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29/10/2024 Política

Alece: eleição é tema, enquanto escolha para TCE e eleição da presidência agitam bastidores

As eleições municipais já passaram e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) tem importantes assuntos para tratar nos poucos meses que restam para o final de 2024. A eleição da nova Mesa Diretora- consequentemente do novo presidente - a indicação de um novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a aprovação do Orçamento estadual de 2025 são três assuntos que deverão dominar a pauta legislativa daqui para frente.

22/10/2024 Notícias

Relator diz que emendas de comissão e Pix terão valores em portais de transparência

O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que as emendas de comissão serão distribuídas por partido e que serão listadas em atas divulgadas em portais de transparência, e que as emendas Pix também terão divulgação.

14/10/2024 Notícias

Governo do Ceará entrega 50 novas viaturas para a Administração Penitenciária

O Governo do Estado do Ceará entregou 50 novas viaturas à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), na tarde desta segunda-feira, 14. A solenidade aconteceu no conjunto habitacional Leonel Brizola, no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza.
 

25/09/2024 Notícias

Justiça revoga prisão de acusados de desviar verbas e fraudar licitações

O 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos do Ceará decidiu pela revogação da prisão de cinco pessoas que foram alvo de uma operação contra desvio de verbas e fraudes em licitações em Itatira, a 214,31 km de Fortaleza, no Ceará. A decisão é da terça-feira, 24. A informação foi apurada pelo O POVO. 
   

19/09/2024 Notícias

TCU alerta Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta neste ano

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, a emissão de um alerta ao Ministério da Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta fiscal deste ano por causa da baixa arrecadação com o voto de qualidade (desempate a favor da Fazenda) em processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo vinculado ao Ministério da Fazenda.

 

19/09/2024 Notícias

TRE-CE mantém indeferimento da candidatura de Chico Malta, que diz: "campanha irá até o final"

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou recurso apresentado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e manteve o indeferimento da candidatura de Chico Malta (PCB) a prefeito de Fortaleza. O caso é relatado pelo desembargador Glêdison Marques Fernandes.

18/09/2024 Notícias

Cid Gomes sugere que valor da Taxa do Lixo em Sobral seja de R$ 5

O senador Cid Gomes (PSB) sugeriu que o valor da Taxa do Lixo em Sobral fosse fixada em R$ 5. A declaração foi feita durante entrevista ao portal O Sobralense, divulgada nesta terça-feira, 17.Cid iniciou a fala apontando que a temática é complexa e detalhou sobre a Lei do Marco do Saneamento Básico. Para “resolver” o impasse sobre a cobrança da taxa, um dos principais assuntos da campanha eleitoral no município, o senador levou em conta as propostas dos dois candidatos à Prefeitura de Sobral: Izolda Cela (PSB) e Oscar Rodrigues (União Brasil). 
 

29/08/2024 Economia

Térmica da Ceiba Energy no Pecém fecha contrato com a Cegás

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e a Jandaia Geração de Energia S.A, do grupo Ceiba Energy, assinaram um termo de compromisso para distribuição de gás natural no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).A decisão foi firmada nesta quinta-feira, 29, em uma reunião na sede da Cegás.

07/08/2024 Notícias

Primeira fase da licitação da obra do Rio Granjeiro é concluída

A primeira fase de licitações da obra do Rio Granjeiro, no município do Crato, a 538 quilômetros de Fortaleza, foi concluída na última sexta-feira, 26. O processo será dividido em duas etapas e somará investimentos superiores a R$ 150 milhões.
 

01/08/2024 Política

Entenda por que Cid foi condenado a ressarcir o Estado por show de Plácido Domingo

Na terça-feira, 30, o senador Cid Gomes (PSB), o ex-secretário Arialdo Pinho e uma empresa de eventos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a ressarcir R$ 200 mil ao Estado. A decisão da Corte versa sobre acontecimentos de 2012, quando o Centro de Eventos foi inaugurado.
 

31/07/2024 Poltica

TCU aponta falhas no sistema ministerial e defende aprimorar a segurança cibernética

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira, 31, que há indícios de "falhas sistêmicas" no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O programa, que é o canal oficial de pagamentos da União, é gerido pelo Tesouro Nacional e serve para registro e acompanhamento orçamentário de recursos do Governo Federal
 

31/07/2024 Economia

Saúde, Cidades, Transportes e Educação são os mais atingidos por congelamento de gastos

Os ministérios da Saúde, das Cidades, dos Transportes e da Educação foram as pastas mais atingidas pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos do governo federal no Orçamento de 2024. O decreto com a contenção de despesas, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado na noite desta terça-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União.
Leia mais em: https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2024/07/31/saude-cidades-transportes-e-educacao-sao-os-mais-atingidos-por-congelamento-de-gastos.html
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29/07/2024

Camilo Santana se compromete em manter Ceará na liderança de investimentos

O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou em entrevista coletiva, após a cerimônia de posse que o seu segundo mandato priorizará por uma gestão de continuidade de investimentos robustos do Estado. "Nossa grande preocupação é garantir que o Estado do Ceará permaneça como o estado que mais faz investimentos no Brasil. Vamos continuar nesse ritmo para que o Estado continue abrindo novas estradas, novos hospitais e novas escolas", destacou.

02/07/2024 sites

Software que analisa a qualidade de rodovias é patenteado por TCE, UFC e Funcap

Um aplicativo, chamado de Medidor de Irregularidades e Defeitos em Rodovias (MIDR), que tem a capacidade de analisar a qualidade do asfalto das estradas do Ceará foi patenteado nesta sexta-feira, 28, pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

19/06/2024 Coluna Carlos Mazza

"Não tenho trabalhado por isso", diz Baquit sobre possível indicação ao TCE

Citado por colegas como um dos favoritos para ser indicado para vaga de Alexandre Figueiredo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado Osmar Baquit (PDT) reage com menos “empolgação” sobre o tema que seus aliados no Legislativo.

18/06/2024 Coluna Carlos Mazza

Ex-TCM, Baquit, Nelson e até Luizianne: veja páreo por vaga no TCE

Bastidores da Assembleia Legislativa devem ter dia dos mais animados nesta quarta-feira, 19, quando irão se intensificar articulações de olho na sucessão do conselheiro Alexandre Figueiredo, falecido neste fim de semana, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta terça-feira, 18, sessão da Casa foi suspensa em decorrência da morte de Figueiredo.

16/06/2024 Cotidiano

Morre Alexandre Figueiredo, conselheiro decano do Tribunal de Contas do Ceará

O conselheiro decano Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) faleceu neste domingo, 16, aos 66 anos de idade. A informação foi divulgada pelo TCE Ceará, que expressou pesar pelo falecimento do conselheiro. Alexandre atuava no órgão há 29 anos.

30/04/2024 sites

TCE vai fiscalizar inclusão da cultura afro-brasileira e indígena em escolas do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai fiscalizar a implementação do ensino da história da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas do Estado. De acordo com o órgão, as ações de fiscalização devem ocorrer ainda no segundo semestre de 2024. Ao final das vistorias, um relatório será emitido pelo TCE identificando a situação das escolas e oportunidades de melhorias. As vistorias têm como base o cumprimento das legislações nacionais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e, bem como História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, respectivamente.

26/04/2024 sites

Governo do Ceará anuncia investimento de R$ 30 milhões para a cultura

Um pacote de investimento de R$ 30 milhões para o setor cultural do Ceará foi anunciado pelo governo estadual nesta sexta-feira, 26, no Theatro José de Alencar.  A solenidade do Pacto pela Cultura reuniu prefeitos, gestores, dirigentes, pesquisadores, além do governador Elmano de Freitas (PT) e da secretária da Cultura do Estado, Luisa Cela. Os investimentos fazem parte do Tesouro Estadual.

17/04/2024 sites

Concurso da Seplag terá 52 vagas de nível superior, anuncia Elmano

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) anunciou nesta quarta-feira, 17, o concurso para a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Ao todo, serão 52 vagas de nível superior, sendo 30 para analista de gestão pública e 22 para analista de planejamento e orçamento. Já o edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje.

09/04/2024 Fortaleza

Escola e Centro Infantil são entregues no José Walter para atender mais de mil crianças

O bairro José Walter, em Fortaleza, recebeu a entrega de dois equipamentos educacionais na manhã desta terça-feira, 9. O Centro de Educação Infantil (CEI) Josias Rabelo Santos e a Escola Municipal (EM) Professor Noberto Nogueira Alves beneficiarão mais de mil crianças da região e entorno. O pacote de investimento do complexo foi de aproximadamente R$ 13 milhões.

08/04/2024 sites

Frotinha de Messejana é reinaugurado com 21 novos leitos

Após requalificações sucessivas desde, pelo menos, novembro de 2019, o Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana) foi reinaugurado nesta segunda-feira, 8. O equipamento teve aumento de cerca de 30% do número de leitos e da sua capacidade cirúrgica.

26/03/2024 sites

TCE suspende edital de 501 arenas de beach tennis no Ceará; entenda

Conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Patrícia Saboya suspendeu edital para criação de 501 arenas de beach tennis no Estado. Um denunciante, cuja identidade foi preservada, apontou irregularidades no projeto, de autoria da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP).

04/03/2024 sites

TCE e TJCE tomam decisões conflitantes e STF confirma decisão da corte de contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou na última sexta-feira, 1º, a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que permitia o pagamento de honorários advocatícios ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados e Associados pela Prefeitura de Barreira, município situado no Maciço de Baturité. O serviço advocatício foi contratado sem licitação.

18/01/2024 sites

Entenda crise em Cascavel marcada por embate entre prefeito e presidente da Câmara

O município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, vive crise entre Prefeitura e presidência da Câmara Municipal. O embate atual gira em torno da aprovação de orçamento para 2024, que rendeu até suspensão dos serviços públicos na cidade localizada a 62 quilômetros da Capital cearense.

09/01/2024 sites

TCE aumentará fiscalização de 'gastos indevidos' de prefeituras em ano eleitoral, diz Rholden

Empossado nesta segunda-feira, 8, o novo presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, projetou que a corte irá redobrar a atenção das fiscalizações nas eleições municipais de 2024 no Estado.

08/01/2024 sites

"Destravar política pública" e "sustentabilidade" são prioridades do novo presidente do TCE

O conselheiro Rholden Queiroz assume nesta segunda-feira, 8, a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para o biênio 2024/2025. A posse será às 16 horas, em sessão extraordinária no Plenário da Corte.

08/12/2023 Política

TCE fiscalizou R$ 14 bilhões em recursos de 70 municípios e 14 órgãos estaduais do Ceará em 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) realizou 100 fiscalizações em 2023, em 70 municípios e 14 órgãos estaduais. O valor fiscalizado envolveu R$ 14 bilhões em recursos, informou o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. Ele apresentou a jornalistas e radialistas o balanço dos quatro anos de gestão nesta quinta-feira, 7, no VIII Café com Dados.De janeiro da 2020 a junho de 2023, o tribunal realizou 533 sessões, entre virtuais e presenciais. De acordo com Valdomiro, foram mais de 40 mil processos julgados no período. O presidente se despede no fim deste mês do comando do tribunal.

28/11/2023 sites

Santa Quitéria: prefeito segue afastado até conclusão de julgamento no TJCE

O Estado do Ceará tem 38 entidades que receberão o Selo Transparência 2023 das Associações dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselhos Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e de Controle Interno e dos Tribunais de Contas do país.

14/11/2023 sites

Rholden Queiroz é eleito presidente do TCE-CE para o biênio 2024-2025

Rholden Queiroz foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por unanimidade nesta terça-feira, 14. O conselheiro Valdomiro Távora, atual presidente da Corte de contas, foi eleito vice-presidente com seis votos. Edilberto Pontes é o novo corregedor. A ouvidora será Patrícia Saboya. Os eleitos tomarão posse em janeiro do ano que vem e exercerão mandato no biênio 2024-2025.


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