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19/06/2024 Coluna Carlos Mazza

"Não tenho trabalhado por isso", diz Baquit sobre possível indicação ao TCE

Citado por colegas como um dos favoritos para ser indicado para vaga de Alexandre Figueiredo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado Osmar Baquit (PDT) reage com menos “empolgação” sobre o tema que seus aliados no Legislativo.

18/06/2024 Coluna Carlos Mazza

Ex-TCM, Baquit, Nelson e até Luizianne: veja páreo por vaga no TCE

Bastidores da Assembleia Legislativa devem ter dia dos mais animados nesta quarta-feira, 19, quando irão se intensificar articulações de olho na sucessão do conselheiro Alexandre Figueiredo, falecido neste fim de semana, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta terça-feira, 18, sessão da Casa foi suspensa em decorrência da morte de Figueiredo.

16/06/2024 Cotidiano

Morre Alexandre Figueiredo, conselheiro decano do Tribunal de Contas do Ceará

O conselheiro decano Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) faleceu neste domingo, 16, aos 66 anos de idade. A informação foi divulgada pelo TCE Ceará, que expressou pesar pelo falecimento do conselheiro. Alexandre atuava no órgão há 29 anos.

30/04/2024 sites

TCE vai fiscalizar inclusão da cultura afro-brasileira e indígena em escolas do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai fiscalizar a implementação do ensino da história da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas do Estado. De acordo com o órgão, as ações de fiscalização devem ocorrer ainda no segundo semestre de 2024. Ao final das vistorias, um relatório será emitido pelo TCE identificando a situação das escolas e oportunidades de melhorias. As vistorias têm como base o cumprimento das legislações nacionais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e, bem como História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, respectivamente.

26/04/2024 sites

Governo do Ceará anuncia investimento de R$ 30 milhões para a cultura

Um pacote de investimento de R$ 30 milhões para o setor cultural do Ceará foi anunciado pelo governo estadual nesta sexta-feira, 26, no Theatro José de Alencar.  A solenidade do Pacto pela Cultura reuniu prefeitos, gestores, dirigentes, pesquisadores, além do governador Elmano de Freitas (PT) e da secretária da Cultura do Estado, Luisa Cela. Os investimentos fazem parte do Tesouro Estadual.

17/04/2024 sites

Concurso da Seplag terá 52 vagas de nível superior, anuncia Elmano

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) anunciou nesta quarta-feira, 17, o concurso para a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Ao todo, serão 52 vagas de nível superior, sendo 30 para analista de gestão pública e 22 para analista de planejamento e orçamento. Já o edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje.

09/04/2024 Fortaleza

Escola e Centro Infantil são entregues no José Walter para atender mais de mil crianças

O bairro José Walter, em Fortaleza, recebeu a entrega de dois equipamentos educacionais na manhã desta terça-feira, 9. O Centro de Educação Infantil (CEI) Josias Rabelo Santos e a Escola Municipal (EM) Professor Noberto Nogueira Alves beneficiarão mais de mil crianças da região e entorno. O pacote de investimento do complexo foi de aproximadamente R$ 13 milhões.

08/04/2024 sites

Frotinha de Messejana é reinaugurado com 21 novos leitos

Após requalificações sucessivas desde, pelo menos, novembro de 2019, o Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana) foi reinaugurado nesta segunda-feira, 8. O equipamento teve aumento de cerca de 30% do número de leitos e da sua capacidade cirúrgica.

26/03/2024 sites

TCE suspende edital de 501 arenas de beach tennis no Ceará; entenda

Conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Patrícia Saboya suspendeu edital para criação de 501 arenas de beach tennis no Estado. Um denunciante, cuja identidade foi preservada, apontou irregularidades no projeto, de autoria da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP).

04/03/2024 sites

TCE e TJCE tomam decisões conflitantes e STF confirma decisão da corte de contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou na última sexta-feira, 1º, a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que permitia o pagamento de honorários advocatícios ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados e Associados pela Prefeitura de Barreira, município situado no Maciço de Baturité. O serviço advocatício foi contratado sem licitação.

18/01/2024 sites

Entenda crise em Cascavel marcada por embate entre prefeito e presidente da Câmara

O município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, vive crise entre Prefeitura e presidência da Câmara Municipal. O embate atual gira em torno da aprovação de orçamento para 2024, que rendeu até suspensão dos serviços públicos na cidade localizada a 62 quilômetros da Capital cearense.

09/01/2024 sites

TCE aumentará fiscalização de 'gastos indevidos' de prefeituras em ano eleitoral, diz Rholden

Empossado nesta segunda-feira, 8, o novo presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, projetou que a corte irá redobrar a atenção das fiscalizações nas eleições municipais de 2024 no Estado.

08/01/2024 sites

"Destravar política pública" e "sustentabilidade" são prioridades do novo presidente do TCE

O conselheiro Rholden Queiroz assume nesta segunda-feira, 8, a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para o biênio 2024/2025. A posse será às 16 horas, em sessão extraordinária no Plenário da Corte.

08/12/2023 Política

TCE fiscalizou R$ 14 bilhões em recursos de 70 municípios e 14 órgãos estaduais do Ceará em 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) realizou 100 fiscalizações em 2023, em 70 municípios e 14 órgãos estaduais. O valor fiscalizado envolveu R$ 14 bilhões em recursos, informou o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. Ele apresentou a jornalistas e radialistas o balanço dos quatro anos de gestão nesta quinta-feira, 7, no VIII Café com Dados.De janeiro da 2020 a junho de 2023, o tribunal realizou 533 sessões, entre virtuais e presenciais. De acordo com Valdomiro, foram mais de 40 mil processos julgados no período. O presidente se despede no fim deste mês do comando do tribunal.

28/11/2023 sites

Santa Quitéria: prefeito segue afastado até conclusão de julgamento no TJCE

O Estado do Ceará tem 38 entidades que receberão o Selo Transparência 2023 das Associações dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselhos Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e de Controle Interno e dos Tribunais de Contas do país.

14/11/2023 sites

Rholden Queiroz é eleito presidente do TCE-CE para o biênio 2024-2025

Rholden Queiroz foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por unanimidade nesta terça-feira, 14. O conselheiro Valdomiro Távora, atual presidente da Corte de contas, foi eleito vice-presidente com seis votos. Edilberto Pontes é o novo corregedor. A ouvidora será Patrícia Saboya. Os eleitos tomarão posse em janeiro do ano que vem e exercerão mandato no biênio 2024-2025.

11/10/2023 sites

Prefeito de Santa Quitéria tem afastamento prorrogado por mais 180 dias e vice segue no cargo

O prefeito de Santa Quitéria, Braguinha (PSB), teve o afastamento do cargo prorrogado por mais 180 dias por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com isso, a vice Lígia Protágio segue o cargo e completará um ano à frente da gestão, já que o prefeito já tinha sido afastado por 180 dias em abril. A prorrogação ocorreu na última semana. Santa Quitéria fica a 229 km de Fortaleza.A prorrogação do afastamento foi confirmada com a comunicação da Prefeitura do Município que afirmou que já foi notificada da permanência da vice no Além de Braguinha, outros três investigados na operação movida pelo Ministério Público (MPCE), também permanecem afastados. Os três eram secretários na gestão de Braguinha.

18/09/2023 sites

Terminais de ônibus em Fortaleza: permissionários temem processo de concessão

Os permissionários dos boxes dos terminais de ônibus em Fortaleza estão apreensivos com os possíveis impactos econômicos do projeto de privatização dos equipamentos. A Prefeitura de Fortaleza anunciou, em junho, o projeto de concessão dos terminais, estações e corredores de ônibus, que foi aprovado pela Câmara Municipal no último dia 31 de agosto.
 

06/09/2023 sites

Governo suspende até dezembro repasses ao Previd

O governo do Ceará prorrogou a suspensão de repasses ao fundo previdenciário em capitalização Previd até dezembro deste ano. O fundo tem recursos provenientes do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que incide sobre remunerações mensais de segurados ativos civis, aposentados e pensionistas.

05/09/2023 sites

TCE aprova parecer das contas de Camilo e Izolda, mas faz ressalvas e 54 recomendações

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou nesta terça-feira, 5, o parecer prévio sobre as contas do Governo do Ceará de 2022, nas gestões de Camilo Santana (PT), de janeiro a março, e Izolda Cela (sem partido), de abril a dezembro.

14/08/2023 sites

Denúncia que podia levar à cassação do prefeito de Santa Quitéria é arquivada

A Câmara Municipal de Santa Quitéria, cidade cearense a 191,5 km de Fortaleza, arquivou nesta sexta-feira, 11, por 6 votos a 4, o pedido de denúncia que poderia levar à cassação do prefeito afastado José Braga Barrozo, o Braguinha.

11/08/2023 sites

Ceará adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

A diminuição da cobertura vacinal de doenças controladas tem sido uma preocupação dos órgãos de saúde nos últimos anos. O Ceará é o segundo estado do Nordeste a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que tem por objetivo manter os cearenses engajados no Programa Nacional de Imunização (PNI). O governador Elmano de Freitas assinou o termo de adesão nesta quinta-feira, 10, na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE).
 

22/06/2023 sites

Ex-prefeita notificada a devolver dinheiro da Prefeitura transferido quando teve celular clonado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) determinou que a ex-prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, e o ex-tesoureiro da gestão, Felipe Araújo Veras, devolvam ao município a quantia de R$ 522 mil reais. O dinheiro era do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e foi transferido do caixa da Prefeitura. Os dois alegam que tiveram os celulares clonados e realizaram boletim de ocorrência.

16/06/2023 sites

Av. Sargento Hermínio: cronograma de obras é alterado após atrasos da Enel, diz Prefeitura Leia mais

O cronograma de obras da avenida Sargento Hermínio sofreu nova alteração. As datas das intervenções em um trecho de 849 metros de extensão foram mudadas devido a atrasos na retirada de postes de energia do local.

 

05/06/2023 sites

Precatório do Fundef: professores do Ceará receberão R$ 565 milhões na 2ª parcela

Os professores da rede pública estadual do Ceará receberão R$ 565,074 milhões pela segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O dinheiro já está depositado em conta judicial. O pagamento agora depende da expedição de alvará judicial pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará solicitou a expedição de alvará. Na quinta-feira, 1º, houve reunião presencial no STF sobre o assunto.

24/05/2023 sites

Deputados aprovam reajuste de 5,8% para servidores do MPCE, do TCE e da Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira, 23, reajuste salarial de 5,8% para servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da própria Alece.

19/05/2023 sites

MP recebe relatório de CPI que aponta desvio de 2 toneladas de carne de escolas em Aquiraz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informou nesta quinta-feira, 18, que recebeu o relatório da CPI instaurada pela Câmara Municipal Aquiraz. O documento aponta o desvio de duas toneladas de carne que deixaram de ser entregues às escolas do município e prejuízos na casa de meio milhão de reais por superfaturamento na gestão do prefeito Bruno Gonçalves (PL). O MPCE vai analisar o relatório.

02/05/2023 sites

Fiscalização do TCE aponta condições precárias em escolas rurais no Interior do CE

Paredes rachadas, tetos com infiltrações, pisos deterioradas e falta de acessibilidade. Esses são apenas alguns dos problemas identificados por técnicos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) em 15 instituições de ensino durante as fiscalizações da Operação Educação, realizada em nove municípios do Interior do Estado. As visitas ocorreram em escolas da zona rural, entre os dias 24 e 26 de abril.                               

25/04/2023 Poltica

Projeto de Patrícia Saboya é aprovado 12 anos após ela deixar o Senado

O projeto de lei que determina que órgãos públicos federais divulguem informações sobre direitos humanos foi aprovado nesta quarta-feira, 19, no Senado Federal. A matéria dispõe sobre a proteção das mulheres, das crianças e dos adolescentes, dando foco aos direitos dos idosos, e é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, que agora é conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

16/04/2023 sites

Fortaleza vai sediar III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil

O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) ocorrerá em Fortaleza este ano, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro. Um dos principais eventos no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do país, o congresso tem como objetivo debater temas vinculados à administração pública e será promovido pela Atricon em conjunto com o Tribunal de Contas do Ceará, Instituto Rui Barbosa (IRB), Abracom, Audicon e CNPTC, além do apoio de outras entidades.

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