O Povo Online

titulo-site-povo
Exibir # 
Filtrar:

08/04/2024 sites

Frotinha de Messejana é reinaugurado com 21 novos leitos

Após requalificações sucessivas desde, pelo menos, novembro de 2019, o Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana) foi reinaugurado nesta segunda-feira, 8. O equipamento teve aumento de cerca de 30% do número de leitos e da sua capacidade cirúrgica.

26/03/2024 sites

TCE suspende edital de 501 arenas de beach tennis no Ceará; entenda

Conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Patrícia Saboya suspendeu edital para criação de 501 arenas de beach tennis no Estado. Um denunciante, cuja identidade foi preservada, apontou irregularidades no projeto, de autoria da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP).

04/03/2024 sites

TCE e TJCE tomam decisões conflitantes e STF confirma decisão da corte de contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou na última sexta-feira, 1º, a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que permitia o pagamento de honorários advocatícios ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados e Associados pela Prefeitura de Barreira, município situado no Maciço de Baturité. O serviço advocatício foi contratado sem licitação.

18/01/2024 sites

Entenda crise em Cascavel marcada por embate entre prefeito e presidente da Câmara

O município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, vive crise entre Prefeitura e presidência da Câmara Municipal. O embate atual gira em torno da aprovação de orçamento para 2024, que rendeu até suspensão dos serviços públicos na cidade localizada a 62 quilômetros da Capital cearense.

09/01/2024 sites

TCE aumentará fiscalização de 'gastos indevidos' de prefeituras em ano eleitoral, diz Rholden

Empossado nesta segunda-feira, 8, o novo presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, projetou que a corte irá redobrar a atenção das fiscalizações nas eleições municipais de 2024 no Estado.

08/01/2024 sites

"Destravar política pública" e "sustentabilidade" são prioridades do novo presidente do TCE

O conselheiro Rholden Queiroz assume nesta segunda-feira, 8, a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para o biênio 2024/2025. A posse será às 16 horas, em sessão extraordinária no Plenário da Corte.

08/12/2023 Política

TCE fiscalizou R$ 14 bilhões em recursos de 70 municípios e 14 órgãos estaduais do Ceará em 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) realizou 100 fiscalizações em 2023, em 70 municípios e 14 órgãos estaduais. O valor fiscalizado envolveu R$ 14 bilhões em recursos, informou o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. Ele apresentou a jornalistas e radialistas o balanço dos quatro anos de gestão nesta quinta-feira, 7, no VIII Café com Dados.De janeiro da 2020 a junho de 2023, o tribunal realizou 533 sessões, entre virtuais e presenciais. De acordo com Valdomiro, foram mais de 40 mil processos julgados no período. O presidente se despede no fim deste mês do comando do tribunal.

28/11/2023 sites

Santa Quitéria: prefeito segue afastado até conclusão de julgamento no TJCE

O Estado do Ceará tem 38 entidades que receberão o Selo Transparência 2023 das Associações dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselhos Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e de Controle Interno e dos Tribunais de Contas do país.

14/11/2023 sites

Rholden Queiroz é eleito presidente do TCE-CE para o biênio 2024-2025

Rholden Queiroz foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por unanimidade nesta terça-feira, 14. O conselheiro Valdomiro Távora, atual presidente da Corte de contas, foi eleito vice-presidente com seis votos. Edilberto Pontes é o novo corregedor. A ouvidora será Patrícia Saboya. Os eleitos tomarão posse em janeiro do ano que vem e exercerão mandato no biênio 2024-2025.

11/10/2023 sites

Prefeito de Santa Quitéria tem afastamento prorrogado por mais 180 dias e vice segue no cargo

O prefeito de Santa Quitéria, Braguinha (PSB), teve o afastamento do cargo prorrogado por mais 180 dias por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com isso, a vice Lígia Protágio segue o cargo e completará um ano à frente da gestão, já que o prefeito já tinha sido afastado por 180 dias em abril. A prorrogação ocorreu na última semana. Santa Quitéria fica a 229 km de Fortaleza.A prorrogação do afastamento foi confirmada com a comunicação da Prefeitura do Município que afirmou que já foi notificada da permanência da vice no Além de Braguinha, outros três investigados na operação movida pelo Ministério Público (MPCE), também permanecem afastados. Os três eram secretários na gestão de Braguinha.

18/09/2023 sites

Terminais de ônibus em Fortaleza: permissionários temem processo de concessão

Os permissionários dos boxes dos terminais de ônibus em Fortaleza estão apreensivos com os possíveis impactos econômicos do projeto de privatização dos equipamentos. A Prefeitura de Fortaleza anunciou, em junho, o projeto de concessão dos terminais, estações e corredores de ônibus, que foi aprovado pela Câmara Municipal no último dia 31 de agosto.
 

06/09/2023 sites

Governo suspende até dezembro repasses ao Previd

O governo do Ceará prorrogou a suspensão de repasses ao fundo previdenciário em capitalização Previd até dezembro deste ano. O fundo tem recursos provenientes do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que incide sobre remunerações mensais de segurados ativos civis, aposentados e pensionistas.

05/09/2023 sites

TCE aprova parecer das contas de Camilo e Izolda, mas faz ressalvas e 54 recomendações

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou nesta terça-feira, 5, o parecer prévio sobre as contas do Governo do Ceará de 2022, nas gestões de Camilo Santana (PT), de janeiro a março, e Izolda Cela (sem partido), de abril a dezembro.

14/08/2023 sites

Denúncia que podia levar à cassação do prefeito de Santa Quitéria é arquivada

A Câmara Municipal de Santa Quitéria, cidade cearense a 191,5 km de Fortaleza, arquivou nesta sexta-feira, 11, por 6 votos a 4, o pedido de denúncia que poderia levar à cassação do prefeito afastado José Braga Barrozo, o Braguinha.

11/08/2023 sites

Ceará adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

A diminuição da cobertura vacinal de doenças controladas tem sido uma preocupação dos órgãos de saúde nos últimos anos. O Ceará é o segundo estado do Nordeste a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que tem por objetivo manter os cearenses engajados no Programa Nacional de Imunização (PNI). O governador Elmano de Freitas assinou o termo de adesão nesta quinta-feira, 10, na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE).
 

22/06/2023 sites

Ex-prefeita notificada a devolver dinheiro da Prefeitura transferido quando teve celular clonado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) determinou que a ex-prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, e o ex-tesoureiro da gestão, Felipe Araújo Veras, devolvam ao município a quantia de R$ 522 mil reais. O dinheiro era do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e foi transferido do caixa da Prefeitura. Os dois alegam que tiveram os celulares clonados e realizaram boletim de ocorrência.

16/06/2023 sites

Av. Sargento Hermínio: cronograma de obras é alterado após atrasos da Enel, diz Prefeitura Leia mais

O cronograma de obras da avenida Sargento Hermínio sofreu nova alteração. As datas das intervenções em um trecho de 849 metros de extensão foram mudadas devido a atrasos na retirada de postes de energia do local.

 

05/06/2023 sites

Precatório do Fundef: professores do Ceará receberão R$ 565 milhões na 2ª parcela

Os professores da rede pública estadual do Ceará receberão R$ 565,074 milhões pela segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O dinheiro já está depositado em conta judicial. O pagamento agora depende da expedição de alvará judicial pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará solicitou a expedição de alvará. Na quinta-feira, 1º, houve reunião presencial no STF sobre o assunto.

24/05/2023 sites

Deputados aprovam reajuste de 5,8% para servidores do MPCE, do TCE e da Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira, 23, reajuste salarial de 5,8% para servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da própria Alece.

19/05/2023 sites

MP recebe relatório de CPI que aponta desvio de 2 toneladas de carne de escolas em Aquiraz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informou nesta quinta-feira, 18, que recebeu o relatório da CPI instaurada pela Câmara Municipal Aquiraz. O documento aponta o desvio de duas toneladas de carne que deixaram de ser entregues às escolas do município e prejuízos na casa de meio milhão de reais por superfaturamento na gestão do prefeito Bruno Gonçalves (PL). O MPCE vai analisar o relatório.

02/05/2023 sites

Fiscalização do TCE aponta condições precárias em escolas rurais no Interior do CE

Paredes rachadas, tetos com infiltrações, pisos deterioradas e falta de acessibilidade. Esses são apenas alguns dos problemas identificados por técnicos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) em 15 instituições de ensino durante as fiscalizações da Operação Educação, realizada em nove municípios do Interior do Estado. As visitas ocorreram em escolas da zona rural, entre os dias 24 e 26 de abril.                               

25/04/2023 Poltica

Projeto de Patrícia Saboya é aprovado 12 anos após ela deixar o Senado

O projeto de lei que determina que órgãos públicos federais divulguem informações sobre direitos humanos foi aprovado nesta quarta-feira, 19, no Senado Federal. A matéria dispõe sobre a proteção das mulheres, das crianças e dos adolescentes, dando foco aos direitos dos idosos, e é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, que agora é conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

16/04/2023 sites

Fortaleza vai sediar III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil

O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) ocorrerá em Fortaleza este ano, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro. Um dos principais eventos no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do país, o congresso tem como objetivo debater temas vinculados à administração pública e será promovido pela Atricon em conjunto com o Tribunal de Contas do Ceará, Instituto Rui Barbosa (IRB), Abracom, Audicon e CNPTC, além do apoio de outras entidades.

12/04/2023 sites

Prefeito é afastado em operação contra corrupção no Interior do Ceará Leia mais em: https://www.opov

O prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, o Braguinha, foi afastado do cargo por seis meses (180 dias) a pedido da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap). Ele é alvo da operação batizada Santa Quitéria, realizada pelo MPCE com apoio da Polícia Civil. São investigados gestores públicos, ex-gestores municipais e empresários nos municípios de Caucaia, Fortaleza, Sobral, além de Santa Quitéria, distante 229 km de Fortaleza. Braguinha foi eleito pelo PSB.

06/04/2023 sites

Feriadão da Semana Santa: veja o que funciona em Fortaleza Leia mais em: https://www.opovo.com.br/no

Neste ano, o feriadão da Semana Santa cai entre os dias 7 e 9 deste mês de abril. Durante o período, alguns serviços e estabelecimentos em Fortaleza ou não vão funcionar ou devem operar em horários diferentes do habitual.
 

28/03/2023 Política

Ação de RC para cassar Elmano e Camilo é rejeitada por unanimidade pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou, de forma unânime, a ação movida pela coligação do candidato derrotado a governador, Roberto Cláudio (PDT), com pedido de cassação do governador Elmano de Freitas (PT), da vice-governadora Jade Romero (MDB) e do senador licenciado e hoje ministro da Educação, Camilo Santana (PT). A decisão foi tomada por 7 votos a 0 entre os magistrados do TRE-CE.
 

10/03/2023 sites

Ensino médio: alunos do Ceará aprenderão sobre cidadania e controle social

Pelo menos 50 escolas de ensino médio integral do Ceará ofertam a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social” para os alunos no ano letivo de 2023. A nova matéria foi implantada por meio de parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além de ensinar sobre o papel do cidadão, o componente curricular apresenta conceitos de orçamento, políticas públicas e fiscalização da ação do Estado.

07/03/2023 sites

Desembargadores do Ceará e membros do TCE terão aumento e ganharão R$ 41 mil

Duas mensagens que tramitam na Assembleia Legislativa do Ceará preveem o aumento escalonado dos salários de membros do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) — desembargadores e juízes —, e do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) — conselheiros, procuradores de contas e auditores. O texto prevê reajuste nos subsídios desses cargos já em abril deste ano e, posteriormente, nos meses de fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025.

07/02/2023 Política

Elmano propõe aumentar imposto, tirar dinheiro de incentivo fiscal e busca empréstimo

O governador Elmano de Freitas (PT) encaminhou os primeiros projetos à Assembleia Legislativa com um grande pacote para aumentar receitas do Governo do Estado.                                 

11/01/2023 sites

Escolas estaduais podem incluir "Cidadania e Controle Social das Contas Públicas" em seu currículo

Gestores de escolas estaduais têm até o fim de janeiro para informar interesse em incluir na grade curricular a disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) por meio de parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc). O componente curricular tem 40 horas/aula divididas em 2 horas/aula por semana e introduz aos alunos conceitos básicos sobre a administração pública.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo