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17/10/2017 sites

Fecomércio diz que Estado está descumprindo contratos; governo negocia

Nesse caso, os Sindicatos alegam que a Convenção Coletiva de Trabalho de 2017 trouxe reajuste salarial das categoriais por eles representadas de 6,58%, sobre o piso salarial do ano de 2016, e que após a inclusão dos encargos sociais ultrapassa o percentual de 7% (sete por cento). “Apesar de haver previsão contratual expressa acerca do repasse dos contratantes, quanto ao reajuste salarial dos funcionários, isso não vem sendo respeitado, infringindo os termos das Convenções Coletivas vigentes e dos contratos estabelecidos”, diz o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt.

14/10/2017 sites

Caucaia recebe a maior UPA do Ceará

A maior Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ceará será entregue hoje (14). Batizada de Eduardo Pessoa, em homenagem ao ex-vereador falecido no último dia 9 de setembro, ela conta com 23 leitos, sendo 15 de observação, quatro na sala vermelha e quatro na sala de pediatria. Para atender à demanda, dez médicos trabalharão dia e noite. Serão realizados exames de laboratório, eletrocardiográficos e radiológicos.

10/10/2017 sites

Municípios cearenses receberão novas ambulâncias e motolâncias

Pelo menos 11 municípios do Estado do Ceará serão beneficiados com o reforço ao atendimento de urgência e ermegência no Brasil. Isso porque o Ministério da Saúde liberou R$ 33 milhões para ampliar e qualificar o SAMU 192. No Ceará, receberão ambulâncias os municípios de Alto Santo, Boa Viagem, Canindé, Fortaleza, Itapipoca, Jaguaruana, Quixeramobim e Tabuleiro do Norte. Enquanto isso, Caucaia, Maracanaú e Sobral receberão motolâncias.

09/10/2017 sites

Porto do Pecém atinge a marca de 2 milhões de toneladas de placas de aço exportadas

O Porto do Pecém atingiu a marca de 2 milhões de placas de aço exportadas em 2017. O material produzido pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é a principal carga de exportação em toneladas no Porto do Pecém.

09/10/2017 sites

Governo anuncia concurso para professor da rede estadual no próximo ano

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda (9), a realização de um novo concurso para professores da rede estadual em 2018. O certame suprirá vagas definitivas para docentes em escolas de Ensino Médio da Capital e do Interior. A contratação dos novos profissionais também ajudará na formação do quadro funcional de unidades de ensino que devem ser inauguradas até o próximo ano.

06/10/2017 sites

Departamento Estadual de Rodovias é multado pelo Ibama por cobrir dunas com palhas

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) recebeu uma multa no valor de R$ 20 mil devido à intervenção realizada no Parque Municipal das Dunas de Sabiaguaba. O órgão cobriu uma área de 5,85 hectares com palhas de coqueiro para conter a areia levada pelo vento até a CE-010.

05/10/2017 sites

Município de Fortaleza e Coelce deverão pagar R$ 500 mil em indenização a advogado

A quantia de R$ 500 mil deverá ser paga pelo Município de Fortaleza e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) em indenização por danos morais a um advogado que ficou tetraplégico por conta de um acidente de trânsito. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e foi proferida nesta quarta-feira (4).

05/10/2017 sites

53 câmaras municipais e 11 prefeituras estão com portais da transparência irregulares no CE

O total de 53 câmaras municipais e 11 prefeituras do Ceará estão com os portais da transparência em situação irregular com a Lei da Transparência. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que realizou análise dos portais no mês de setembro.

04/10/2017 sites

Licitação para obras no Polo Gastronômico da Varjota deve sair ainda neste ano

A licitação para obras no Polo Gastronômico do bairro Varjota, em Fortaleza, deve ter início ainda neste ano, de forma a possibilitar o começo das obras em janeiro de 2018. A renovação desta área tem como objetivo beneficiar o turismo de Fortaleza. 

04/10/2017 sites

Novo Terminal da Messejana estará pronto até janeiro de 2018

O novo Terminal da Messejana deverá ser entregue para a operação até janeiro de 2018. O equipamento já está com mais de 60% das obras concluídas e contará com passarelas, comércio organizado, acessibilidade, wi-fi gratuito e telas com informações sobre chegada e partida dos ônibus. O entorno receberá também uma praça de 2.000 m² para a melhor convivência entre moradores e usuários, além de acesso ao Vapt-Vupt, central de serviços do Governo do Estado.

04/10/2017 sites

Raquel Dodge é a favor do pedido de suspensão da emenda que extinguiu o TCM-CE

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu, nesta terça-feira (3), um parecer favorável à suspensão da emenda que extinguiu o Tribunal de Contas dos Município do Ceará (TCM). Na manifestação, com caráter apenas opinativo, a chefe do Ministério Público da União considera inconstitucionais alguns artigos lei aprovada por parlamentares cearenses.

25/09/2017 sites

Famílias infratoras seguem no poder

Em Pacajus, antes do prefeito ser afastado, o pai, a mãe e o avô dele também o foram, mas continuam sendo eleitos / (...) A prática de ilicitudes que soa "hereditária", então, levanta debate sobre o que contribui para que famílias ou grupos de infratores perpetuem-se no poder. (...) De acordo com o Ministério Público, uma análise de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), bem como gravações, depoimentos, documentos e processos de pagamento apontaram indícios de que o prefeito e o pai dele, associados a servidores públicos e empresários, coordenaram um esquema permanente para cometer ilícitos em detrimento do Município de Pacajus.

23/09/2017 sites

Assembleia indica Ernesto Saboia para a vaga do TCE

O conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, em disponibilidade por conta da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), será indicado para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta no semestre passado, com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes. A escolha do seu nome, dentre os sete conselheiros em disponibilidade, é aleatória. O projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia consta da pauta das votações da próxima semana.

23/09/2017 sites

Metrô: obras da linha leste estão paradas desde 2015

Máquinas tuneladoras, os "tatuzões", chegaram em 2013 e só agora começaram a ser montadas pela Seinfra / Iniciadas em novembro de 2013, as intervenções urbanísticas para a instalação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, que fará a conexão do Centro com o bairro Edson Queiroz, estão paralisadas desde 2015 em virtude de reformulação do consórcio Cetenco-Acciona, executor original da obra. Para retomar o serviços, segundo a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o Governo do Estado tem trabalhado com o Governo Federal para garantir liberação dos recursos da licitação.

21/09/2017 sites

MPCE denuncia ex-prefeito por aquisição de combustível e serviços sem licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor do ex-prefeito de Itapajé, João Batista Braga. O MPCE denunciou o ex-gestor por, durante o mandato de 2001 a 2004, não ter realizado procedimentos licitatórios nas contratações de dois postos de gasolina e de um escritório de contabilidade, conforme prestação de contas de gestão da Prefeitura, referente ao exercício financeiro de 2002.

21/09/2017 sites

Ministro Marco Aurélio indefere pedido de suspensão da emenda que extinguiu o TCM-CE

Após o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) ser oficialmente extinto no último mês de agosto, com a publicação da emenda constitucional nº 92 no Diário Oficial do Estado, depois de sua aprovação na Assembleia Legislativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, indeferiu, na última segunda-feira (18), mais um pedido para que a medida fosse reconsiderada.

20/09/2017 sites

Pai e filho receberão R$ 100 mil do Estado por morte de detento

O Estado do Ceará foi condenado a indenizar, por danos morais, o pai e o filho de um detento que faleceu em unidade prisional localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Cada um receberá R$ 50 mil.

19/09/2017 sites

Quatro policias militares receberão próteses custeadas pelo Governo do Ceará

Quatro policiais que perderam algum membro ou parte dele — dentro ou fora de serviço — serão contemplados com próteses custeadas por meio do Fundo de Defesa Social do Estado do Ceará (FDS), disponibilizado pelo Governo do Estado. Ao total, serão liberados mais de R$ 150 mil em recursos.

18/09/2017 sites

Chinesa Meheco quer produzir máquinas no CE

No primeiro dia da missão na China, o governador Camilo Santana estreitou relações com o País a partir da assinatura memorando de entendimento com a multinacional chinesa Meheco (Medical Health Company), em Pequim, para desenvolver soluções para a implementação, construção, financiamento e operação de projetos na área da saúde. É prevista a instalação de uma fábrica de máquinas de alta complexidade na Zona de Processamento e Exportação do Ceará (ZPE Ceará).

18/09/2017 sites

TCE anuncia retomada das fiscalizações em municípios após extinção do TCM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) inicia neste mês de setembro a série de fiscalizações ordinárias nos municípios cearenses. As inspeções começam dia 25 e prosseguem até dezembro. A relação dos municípios a serem fiscalizados será divulgada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária desta terça-feira (19). Desde o segundo trimestre de 2017, as fiscalizações in loco nos municípios cearenses estavam paralisadas.

14/09/2017 Sites

Secretaria de Educação anuncia a data do pagamento do precatório; 15% do recurso foi bloqueado

Juazeiro do Norte. A secretária de Educação Maria Loureto Lima anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), na sede da secretaria, a data do pagamento do precatório dos professores municipais: 25 de outubro de 2017. O recurso é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Prossionais de Educação (Fundeb). No entanto, o prefeito Arnon Bezerra comunicou à imprensa e aos servidores que 15% do valor total está bloqueado pela Justiça, aguardando a decisão de um processo movimentado pelos advogados contratados pela Prefeitura, em 2006.

03/09/2017 sites

Motoristas apontam má sinalização em trecho na Av. Washington Soares; Detran promete intervenção

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) pretende ainda nesta semana readequar a sinalização horizontal em um trecho de 600 metros na Avenida Washington Soares. As modificações devem ocorrer na área próxima ao Shopping Iguatemi, entre as Ruas Israel Bezerra e Rogaciano Leite. O trabalho está programado para este fim de semana, embora o serviço, até a manhã deste domingo (3), não havia sido executado.

31/08/2017 sites

Definida empresa vencedora da licitação para condução de obras em trecho do VLT

As obras do trecho do trecho 3 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe, que fica entre as estações Borges de Melo e Iate, serão retomadas em sua totalidade ainda na primeira quinzena do mês de setembro. É que foi divulgada a empresa vencedora da licitação para dar seguimento às obras do lote I. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOU) desta quarta-feira (30).

30/08/2017 sites

Ceará firma memorando com a Fiocruz para ações em saúde

O Governo do Ceará e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinaram, na manhã desta quarta-feira (30), Memorando de Entendimentos para o desenvolvimento de uma série de ações na área da saúde no Estado. O acordo foi selado durante visita técnica ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O Instituto Pasteur também integrou o ato, em meio à articulação para futuras parcerias com o Estado.

30/08/2017 sites

Transposição do Rio São Francisco pode ter gestão privada

A transposição das águas do Rio São Francisco pode ter gestão privada. É o que afirma o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em entrevista ao site Poder 360. O titular da pasta explica que a concessão não será do restante da obra — já em fase final — mas sim da operação, que custará R$ 500 milhões ao ano, segundo Helder.

29/08/2017 sites

Governo do Estado nega atraso no pagamento dos servidores

O Governo do Estado do Ceará informou, na tarde desta terça-feira (29), por meio de seus perfis nas redes sociais, que uma notícia que circulou na internet a respeito de um possível atraso no salário dos servidores da Pasta é falsa.

29/08/2017 sites

Edital do Detran/CE para 300 vagas deve sair em setembro, afirma Camilo

O governador Camilo Santana confirmou, no início da tarde desta terça (29), que o edital do concurso público do Detran-CE "deve sair até o final da primeira quinzena de setembro”, durante bate-papo ao vivo com internautas no Facebook.

28/08/2017 sites

1º Barco de Monitoramento de águas do Brasil é inaugurado no Cocó

Foi inaugurado na manhã desta sexta (25), no píer do rio Cocó, o barco robótico Iracema, sigla para Instrumento Robótico Autônomo para Coleta e Monitoramento Ambiental. O governador Camilo Santana, acompanhado do Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Inácio Arruda e do Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade Artur Bruno, fez a primeira demonstração do equipamento que custou 1,5 milhão de reais.

26/08/2017 sites

Mulher vai receber R$ 40 mil e pensão por trem ter atropelado companheiro

A companheira de um homem que foi atropelado por um trem da Ferroviária Transnordestina Logística, no dia 11 de março de 2005, vai receber R$ 40 mil, a título de indenização moral, além de 1/3 do salário mínimo até o dia em que a vítima completaria 69 anos e dois meses de idade.

24/08/2017 sites

Motorista será indenizado após colisão com viatura da PM

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos materiais de R$ 6,6 mil para vítima que teve o carro atingido por viatura da Polícia Militar (PM).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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