6, mas que espera pela publicação do decreto de transição pelo atual prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). Mais de uma semana após o resultado das eleições, o pedetista ainda não deu encaminhamento ao processo. 
 

06/11/2024 Política

Fernando Santana, cunhado de Onélia, diz que "nunca ouviu" falar de indicação ao TCE

O deputado estadual Fernando Santana (PT) afirmou nesta quarta-feira, 6, que nunca chegou a ouvir sobre a possibilidade de Onélia Santana, sua cunhada e esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), assumir vaga como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). 

  

05/11/2024 Política

Caucaia: Valim publica decreto e Naumi indica membros para transição

Caucaia, segundo maior município do Ceará, deu os primeiros passos para a transição de administração de acordo com o site do Tribunal de Contas da União (TCE), em atualizações desta terça-feira, 5. Foi publicado o decreto em que institui a equipe de transição pelo atual prefeito Vitor Valim (PSB), também constando no diário oficial do Município, com a data de 29 de outubro. 
 

30/10/2024 Notícias

Com investimento de R$ 11 milhões, Semace assina ordem de construção de novo Cetras no Cariri

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) irá assinar a ordem de serviço para o início da construção do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) do Cariri. O evento acontecerá nesta quinta-feira, 31, às 10 horas, no bairro Parque Grangeiro, no Crato, a 538,5 km de Fortaleza.
 

30/10/2024 Política

Crato: André Barreto sinaliza início da transição de governo e elogia finanças do município

Durante entrevista à rádio O POVO CBN Cariri, o prefeito eleito do Crato, André Barreto (PT), deu detalhes do processo de transição. De acordo com o novo gestor, as contas da cidade estão em dia, o que vai facilitar o início da nova administração em janeiro de 2025.
 

29/10/2024 Política

Alece: eleição é tema, enquanto escolha para TCE e eleição da presidência agitam bastidores

As eleições municipais já passaram e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) tem importantes assuntos para tratar nos poucos meses que restam para o final de 2024. A eleição da nova Mesa Diretora- consequentemente do novo presidente - a indicação de um novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a aprovação do Orçamento estadual de 2025 são três assuntos que deverão dominar a pauta legislativa daqui para frente.

22/10/2024 Notícias

Relator diz que emendas de comissão e Pix terão valores em portais de transparência

O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que as emendas de comissão serão distribuídas por partido e que serão listadas em atas divulgadas em portais de transparência, e que as emendas Pix também terão divulgação.

14/10/2024 Notícias

Governo do Ceará entrega 50 novas viaturas para a Administração Penitenciária

O Governo do Estado do Ceará entregou 50 novas viaturas à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), na tarde desta segunda-feira, 14. A solenidade aconteceu no conjunto habitacional Leonel Brizola, no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza.
 

25/09/2024 Notícias

Justiça revoga prisão de acusados de desviar verbas e fraudar licitações

O 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos do Ceará decidiu pela revogação da prisão de cinco pessoas que foram alvo de uma operação contra desvio de verbas e fraudes em licitações em Itatira, a 214,31 km de Fortaleza, no Ceará. A decisão é da terça-feira, 24. A informação foi apurada pelo O POVO. 
   

19/09/2024 Notícias

TCU alerta Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta neste ano

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, a emissão de um alerta ao Ministério da Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta fiscal deste ano por causa da baixa arrecadação com o voto de qualidade (desempate a favor da Fazenda) em processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo vinculado ao Ministério da Fazenda.

 

19/09/2024 Notícias

TRE-CE mantém indeferimento da candidatura de Chico Malta, que diz: "campanha irá até o final"

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou recurso apresentado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e manteve o indeferimento da candidatura de Chico Malta (PCB) a prefeito de Fortaleza. O caso é relatado pelo desembargador Glêdison Marques Fernandes.

18/09/2024 Notícias

Cid Gomes sugere que valor da Taxa do Lixo em Sobral seja de R$ 5

O senador Cid Gomes (PSB) sugeriu que o valor da Taxa do Lixo em Sobral fosse fixada em R$ 5. A declaração foi feita durante entrevista ao portal O Sobralense, divulgada nesta terça-feira, 17.Cid iniciou a fala apontando que a temática é complexa e detalhou sobre a Lei do Marco do Saneamento Básico. Para “resolver” o impasse sobre a cobrança da taxa, um dos principais assuntos da campanha eleitoral no município, o senador levou em conta as propostas dos dois candidatos à Prefeitura de Sobral: Izolda Cela (PSB) e Oscar Rodrigues (União Brasil). 
 

29/08/2024 Economia

Térmica da Ceiba Energy no Pecém fecha contrato com a Cegás

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e a Jandaia Geração de Energia S.A, do grupo Ceiba Energy, assinaram um termo de compromisso para distribuição de gás natural no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).A decisão foi firmada nesta quinta-feira, 29, em uma reunião na sede da Cegás.

07/08/2024 Notícias

Primeira fase da licitação da obra do Rio Granjeiro é concluída

A primeira fase de licitações da obra do Rio Granjeiro, no município do Crato, a 538 quilômetros de Fortaleza, foi concluída na última sexta-feira, 26. O processo será dividido em duas etapas e somará investimentos superiores a R$ 150 milhões.
 

01/08/2024 Política

Entenda por que Cid foi condenado a ressarcir o Estado por show de Plácido Domingo

Na terça-feira, 30, o senador Cid Gomes (PSB), o ex-secretário Arialdo Pinho e uma empresa de eventos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a ressarcir R$ 200 mil ao Estado. A decisão da Corte versa sobre acontecimentos de 2012, quando o Centro de Eventos foi inaugurado.
 

31/07/2024 Poltica

TCU aponta falhas no sistema ministerial e defende aprimorar a segurança cibernética

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira, 31, que há indícios de "falhas sistêmicas" no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O programa, que é o canal oficial de pagamentos da União, é gerido pelo Tesouro Nacional e serve para registro e acompanhamento orçamentário de recursos do Governo Federal
 

31/07/2024 Economia

Saúde, Cidades, Transportes e Educação são os mais atingidos por congelamento de gastos

Os ministérios da Saúde, das Cidades, dos Transportes e da Educação foram as pastas mais atingidas pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos do governo federal no Orçamento de 2024. O decreto com a contenção de despesas, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado na noite desta terça-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União.
Leia mais em: https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2024/07/31/saude-cidades-transportes-e-educacao-sao-os-mais-atingidos-por-congelamento-de-gastos.html
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29/07/2024

Camilo Santana se compromete em manter Ceará na liderança de investimentos

O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou em entrevista coletiva, após a cerimônia de posse que o seu segundo mandato priorizará por uma gestão de continuidade de investimentos robustos do Estado. "Nossa grande preocupação é garantir que o Estado do Ceará permaneça como o estado que mais faz investimentos no Brasil. Vamos continuar nesse ritmo para que o Estado continue abrindo novas estradas, novos hospitais e novas escolas", destacou.

02/07/2024 sites

Software que analisa a qualidade de rodovias é patenteado por TCE, UFC e Funcap

Um aplicativo, chamado de Medidor de Irregularidades e Defeitos em Rodovias (MIDR), que tem a capacidade de analisar a qualidade do asfalto das estradas do Ceará foi patenteado nesta sexta-feira, 28, pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

19/06/2024 Coluna Carlos Mazza

"Não tenho trabalhado por isso", diz Baquit sobre possível indicação ao TCE

Citado por colegas como um dos favoritos para ser indicado para vaga de Alexandre Figueiredo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado Osmar Baquit (PDT) reage com menos “empolgação” sobre o tema que seus aliados no Legislativo.

18/06/2024 Coluna Carlos Mazza

Ex-TCM, Baquit, Nelson e até Luizianne: veja páreo por vaga no TCE

Bastidores da Assembleia Legislativa devem ter dia dos mais animados nesta quarta-feira, 19, quando irão se intensificar articulações de olho na sucessão do conselheiro Alexandre Figueiredo, falecido neste fim de semana, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta terça-feira, 18, sessão da Casa foi suspensa em decorrência da morte de Figueiredo.

16/06/2024 Cotidiano

Morre Alexandre Figueiredo, conselheiro decano do Tribunal de Contas do Ceará

O conselheiro decano Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) faleceu neste domingo, 16, aos 66 anos de idade. A informação foi divulgada pelo TCE Ceará, que expressou pesar pelo falecimento do conselheiro. Alexandre atuava no órgão há 29 anos.

30/04/2024 sites

TCE vai fiscalizar inclusão da cultura afro-brasileira e indígena em escolas do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai fiscalizar a implementação do ensino da história da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas do Estado. De acordo com o órgão, as ações de fiscalização devem ocorrer ainda no segundo semestre de 2024. Ao final das vistorias, um relatório será emitido pelo TCE identificando a situação das escolas e oportunidades de melhorias. As vistorias têm como base o cumprimento das legislações nacionais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e, bem como História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, respectivamente.

26/04/2024 sites

Governo do Ceará anuncia investimento de R$ 30 milhões para a cultura

Um pacote de investimento de R$ 30 milhões para o setor cultural do Ceará foi anunciado pelo governo estadual nesta sexta-feira, 26, no Theatro José de Alencar.  A solenidade do Pacto pela Cultura reuniu prefeitos, gestores, dirigentes, pesquisadores, além do governador Elmano de Freitas (PT) e da secretária da Cultura do Estado, Luisa Cela. Os investimentos fazem parte do Tesouro Estadual.

17/04/2024 sites

Concurso da Seplag terá 52 vagas de nível superior, anuncia Elmano

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) anunciou nesta quarta-feira, 17, o concurso para a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Ao todo, serão 52 vagas de nível superior, sendo 30 para analista de gestão pública e 22 para analista de planejamento e orçamento. Já o edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje.

09/04/2024 Fortaleza

Escola e Centro Infantil são entregues no José Walter para atender mais de mil crianças

O bairro José Walter, em Fortaleza, recebeu a entrega de dois equipamentos educacionais na manhã desta terça-feira, 9. O Centro de Educação Infantil (CEI) Josias Rabelo Santos e a Escola Municipal (EM) Professor Noberto Nogueira Alves beneficiarão mais de mil crianças da região e entorno. O pacote de investimento do complexo foi de aproximadamente R$ 13 milhões.

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