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01/08/2022 sites

IEL-CE abre seleção de estágio para pós-graduandos no Tribunal de Contas

Já estão abertas as inscrições gratuitas para cadastro reserva de estágio no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). A seleção é realizada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e é destinada a estudantes que estejam com matrícula ativa em cursos de pós-graduação - especialização, MBA, mestrado ou doutorado - nas seguintes áreas: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Informática e Pedagogia, com previsão de conclusão igual ou superior a seis meses.

29/07/2022 sites

Sarto anuncia reajuste de 56% do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou nesta quinta-feira, 28, o reajuste de 56,39% do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias de Fortaleza. Com a medida, o piso salarial da categoria passará de R$ 1.550, valor atual, para R$ 2.424 para todos os 3.705 servidores do município. O anúncio foi feito durante reunião com entidades representativas dos trabalhadores e divulgado nas redes sociais do gestor municipal.                                
 

28/07/2022 sites

TCE-CE sedia seminário sobre governança e controle fiscal com presença de ministro do TCU

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai sediar, nesta sexta-feira, 29, o “Seminário IRB 2022: integração diálogo e conhecimento”, às 9 horas. O evento, que tem como tema central “Governança e Monitoramento Fiscal de Entes da Federação”, vai contar com as presenças do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.                                

26/07/2022 sites

Ceará vai investir R$ 39 milhões em Centro de Tecnologia para Agronegócio

Para estimular o setor agropecuário do Ceará, o secretário do desenvolvimento econômico e trabalho do Estado (Sedet), Maia Júnior, anunciou a aplicação de R$ 39 milhões para criação do Centro de Tecnologia de Cultivo Protegido (CTCP), na cidade de Barbalha, na região do Cariri que já está em fase de licitação.                                

 

25/07/2022 sites

Morre Valdomiro Távora de Castro, ex-prefeito de Mombaça e pai do presidente do TCE

Morreu nesta sexta-feira, 22, José Valdomiro Távora de Castro, pai do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

15/07/2022 sites

Instituto Rui Barbosa abre inscrições para seminário sobre a Primeira Infância

O Instituto Rui Barbosa (IRB) anuncia a abertura das inscrições para o “1º Seminário Nacional – A Primeira Infância e os Tribunais de Contas". Com a temática "Criança como prioridade”, o evento acontece nos dias 3, 4 e 5 de agosto, no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza. Interessados podem realizar as inscrições no portal da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). 

14/07/2022 Política

MP pede suspensão da "CampFest", em Campos Sales, por suspeitas em, contratação de artistas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ingressou, nessa segunda-feira, 11, com Ação Civil Pública (ACP) para suspender os eventos festivos da  “CampFest 2022”, previsto para acontecer entre os dias 26 e 30 de julho de 2022 na cidade. São investigadas irregularidades na contratação dos artistas. A ação é resultante de denúncias de advogados e vereadores do município.

30/06/2022 sites

Heitor Férrer acusa governo de gastar R$ 3 bilhões em obras sem licitação Leia

O deputado estadual Heitor Férrer (União) usou do seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta quarta-feira, 29, para acusar a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) de realizar um alto gasto com obras sem licitação. 

10/06/2022 sites

Em posse, procuradora negra defende educação pública: "Sou fruto dela" Leia ma

O Palácio da Abolição, em Fortaleza, foi palco da solenidade de posse dos dez novos procuradores que irão integrar os quadros da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE), nesta sexta-feira, 10. Entre autoridades e familiares dos empossados, esteve a baiana Emanuela Silva, 29, recém chegada na capital cearense após ser aprovada na seleção pública iniciada em outubro de 2022.                                 

09/06/2022 sites

Girão lembra aumento de receitas com ICMS na pandemia e defende corte do imposto

Membro da bancada cearense no Senado Federal, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que espera breve discussão para aprovação do PLP 18/2022, que prevê a redução da alíquota de ICMS para o patamar de 17% no caso de combustíveis, energia e telecomunicações. Na visão de Girão, os estados "nunca receberam tanto dinheiro" quanto na pandemia por conta das transferências da União e elevação de arrecadação com ICMS.

09/06/2022 sites

MPCE recomenda que prefeitura de Reriutaba convoque aprovados em concurso público

A prefeitura de Reriutaba, cidade a quase 300km de Fortaleza, recebeu recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, a respeito da contratação de "pessoas físicas de natureza não eventual", ou seja, terceirizados que trabalham de forma contínua, para prestação de serviços. O MPCE recomenda que a prefeitura da cidade rescinda os contratos e convoque os aprovados no concurso público em vigor.

08/06/2022 sites

Corte do ICMS reduz R$ 1,80 na gasolina, mas combustível precisa igualar R$ 0,73 com mercado interna

Cálculos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) mostram que caso o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis seja cortado, a redução ao consumidor nos postos seria de R$ 1,80 no litro da gasolina e R$ 0,95 no do diesel. Porém, o efeito diminui já na defasagem média medida pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) de R$ 0,73 na gasolina e R$ 0,63 no diesel, somente para a primeira semana de junho.

26/05/2022 sites

FDR realiza Webinar gratuito sobre direito e acesso à informação no Brasil

A Fundação Demócrito Rocha (FDR) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizam nesta quinta-feira, 26, um Webinar gratuito com o tema “Direito e acesso à informação no Brasil - Aplicação da LAI”. O evento começa às 15 horas. O assunto remete à comemoração dos dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e será o terceiro de seis webinários previstos peo projeto Transparência Ativa.

12/05/2022 sites

TCE-CE inicia série de webinars sobre transparência ativa nesta quinta-feira, 12

Tem início nesta quinta-feira, 12, uma série de webinars do projeto Transparência Ativa, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e Fundação Demócrito Rocha (FDR). O objetivo é promover e ampliar o acesso às informações por meio de ferramentas e produtos digitais que aproximem a população do Tribunal. Ao todo, seis webinars devem ocorrer ao longo deste e do próximo mês. As inscrições são gratuitas. A mediação do primeiro webinar será do jornalista Nazareno Albuquerque.

06/05/2022 sites

Morre Júlio Rêgo, ex-presidente da Assembleia e ex-conselheiro do TCE

Morreu nesta quinta-feira, 5, aos 89 anos, o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Júlio Rêgo. Ele foi prefeito de Tauá, onde era líder político, e foi presidente da Assembleia Legislativa de 1991 a 1993, quando chegou a exercer interinamente o cargo de governador. Teve oito mandatos de deputado estadual. Ele tinha 89 anos.

03/05/2022 sites

116 cidades cearenses concederam reajuste salarial de 33,24% a professores

O número de municípios cearenses que concederam reajuste salarial para os professores chegou a 133. Deste total, 116 cidades devem executar o percentual de 33,24% ou mais e outras 17 comarcas valores abaixo do percentual citado. As informações foram divulgadas em levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

26/04/2022 sites

Com investimento de R$ 60 milhões, Caucaia terá novo sistema de abastecimento de água

A governadora Izolda Cela autorizou, nesta segunda-feira, 25, o inicio das obras do novo sistema de abastecimento de água do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O investimento do Governo do Estado é de aproximadamente R$ 60 milhões. A meta é beneficiar cerca de 288 mil moradores da segunda maior cidade cearense. A previsão é que o projeto seja concluído em até 14 meses.

26/04/2022 sites

Guimarães garante aposentadoria de R$ 25 mil da Assembleia Legislativa Leia mai

O deputado federal José Guimarães (PT) receberá aposentadoria parlamentar de R$ 25 mil da Assembleia Legislativa, segundo publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 22. No mesmo dia, um ato provisório da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) definiu valor de R$ 20 mil a ser recebido pelo parlamentar.

29/03/2022 sites

Grupo suspeito de ataque contra o TCE e pró-Rússia é alvo de operação da Polícia Civil

Grupo suspeito de ataque ao site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e a sites de universidades da Ucrânia, em atos pró-Rússia, foi alvo de operação da Polícia Civil do Ceará na manhã desta terça-feira, 29. O objetivo da ofensiva foi apreender equipamentos eletrônicos pertencentes aos suspeitos das práticas criminosas, que envolvem invasão de sistema informático, perturbação/interrupção de serviço telemático e associação criminosa.

27/03/2022 sites

Antigo IPPOO I: Penitenciária desativada vira parque de 27 mil m² em Fortaleza

Em mais uma das entregas da reta final do governo, Camilo Santana (PT) esteve neste domingo, 27, no bairro Itaperi, em Fortaleza, para entregar o Parque Dom Aloísio Lorscheider. O espaço de 27 mil m² fica localizado onde antes funcionava o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO I). A penitenciária foi desativada em 2013 e o prédio passou sete anos sem uso, até que foi demolido para a construção do parque em 2021. O investimento no equipamento foi de R$ 9 milhões, segundo o Governo do Estado.

23/02/2022 sites

Grupos de Ciro e Wagner batem boca sobre Bolsonaro na Câmara de Fortaleza

Vereadores aliados de Ciro Gomes (PDT) e Capitão Wagner (Pros) no Ceará discutiram na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira, 23. O debate, que ocorreu pouco antes de a Casa aprovar contas das gestões dos ex-prefeitos Roberto Cláudio (PDT) e Luizianne Lins (PT), acabou entrando no mérito das eleições presidenciais deste ano.

23/02/2022 sites

Conselheiro Edilberto Pontes toma posse como presidente do Instituto Rui Barbosa

O conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará) tomou posse nesta terça-feira, 22, como presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), em cerimônia no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Edilberto foi eleito para estar à frente do IRB no biênio 2022-2023. Em discurso de posse, o conselheiro destacou como uma das metas prioritárias de sua gestão a criação de um núcleo de estudos avançados. 

21/02/2022 sites

Camilo anuncia investimento anual de R$ 12,4 milhões para salas de estabilização em 33 cidades

Na manhã desta segunda-feira, 21, o governador Camilo Santana (PT) anunciou que o Governo do Estado irá destinar R$ 12,4 milhões, anualmente, para a manutenção de salas de estabilização em hospitais de 33 municípios. Parte da verba já estará disponível a partir do mês de março. 

18/02/2022 Coluna Carlos Mazza

MP defende ações por exoneração de Ilário em três processos diferentes

O Ministério Público do Ceará (MPCE) já defendeu em três processos diferentes a instauração de ações para a possível exoneração do ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza.

16/02/2022 Política

Conselheiro Edilberto Pontes assumirá presidência do Instituto Rui Barbosa

O Conselheiro Edilberto Pontes, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), assumirá, pelo biênio 2022/2023, a presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade com quase 50 anos de história e que é tida como o braço acadêmico dos Tribunais de Contas brasileiros. A solenidade de posse está prevista para a próxima terça-feira, 22, no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU), localizado em Brasília.

14/02/2022 sites

Sarto diz que MP cometeu "equívoco" e nega exonerar Ilário Marques

O prefeito José Sarto (PDT) contestou oficialmente recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) que pedia a “exoneração imediata” de Ilário Marques (PT) como secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza.

10/02/2022 sites

Deputados votam reajuste para servidores da Defensoria Pública nesta quarta

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) retoma, nesta quarta-feira, 9, a votação do projeto de lei, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que prevê a revisão dos subsídios dos membros e vencimentos dos servidores do órgão. Sem consenso na última semana, o texto recebeu uma emenda modificativa e foi retirado de pauta.                                 

08/02/2022 sites

Deputados aprovam reajuste salarial para servidores do TJCE, TCE e Ministério Público

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou nesta sexta-feira, 4, projetos relativos ao reajuste salarial de servidores do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça do Estado e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todos terão o mesmo percentual de reajuste, 10,74%, cuja implantação seja concedida de forma escalonada, sendo 5,37% a partir de 1º de janeiro de 2022, e outros 5,37% a partir de 1º de maio deste ano.                                 

05/01/2022 sites

Fundeb: Ceará paga rateio de R$ 136 mi para profissionais da Educação no dia 15

O Governo do Ceará pagará, no dia 15 de janeiro, o rateio de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, serão divididos proporcionalmente R$ 136 milhões para cerca de 30 mil trabalhadores. São eles: professores efetivos e temporários, servidores administrativos e comissionados exclusivos/cedidos com exercício nas unidades escolares estaduais, nas Credes/Sefor e Seduc no ano letivo de 2021. Estes últimos são órgãos administrativos ligados à Educação do Estado.

 

21/12/2021 Economia

Ceará alcança maior investimento público da história, diz secretária da Fazenda

O Estado já ultrapassou os R$ 3 bilhões em investimento público previstos para o fechamento de 2021, conforme a secretária estadual da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. "O maior volume da história do Ceará de investimento público bancado com recursos próprios vai ser nesse ano de 2021", disse durante última reunião de secretariado do ano do governador Camilo Santana (PT).

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